Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1448,792,2026-04-15,"Institui o Plano de Ações de Gestão Ambiental do Município de Anajatuba – Exercício 2026",2026
1447,791,2026-04-15,"DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DA PESCA, DA CAÇA E A PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1442,790,2026-04-09,"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1441,789,2026-03-19,"REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE CORTE E PODA DE ÁRVORES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1440,788,2026-03-19,"DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO INCISO V, §1º, DO ART. 2º, DO DECRETO Nº 728/2025 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL - CAS NO ÂMBITO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1438,787,2026-03-18,"Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Anajatuba/MA.",2026
1436,785,2026-03-13,"Nomear, MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS MENDES para o Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS/ do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.",2026
1437,786,2026-03-12,"Nomear, ANA MARIA ARAÚJO DUTRA para o Cargo em Comissão de Supervisora do Programa Criança Feliz / do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.",2026
1435,784,2026-03-11,"Nomear, BENEDITO GALVÃO LIMA para o Cargo em Comissão de Coordenador da Juventude.",2026
1434,783,2026-03-06,"EXONERAR a pedido do servidor, JOÃO FELIPE MARTINS BARBOSA do Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Coordenadoria de Assistência Técnica e Fiscalização, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.",2026
1433,782,2026-03-02,"DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA E DOS ARTS. 2º, 5º E 6º DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.",2026
1432,781,2026-03-02,"Nomear, HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR para o Cargo em Comissão de Chefia da Assistência Jurídica Gratuita, vinculado à Procuradoria.",2026
1431,780,2026-03-02,"Nomear, LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Lazer, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.",2026
1430,779,2026-03-02,"Exonerar, LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA do Cargo em Comissão de Coordenadora da Juventude / do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.",2026
1429,778,2026-02-27,"Nomear, EURYCLIDES SILVA AMORIM para o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município.",2026
1428,777,2026-02-27,"Exonerar, ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS do Cargo em Comissão de Chefia de Assistência Jurídica Gratuita / Da Procuradoria Geral do Município.",2026
1427,776,2026-02-27,"EXONERAR a pedido do Servidor, ANDRÉ LUIS MENDONÇA MARTINS do Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município.",2026
1426,775,2026-02-19,"Nomear, CLEUDEVANIA DINIZ SILVA para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica, do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.",2026
1425,774,2026-02-19,"Exonerar, CLEUDEVANIA DINIZ SILVA do Cargo em Comissão de Supervisora do Programa Criança Feliz, do Departamento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social",2026
1424,773,2026-02-12,"Nomear, ELIZANNE CHRISTINE MONTEIRO SOUZA para o Cargo em Comissão de Coordenadora da Mulher / Do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.",2026