Decreto n.º 088/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, GEORGE GOMES DA SILVA SOBRINHO, brasileiro, casado, Pregoeiro Municipal, portador do RG nº. 038185492009-4-SSP/MA, e CPF/MF N'ba. 604.726.673-86, no Cargo em Comissão Pregoeiro Municipal, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA). Anajatuba (MA), 04 de março de 2021. Helder Lopes Aragão. Prefeito Municipal de Anajatuba.
Decreto n.º 089/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE: Art. 1º. Nomear, LUCAS RODRIGUES RAMOS, brasileiro, solteiro, Pregoeiro Municipal, portador do RG nº. 048047472013-9-SSP/MA, e CPF/MF N'ba. 071.358.633-80, no Cargo em Comissão Pregoeiro Municipal, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA). Anajatuba (MA), 04 de março de 2021. Helder Lopes Aragão - Prefeito Municipal de Anajatuba.
