[{"Id":1450,"Numero":"001","Data":"2026-04-17","Descricao":"EDITAL PARA RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1450","LinkArquivo":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/arquivos/1450/EDITAL_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":1449,"Numero":"","Data":"2026-04-15","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TABELA COM O PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES","Caracteristica":"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1449","LinkArquivo":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/arquivos/1449/TABELA_COM_O_PADRAO_REMUNERATORIO_DOS_CARGOS_E_FUNCOES__2026_0000001.pdf"},{"Id":1373,"Numero":"","Data":"2025-12-16","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOCUMENTAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANAJATUBA","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOCUMENTAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANAJATUBA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1373","LinkArquivo":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/arquivos/1373/RESULTADO_PRELIMINAR_DA_ANALISE_DOCUMENTAL_DOS_BLOCOS_CARNAVALESCOS_DE_ANAJATUBA__2025_0000001.pdf"},{"Id":1362,"Numero":"003","Data":"2025-12-02","Descricao":"PREMIAÇÃO PREMIAÇÃO DE BLOCOS E ORGANIZAÇÕES CARNAVALESCAS DE ANAJATUBA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1362","LinkArquivo":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/arquivos/1362/EDITAL_DE_CHAMADA_PUBLICA_003_2025_0000001.pdf"},{"Id":1357,"Numero":"","Data":"2025-11-12","Descricao":"Ementa: OUVIDORIA. CANAL DE DENÚNCIAS. BLOQUEIO DE ACESSO AO PERFIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA. INVIABILIDADE, EM REGRA. DIREITO DE PETIÇÃO E ACESSO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA, CONTRADITÓRIO E PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE. RECOMENDAÇÃO DE DESBLOQUEIO E ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA EVENTUAIS ABUSOS.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PARECER JURÍDICO PRELIMINAR DESBLOQUEIO DE PERFIL DE DENUNCIANTE NO PERFIL DAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA DE ANAJATUBA-MA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1357","LinkArquivo":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/arquivos/1357/PARECER_JURIDICO_PRELIMINAR_DESBLOQUEIO_DE_PERFIL_DE_DENUNCIANTE_NO_PERFIL_DAS_REDES_SOCIAIS_DA_PREFEITURA_DE_ANAJATUBAMA__2025_0000001.pdf"},{"Id":1337,"Numero":"","Data":"2025-10-02","Descricao":null,"Exercicio":"2025","TipoArquivo":"TABELA COM O PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES","Caracteristica":"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1337","LinkArquivo":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/arquivos/1337/TABELA_COM_O_PADRAO_REMUNERATORIO_DOS_CARGOS_E_FUNCOES__2025_0000001.pdf"},{"Id":1318,"Numero":"001","Data":"2025-08-19","Descricao":"TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, E CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A, COM A FINALIDADE DE ESTABELECER CONDIÇÕES PARA A AVERBAÇÃO DE DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"TERMO DE CREDENCIAMENTO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1318","LinkArquivo":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/arquivos/1318/TERMO_DE_CREDENCIAMENTO_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":1298,"Numero":"","Data":"2025-07-09","Descricao":"Tomada de Contas Especial - Processo nº: 2025.05.22.0020","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"TOMADA DE CONTAS ESPECIAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1298","LinkArquivo":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/arquivos/1298/TOMADA_DE_CONTAS_ESPECIAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":1302,"Numero":"","Data":"2025-06-12","Descricao":"ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO DO SUS","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1302","LinkArquivo":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/arquivos/1302/LISTA_DE_MEDICAMENTOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":1279,"Numero":"001","Data":"2025-06-11","Descricao":"RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DAS INSCRIÇÕES RECEBIDAS PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025-PROJETOS 002/2025- PREMIAÇÃO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1279","LinkArquivo":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/arquivos/1279/EDITAL_DE_CHAMADA_PUBLICA_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":1278,"Numero":"","Data":"2025-06-06","Descricao":null,"Exercicio":"2021","TipoArquivo":"JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1278","LinkArquivo":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/arquivos/1278/JULGAMENTO_DAS_CONTAS_DO_CHEFE_DO_PODER_EXECUTIVO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1266,"Numero":"","Data":"2025-05-30","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Anajatuba informa que, referente ao exercício de 2025 e competência anual, não dispõe de informações atualizadas sobre a lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1266","LinkArquivo":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/arquivos/1266/LISTA_DE_ESPERA_DE_REGULACAO_PARA_ACESSO_AS_CONSULTAS,_EXAMES_E_SERVICOS_MEDICOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":1262,"Numero":"001","Data":"2025-05-27","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DAS INSCRIÇÕES RECEBIDAS PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N\" 001/2025-PROJETOS 002/2025 - PREMIAÇÂO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1262","LinkArquivo":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/arquivos/1262/EDITAL_DE_CHAMADA_PUBLICA_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":1255,"Numero":"002","Data":"2025-05-07","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N\" 02/2025 - PREMIAÇÂO PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N” 14.399/2022).","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1255","LinkArquivo":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/arquivos/1255/EDITAL_DE_CHAMADA_PUBLICA_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":1254,"Numero":"001","Data":"2025-05-07","Descricao":"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Ã CULTURA - PNAB (LEI N\" 14.399/2022) - MUNCÍPIO DE ANAJATUBA/MA.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1254","LinkArquivo":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/arquivos/1254/EDITAL_DE_CHAMADA_PUBLICA_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":1228,"Numero":"","Data":"2025-03-20","Descricao":"EDITAL Nº. 002/2025 – SEMED - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 001/2025 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 001.2025 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1228","LinkArquivo":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/arquivos/1228/CONVOCACAO_DO_PROCESSO_SELETIVO_SIMPLIFICADO,_EDITAL_0012025_DE_12_DE_FEVEREIRO_DE_2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":1225,"Numero":"002","Data":"2025-03-13","Descricao":"EDITAL Nº. 002/2025 – SEMED  - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 001/2025 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1225","LinkArquivo":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/arquivos/1225/EDITAL_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":1224,"Numero":"05","Data":"2025-03-12","Descricao":"ERRATA Nº 05 AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES – ANO LETIVO DE 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ERRATA DO EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1224","LinkArquivo":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/arquivos/1224/ERRATA_DO_EDITAL_05_2025_0000001.pdf"},{"Id":1235,"Numero":"002","Data":"2025-03-12","Descricao":"TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE ANAJATUBA/MA E O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA POR INTERMÉDIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, OBJETIVANDO AUTILIZAÇÃO, POR PARTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE ANAJATUBA/MA, DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, CONTADORIA, DEPARTAMENTO DE PESSOAL, CONTROLADORIA INTERNA E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"TERMO DE COOPERAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1235","LinkArquivo":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/arquivos/1235/TERMO_DE_COOPERACAO_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":1227,"Numero":"001","Data":"2025-03-12","Descricao":"TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES - IMAP DE ANAJATUBA/MA E O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA POR INTERMÉDIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO, POR PARTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES IMAP DE ANAJATUBA/MA, DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, CONTROLADORIA CPL, . CONTADORIA, INTERNA E PROCURADORIA GERAL DO município, do poder executivo MUNICIPAL.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"TERMO DE COOPERAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1227","LinkArquivo":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/arquivos/1227/TERMO_DE_COOPERACAO_001_2025_0000001.pdf"}]