TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo 2021.02.03.0003, RATIFICO e HOMOLOGO a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 01/2020- Processo Administrativo n° 05/2020 - CPL/PMSF - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, para contratar com a empresa D R BORGNETH - ME, inscrita no CNPJ sob o N°19.253.019/0001 - 78, Endereço: RUA ABILIO MONTEIRO, Nº 1476, ENGENHO, CEP: 65.725-000, PEDREIRAS - MA, MARANHÃO, tendo como Contratação de empresa para aquisição de prótese dentaria para o município de Anajatuba durante o ano de 2021, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA . Esse Termo se fundamenta no artigo 15, II, § 3° da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal n° 22/2021. O valor global ratificado e Homologado é de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO: 02.00 Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 41. Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 2114 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE SAUDE BUCAL, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, DOTAÇÃO: 10.301.0067.2114.0000.33.90.30, FONTE DE RECURSO: 01014001, sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba - MA, 18 de março de 2021. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO -Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022.03.001/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a D R BORGNETH - ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.253.019/0001 - 78. OBJETO: aquisição de prótese dentaria, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de n°2021.02.03.0003/2021, da modalidade pregão presencial n° 004/2020, proposta apresentada e ata de Registro De Preços n° 001/2020- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações e Decreto Federal nº 8.250/14. VALOR TOTAL R$ R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reias). VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato até 31 de Dezembro de 2021, SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO, Secretario Municipal de Saúde, pela Contratante e o SrA. Daniela Rego Borgneth, pela contratada. Anajatuba - MA, 22 de março de 2021.
TOMADA DE PREÇOS 002/2021
CONTRATO Nº2503.001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa F B FRANCO SILVA VIANA, CNPJ nº36.760. 983/0001-01. OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria e Orientação ao Controle Interno para a Secretaria Municipal de Administração para o exercício de 2021. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação TOMADA DE PREÇOS n°002/2021. VALOR GLOBAL: R$54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 Secretaria Municipal de Administração. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0032.2021.0000 Manut. E funcionamento das atividades da Sec. Municipal de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e a Sra. FRANCISCA BEATRIZ F. SILVA VIANA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 25 de Março de 2021.LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto 003/2021.
TOMADA DE PREÇOS 002/2021
CONTRATO Nº2503.002/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa F B FRANCO SILVA VIANA, CNPJ nº36.760. 983/0001-01. OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria e Orientação ao Controle Interno para a Secretaria Municipal de Educação para o exercício de 2021. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação TOMADA DE PREÇOS n°002/2021. VALOR GLOBAL: R$54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. ÓRGÃO: 02.00 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 30- Sec. De Educ., Cultura, Desp. e Laser. PROJETO/ATIVIDADE: 2046 - Manut da Sec Mun de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. - PJ. DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000.33.90.39. FONTE DE RECURSO: 01011111 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e a Sra. FRANCISCA BEATRIZ F. SILVA VIANA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 25 de Março de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO -Secretária Municipal de Educação - Decreto 012/2021
TOMADA DE PREÇOS 002/2021
CONTRATO Nº2503.003/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F B FRANCO SILVA VIANA, CNPJ nº36.760.983/0001-01. OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria e Orientação ao Controle Interno para a Secretaria Municipal de Saúde para o exercício de 2021. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação TOMADA DE PREÇOS n°002/2021. VALOR GLOBAL: R$54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2020, a contar a partir de sua assinatura. ÓRGÃO: 02.00 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 41- FUNDO MUNICPAL DE SAUDE. PROJETO/ATIVIDADE: 2057 - Manut. Fundo Municipal Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000.33.90.39. FONTE DE RECURSO: 01141214. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e a Sra. FRANCISCA BEATRIZ F. SILVA VIANA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 25 de Março de 2021. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto 006/2021.
TOMADA DE PREÇOS 005/2021
CONTRATO Nº2503.004/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa NASCIMENTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº40.070.313/0001-30. OBJETO: Execução de serviços de assessoria e consultoria jurídica, nas áreas de Gestão Pública, Direito Administrativo, Acompanhamento e Controle Jurídico da Prestação de Contas Públicas junto ao TCE e TCU de interesse do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação TOMADA DE PREÇOS n°005/2021. VALOR GLOBAL: R$121.860,00 (Cento e Vinte e Um mil, Oitocentos e Sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 Secretaria Municipal de Administração. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0032.2021.0000 Manut. E funcionamento das atividades da Sec. Municipal de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. EDMUNDO SOARES DO N. NETO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 25 de Março de 2021.LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto 003/2021.
TOMADA DE PREÇOS 004/2021
CONTRATO Nº2503.005/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a MC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA ME, CNPJ nº17.424.121/0001--63. OBJETO: Execução de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil de interesse do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação TOMADA DE PREÇOS n°004/2021. VALOR GLOBAL R$ 234.000,00 (Duzentos e trinta e quatro mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 Secretaria Municipal de Administração. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0032.2021.0000 Manut. E funcionamento das atividades da Sec. Municipal de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. CELSO MENDONÇA FILHO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 25 de Março de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto 003/2021.
