PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021
A Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através de seu Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, instituída pela Portaria nº 02/2021, torna público que realizará às 09h00min (Nove horas) do dia 30 de março de 2021, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490-000, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de translado com aquisição de urnas funerárias de interesse da Secretaria de Assistência Social do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 022/2017 , Decreto Municipal nº 023/2021, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), que deverá ser feito através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 12 de março de 2021. Lucas Rodrigues Ramos - Pregoeiro Municipal.
