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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Recebemos uma máquina colheitadeira por meio do Programa Arroz da Gente.
08-04-2026
O bullying é uma forma de violência que afeta a saúde emocional e física dos estudantes.
Pelo segundo ano consecutivo, o município alcança um excelente resultado no índice de alfabetização na idade certa.
Uma ação conjunta da Prefeitura de Anajatuba, com as Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social
Recebemos uma máquina colheitadeira por meio do Programa Arroz da Gente.
08-04-2026 O bullying é uma forma de violência que afeta a saúde emocional e física dos estudantes.
07-04-2026 Pelo segundo ano consecutivo, o município alcança um excelente resultado no índice de alfabetização na idade certa.
07-04-2026 Uma ação conjunta da Prefeitura de Anajatuba, com as Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social
06-04-2026
Um prêmio de 100 mil reais e o reconhecimento no cenário estadual, é resultado de uma gestão comprometida.
26-03-2026
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, LUIS EDUARDO DA SILVA COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que fo [...]
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FABIANO BARROS LOPES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compa [...]
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA DE PAULA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ain [...]
Diária, Agente: Jose Carlos Ericeira Junior, Cargo: Diretor de Projetos e Programas, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento
Diária, Agente: Taiane Lima Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração
Diária, Agente: Euryclides Silva Amorim, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA PARA O ANO DE 2026.
Institui o Código Tributário Municipal de Anajatuba/MA, e dá outras providências.
REVOGA A LEI Nº 624, DE 25 DE MARÇO DE 2025 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, COM OU SEM GARANTIA DA UN [...]
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE CORTE E PODA DE ÁRVORES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO INCISO V, §1º, DO ART. 2º, DO DECRETO Nº 728/2025 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL - CAS NO ÂMBITO DA E [...]
