| 02 | 16/11/2021 | Estabelece as diretrizes para o processo de Avaliação final do Ensino Remoto da Rede Municipal de Ensino de Anajatuba para o ano letivo de 2021
| 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 172 | 21/10/2021 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO DIA DE FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 171 | 19/10/2021 | Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 556 | 18/10/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - COMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 555 | 18/10/2021 | Altera a Lei nº 02/2017, de 07/02/2017 com alterações da Seção III, Parágrafo único, Inciso I, alínea c, Inciso II, alínea a, bem como o artigo 19 e o artigo 20 e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 169 | 18/10/2021 | Retificar o Decreto n° 52 de 27 de outubro de 2011 que concedeu aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais mensais ao servidor (a) DORALICE DE JESUS MENDES VERDE, no cargo de (A. O. S. D.), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nos termos do art. 40, § 1°, inciso 111, alínea "b", §§§ 2.°, 3.°, e 17, da Constituição Federal c/c art. 1° daLei Federal n° 10.887/2004 e art. 31 inciso I, II ,111 e art. 57 da Lei Municipal n° 276 de 08 de março de 2008 e tendo em vista o que consta no Processo n°.267412014 TCE-MA., | 2021 | DECRETOS |
| 168 | 18/10/2021 | Retificar o Decreto nº 93 de 06 de outubro de 2016 que concedeu Aposentadoria Voluntaria com proventos integrais mensais e comparidade ao servidor (a) MARIA THEREZINHA DOS SANTOS, no cargo de Enfermeira, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 40, III, alínea a da CRFB/88, c/c o art. 63, inciso III e art. 69, da Lei Municipal nº 026/93; e tendo em vista o que consta no Processo nº. 13.885/2016 TCE. | 2021 | DECRETOS |
| 167 | 13/10/2021 | Nomear, EVA JENNYF DIAS DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, contadora, no Cargo em Comissão de Superintendente de Controle Interno , devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo. | 2021 | DECRETOS |
| 166 | 08/10/2021 | DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 165 | 05/10/2021 | Exonerar, TIAGO NATANAEL SILVEIRA OLIVEIRA, brasileiro, casado, autônomo, no Cargo em Comissão de Superintendente de Controle Interno, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo. | 2021 | DECRETOS |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 554 | 22/09/2021 | "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, uma área de terra a União de Moradores Quilombola de Povoado São Pedro e para o Clube de Mães do Povoado São Pedro de Anajatuba/MA e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 553 | 22/09/2021 | Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate as Endemias e dá outras providencias | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 552 | 22/09/2021 | Dispõe sobre a padronização dos Prédios Públicos Municipais bem como Adesivos, Folders, Plotagens e demais bens da Administração, na forma que especifica e dá outras providências.
| 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 163 | 10/09/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 162 | 10/09/2021 | Conceder Aposentadoria Voluntaria com proventos integrais mensais e com paridade ao servidor (a) MARIA JOSÉ MENDES, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. | 2021 | DECRETOS |
| 161 | 10/09/2021 | Conceder Aposentadoria Voluntária, por Implemento de Idade com proventos proporcionais mensais, a servidor(a) MARIA JOSÉ RAPOSO OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. | 2021 | DECRETOS |
| 160 | 10/09/2021 | Conceder aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais mensais ao servidor (a) MARIA DE LOURDES SANTANA, no cargo de (A. O. S. D.), do quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, | 2021 | DECRETOS |
| 159 | 02/09/2021 | DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO, DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, COM EXCEÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| | 30/08/2021 | Termo de Adessão ao Programa Time Brasil. | 2021 | TIME BRASIL (PUBLICAÇÕES) |
| | 30/08/2021 | Ofício nº 121 TIME BRASIL | 2021 | TIME BRASIL (PUBLICAÇÕES) |
| 551 | 25/08/2021 | Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 158 | 16/08/2021 | Exonerar, MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA DE PAULA brasileira, casada, enfermeira, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Imunização, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo. | 2021 | DECRETOS |
| 157 | 16/08/2021 | Exonerar, DEBORAH CAROLINA CARNEIRO DUTRA, brasileira, divorciada,enfermeira, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Atenção Básica de Saúde, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
| 2021 | DECRETOS |
| 154 | 16/08/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 156 | 13/08/2021 | Nomear, MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA DE PAULA, brasileira, casada, enfermeira, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Atenção Básica de Saúde, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo. | 2021 | DECRETOS |
| 155 | 13/08/2021 | Nomear, DEBORAH CAROLINA CARNEIRO DUTRA, brasileira, divorciada, enfermeira, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Imunização, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
| 2021 | DECRETOS |
| 153 | 12/08/2021 | Exonera, BIANCA SIMONE FERREIRA LEMOS, brasileira, divorciada, contadora, no Cargo em Comissão de Pregoeira Municipal. | 2021 | DECRETOS |
| 151 | 05/08/2021 | Fica aprovado o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR). | 2021 | DECRETOS |
| 152 | 30/07/2021 | Exonerar, JONAS SEREJO CORDEIRO do Cargo em Comissão de Assessoria de Licenciamento. | 2021 | DECRETOS |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 138 | 26/07/2021 | NOMEAR, CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA VINCULADO À CPL | 2021 | DECRETOS |
| 149 | 20/07/2021 | NOMEAR, SAMIR FONSECA DE ARRUDA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA , DEVENDO ASSIM SE CONSIDERAR A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE ATO ADMINISTRATIVO. | 2021 | DECRETOS |
| 147 | 20/07/2021 | NOMEAR, ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA SAMPAIO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, DEVENDO ASSIM SE CONSIDERAR A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE ATO ADMINISTRATIVO | 2021 | DECRETOS |
| 135 | 20/07/2021 | DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO COMÉRCIO NO DIA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS |
| 134 | 20/07/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA POSTERIOR AO DIA 22/07/2021, QUE SE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 150 | 19/07/2021 | NOMEAR WINICIUS MARINHO REGO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. | 2021 | DECRETOS |
| 146 | 19/07/2021 | LIA RAFAELA BARBOSA REGO CHAVES , NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO E SAÚDE ESCOLAR , DEVENDO ASSIM SE CONSIDERAR A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE ATO ADMINISTRATIVO. | 2021 | DECRETOS |
| 145 | 19/07/2021 | NOMEAR, JOSÉ ORLANDO ANDRADE MARTINS JUNIOR, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DEVENDO ASSIM SE CONSIDERAR A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE ATO ADMINISTRATIVO. | 2021 | DECRETOS |
| 144 | 19/07/2021 | NOMEAR, JOSÉ CARLOS ERICEIRA JUNIOR, CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO AGRICULTURA FAMILIAR | 2021 | DECRETOS |
| 143 | 19/07/2021 | NOMEAR, AÉCIO ARAGÃO PORTO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO EJAI. | 2021 | DECRETOS |
| 141 | 19/07/2021 | NOMEAR, CRISTIANE DUTRA GONCALVES, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FOMENTO AS CADEIAS PRODUTIVAS. | 2021 | DECRETOS |
| 140 | 19/07/2021 | NOMEAR, DELMA MARIA SANTANA GUIA DUTRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESTATÍSTICA E CENSO ESCOLAR | 2021 | DECRETOS |
| 142 | 16/07/2021 | NOMEAR, ADRIANA DUTRA MENDONÇA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FARMÁCIA. | 2021 | DECRETOS |
| 139 | 16/07/2021 | NOMEAR, DAYANNA MIRIAM ARAÚJO DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. | 2021 | DECRETOS |
| 136 | 09/07/2021 | EXONERAR, FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, AUTÔNOMO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO | 2021 | DECRETOS |
| | 30/06/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 549 | 30/06/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 548 | 30/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DOMUNICÍPIO DE ANAJATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 133 | 28/06/2021 | DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE EXPEDIENTE NORMAL DE TRABALHO NO DIA 29 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 132 | 25/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 131 | 18/06/2021 | REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO PREVISTO NOS ARTIGOS 38 A 45 DA LEI Nº 10.320, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1968, E ARTIGOS 68 E 69 DA LEI 4.320/64. | 2021 | DECRETOS |
| 130 | 15/06/2021 | DISPÕES NOMEAR, VALDEMIR ROCHA VIANA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO, COMO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E MEIO AMBIENTE. | 2021 | DECRETOS |
| 129 | 15/06/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAR, CRISTIANE DA SILVA MENDES, BRASILEIRA, CASADA, ENFERMEIRA, COMO COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. | 2021 | DECRETOS |
| 128 | 15/06/2021 | EXONERAR, WILSON SOARES LIMA JÚNIOR, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2021 | DECRETOS |
| 127 | 11/06/2021 | DISPÕE MEDIDAS AS SOBRE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 125 | 09/06/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 486/2017, QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 550 | 06/06/2021 | DISPÕE SOBRE PARÂMETROS E REGRAS QUE REGEM AS ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 124 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DA DATA DE FERIADO DE CORPUS CHRISTI. | 2021 | DECRETOS |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 121 | 27/05/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 118 | 21/05/2021 | DRECRETO DE NOMEAÇÃO DE ROSILENE MACHADO MENDES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E ALMOXARIFADO. | 2021 | DECRETOS |
| 120 | 20/05/2021 | DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 117 | 18/05/2021 | REVOGA O DECRETO N° 113, DE 12/05/2021 QUE TRATA SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 119 | 14/05/2021 | EXONERAR, JOÃO DE DEUS MENDES, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E ALMOXARIFADO | 2021 | DECRETOS |
| 116 | 13/05/2021 | DEESIGNA OS RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS PELA RETENÇÃO NA FONTE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN) NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. | 2021 | DECRETOS |
| 115 | 13/05/2021 | AUTORIZA E DISCIPLINA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 69 A 72, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ART. 7° DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 114 | 12/05/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARSCOV-2) NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. | 2021 | DECRETOS |
| 113 | 12/05/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 006 | 11/05/2021 | EDITAL Nº. 006/2021 - SEMED CONVOCAÇÃO DE EXCEDENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 002/2021 | 2021 | EDITAL |
| 112 | 10/05/2021 | DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DA PESCA, DA CAÇA E A PRESERVAÇÃO DOS CAMPOS NATURAIS E IGARAPÉS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. | 2021 | DECRETOS |
| 547 | 05/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 110 | 05/05/2021 | NORMATIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, PELO PROJETO "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 108 | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADENILSO SOUZA DA SILVA, PARRA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE REDES E SISTEMAS. | 2021 | DECRETOS |
| 004 | 28/04/2021 | HOMOLOGA RESULTADO FINAL PÓS-RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO BÁSICA (ED. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA - MA. | 2021 | EDITAL |
| 109 | 26/04/2021 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA (MA), PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2021 | DECRETOS |
| 003 | 23/04/2021 | EDITAL DE RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO BÁSICA (ED. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA. | 2021 | EDITAL |
| | 13/04/2021 | TUTORIAL CONTRACHEQUE ONLINE | 2021 | TUTORIAL CONTRACHEQUE ONLINE |
| 105 | 09/04/2021 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2021 | DECRETOS |
| 002 | 09/04/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO BÁSICA (ED. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA. | 2021 | EDITAL |
| 544 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 513/2019, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 104 | 07/04/2021 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 103 | 07/04/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 102 | 31/03/2021 | REGULAMENTA O CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC PARA FORNECEDORES E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS, PREVISTO NO ARTIGO 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2021 | DECRETOS |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 126 | 26/03/2021 | Nomear, FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA, Cargo em Comissão de Assessor Técnico, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo | 2021 | DECRETOS |
| 101 | 25/03/2021 | DISCIPLINA O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 100 | 25/03/2021 | NOMEIA ALLANA D PAULA MENDES SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. | 2021 | DECRETOS |
| 099 | 25/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 96/2021 QUE IMPÕE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 098 | 23/03/2021 | NOMEIA BIANCA SIMONE FERREIRA LEMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRA MUNICIPAL. | 2021 | DECRETOS |
| 097 | 23/03/2021 | NOMEIA MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO. | 2021 | DECRETOS |
| 123 | 20/03/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAR, FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, AUTÔNOMO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO. | 2021 | DECRETOS |
| 096 | 17/03/2021 | NOMEIA IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTABILIDADE. | 2021 | DECRETOS |
| 095 | 17/03/2021 | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE, A ANTÔNIA DE LOURDES SANCHES SANTANA, NO CARGO DE PROFESSOR (A) 40H, NÍVEL MÉDIO, CLASSE III. | 2021 | DECRETOS |
| 094 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. | 2021 | DECRETOS |
| 093 | 05/03/2021 | EXONERA AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE OBRAS. | 2021 | DECRETOS |
| 092 | 05/03/2021 | NOMEIA EDVAN SANCHES COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO ÓRGÃO (3005650) - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150022993). | 2021 | DECRETOS |
| 091 | 05/03/2021 | NOMEIA JOSÉ EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO ÓRGÃO (3005651) - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150022994). | 2021 | DECRETOS |
| 090 | 04/03/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARSCOV-2) NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA | 2021 | DECRETOS |
| 089 | 04/03/2021 | NOMEIA LUCAS RODRIGUES RAMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL. | 2021 | DECRETOS |
| 088 | 04/03/2021 | EXONERA GEORGE GOMES DA SILVA SOBRINHO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL. | 2021 | DECRETOS |
| 087 | 01/03/2021 | NOMEIA LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO COM ORDENADOR DE DESPESAS DO ÓRGÃO (3005660) - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150016073). | 2021 | DECRETOS |
| 086 | 26/02/2021 | NOMEIA CAMILA BOGÉA MENDES PARA O CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADORA DE DANTES. | 2021 | DECRETOS |
| 085 | 26/02/2021 | NOMEIA MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO. | 2021 | DECRETOS |
| 084 | 26/02/2021 | NOMEIA WILSON SOARES LIMA JÚNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | 2021 | DECRETOS |
| 083 | 26/02/2021 | NOMEIA MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA DE PAULA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO. | 2021 | DECRETOS |
| 082 | 26/02/2021 | NOMEIA JONAS SEREJO CORDEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE LICENCIAMENTO. | 2021 | DECRETOS |
| 081 | 26/02/2021 | NOMEIA ROGÉRIO DE JESUS VIEIRA GARCÊS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE PESCA. | 2021 | DECRETOS |
| 080 | 26/02/2021 | NOMEIA ALISSON ALEXANDRE SILVA GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE FISCALIZAÇÃO. | 2021 | DECRETOS |
| 079 | 25/02/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARSCOV-2) NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA | 2021 | DECRETOS |
| 078 | 25/02/2021 | NOMEIA LEANDRO SAMPAIO VIEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR E CONTROLE PATRIMONIAL. | 2021 | DECRETOS |
| 077 | 18/02/2021 | NOMEIA DEBORAH CAROLINA CARNEIRO DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. | 2021 | DECRETOS |
| 076 | 18/02/2021 | NOMEIA LAURA FERNANDA FONSECA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSESSORIA TÉCNICA. | 2021 | DECRETOS |
| 075 | 18/02/2021 | NOMEIA IVETE PEREIRA ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. | 2021 | DECRETOS |
| 074 | 18/02/2021 | NOMEIA THALLITA ANDRESSA FERREIRA MAIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. | 2021 | DECRETOS |
| 073 | 18/02/2021 | EXONERA MACELA MARTINS COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. | 2021 | DECRETOS |
| 072 | 18/02/2021 | EXONERA CÁTIA HELENA FREIRE MACHADO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. | 2021 | DECRETOS |
| 071 | 18/02/2021 | NOMEIA AURISCILEY GUIA SAMPAIO COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO ÓRGÃO (3005659) MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150016073). | 2021 | DECRETOS |
| 070 | 18/02/2021 | NOMEIA AURISCILEY GUIA SAMPAIO COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO ÓRGÃO (3005658) - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150014708). | 2021 | DECRETOS |
| 069 | 18/02/2021 | NOMEIA TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO ÓRGÃO (3005661) - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150014706). | 2021 | DECRETOS |
| 068 | 18/02/2021 | NOMEIA ITALO JORGE GONÇALVES CASTRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA CONTROLADORIA. | 2021 | DECRETOS |
| 067 | 16/02/2021 | NOMEIA JOSÉ RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PSE. | 2021 | DECRETOS |
| 066 | 16/02/2021 | EXONERA VILMAR SILVA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO. | 2021 | DECRETOS |
| 065 | 16/02/2021 | NOMEIA PABLO RICARDO SANTOS LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS. | 2021 | DECRETOS |
| 064 | 16/02/2021 | NOMEIA LENA KARINE COSTA SANTOS DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR INSTITUCIONAL. | 2021 | DECRETOS |
| | 16/02/2021 | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO COVID-19 |
| 540 | 09/02/2021 | INSTITUI A ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 514/2019 EM RELAÇÃO A VIGÊNCIA DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO, FAZENDO CONTAR O PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, ALTERANDO TAMBÉM O SALÁRIO BASE, FAZENDO CONSTAR O SALÁRIO MÍNIMO ESTABELECIDO NACIONALMENTE, ATUAL R$ 1.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 539 | 09/02/2021 | INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 063 | 01/02/2021 | NOMEIA MARIA ANTÔNIA SILVA FRAZÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE IGUALDADE RACIAL, MULHER E JUVENTUDE. | 2021 | DECRETOS |
| | 30/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 05/01/2021 | O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito abaixo subscrito, vem perante Vossa Senhoria solicitar o registro dos representantes que movimentarão todas as contas em conjunto do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 18.171.299/0001-02, mantidas nesta agência. Ficam nomeados e investidos dos poderes, o Secretário Municipal de Finanças MÁRCIO SARGES MOREIRA, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, para assinar eautorizar o que preciso for, conjuntamente com a Servidora TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA, brasileira, casada, advogada, Secretária Municipal de Assistência Social. | 2021 | ATO DELEGATÓRIO |
| | 05/01/2021 | A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba MA, CNPJ:06.086.394/0001-74, neste ato, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito abaixo subscrito, vem perante Vossa Senhoria solicitar o registro dos representantes que movimentarão todas as contas em conjunto da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ: 06.086.394/0001-74 mantidas nesta agência. Ficam nomeados e investidos dos PeeN poderes, o Secretário Municipal de Finanças MÁRCIO SARGES MOREIRA, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, para assinar e autorizar o que preciso for, conjuntamente com a Servidora AURISCILEY GUIA SAMPAIO, brasileira, união estável, professora, Secretária Municipal de Educação. | 2021 | ATO DELEGATÓRIO |
| | 05/01/2021 | O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba-MA, CNPJ: 06.002.372/0001-33, neste ato, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito abaixo subscrito, vem perante Vossa Senhoria solicitar o registro dos representantes que movimentarão todas as contas em conjunto da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, CNPJ: 06.002.372/0001-33, mantidas nesta agência. Ficam nomeados e investidos dos poderes, o Secretário Municipal de Finanças MÁRCIO SARGES MOREIRA, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, para assinar e autorizar o que preciso for, conjuntamente com o Servidor LEONARDO MENDES ARAGÃO, brasileiro, casado, enfermeiro, Secretário Municipal de Administração. | 2021 | ATO DELEGATÓRIO |
| | 05/01/2021 | O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba- MA, CNPJ: 12.607.392/0001-30, neste ato, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito abaixo subscrito, vem perante Vossa Senhoria solicitar o registro dos representantes que movimentarão todas as contas em conjunto do FUNDO MUNICIPAL DO SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, CNPJ N° 12.607-392/0001-30, mantidas nesta agência. Ficam nomeados e investidos dos poderes, o Secretário Municipal de Finanças MÁRCIO SARGES MOREIRA, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, para assinar e autorizar o que preciso for, conjuntamente com o Servidor LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO, brasileiro, separado judicialmente, médico, Secretário Municipal de Saúde. | 2021 | ATO DELEGATÓRIO |
| 01 | 04/01/2021 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | 2021 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 062 | 01/01/2021 | NOMEIA JOSÉ RAIMUNDO BOGÉA GAMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE OBRAS. | 2021 | DECRETOS |
| 061 | 01/01/2021 | NOMEIA TEODORO DA SILVA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MATADOURO MUNICIPAL. | 2021 | DECRETOS |
| 060 | 01/01/2021 | NOMEIA RAIMUNDO ILÍDIO MENDONÇA PARA O CARGO DE CHEFIA DE ADMINISTRATIVO E CONTENCIOSO. | 2021 | DECRETOS |
| 059 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DE ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. | 2021 | DECRETOS |
| 058 | 01/01/2021 | NOMEIA TIAGO NATANAEL SILVEIRA OLIVEIRA PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE CONTROLE INTERNO. | 2021 | DECRETOS |
| 057 | 01/01/2021 | NOMEIA RAFAEL SANTOS DUTRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS. | 2021 | DECRETOS |
| 056 | 01/01/2021 | NOMEIA EDUARDO CESAR DOS SANTOS REIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO. | 2021 | DECRETOS |
| 055 | 01/01/2021 | NOMEIA MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE CULTURAIS. | 2021 | DECRETOS |
| 054 | 01/01/2021 | FIXA O ÍNDICE PARA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 2021 | DECRETOS |
| 053 | 01/01/2021 | NOMEIA MARIA VITÓRIA DUTRA GUIA PARA O CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA E PREVIDÊNCIA. | 2021 | DECRETOS |
| 052 | 01/01/2021 | NOMEIA POLIANA BORRALHO SOUSA GALVÃO MAGALHÃES PARA O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO SINCOV E RECURSOS DO FNDE. | 2021 | DECRETOS |
| 051 | 01/01/2021 | NOMEIA ENIVÂNIA DE JESUS RABELO BOGÉA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE ENSINO. | 2021 | DECRETOS |
| 050 | 01/01/2021 | NOMEIA MARÍLIA CRISTINA REGO SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO. | 2021 | DECRETOS |
| 049 | 01/01/2021 | NOMEIA VALDIR PAIVA PARA O CARGO DE CHEFIA DE ENSINO. | 2021 | DECRETOS |
| 048 | 01/01/2021 | NOMEIA WELSON GONÇALVES SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS E DE LAZER. | 2021 | DECRETOS |
| 047 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAR FÁBIO GUIA MENDES, BRASILEIRO, CASADO, PROFESSOR, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 2021 | DECRETOS |
| 046 | 01/01/2021 | NOMEIA PAULO CÉSAR REGO COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE TI. | 2021 | DECRETOS |
| 045 | 01/01/2021 | NOMEIA VILMAR SILVA RODRIGUES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO. | 2021 | DECRETOS |
| 044 | 01/01/2021 | NOMEIA MARCELA MARTINS COSTA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. | 2021 | DECRETOS |
| 043 | 01/01/2021 | NOMEIA CÁTIA HELENA FREIRE MACHADO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. | 2021 | DECRETOS |
| 042 | 01/01/2021 | NOMEIA FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA. | 2021 | DECRETOS |
| 041 | 01/01/2021 | NOMEIA JOSÉ MARIA DUTRA FILHO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA. | 2021 | DECRETOS |
| 040 | 01/01/2021 | NOMEIA GRACIELY RODRIGUES PEREIRA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE LIMPEZA PÚBLICA. | 2021 | DECRETOS |
| 039 | 01/01/2021 | NOMEIA RAIMUNDO JULIO MENDONÇA SANTOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DE MARCADO PÚBLICO, CEMITÉRIOS, FEIRAS E RODOVIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 038 | 01/01/2021 | NOMEIA FELIPE RÊGO SILVA PARA O CARGO DE CHEFIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | 2021 | DECRETOS |
| 037 | 01/01/2021 | NOMEIA DÉBORA DUTRA FERREIRA PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA. | 2021 | DECRETOS |
| 036 | 01/01/2021 | NOMEIA PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ILUMINÇÃO PÚBLICA. | 2021 | DECRETOS |
| 035 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. | 2021 | DECRETOS |
| 034 | 01/01/2021 | NOMEIA PAULO SÉRGIO TORRES MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS DE SAÚDE | 2021 | DECRETOS |
| 033 | 01/01/2021 | NOMEIA DENISE DE MATOS DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE DA MULHER E DO HOMEM | 2021 | DECRETOS |
| 032 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NA FORMA ESPECÍFICA. | 2021 | DECRETOS |
| 031 | 01/01/2021 | NOMEIA MIGUEL RODRIGUES CARDOSO PARA O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. | 2021 | DECRETOS |
| 030 | 01/01/2021 | EXONERAR SUELEM MORENO MENDES DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. | 2021 | DECRETOS |
| 029 | 01/01/2021 | REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 028 | 01/01/2021 | NOMEIA TARCÍSIO GAMA GOMES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E MANUTENÇÃO DE FROTAS. | 2021 | DECRETOS |
| 027 | 01/01/2021 | NOMEIA AMANDA DE FÁTIMA SOUSA MENDES PARA O CARGO DE COORDENADORA DE OBRAS. | 2021 | DECRETOS |
| 026 | 01/01/2021 | NOMEIA JOÃO COSTA FILHO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO. | 2021 | DECRETOS |
| 025 | 01/01/2021 | NOMEIA JOÃO DE DEUS MENDES PARA O CARGO DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E ALMOXERIFADO. | 2021 | DECRETOS |
| 024 | 01/01/2021 | NOMEIA RICARDO BREIER PARA O CARGO DE CHEFIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS. | 2021 | DECRETOS |
| 023 | 01/01/2021 | APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 022 | 01/01/2021 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 021 | 01/01/2021 | NOMEIA JADEVALDO CRUZ RIBEIRO PARA O CARGO DE CONTADOR NA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTABILIDADE. | 2021 | DECRETOS |
| 020 | 01/01/2021 | NOMEIA ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE COMPRAS. | 2021 | DECRETOS |
| 019 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DO FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NA FORMA ESPECÍFICA. | 2021 | DECRETOS |
| 018 | 01/01/2021 | DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NA FORMA ESPECÍFICA. | 2021 | DECRETOS |
| 017 | 01/01/2021 | NOMEIA GEORGE GOMES DA SILVA SOBRINHO PARA O CARGO DE PREGOEIRO. | 2021 | DECRETOS |
| 016 | 01/01/2021 | NOMEIA FRANCIONE DE MARIA FERREIRA MARTINS DE ARAÚJO PARA O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. | 2021 | DECRETOS |
| 015 | 01/01/2021 | NOMEIA SUELEM MORENO MENDES PARA O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. | 2021 | DECRETOS |
| 014 | 01/01/2021 | NOMEIA NAIARA BARBOSA PEREIRA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. | 2021 | DECRETOS |
| 013 | 01/01/2021 | NOMEIA GICIVALDO NUNES MACHADO PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO. | 2021 | DECRETOS |
| 012 | 01/01/2021 | NOMEIA AURISCILEY GUIA SAMPAIO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. | 2021 | DECRETOS |
| 011 | 01/01/2021 | NOMEIA JOSÉ EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 2021 | DECRETOS |
| 010 | 01/01/2021 | NOMEIA JOSÉ RIBAMAR SANCHES PARA O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES. | 2021 | DECRETOS |
| 009 | 01/01/2021 | NOMEIA IVALDO BARBOSA SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE. | 2021 | DECRETOS |
| 008 | 01/01/2021 | NOMEIA EDVAN SANCHES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA E MEIO AMBIENTE. | 2021 | DECRETOS |
| 007 | 01/01/2021 | NOMEIA JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÕES POLÍTICAS. | 2021 | DECRETOS |
| 006 | 01/01/2021 | NOMEIA LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICPAL DE SAÚDE. | 2021 | DECRETOS |
| 005 | 01/01/2021 | NOMEIA TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 2021 | DECRETOS |
| 004 | 01/01/2021 | NOMEIA MÁRCIO SARGES MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. | 2021 | DECRETOS |
| 003 | 01/01/2021 | NOMEIA LEONARDO MENDES ARAGÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2021 | DECRETOS |
| 002 | 01/01/2021 | NOMEIA ANDRÉ LUÍS MENDONÇA MARTINS PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETOS |
| 001 | 01/01/2021 | NOMEIA DO HILTON ROBSON OLIVIEIRA BASTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. | 2021 | DECRETOS |
| | 23/12/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 538 | 23/12/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/08/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 02/03/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 02/03/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 12/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 514 | 26/03/2019 | ALTERA O ART. 5° DA LEI N° 01/2017 EM RELAÇÃO A VIGÊNCIA DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO, FAZENDO CONTAR O PRAZO MÁXIMO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERANDO TAMBÉM O SALÁRIO BASE, FAZENDO CONSTAR O SALÁRIO MÍNIMO ESTABE:ECIDO NACIONALMENTE, ATUAL R$998,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 26/03/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/03/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 513 | 11/03/2019 | DISPÕE SOBRRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, AOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 03/12/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 07/06/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 28/12/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 501 | 28/12/2017 | DISPÕE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/07/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02 | 07/02/2017 | DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, REVOGA AS LEIS Nº 066/2000 E 224/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 01/01/2017 | | | ORGANOGRAMA |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/08/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 12/04/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 13/01/2016 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 13/04/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 27/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |