NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
16/02/2021 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO COVID-19
540 09/02/2021 Institui a alteração do art. 5º da Lei nº 514/2019 em relação a vigência do prazo de contratação, fazendo contar o prazo máximo de até 31 de dezembro de 2021, alterando também o salário base, fazendo constar o salário mínimo estabelecido nacionalmente, atual R$ 1.100,00 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
539 09/02/2021 Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Anajatuba/MA, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Executivo Legislativo, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
059 01/02/2021 Dispõe sobre anulação do Ato Administrativo decorrente de atualização de vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal para o ano de 2020 do Município de Anajatuba/MA. 2021 DECRETOS
054 28/01/2021 Fixa o índice para a atualização monetária de Tributos Municipais para o exercício financeiro de 2021. 2021 DECRETOS
035 20/01/2021 Dispõe sobre novas medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19 no Município de Anajatuba/MA. 2021 DECRETOS
032 15/01/2021 Dispõe sobre a prorrogação do recadastramento de funcionários efetivos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Munnicípio de Anajatuba/MA, na forma específica. 2021 DECRETOS
030 15/01/2021 Exonerar SUELEM MORENO MENDES do cargo de MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. 2021 DECRETOS
029 06/01/2021 Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
023 06/01/2021 Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
022 06/01/2021 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
01 04/01/2021 Lei Orgânica Municipal 2021 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
060 01/01/2021 Nomeia RAIMUNDO ILÍDIO MENDONÇA para o cargo de CHEFIA DE ADMINISTRATIVO E CONTENCIOSO. 2021 DECRETOS
058 01/01/2021 Nomeia TIAGO NATANAEL SILVEIRA OLIVEIRA para o cargo de SUPERINTENDENTE DE CONTROLE INTERNO. 2021 DECRETOS
057 01/01/2021 Nomeia RAFAEL SANTOS DUTRA para o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS. 2021 DECRETOS
055 01/01/2021 Nomeia MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA para o cargo de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE CULTURAIS. 2021 DECRETOS
053 01/01/2021 Nomeia MARIA VITÓRIA DUTRA GUIA para o cargo de DIRETORA FINANCEIRA E PREVIDÊNCIA. 2021 DECRETOS
052 01/01/2021 Nomeia POLIANA BORRALHO SOUSA GALVÃO MAGALHÃES para o cargo de COORDENADORA DE GESTÃO DO SINCOV E RECURSOS DO FNDE. 2021 DECRETOS
051 01/01/2021 Nomeia ENIVÂNIA DE JESUS RABELO BOGÉA para o cargo de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE ENSINO. 2021 DECRETOS
050 01/01/2021 Nomeia MARÍLIA CRISTINA REGO SOUSA para o cargo de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO. 2021 DECRETOS
049 01/01/2021 Nomeia VALDIR PAIVA para o cargo de CHEFIA DE ENSINO. 2021 DECRETOS
048 01/01/2021 Nomeia WELSON GONÇALVES SILVA para o cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS E DE LAZER. 2021 DECRETOS
047 01/01/2021 Nomeia FÁBIO MENDES GUIA para o cargo de CHEFIA DE GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS, DESPORTIVOS E DE LAZER. 2021 DECRETOS
045 01/01/2021 Nomeia VILMAR SILVA RODRIGUES para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO. 2021 DECRETOS
044 01/01/2021 Nomeia MARCELA MARTINS COSTA para o cargo de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 2021 DECRETOS
043 01/01/2021 Nomeia CÁTIA HELENA FREIRE MACHADO para o cargo de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 2021 DECRETOS
042 01/01/2021 Nomeia FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA. 2021 DECRETOS
041 01/01/2021 Nomeia JOSÉ MARIA DUTRA FILHO para o cargo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA. 2021 DECRETOS
040 01/01/2021 Nomeia GRACIELY RODRIGUES PEREIRA para o cargo de COORDENADORA DE LIMPEZA PÚBLICA. 2021 DECRETOS
039 01/01/2021 Nomeia RAIMUNDO JULIO MENDONÇA SANTOS para o cargo de COORDENADOR DE MARCADO PÚBLICO, CEMITÉRIOS, FEIRAS E RODOVIAS. 2021 DECRETOS
038 01/01/2021 Nomeia FELIPE RÊGO SILVA para o cargo de CHEFIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 2021 DECRETOS
037 01/01/2021 Nomeia DÉBORA DUTRA FERREIRA para o cargo de ASSESSORA TÉCNICA. 2021 DECRETOS
036 01/01/2021 Nomeia PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES para o cargo de COORDENADOR DE ILUMINÇÃO PÚBLICA. 2021 DECRETOS
028 01/01/2021 Nomeia TARCÍSIO GAMA GOMES para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E MANUTENÇÃO DE FROTAS. 2021 DECRETOS
027 01/01/2021 Nomeia AMANDA DE FÁTIMA SOUSA MENDES para o cargo de COORDENADORA DE OBRAS. 2021 DECRETOS
026 01/01/2021 Nomeia JOÃO COSTA FILHO para o cargo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO. 2021 DECRETOS
025 01/01/2021 Nomeia JOÃO DE DEUS MENDES para o cargo de ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E ALMOXERIFADO. 2021 DECRETOS
024 01/01/2021 Nomeia RICARDO BREIER para o cargo de CHEFIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS. 2021 DECRETOS
021 01/01/2021 Nomeia JADEVALDO CRUZ RIBEIRO para o cargo de CONTADOR NA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTABILIDADE. 2021 DECRETOS
020 01/01/2021 Nomeia ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA para o cargo de COORDENADORA DE COMPRAS. 2021 DECRETOS
019 01/01/2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DO FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NA FORMA ESPECÍFICA. 2021 DECRETOS
018 01/01/2021 DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NA FORMA ESPECÍFICA. 2021 DECRETOS
017 01/01/2021 Nomeia GEORGE GOMES DA SILVA SOBRINHO para o cargo de PREGOEIRO. 2021 DECRETOS
016 01/01/2021 Nomeia FRANCIONE DE MARIA FERREIRA MARTINS DE ARAÚJO para o cargo de MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. 2021 DECRETOS
015 01/01/2021 Nomeia SUELEM MORENO MENDES para o cargo de MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. 2021 DECRETOS
014 01/01/2021 Nomeia NAIARA BARBOSA PEREIRA para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. 2021 DECRETOS
013 01/01/2021 Nomeia GICIVALDO NUNES MACHADO para o cargo de CONTROLADOR INTERNO. 2021 DECRETOS
012 01/01/2021 Nomeia AURISCILEY GUIA SAMPAIO para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. 2021 DECRETOS
011 01/01/2021 Nomeia JOSÉ EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. 2021 DECRETOS
010 01/01/2021 Nomeia JOSÉ RIBAMAR SANCHES para o cargo de DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES. 2021 DECRETOS
009 01/01/2021 Nomeia IVALDO BARBOSA SANTOS para o cargo de DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE. 2021 DECRETOS
008 01/01/2021 Nomeia EDVAN SANCHES para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA E MEIO AMBIENTE. 2021 DECRETOS
007 01/01/2021 Nomeia JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA para o cargo de SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÕES POLÍTICAS. 2021 DECRETOS
006 01/01/2021 Nomeia LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO para o cargo de SECRETÁRIO MUNICPAL DE SAÚDE. 2021 DECRETOS
005 01/01/2021 Nomeia TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2021 DECRETOS
004 01/01/2021 Nomeia MÁRCIO SARGES MOREIRA para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. 2021 DECRETOS
003 01/01/2021 Nomeia LEONARDO MENDES ARAGÃO para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 2021 DECRETOS
002 01/01/2021 Nomeia ANDRÉ LUÍS MENDONÇA MARTINS para o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETOS
001 01/01/2021 Nomeia do HILTON ROBSON OLIVIEIRA BASTOS para o cargo de CHEFE DE GABINETE. 2021 DECRETOS
02/03/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02/03/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
031 15/01/2020 Nomeia MIGUEL RODRIGUES CARDOSO para o cargo de MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. 2021 DECRETOS
30/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/06/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/03/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/03/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/12/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/06/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 07/02/2017 Dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo, revoga as Leis nº 066/2000 e 224/2006, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/01/2017 ORGANOGRAMA
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/08/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/04/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/01/2016 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/04/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
anajatuba.ma.gov.br
Emitido dia 03/03/2021 às 22:01:33