Diario Oficial

Prefeitura Municipal de Anajatuba

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EDIÇÃO: 312/2022

15/06/2022 Publicações: 4 terceiros Quantidade de visualizações: 39

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 1406.001/2022

EXTRATO DE CONTRATO N° 1406.001/2022

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 1406.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMED E A EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS, INSCRITA NO C.N.P.J SOB O Nº 35.778.627/0001-52, SITUADO NA RUA SIGMA, Nº 206, LOTE 218, BAIRRO RECANTO DOS VINHAES, SÃO LUÍS - MA CEP.: 65.070-550. OBJETO: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N°8.666/93 E A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2021 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO 152/2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.269.120,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E CENTO E VINTE REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE SUA ASSINATURA, ENCERRANDO EM 14/06/2023. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB_FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO N.D: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUC BÁSICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB_FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDU BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC N.D: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICASIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, PELA CONTRATANTE E O SR. HUGO MENDES GAMA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 14 DE JUNHO DE 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto 043/2022

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.01.28.0029/2022/14.06.001/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.01.28.0029/2022/14.06.001/2022

RESENHA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº021/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022.01.28.0029/2022/14.06.001/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios que para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 13.786,00 (trezentos e noventa mil, quinhentos e noventa e sete reais e três centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa U M L MENDES ME inscrita no CNPJ nº 28.117/156.0001-76. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº021/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo Contratante o(a) Sr(a). UDEDSON MIGUEL ELMOS MENDES, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 02 (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA

FABRICANTE15CONDIMENTO APRESENTAÇÃO INDUSTRIAL, ESPECIFICAÇÃO: MATÉRIA PRIMA PIMENTA DO REINO, ASPECTO FÍSICO PÓ, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS, FUNGOS, VESTÍGIOS DE INSETOS, LIVRES DE UMIDADE, EMBALAGEM: PACOTE COM 100 GRAMAS, COM NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE DO PRODUTO.PC250R$ 1,60R$ 400,00DONA CLARA18FARINHA DE ARROZ, ESPECIFICAÇÃO: TIPO FARINHA DE ARROZ FLOCADA, TIPO BRANCA, ASPECTO FÍSICO LEVEMENTE TORRADA, EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS, TRANSPARENTES, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES. EMBALAGEM: PACOTE 500 GRAMAS, DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 09 (MESES), A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.PC280R$ 3,75R$ 1.050,00IDEAL19FARINHA DE MILHO, ESPECIFICAÇÃO: TIPO FLOCÃO, APRESENTAÇÃO FLOCOS DE MILHO, AMARELO, PRÉ-COZIDA. EMBALAGEM: PACOTE PLÁSTICO COM 500 GRAMAS, TRANSPARENTES, LIMPOS, NÃO VIOLADOS E RESISTENTES. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. PRAZO DE VALIDADE 9 MESES. CARACTERÍSTICA ADICIONAIS: DETERMINADO/MACERADO/SOCADO.PC550R$ 2,40R$ 1.320,00IDEAL20FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO, ESPECIFICAÇÃO: COM FERMENTO, APRESENTAÇÃO PÓ, COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO EMBALAGEM: EM PACOTE DE 1 KG, TRANSPARENTES, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. PRAZO DE VALIDADE: 150 DIAS.PC1.150R$ 6,15R$ 7.072,50ROSA BRANCA27MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, ESPECIFICAÇÃO: FORMATO ESPAGUETE, TIPO FINO, PASTEURIZADO, DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. EMBALAGEM: PACOTE PLÁSTICO DE 500G, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS, FUNGOS, VESTÍGIOS DE INSETOS, LIVRES DE UMIDADE E COLORAÇÃO ESPECÍFICA. OBRIGATÓRIO CONTER A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM, BEM COMO O NÚMERO DO LOTE. VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. INDICAÇÃO DA MARCA DO FABRICANTEPC1.195R$ 3,30R$ 3.943,50SANTA CLARATotal: R$ 13.786,00 (trezentos e noventa mil, quinhentos e noventa e sete reais e três centavos)

Valor Global: R$ 13.786,00 (trezentos e noventa mil, quinhentos e noventa e sete reais e três centavos)

Anajatuba - MA, 15 de junho de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA

TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Decreto nº 041/2022

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitação - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 002/2021

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 002/2021

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SRP Nº 002/2021

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do Secretário Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº 006/2022, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção e recuperação de meios-fios, sarjetas, calçadas e muros na zona urbana do Município de Anajatuba/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: SAGALOC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 40.644.741/0001-20, localizada na RUA 02, Nº 27, CONJUNTO ARIEL, BACURI/MA, pelo valor global de R$ 1.963.040,00 (Um milhão, novecentos e sessenta e três mil e quarenta reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço global. Declaro então a empresa supracitada acima como vencedora da CONCORRÊNCIA SRP Nº 002/2021. Informo ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba MA. Anajatuba/MA, em 15 de junho de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 006/2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitação - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº035/2022

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro municipal designado pela Portaria Nº011/2022, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Locação de Veículos de Grande Porte e Máquinas Pesadas de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA, cujo objeto foi adjudicado a(s) empresa(s) conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO: EMPRESA: EMPRESA: ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 38.350.483/0001-27, no Valor Adjudicado R$ 1.970.000,00 (um milhão, novecentos e setenta mil reais). EMPRESA: E C L CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ nº26.825.253/0001-98, no Valor Adjudicado R$ 3.193.000,00 (três milhões, cento e noventa e três mil reais). EMPRESA: LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ nº11.054.901/0001-82, no Valor Adjudicado R$ 1.496.400,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 6.659.400,00 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada(s) como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº035/2022. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba MA.

Anajatuba - MA, em 15 de junho de 2022

THIAGO MENDES DA SILVA

Pregoeiro Municipal

Portaria nº 011/2022