[{"Id":1448,"Numero":"792","Data":"2026-04-15","Descricao":"Institui o Plano de Ações de Gestão Ambiental do Município de Anajatuba – Exercício 2026","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1448"},{"Id":1447,"Numero":"791","Data":"2026-04-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DA PESCA, DA CAÇA E A PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1447"},{"Id":1442,"Numero":"790","Data":"2026-04-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1442"},{"Id":1441,"Numero":"789","Data":"2026-03-19","Descricao":"REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE CORTE E PODA DE ÁRVORES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1441"},{"Id":1440,"Numero":"788","Data":"2026-03-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO INCISO V, §1º, DO ART. 2º, DO DECRETO Nº 728/2025 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL - CAS NO ÂMBITO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1440"},{"Id":1438,"Numero":"787","Data":"2026-03-18","Descricao":"Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Anajatuba/MA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1438"},{"Id":1436,"Numero":"785","Data":"2026-03-13","Descricao":"Nomear, MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS MENDES para o Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS/ do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1436"},{"Id":1437,"Numero":"786","Data":"2026-03-12","Descricao":"Nomear, ANA MARIA ARAÚJO DUTRA para o Cargo em Comissão de Supervisora do Programa Criança Feliz / do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1437"},{"Id":1435,"Numero":"784","Data":"2026-03-11","Descricao":"Nomear, BENEDITO GALVÃO LIMA para o Cargo em Comissão de Coordenador da Juventude.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1435"},{"Id":1434,"Numero":"783","Data":"2026-03-06","Descricao":"EXONERAR a pedido do servidor, JOÃO FELIPE MARTINS BARBOSA do Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Coordenadoria de Assistência Técnica e Fiscalização, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1434"},{"Id":1433,"Numero":"782","Data":"2026-03-02","Descricao":"DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA E DOS ARTS. 2º, 5º E 6º DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1433"},{"Id":1432,"Numero":"781","Data":"2026-03-02","Descricao":"Nomear, HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR para o Cargo em Comissão de Chefia da Assistência Jurídica Gratuita, vinculado à Procuradoria.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1432"},{"Id":1431,"Numero":"780","Data":"2026-03-02","Descricao":"Nomear, LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Lazer, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1431"},{"Id":1430,"Numero":"779","Data":"2026-03-02","Descricao":"Exonerar, LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA do Cargo em Comissão de Coordenadora da Juventude / do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1430"},{"Id":1429,"Numero":"778","Data":"2026-02-27","Descricao":"Nomear, EURYCLIDES SILVA AMORIM para o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1429"},{"Id":1428,"Numero":"777","Data":"2026-02-27","Descricao":"Exonerar, ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS do Cargo em Comissão de Chefia de Assistência Jurídica Gratuita / Da Procuradoria Geral do Município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1428"},{"Id":1427,"Numero":"776","Data":"2026-02-27","Descricao":"EXONERAR a pedido do Servidor, ANDRÉ LUIS MENDONÇA MARTINS do Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1427"},{"Id":1426,"Numero":"775","Data":"2026-02-19","Descricao":"Nomear, CLEUDEVANIA DINIZ SILVA para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica, do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1426"},{"Id":1425,"Numero":"774","Data":"2026-02-19","Descricao":"Exonerar, CLEUDEVANIA DINIZ SILVA do Cargo em Comissão de Supervisora do Programa Criança Feliz, do Departamento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1425"},{"Id":1424,"Numero":"773","Data":"2026-02-12","Descricao":"Nomear, ELIZANNE CHRISTINE MONTEIRO SOUZA para o Cargo em Comissão de Coordenadora da Mulher / Do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1424"}]