Diario Oficial

Prefeitura Municipal de Anajatuba

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EDIÇÃO: 316/2022

22/06/2022 Publicações: 8 terceiros Quantidade de visualizações: 21

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 2006.004/2022

EXTRATO DE CONTRATO N° 2006.004/2022

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADM. Nº2021.11.25.0039/2021

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022

CONTRATO Nº 2006.004/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E A EMPRESA F M MEIRA EIRELI, C.N.P.J N.º 38.715.572/0001-20. OBJETO: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, EPIS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA -MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022. VALOR GLOBAL: R$ 122.835,55 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES CONTADO À PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 173 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB_ FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR. FERNANDA MELO MEIRA PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 20 DE JUNHO DE 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N°043/2022

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - TERMO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2303.004/2022

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2303.004/2022

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2303.004/2022

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2303.004/2022: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 2303.004/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ANAJATUBA MA - FMAS e a empresa A N DUTRA COMBUSTIVEL, inscrita no CNPJ sob o nº22.898.598/0001-10, com sede na ROD MA 339, Nº01 - BOCA DO CAMINHO, ANAJATUBA/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. ANTONIO NONATO DUTRA, inscrito no RG sob nº 944633986 SSP/MA e CPF sob nº407.303.443-04. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 2303.004/2022 referente ao Pregão Eletrônico 002/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos previstos o art. 65, II, d da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 22.06.2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: A N DUTRA COMBUSTIVEL; ASSINATURAS: p/ Contratante: TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Contratado: ANTONIO NONATO DUTRA. Anajatuba- MA, 22 de junho de 2022. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº041/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - TERMO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2103.001/2022

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2103.001/2022

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2103.001/2022

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2103.001/2022: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 2103.001/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - MA e a empresa J R RUBIM CIA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 28.843.517/0001-61, com sede na Rua Getúlio Vargas, 2928, Sala B, centro - Matões/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. RUIMEY RIBEIRO RUBIM, R.G. n.º 177265420012, C.P.F. n.º 019.939.593-43. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 2103.001/2022 referente ao Pregão Eletrônico 037/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos previstos o art. 65, II, d da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO 21.06.2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: J R RUBIM CIA LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Contratado: RUIMEY RIBEIRO RUBIM. Anajatuba- MA, 21 de junho de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitação - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.06.20.0021/2022

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.06.20.0021/2022

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 2022.06.20.0021, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal nº 022/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de hospedagem/Hotelaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Anajatuba- Ma, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba, situado na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba Ma, Cep,: 65.490-000, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGRISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba Ma, localizada na Rua Benedito Leite, 868 Centro Anajatuba Ma. Anajatuba - MA, 22 de junho de 2022. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Coordenadora de Compras e Pesquisa Preliminar de Preços. Decreto nº 011/2022.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - TERMO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2303.003/2022

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2303.003/2022

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2303.003/2022

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2303.003/2022: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 2303.003/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ANAJATUBA - MA e a empresa A N DUTRA COMBUSTIVEL, inscrita no CNPJ sob o nº22.898.598/0001-10, com sede na ROD MA 339, Nº01 - BOCA DO CAMINHO, ANAJATUBA/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. ANTONIO NONATO DUTRA, inscrito no RG sob nº944633986 SSP/MA e CPF sob nº407.303.443-04. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 2303.003/2022 referente ao Pregão Eletrônico 002/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos previstos o art. 65, II, d da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 22.06.2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: A N DUTRA COMBUSTIVEL; ASSINATURAS: p/ Contratante: TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Contratado: ANTONIO NONATO DUTRA. Anajatuba- MA, 22 de junho de 2022. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº041/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2303.002/2022

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2303.002/2022

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2303.002/2022

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2303.002/2022: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 2303.002/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAJATUBA - MA e a empresa A N DUTRA COMBUSTIVEL, inscrita no CNPJ sob o nº22.898.598/0001-10, com sede na ROD MA 339, Nº01 - BOCA DO CAMINHO, ANAJATUBA/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. ANTONIO NONATO DUTRA, inscrito no RG sob nº944633986 SSP/MA e CPF sob nº407.303.443-04. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 2303.002/2022 referente ao Pregão Eletrônico 002/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos previstos o art. 65, II, d da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 22.06.2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: A N DUTRA COMBUSTIVEL; ASSINATURAS: p/ Contratante: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde; Contratado: ANTONIO NONATO DUTRA. Anajatuba- MA, 22 de junho de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto 042/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2303.001/2022

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2303.001/2022

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2303.001/2022

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2303.001/2022: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 2303.001/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAJATUBA - MA e a empresa A N DUTRA COMBUSTIVEL, inscrita no CNPJ sob o nº22.898.598/0001-10, com sede na ROD MA 339, Nº01 - BOCA DO CAMINHO, ANAJATUBA/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. ANTONIO NONATO DUTRA, inscrito no RG sob nº944633986 SSP/MA e CPF sob nº407.303.443-04. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 2303.001/2022 referente ao Pregão Eletrônico 002/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos previstos o art. 65, II, d da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 22.06.2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: A N DUTRA COMBUSTIVEL; ASSINATURAS: p/ Contratante: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde; Contratado: ANTONIO NONATO DUTRA. Anajatuba- MA, 22 de junho de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto 042/2022

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 029/2022 - SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO N° 029/2022 - SEMUS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2022 - SEMUS

CONTRATO Nº 029/2022 - SEMUS. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, através Do Fundo Municipal de Saúde, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa PROLAB D. R. BORGNETH, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção de próteses dentárias (primeira aquisição), nas quantidades, especificações e valores estabelecidos a seguir, de acordo com a Portaria nº 2.485, de 14 de agosto de 2018, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Anajatuba. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 22/06/2022 e encerramento em 22/06/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2192.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sra. Daniela rêgo borgneth, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 22 de junho de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022