Diario Oficial

Prefeitura Municipal de Anajatuba

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EDIÇÃO: 320/2022

28/06/2022 Publicações: 5 terceiros Quantidade de visualizações: 12

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitação - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 001/2021

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 001/2021

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PÚBLICA

CONCORRÊNCIA SRP Nº 001/2021

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação de pavimentação em bloquete intertravado em vias urbanas do Município de Anajatuba/MA.

A Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 003/2022 de 03 de janeiro de 2022, torna público aos interessados que o certame terá sua reabertura prevista para o dia 01 de julho de 2022 'e0s 09:00h (Nove Horas), na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490-000, Anajatuba/MA. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba/MA, em 28 de junho de 2022. NAIARA BARBOSA PEREIRA. Presidente da CPL. Portaria nº 003/2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2021.12.21.0041/2021/24.06.002/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2021.12.21.0041/2021/24.06.002/2022

RESENHA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.12.21.0041/2021/24.06.002/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, periféricos, suprimentos e acessórios de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias de Município de Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$155.329,51 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa COMERCIAL CARVALHO LTDA inscrita no CNPJ nº13.397.228/0001-09. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). GONÇALO DELMIRO DE SOUSA NETO, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMODELO /

MARCA7NOTEBOOK 15,6. Especificações: notebook com processador AMD RYZEN 5 R5-3500U, 8 GB de RAM, SSD 480 GB, tela 15,6, Placa de Vídeo AMD Radeon Vega 8 ou equivalente, Alto-falantes, Câmera Integrada, Windows 11 Home Single Language.UND19R$ 4.626,04R$ 87.894,76Acer / Aspire 3 A315Total: R$ 87.894,76 (oitenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais, setenta e seis centavos)

GRUPO 02 - COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME E EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO8NOTEBOOK 15,6. Especificações: notebook com processador AMD RYZEN 5 R5-3500U, 8 GB de RAM, SSD 480 GB, tela 15,6, Placa de Vídeo AMD Radeon Vega 8 ou equivalente, Alto-falantes, Câmera Integrada, Windows 11 Home Single Language.UND6R$ 4.626,04R$ 27.756,24Acer / Aspire 3 A315Total: R$ 27.756,24 (vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais, vinte e quatro centavos)

GRUPO 03 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO28ADAPTADOR CONVERSOR HDMI X VGA 15 CM. Especificações: Converte saída HDMI para VGA e Áudio P2. Condutor de alta qualidade com terminais banhados que evitam a perda do sinal. Plug & Play, instalação rápida e descomplicada sem necessidade de instalação de driver. não precisa de alimentação externa de energia. Conexões: HDMI Macho e VGA Fêmea. Suporta resoluções: 800x600, 1024x768, 1280x720, 1280x1024, 1920x1080 UN44R$ 97,98R$ 4.311,12EXBOM / HDMI/VGA42PENDRIVE 64 GB. Especificações: Conectividade USB 3.0. armazenamento com capacidade para 64Gb. UN70R$ 78,33R$ 5.483,10HOOPSON / 64 GB56JOGO CHAVE DE FENDA E PHILLIPS PRO. Especificações: jogo de chave com haste em aço liga cromo vanádio niquelado, injetada diretamente sob a lâmina, ponta imantada e cabo transparente, moldado em PVC rígido, resistente a ácidos, solventes, e a impactos, excelente qualidade para trabalhos profissionais pesados. Contém 12 chaves, sendo elas as seguintes: Fenda 3/16x1-1/2, Fenda 1/8x4, Fenda 1/4x6, Fenda 3/16x4, Fenda 3/16x6, Fenda 5/16x8, Philips 3/16x1-1/2, Philips 1/8x3, Philips 1/4x5, Philips 3/16x3, Philips 1/4x6 e Philips 5/16x8. UN13R$ 71,46R$ 928,98LOTUS / JG CHAVES57KIT FERRO SOLDA EDA PASTA SOLDA COBIX ESTANHO 25G E SUGADOR. Especificações: Ferro De Solda Eda (voltagem 220v), Pasta de solda 110 gramas, tubo de solda 25 gramas azul, Sugador de Solda de qualidade. UN4R$ 102,17R$ 408,68MIX / KIT59KITS: PINÇAS ANTIESTÁTICA FERRAMENTA PRECISÃO. Especificações: Antiestática de Precisão Tweezer Set Pinça longa p/ eletrônicos. UN3R$ 87,79R$ 263,37VETUS / TEWEEZERS63ALICATE DE CRIMPAR RJ45/RJ11 PROFISSIONAL. Especificações: Alicate com corpo anatômico e conectorização de alta precisão. Corta, desencapa e crimpa cabos de rede e telefone, sendo eles: RJ10/4P - Cabo que conecta o auricular ao equipamento telefônico, RJ11/6P - Para fios de telefone (rede) e RJ45/8P - Para cabos de rede (rede lógica). Com cabo emborrachado, Cabeça Matriz de alta precisão, Catraca para melhor pressão ajuste do conector, Lâmina removível e Haste em ferro fundido e corpo anatômico. UN15R$ 87,88R$ 1.318,20GC / CATRACA64CILINDRO FOTOCONDUTOR PARA TONER. Especificações: Cilindro fotocondutor para utilização com toner Brother DR 2340, TN 2370, 2320, 2360 e 2740. com garantia, qualidade de impressão e alto rendimento. UN250R$ 97,50R$ 24.375,00BROTHER / DR234065KIT RESPIRADOR CARTUCHO, FILTRO E RETENTOR. Especificações: Proteção para grande número de contaminantes. Duas versões: Tirantes fixos e deslizantes, que permitem ao usuário colocar e retirar o respirador do rosto sem remover o capacete ou protetor facial. Cartucho químico: composto de recipiente plástico, contendo carvão ativado tratado. Para ser utilizado com o respirador purificador de ar de manutenção, reutilizável, meia peça facial, modelos Série 6000 e 7500. Classe 1: Vapores orgânicos e gases ácidos. Validade de 5 anos após a fabricação (Lacrado). Filtro mecânico: para proteção respiratória contra poeiras, névoas e fumos. foi desenvolvido para ser usado com as peças faciais combinado com os cartuchos. para isso, deve ser utilizado o retentor. Retentor: Permite o uso combinado de filtros químicos e mecânicos. é usado para fixar os filtros para particulados 5N11 ou 5935 sobre os cartuchos químicos. UN11R$ 235,46R$ 2.590,063M / 6200Total: R$ 39.678,51 (trinta e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos)

Valor Total: R$ 155.329,51 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos)

Anajatuba - MA, 28 de junho de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA

LEONARDO MENDES ARAGÃO

Secretário Municipal de Administração

Decreto nº006/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 2306.001/2022

EXTRATO DE CONTRATO N° 2306.001/2022

EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021

CONTRATO Nº 2306.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A EMPRESA P. I. C. ARAUJO EIRELI, C.N.P.J N.º 16.634.005/0001-06. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2021. VALOR GLOBAL: R$ 348.764,66 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12(DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 142. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 30 SECREATARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000. FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO. SUB FUNÇÃO: 12306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. PROGRAMA: 12306 0040 ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO. PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL. AÇÃO: 12306 0040 2048 0000 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL. ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR(A). PEDRO IVO CARDOSO ARAÚJO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 23 DE JUNHO DE 2022.

AURISCILEY GUIA SAMPAIO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER

DECRETO N° 043/2022

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 2706.001/2022

EXTRATO DE CONTRATO N° 2706.001/2022

EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022

CONTRATO Nº 2706.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES EIRELI, CNPJ nº 02.321.416/0001-37. OBJETO: Prestação dos serviços de Locação de Veículos de Pequeno e Médio Porte de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°010/2022. VALOR GLOBAL: R$ 45.600,00 (QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. ORGÃO: 02.00 - Poder Executivo. PROJETO/ATIVIDADE: 02.20 - Secretaria Municipal de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECEONOMICA: 2021 - Manutenção dos serviços da Séc. de Administração. DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000.33.90.39. FONTE: 01.00.1001. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Anajatuba - MA, 27 de Junho de 2022

LEONARDO MENDES ARAGÃO

Secretário Municipal de Administração

Decreto nº 006/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitação - AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº040/2022

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº042/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 14 de JULHO de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de equipamentos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Anajatuba - MA, em 28 de JUNHO de 2022.

LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº042/2022