[{"Id":1483,"Numero":"816","Data":"2026-08-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO PROCESSO DE COMPRAS E SERVIÇOS RESULTANTES DE CONTRATOS FIRMADOS (EXECUÇÃO DO CONTRATO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E EMPRESAS LICITANTES VENCEDORAS DOS CERTAMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1483"},{"Id":1484,"Numero":"815","Data":"2026-08-20","Descricao":"DISPÕE sobre a concessão de diárias para os servidores do Município de Anajatuba/MA. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1484"},{"Id":1481,"Numero":"814","Data":"2026-08-14","Descricao":"REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1481"},{"Id":1482,"Numero":"813","Data":"2026-08-14","Descricao":"Nomear, JAMILLY BASTOS COSTA para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Documentos da Secretaria Municipal de Administração","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1482"},{"Id":1480,"Numero":"812","Data":"2026-08-12","Descricao":"Nomear, CARLOS AUGUSTO RÊGO DUTRA LIMA para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1480"},{"Id":1478,"Numero":"811","Data":"2026-08-12","Descricao":"Exonerar, CARLOS AUGUSTO RÊGO DUTRA LIMA do Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1478"},{"Id":1479,"Numero":"810","Data":"2026-08-12","Descricao":"Nomear, ISABELLE GABRIELE OLIVEIRA PEREIRA PONTES para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora Técnica.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1479"},{"Id":1477,"Numero":"809","Data":"2026-08-12","Descricao":"Exonerar, IOLANDA OLIVEIRA PEREIRA PONTES do Cargo em Comissão de Assessoria Técnica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1477"},{"Id":1473,"Numero":"808","Data":"2026-08-06","Descricao":"Nomear, LETÍCIA MENDES SANTANA para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Igualdade Racial do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1473"},{"Id":1476,"Numero":"807","Data":"2026-08-06","Descricao":"Exonerar, FABRICIO DE JESUS SILVA do Cargo em Comissão de Coordenador de Igualdade Racial do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1476"},{"Id":1475,"Numero":"806","Data":"2026-08-06","Descricao":"Exonerar, JAMILLY BASTOS COSTA do Cargo em Comissão de Coordenadora de Segurança Alimentar e nutricional / do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1475"},{"Id":1474,"Numero":"805","Data":"2026-08-06","Descricao":"Exonerar, LETÍCIA MENDES SANTANA do Cargo em Comissão de Supervisora das Ações Estratégicas do AEPETI do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1474"},{"Id":1470,"Numero":"804","Data":"2026-07-30","Descricao":"Nomear, THALYSON CORDEIRO RESENDE para o Cargo em Comissão de Coordenação de Ciência e Tecnologia vinculado à Secretaria de Educação.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1470"},{"Id":1468,"Numero":"803","Data":"2026-07-08","Descricao":"REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE E POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA A SUA CONDUÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1468"},{"Id":1469,"Numero":"802","Data":"2026-07-07","Descricao":"Exonerar a requerimento do servidor, GILSON MENDES GONÇALVES, no Cargo em Comissão de Coordenador de Assistência Técnica e Extensão Rural / Do Departamento de Agricultura da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1469"},{"Id":1465,"Numero":"801","Data":"2026-07-01","Descricao":"Nomear, JANAÍNA MENDES ALMEIDA para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Socioassistencial e Regulamentação do SUAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1465"},{"Id":1462,"Numero":"800","Data":"2026-06-24","Descricao":"Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente – ATCA, no âmbito do Plano Plurianual – (PPA) 2026 – 2029, do Município de Anajatuba/MA, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1462"},{"Id":1458,"Numero":"798","Data":"2026-06-08","Descricao":"Nomear, PAULO CESAR REGO COSTA para o Cargo em Comissão de Coordenador de Turismo.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1458"},{"Id":1457,"Numero":"797","Data":"2026-06-08","Descricao":"Exonerar, PAULO CESAR REGO COSTA do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1457"},{"Id":1453,"Numero":"796","Data":"2026-05-29","Descricao":"Nomear ANDRÉ LUIS MENDONÇA MARTINS para o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1453"}]