PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1406.001/2021

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1406.001/2021: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 1406.001/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A OCIDENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº nº03.590.515/0001-87, com Sede na Rua Alto do Bom Jesus, 04 – Maioba – Paço do Lumiar/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Thiago Ferreira Barros, Brasileiro, Casado, RG: nº75937497 SSP MA, CPF: nº943.808.053-87. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL nº013/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. Dotação orçamentária: Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS Dotação: 15.451.0015.2031.0000 Função: 15 Urbanismo Sub_Função: 15451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 15451 0015 GESTAO DE PLANEJAMENTO URBANO Projeto Atividade: 15451 0015 2031 MANUT DO SETOR DE LIMPEZA PUBLICA Ação: 15451 0015 2031 0000 MANUT DO SETOR DE LIMPEZA PUBLICA ND : 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 14.06.2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: OCIDENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração; Contratado: Thiago Ferreira Barros. Anajatuba- MA, 09 de junho de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 006/2022. CONTRATANTE

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA SRP Nº 002/2021

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, por intermédio do Secretário Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº 006/2022, torna público o resultado da homologação da licitação em epígrafe visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção e recuperação de meios-fios, sarjetas, calçadas e muros na zona urbana do Município de Anajatuba/MA, cujo objeto foi homologado à empresa: SAGALOC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 40.644.741/0001-20, localizada na RUA 02, Nº 27, CONJUNTO ARIEL, BACURI/MA, pelo valor global de R$ 1.963.040,00 (Um milhão, novecentos e sessenta e três mil e quarenta reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaro então a empresa supracitada acima como vencedora da CONCORRÊNCIA SRP Nº 002/2021. Anajatuba/MA, em 24 de junho de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 006/2022.