NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
138 26/07/2021 Nomear, CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS, brasileiro, solteiro, funcionário público, no Cargo em Comissão de Assessoria Técnica vinculado à CPL 2021 DECRETOS
145 22/07/2021 Nomear, JOSÉ ORLANDO ANDRADE MARTINS JUNIOR, no Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo. 2021 DECRETOS
149 20/07/2021 Nomear, SAMIR FONSECA DE ARRUDA, no Cargo em Comissão de Coordenador de Engenharia , devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo. 2021 DECRETOS
147 20/07/2021 Nomear, ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA SAMPAIO, no Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino Fundamental, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo 2021 DECRETOS
135 20/07/2021 DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO COMÉRCIO NO DIA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
134 20/07/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA POSTERIOR AO DIA 22/07/2021, QUE SE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
146 18/07/2021 LIA RAFAELA BARBOSA REGO CHAVES , no Cargo em Comissão de Coordenadora de Alimentação e Saúde Escolar , devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo. 2021 DECRETOS
144 18/07/2021 Nomear, JOSÉ CARLOS ERICEIRA JUNIOR, Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Agricultura Familiar 2021 DECRETOS
143 18/07/2021 Nomear, AÉCIO ARAGÃO PORTO, no Cargo em Comissão de Coordenador do EJAI. 2021 DECRETOS
141 18/07/2021 Nomear, CRISTIANE DUTRA GONCALVES, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Fomento as Cadeias Produtivas. 2021 DECRETOS
140 18/07/2021 Nomear, DELMA MARIA SANTANA GUIA DUTRA, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Estatística e Censo Escolar 2021 DECRETOS
142 16/07/2021 Nomear, ADRIANA DUTRA MENDONÇA, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Farmácia. 2021 DECRETOS
139 16/07/2021 Nomear, DAYANNA MIRIAM ARAÚJO DA SILVA, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Educação Infantil. 2021 DECRETOS
136 09/07/2021 Exonerar, FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA, brasileiro, casado, autônomo, no Cargo em Comissão de Assessor Técnico 2021 DECRETOS
549 30/06/2021 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Construção, Recuperação, Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara Municipal de Anajatuba e dá Outras Providências. 2021 LEI MUNICIPAL
548 30/06/2021 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária doMunicípio de ANAJATUBA para o exercício de 2022 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
133 28/06/2021 DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE EXPEDIENTE NORMAL DE TRABALHO NO DIA 29 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
132 25/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
131 18/06/2021 Regulamenta o regime de adiantamento previsto nos artigos 38 a 45 da Lei nº 10.320, de 16 de dezembro de 1968, e artigos 68 e 69 da Lei 4.320/64. 2021 DECRETOS
130 15/06/2021 Dispões Nomear, VALDEMIR ROCHA VIANA, brasileiro, solteiro, servidor público, como Coordenador de Fiscalização e Licenciamento Ambiental do Município de Anajatuba/MA, vinculado à Secretaria Municipal de Pesca e Meio Ambiente. 2021 DECRETOS
129 15/06/2021 Dispõe sobre Nomear, CRISTIANE DA SILVA MENDES, brasileira, casada, enfermeira, como Coordenadora de Vigilância em Saúde, Sanitária, Epidemiológica e Ambiental do Município de Anajatuba/MA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. 2021 DECRETOS
128 15/06/2021 Exonerar, WILSON SOARES LIMA JÚNIOR, no Cargo em Comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde, Sanitária, Epidemiológica e Ambiental do Município de Anajatuba/MA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. 2021 DECRETOS
127 11/06/2021 DISPÕE MEDIDAS AS SOBRE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
125 09/06/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 486/2017, QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
550 06/06/2021 Dispõe sobre parâmetros e regras que regem as estradas de rodagem do Município de Anajatuba/MA e dá outras providência 2021 LEI MUNICIPAL
124 02/06/2021 Dispõe sobre tranferência da data de feriado de Corpus Christi. 2021 DECRETOS
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
121 27/05/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
118 21/05/2021 Drecreto de Nomeação de Rosilene Machado Mendes, para o cargo em Comissão de Cordenação de Administração Patrimonial e Almoxarifado. 2021 DECRETOS
120 20/05/2021 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
117 18/05/2021 REVOGA O DECRETO N° 113, DE 12/05/2021 QUE TRATA SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
119 14/05/2021 EXONERAR, JOÃO DE DEUS MENDES, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E ALMOXARIFADO 2021 DECRETOS
116 13/05/2021 DEESIGNA OS RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS PELA RETENÇÃO NA FONTE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN) NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. 2021 DECRETOS
115 13/05/2021 AUTORIZA E DISCIPLINA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 69 A 72, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ART. 7° DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
114 12/05/2021 Dispõe sobre novas medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARSCoV-2) no Município de Anajatuba/MA. 2021 DECRETOS
113 12/05/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
006 11/05/2021 EDITAL Nº. 006/2021 - SEMED CONVOCAÇÃO DE EXCEDENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 002/2021 2021 EDITAL
112 10/05/2021 Dispõe sobre o ordenamento da pesca, da caça e a preservação dos campos naturais e igarapés do município de Anajatuba/MA. 2021 DECRETOS
547 05/05/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
110 05/05/2021 Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao município de Anajatuba/MA, pelo projeto "Mais Médicos para o Brasil" do Ministério da Saúde, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
108 03/05/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADENILSO SOUZA DA SILVA, PARRA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE REDES E SISTEMAS. 2021 DECRETOS
004 28/04/2021 HOMOLOGA RESULTADO FINAL PÓS-RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO BÁSICA (ED. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA - MA. 2021 EDITAL
109 26/04/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Anajatuba (MA), para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETOS
003 23/04/2021 EDITAL DE RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO BÁSICA (ED. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA. 2021 EDITAL
13/04/2021 Tutorial Contracheque Online 2021 TUTORIAL CONTRACHEQUE ONLINE
105 09/04/2021 Declara estado de calamidade pública, no Município de Anajatuba/MA e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (Covid-19) 2021 DECRETOS
002 09/04/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO BÁSICA (ED. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA. 2021 EDITAL
544 08/04/2021 Dispõe sobre a alteração da lei n° 513/2019, que trata da contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender à necessidade de excepcional interesse público da secretaria municipal de educação, cultura, desporto e lazer e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
104 07/04/2021 Dispõe sobre criação do comitê gestor do município de Anajatuba/ma de enfrentamento e prevenção da transmissão da covid-19 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
103 07/04/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
102 31/03/2021 Regulamenta o Certificado de Registro Cadastral - CRC para fornecedores e/ou prestadores de serviços, previsto no artigo 34 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e dá providências correlatas. 2021 DECRETOS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
101 25/03/2021 DISCIPLINA O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
100 25/03/2021 Nomeia ALLANA D’ PAULA MENDES SOUSA para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos. 2021 DECRETOS
099 25/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 96/2021 QUE IMPÕE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
098 23/03/2021 Nomeia BIANCA SIMONE FERREIRA LEMOS para o Cargo em Comissão de Pregoeira Municipal. 2021 DECRETOS
097 23/03/2021 Nomeia MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Coordenação de Arrecadação. 2021 DECRETOS
123 20/03/2021 Dispõe sobre Nomear, FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA, brasileiro, casado, autônomo, no Cargo em Comissão de Assessor Técnico. 2021 DECRETOS
096 17/03/2021 Nomeia IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Superintendência de Contabilidade. 2021 DECRETOS
095 17/03/2021 Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a ANTÔNIA DE LOURDES SANCHES SANTANA, no cargo de Professor (a) 40h, Nível Médio, Classe III. 2021 DECRETOS
094 05/03/2021 DISPÕE sobre a concessão de diárias para os servidores do Município de Anajatuba/MA. 2021 DECRETOS
093 05/03/2021 Exonera AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE OBRAS. 2021 DECRETOS
092 05/03/2021 Nomeia EDVAN SANCHES como ordenador de despesas do ÓRGÃO – (3005650) - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150022993). 2021 DECRETOS
091 05/03/2021 Nomeia JOSÉ EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA como ordenador de despesas do ÓRGÃO – (3005651) - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150022994). 2021 DECRETOS
090 04/03/2021 Dispõe sobre novas medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARSCoV-2) no Município de Anajatuba/MA 2021 DECRETOS
089 04/03/2021 Nomeia LUCAS RODRIGUES RAMOS para o Cargo em Comissão de PREGOEIRO MUNICIPAL. 2021 DECRETOS
088 04/03/2021 Exonera GEORGE GOMES DA SILVA SOBRINHO do Cargo em Comissão de PREGOEIRO MUNICIPAL. 2021 DECRETOS
087 01/03/2021 Nomeia LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO com ordenador de despesas do ÓRGÃO – (3005660) - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150016073). 2021 DECRETOS
086 26/02/2021 Nomeia CAMILA BOGÉA MENDES para o Cargo de Comissão de COORDENADORA DE DANTES. 2021 DECRETOS
085 26/02/2021 Nomeia MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA para o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO. 2021 DECRETOS
084 26/02/2021 Nomeia WILSON SOARES LIMA JÚNIOR para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 2021 DECRETOS
083 26/02/2021 Nomeia MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA DE PAULA para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO. 2021 DECRETOS
082 26/02/2021 Nomeia JONAS SEREJO CORDEIRO para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA DE LICENCIAMENTO. 2021 DECRETOS
081 26/02/2021 Nomeia ROGÉRIO DE JESUS VIEIRA GARCÊS para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE PESCA. 2021 DECRETOS
080 26/02/2021 Nomeia ALISSON ALEXANDRE SILVA GONÇALVES para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA DE FISCALIZAÇÃO. 2021 DECRETOS
079 25/02/2021 Dispõe sobre novas medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARSCoV-2) no Município de Anajatuba/MA 2021 DECRETOS
078 25/02/2021 Nomeia LEANDRO SAMPAIO VIEIRA para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR E CONTROLE PATRIMONIAL. 2021 DECRETOS
077 18/02/2021 Nomeia DEBORAH CAROLINA CARNEIRO DUTRA para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. 2021 DECRETOS
076 18/02/2021 Nomeia LAURA FERNANDA FONSECA PEREIRA para o Cargo em COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSESSORIA TÉCNICA. 2021 DECRETOS
075 18/02/2021 Nomeia IVETE PEREIRA ALMEIDA para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 2021 DECRETOS
074 18/02/2021 Nomeia THALLITA ANDRESSA FERREIRA MAIA para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 2021 DECRETOS
073 18/02/2021 Exonera MACELA MARTINS COSTA do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 2021 DECRETOS
072 18/02/2021 Exonera CÁTIA HELENA FREIRE MACHADO do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 2021 DECRETOS
071 18/02/2021 Nomeia AURISCILEY GUIA SAMPAIO como ordenadora de despesas do ÓRGÃO – (3005659) – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150016073). 2021 DECRETOS
070 18/02/2021 Nomeia AURISCILEY GUIA SAMPAIO como ordenadora de despesas do ÓRGÃO – (3005658) - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150014708). 2021 DECRETOS
069 18/02/2021 Nomeia TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA como ordenadora de despesas do ÓRGÃO – (3005661) - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150014706). 2021 DECRETOS
068 18/02/2021 Nomeia ITALO JORGE GONÇALVES CASTRO para o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA CONTROLADORIA. 2021 DECRETOS
067 16/02/2021 Nomeia JOSÉ RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO MARTINS para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PSE. 2021 DECRETOS
066 16/02/2021 Exonera VILMAR SILVA RODRIGUES do Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO. 2021 DECRETOS
065 16/02/2021 Nomeia PABLO RICARDO SANTOS LOPES para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS. 2021 DECRETOS
064 16/02/2021 Nomeia LENA KARINE COSTA SANTOS DUTRA para o Cargo em Comissão de COORDENADOR INSTITUCIONAL. 2021 DECRETOS
16/02/2021 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO COVID-19
540 09/02/2021 Institui a alteração do art. 5º da Lei nº 514/2019 em relação a vigência do prazo de contratação, fazendo contar o prazo máximo de até 31 de dezembro de 2021, alterando também o salário base, fazendo constar o salário mínimo estabelecido nacionalmente, atual R$ 1.100,00 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
539 09/02/2021 Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Anajatuba/MA, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Executivo Legislativo, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
063 01/02/2021 Nomeia MARIA ANTÔNIA SILVA FRAZÃO para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE IGUALDADE RACIAL, MULHER E JUVENTUDE. 2021 DECRETOS
30/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 04/01/2021 Lei Orgânica Municipal 2021 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
062 01/01/2021 Nomeia JOSÉ RAIMUNDO BOGÉA GAMA para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE OBRAS. 2021 DECRETOS
061 01/01/2021 Nomeia TEODORO DA SILVA MENDES para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE MATADOURO MUNICIPAL. 2021 DECRETOS
060 01/01/2021 Nomeia RAIMUNDO ILÍDIO MENDONÇA para o cargo de CHEFIA DE ADMINISTRATIVO E CONTENCIOSO. 2021 DECRETOS
059 01/01/2021 Dispõe sobre anulação do Ato Administrativo decorrente de atualização de vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal para o ano de 2020 do Município de Anajatuba/MA. 2021 DECRETOS
058 01/01/2021 Nomeia TIAGO NATANAEL SILVEIRA OLIVEIRA para o cargo de SUPERINTENDENTE DE CONTROLE INTERNO. 2021 DECRETOS
057 01/01/2021 Nomeia RAFAEL SANTOS DUTRA para o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS. 2021 DECRETOS
056 01/01/2021 Nomeia EDUARDO CESAR DOS SANTOS REIS para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO. 2021 DECRETOS
055 01/01/2021 Nomeia MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA para o cargo de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE CULTURAIS. 2021 DECRETOS
054 01/01/2021 Fixa o índice para a atualização monetária de Tributos Municipais para o exercício financeiro de 2021. 2021 DECRETOS
053 01/01/2021 Nomeia MARIA VITÓRIA DUTRA GUIA para o cargo de DIRETORA FINANCEIRA E PREVIDÊNCIA. 2021 DECRETOS
052 01/01/2021 Nomeia POLIANA BORRALHO SOUSA GALVÃO MAGALHÃES para o cargo de COORDENADORA DE GESTÃO DO SINCOV E RECURSOS DO FNDE. 2021 DECRETOS
051 01/01/2021 Nomeia ENIVÂNIA DE JESUS RABELO BOGÉA para o cargo de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE ENSINO. 2021 DECRETOS
050 01/01/2021 Nomeia MARÍLIA CRISTINA REGO SOUSA para o cargo de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO. 2021 DECRETOS
049 01/01/2021 Nomeia VALDIR PAIVA para o cargo de CHEFIA DE ENSINO. 2021 DECRETOS
048 01/01/2021 Nomeia WELSON GONÇALVES SILVA para o cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS E DE LAZER. 2021 DECRETOS
047 01/01/2021 Dispõe sobre nomear FÁBIO GUIA MENDES, brasileiro, casado, professor, no Cargo em Comissão de Chefia de Administração e finanças 2021 DECRETOS
046 01/01/2021 Nomeia PAULO CÉSAR REGO COSTA para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA DE TI. 2021 DECRETOS
045 01/01/2021 Nomeia VILMAR SILVA RODRIGUES para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO. 2021 DECRETOS
044 01/01/2021 Nomeia MARCELA MARTINS COSTA para o cargo de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 2021 DECRETOS
043 01/01/2021 Nomeia CÁTIA HELENA FREIRE MACHADO para o cargo de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 2021 DECRETOS
042 01/01/2021 Nomeia FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA. 2021 DECRETOS
041 01/01/2021 Nomeia JOSÉ MARIA DUTRA FILHO para o cargo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA. 2021 DECRETOS
040 01/01/2021 Nomeia GRACIELY RODRIGUES PEREIRA para o cargo de COORDENADORA DE LIMPEZA PÚBLICA. 2021 DECRETOS
039 01/01/2021 Nomeia RAIMUNDO JULIO MENDONÇA SANTOS para o cargo de COORDENADOR DE MARCADO PÚBLICO, CEMITÉRIOS, FEIRAS E RODOVIAS. 2021 DECRETOS
038 01/01/2021 Nomeia FELIPE RÊGO SILVA para o cargo de CHEFIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 2021 DECRETOS
037 01/01/2021 Nomeia DÉBORA DUTRA FERREIRA para o cargo de ASSESSORA TÉCNICA. 2021 DECRETOS
036 01/01/2021 Nomeia PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES para o cargo de COORDENADOR DE ILUMINÇÃO PÚBLICA. 2021 DECRETOS
035 01/01/2021 Dispõe sobre novas medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19 no Município de Anajatuba/MA. 2021 DECRETOS
034 01/01/2021 Nomeia PAULO SÉRGIO TORRES MENDONÇA para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PROJETOS DE SAÚDE 2021 DECRETOS
033 01/01/2021 Nomeia DENISE DE MATOS DUTRA para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE SAÚDE DA MULHER E DO HOMEM 2021 DECRETOS
032 01/01/2021 Dispõe sobre a prorrogação do recadastramento de funcionários efetivos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Munnicípio de Anajatuba/MA, na forma específica. 2021 DECRETOS
031 01/01/2021 Nomeia MIGUEL RODRIGUES CARDOSO para o cargo de MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. 2021 DECRETOS
030 01/01/2021 Exonerar SUELEM MORENO MENDES do cargo de MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. 2021 DECRETOS
029 01/01/2021 Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
028 01/01/2021 Nomeia TARCÍSIO GAMA GOMES para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E MANUTENÇÃO DE FROTAS. 2021 DECRETOS
027 01/01/2021 Nomeia AMANDA DE FÁTIMA SOUSA MENDES para o cargo de COORDENADORA DE OBRAS. 2021 DECRETOS
026 01/01/2021 Nomeia JOÃO COSTA FILHO para o cargo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO. 2021 DECRETOS
025 01/01/2021 Nomeia JOÃO DE DEUS MENDES para o cargo de ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E ALMOXERIFADO. 2021 DECRETOS
024 01/01/2021 Nomeia RICARDO BREIER para o cargo de CHEFIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS. 2021 DECRETOS
023 01/01/2021 Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
022 01/01/2021 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
021 01/01/2021 Nomeia JADEVALDO CRUZ RIBEIRO para o cargo de CONTADOR NA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTABILIDADE. 2021 DECRETOS
020 01/01/2021 Nomeia ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA para o cargo de COORDENADORA DE COMPRAS. 2021 DECRETOS
019 01/01/2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DO FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NA FORMA ESPECÍFICA. 2021 DECRETOS
018 01/01/2021 DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NA FORMA ESPECÍFICA. 2021 DECRETOS
017 01/01/2021 Nomeia GEORGE GOMES DA SILVA SOBRINHO para o cargo de PREGOEIRO. 2021 DECRETOS
016 01/01/2021 Nomeia FRANCIONE DE MARIA FERREIRA MARTINS DE ARAÚJO para o cargo de MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. 2021 DECRETOS
015 01/01/2021 Nomeia SUELEM MORENO MENDES para o cargo de MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. 2021 DECRETOS
014 01/01/2021 Nomeia NAIARA BARBOSA PEREIRA para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. 2021 DECRETOS
013 01/01/2021 Nomeia GICIVALDO NUNES MACHADO para o cargo de CONTROLADOR INTERNO. 2021 DECRETOS
012 01/01/2021 Nomeia AURISCILEY GUIA SAMPAIO para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. 2021 DECRETOS
011 01/01/2021 Nomeia JOSÉ EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. 2021 DECRETOS
010 01/01/2021 Nomeia JOSÉ RIBAMAR SANCHES para o cargo de DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES. 2021 DECRETOS
009 01/01/2021 Nomeia IVALDO BARBOSA SANTOS para o cargo de DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE. 2021 DECRETOS
008 01/01/2021 Nomeia EDVAN SANCHES para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA E MEIO AMBIENTE. 2021 DECRETOS
007 01/01/2021 Nomeia JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA para o cargo de SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÕES POLÍTICAS. 2021 DECRETOS
006 01/01/2021 Nomeia LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO para o cargo de SECRETÁRIO MUNICPAL DE SAÚDE. 2021 DECRETOS
005 01/01/2021 Nomeia TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2021 DECRETOS
004 01/01/2021 Nomeia MÁRCIO SARGES MOREIRA para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. 2021 DECRETOS
003 01/01/2021 Nomeia LEONARDO MENDES ARAGÃO para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 2021 DECRETOS
002 01/01/2021 Nomeia ANDRÉ LUÍS MENDONÇA MARTINS para o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETOS
001 01/01/2021 Nomeia do HILTON ROBSON OLIVIEIRA BASTOS para o cargo de CHEFE DE GABINETE. 2021 DECRETOS
23/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
538 23/12/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Anajatuba - MA, e da Outras Providências 2020 LEI MUNICIPAL
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/08/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/03/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02/03/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
514 26/03/2019 Altera o Art. 5° da Lei n° 01/2017 em relação a vigência do prazo de contratação, fazendo contar o prazo máximo até 31 de dezembro de 2019, alterando também o salário base, fazendo constar o salário mínimo estabe:ecido nacionalmente, atual R$998,00 e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
26/03/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/03/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
513 11/03/2019 DISPÕE SOBRRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, AOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
03/12/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/06/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/12/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
501 28/12/2017 Dispõe o Plano Plurianual para o Período 2018 a 2021, e dá outras Providências 2017 LEI MUNICIPAL
27/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 07/02/2017 Dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo, revoga as Leis nº 066/2000 e 224/2006, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01/01/2017 ORGANOGRAMA
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/08/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/04/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
13/01/2016 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/04/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
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Emitido dia 31/07/2021 às 00:58:04