| 138 | 26/07/2021 | Nomear, CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS, brasileiro, solteiro, funcionário público, no Cargo em Comissão de Assessoria Técnica vinculado à CPL | 2021 | DECRETOS |
| 145 | 22/07/2021 | Nomear, JOSÉ ORLANDO ANDRADE MARTINS JUNIOR, no Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo. | 2021 | DECRETOS |
| 149 | 20/07/2021 | Nomear, SAMIR FONSECA DE ARRUDA, no Cargo em Comissão de Coordenador de Engenharia , devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo. | 2021 | DECRETOS |
| 147 | 20/07/2021 | Nomear, ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA SAMPAIO, no Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino Fundamental, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo | 2021 | DECRETOS |
| 135 | 20/07/2021 | DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO COMÉRCIO NO DIA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS |
| 134 | 20/07/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA POSTERIOR AO DIA 22/07/2021, QUE SE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 146 | 18/07/2021 | LIA RAFAELA BARBOSA REGO CHAVES , no Cargo em Comissão de Coordenadora de Alimentação e Saúde Escolar , devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
| 2021 | DECRETOS |
| 144 | 18/07/2021 | Nomear, JOSÉ CARLOS ERICEIRA JUNIOR, Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Agricultura Familiar | 2021 | DECRETOS |
| 143 | 18/07/2021 | Nomear, AÉCIO ARAGÃO PORTO, no Cargo em Comissão de Coordenador do EJAI. | 2021 | DECRETOS |
| 141 | 18/07/2021 | Nomear, CRISTIANE DUTRA GONCALVES, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Fomento as Cadeias Produtivas. | 2021 | DECRETOS |
| 140 | 18/07/2021 | Nomear, DELMA MARIA SANTANA GUIA DUTRA, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Estatística e Censo Escolar | 2021 | DECRETOS |
| 142 | 16/07/2021 | Nomear, ADRIANA DUTRA MENDONÇA, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Farmácia. | 2021 | DECRETOS |
| 139 | 16/07/2021 | Nomear, DAYANNA MIRIAM ARAÚJO DA SILVA, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Educação Infantil. | 2021 | DECRETOS |
| 136 | 09/07/2021 | Exonerar, FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA, brasileiro, casado, autônomo, no Cargo em Comissão de Assessor Técnico | 2021 | DECRETOS |
| 549 | 30/06/2021 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Construção, Recuperação, Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara Municipal de Anajatuba e dá Outras Providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 548 | 30/06/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária doMunicípio de ANAJATUBA para o exercício de 2022 e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 133 | 28/06/2021 | DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE EXPEDIENTE NORMAL DE TRABALHO NO DIA 29 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 132 | 25/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 131 | 18/06/2021 | Regulamenta o regime de adiantamento previsto nos artigos 38 a 45 da Lei nº 10.320, de 16 de dezembro de 1968, e artigos 68 e 69 da Lei 4.320/64. | 2021 | DECRETOS |
| 130 | 15/06/2021 | Dispões Nomear, VALDEMIR ROCHA VIANA, brasileiro, solteiro, servidor público, como Coordenador de Fiscalização e Licenciamento Ambiental do Município de Anajatuba/MA, vinculado à Secretaria Municipal de Pesca e Meio Ambiente. | 2021 | DECRETOS |
| 129 | 15/06/2021 | Dispõe sobre Nomear, CRISTIANE DA SILVA MENDES, brasileira, casada, enfermeira, como Coordenadora de Vigilância em Saúde, Sanitária, Epidemiológica e Ambiental do Município de Anajatuba/MA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. | 2021 | DECRETOS |
| 128 | 15/06/2021 | Exonerar, WILSON SOARES LIMA JÚNIOR, no Cargo em Comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde, Sanitária, Epidemiológica e Ambiental do Município de Anajatuba/MA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. | 2021 | DECRETOS |
| 127 | 11/06/2021 | DISPÕE MEDIDAS AS SOBRE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 125 | 09/06/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 486/2017, QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 550 | 06/06/2021 | Dispõe sobre parâmetros e regras que regem as estradas de rodagem do Município de Anajatuba/MA e dá outras providência | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 124 | 02/06/2021 | Dispõe sobre tranferência da data de feriado de Corpus Christi. | 2021 | DECRETOS |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 121 | 27/05/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 118 | 21/05/2021 | Drecreto de Nomeação de Rosilene Machado Mendes, para o cargo em Comissão de Cordenação de Administração Patrimonial e Almoxarifado. | 2021 | DECRETOS |
| 120 | 20/05/2021 | DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 117 | 18/05/2021 | REVOGA O DECRETO N° 113, DE 12/05/2021 QUE TRATA SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 119 | 14/05/2021 | EXONERAR, JOÃO DE DEUS MENDES, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E ALMOXARIFADO | 2021 | DECRETOS |
| 116 | 13/05/2021 | DEESIGNA OS RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS PELA RETENÇÃO NA FONTE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN) NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. | 2021 | DECRETOS |
| 115 | 13/05/2021 | AUTORIZA E DISCIPLINA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 69 A 72, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ART. 7° DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 114 | 12/05/2021 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARSCoV-2) no Município de Anajatuba/MA. | 2021 | DECRETOS |
| 113 | 12/05/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 006 | 11/05/2021 | EDITAL Nº. 006/2021 - SEMED CONVOCAÇÃO DE EXCEDENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 002/2021 | 2021 | EDITAL |
| 112 | 10/05/2021 | Dispõe sobre o ordenamento da pesca, da caça e a preservação dos campos naturais e igarapés do município de Anajatuba/MA. | 2021 | DECRETOS |
| 547 | 05/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 110 | 05/05/2021 | Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao município de Anajatuba/MA, pelo projeto "Mais Médicos para o Brasil" do Ministério da Saúde, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 108 | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADENILSO SOUZA DA SILVA, PARRA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE REDES E SISTEMAS. | 2021 | DECRETOS |
| 004 | 28/04/2021 | HOMOLOGA RESULTADO FINAL PÓS-RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO BÁSICA (ED. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA - MA. | 2021 | EDITAL |
| 109 | 26/04/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Anajatuba (MA), para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | 2021 | DECRETOS |
| 003 | 23/04/2021 | EDITAL DE RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO BÁSICA (ED. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA. | 2021 | EDITAL |
| | 13/04/2021 | Tutorial Contracheque Online | 2021 | TUTORIAL CONTRACHEQUE ONLINE |
| 105 | 09/04/2021 | Declara estado de calamidade pública, no Município de Anajatuba/MA e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (Covid-19) | 2021 | DECRETOS |
| 002 | 09/04/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO BÁSICA (ED. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA. | 2021 | EDITAL |
| 544 | 08/04/2021 | Dispõe sobre a alteração da lei n° 513/2019, que trata da contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender à necessidade de excepcional interesse público da secretaria municipal de educação, cultura, desporto e lazer e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 104 | 07/04/2021 | Dispõe sobre criação do comitê gestor do município de Anajatuba/ma de enfrentamento e prevenção da transmissão da covid-19 e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 103 | 07/04/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 102 | 31/03/2021 | Regulamenta o Certificado de Registro Cadastral - CRC para fornecedores e/ou prestadores de serviços, previsto no artigo 34 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e dá providências correlatas. | 2021 | DECRETOS |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 101 | 25/03/2021 | DISCIPLINA O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 100 | 25/03/2021 | Nomeia ALLANA D PAULA MENDES SOUSA para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos. | 2021 | DECRETOS |
| 099 | 25/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 96/2021 QUE IMPÕE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 098 | 23/03/2021 | Nomeia BIANCA SIMONE FERREIRA LEMOS para o Cargo em Comissão de Pregoeira Municipal. | 2021 | DECRETOS |
| 097 | 23/03/2021 | Nomeia MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Coordenação de Arrecadação. | 2021 | DECRETOS |
| 123 | 20/03/2021 | Dispõe sobre Nomear, FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA, brasileiro, casado, autônomo, no Cargo em Comissão de Assessor Técnico. | 2021 | DECRETOS |
| 096 | 17/03/2021 | Nomeia IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Superintendência de Contabilidade. | 2021 | DECRETOS |
| 095 | 17/03/2021 | Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a ANTÔNIA DE LOURDES SANCHES SANTANA, no cargo de Professor (a) 40h, Nível Médio, Classe III. | 2021 | DECRETOS |
| 094 | 05/03/2021 | DISPÕE sobre a concessão de diárias para os servidores do Município de Anajatuba/MA. | 2021 | DECRETOS |
| 093 | 05/03/2021 | Exonera AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE OBRAS. | 2021 | DECRETOS |
| 092 | 05/03/2021 | Nomeia EDVAN SANCHES como ordenador de despesas do ÓRGÃO (3005650) - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150022993). | 2021 | DECRETOS |
| 091 | 05/03/2021 | Nomeia JOSÉ EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA como ordenador de despesas do ÓRGÃO (3005651) - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150022994). | 2021 | DECRETOS |
| 090 | 04/03/2021 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARSCoV-2) no Município de Anajatuba/MA | 2021 | DECRETOS |
| 089 | 04/03/2021 | Nomeia LUCAS RODRIGUES RAMOS para o Cargo em Comissão de PREGOEIRO MUNICIPAL. | 2021 | DECRETOS |
| 088 | 04/03/2021 | Exonera GEORGE GOMES DA SILVA SOBRINHO do Cargo em Comissão de PREGOEIRO MUNICIPAL. | 2021 | DECRETOS |
| 087 | 01/03/2021 | Nomeia LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO com ordenador de despesas do ÓRGÃO (3005660) - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150016073). | 2021 | DECRETOS |
| 086 | 26/02/2021 | Nomeia CAMILA BOGÉA MENDES para o Cargo de Comissão de COORDENADORA DE DANTES. | 2021 | DECRETOS |
| 085 | 26/02/2021 | Nomeia MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA para o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO. | 2021 | DECRETOS |
| 084 | 26/02/2021 | Nomeia WILSON SOARES LIMA JÚNIOR para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | 2021 | DECRETOS |
| 083 | 26/02/2021 | Nomeia MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA DE PAULA para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO. | 2021 | DECRETOS |
| 082 | 26/02/2021 | Nomeia JONAS SEREJO CORDEIRO para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA DE LICENCIAMENTO. | 2021 | DECRETOS |
| 081 | 26/02/2021 | Nomeia ROGÉRIO DE JESUS VIEIRA GARCÊS para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE PESCA. | 2021 | DECRETOS |
| 080 | 26/02/2021 | Nomeia ALISSON ALEXANDRE SILVA GONÇALVES para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA DE FISCALIZAÇÃO. | 2021 | DECRETOS |
| 079 | 25/02/2021 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARSCoV-2) no Município de Anajatuba/MA | 2021 | DECRETOS |
| 078 | 25/02/2021 | Nomeia LEANDRO SAMPAIO VIEIRA para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR E CONTROLE PATRIMONIAL. | 2021 | DECRETOS |
| 077 | 18/02/2021 | Nomeia DEBORAH CAROLINA CARNEIRO DUTRA para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. | 2021 | DECRETOS |
| 076 | 18/02/2021 | Nomeia LAURA FERNANDA FONSECA PEREIRA para o Cargo em COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSESSORIA TÉCNICA. | 2021 | DECRETOS |
| 075 | 18/02/2021 | Nomeia IVETE PEREIRA ALMEIDA para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. | 2021 | DECRETOS |
| 074 | 18/02/2021 | Nomeia THALLITA ANDRESSA FERREIRA MAIA para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. | 2021 | DECRETOS |
| 073 | 18/02/2021 | Exonera MACELA MARTINS COSTA do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. | 2021 | DECRETOS |
| 072 | 18/02/2021 | Exonera CÁTIA HELENA FREIRE MACHADO do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. | 2021 | DECRETOS |
| 071 | 18/02/2021 | Nomeia AURISCILEY GUIA SAMPAIO como ordenadora de despesas do ÓRGÃO (3005659) MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150016073). | 2021 | DECRETOS |
| 070 | 18/02/2021 | Nomeia AURISCILEY GUIA SAMPAIO como ordenadora de despesas do ÓRGÃO (3005658) - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150014708). | 2021 | DECRETOS |
| 069 | 18/02/2021 | Nomeia TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA como ordenadora de despesas do ÓRGÃO (3005661) - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150014706). | 2021 | DECRETOS |
| 068 | 18/02/2021 | Nomeia ITALO JORGE GONÇALVES CASTRO para o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA CONTROLADORIA. | 2021 | DECRETOS |
| 067 | 16/02/2021 | Nomeia JOSÉ RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO MARTINS para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PSE. | 2021 | DECRETOS |
| 066 | 16/02/2021 | Exonera VILMAR SILVA RODRIGUES do Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO. | 2021 | DECRETOS |
| 065 | 16/02/2021 | Nomeia PABLO RICARDO SANTOS LOPES para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS. | 2021 | DECRETOS |
| 064 | 16/02/2021 | Nomeia LENA KARINE COSTA SANTOS DUTRA para o Cargo em Comissão de COORDENADOR INSTITUCIONAL. | 2021 | DECRETOS |
| | 16/02/2021 | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO COVID-19 |
| 540 | 09/02/2021 | Institui a alteração do art. 5º da Lei nº 514/2019 em relação a vigência do prazo de contratação, fazendo contar o prazo máximo de até 31 de dezembro de 2021, alterando também o salário base, fazendo constar o salário mínimo estabelecido nacionalmente, atual R$ 1.100,00 e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 539 | 09/02/2021 | Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Anajatuba/MA, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Executivo Legislativo, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 063 | 01/02/2021 | Nomeia MARIA ANTÔNIA SILVA FRAZÃO para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE IGUALDADE RACIAL, MULHER E JUVENTUDE. | 2021 | DECRETOS |
| | 30/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 04/01/2021 | Lei Orgânica Municipal | 2021 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 062 | 01/01/2021 | Nomeia JOSÉ RAIMUNDO BOGÉA GAMA para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE OBRAS. | 2021 | DECRETOS |
| 061 | 01/01/2021 | Nomeia TEODORO DA SILVA MENDES para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE MATADOURO MUNICIPAL. | 2021 | DECRETOS |
| 060 | 01/01/2021 | Nomeia RAIMUNDO ILÍDIO MENDONÇA para o cargo de CHEFIA DE ADMINISTRATIVO E CONTENCIOSO. | 2021 | DECRETOS |
| 059 | 01/01/2021 | Dispõe sobre anulação do Ato Administrativo decorrente de atualização de vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal para o ano de 2020 do Município de Anajatuba/MA. | 2021 | DECRETOS |
| 058 | 01/01/2021 | Nomeia TIAGO NATANAEL SILVEIRA OLIVEIRA para o cargo de SUPERINTENDENTE DE CONTROLE INTERNO. | 2021 | DECRETOS |
| 057 | 01/01/2021 | Nomeia RAFAEL SANTOS DUTRA para o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS. | 2021 | DECRETOS |
| 056 | 01/01/2021 | Nomeia EDUARDO CESAR DOS SANTOS REIS para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO. | 2021 | DECRETOS |
| 055 | 01/01/2021 | Nomeia MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA para o cargo de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE CULTURAIS. | 2021 | DECRETOS |
| 054 | 01/01/2021 | Fixa o índice para a atualização monetária de Tributos Municipais para o exercício financeiro de 2021. | 2021 | DECRETOS |
| 053 | 01/01/2021 | Nomeia MARIA VITÓRIA DUTRA GUIA para o cargo de DIRETORA FINANCEIRA E PREVIDÊNCIA. | 2021 | DECRETOS |
| 052 | 01/01/2021 | Nomeia POLIANA BORRALHO SOUSA GALVÃO MAGALHÃES para o cargo de COORDENADORA DE GESTÃO DO SINCOV E RECURSOS DO FNDE. | 2021 | DECRETOS |
| 051 | 01/01/2021 | Nomeia ENIVÂNIA DE JESUS RABELO BOGÉA para o cargo de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE ENSINO. | 2021 | DECRETOS |
| 050 | 01/01/2021 | Nomeia MARÍLIA CRISTINA REGO SOUSA para o cargo de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO. | 2021 | DECRETOS |
| 049 | 01/01/2021 | Nomeia VALDIR PAIVA para o cargo de CHEFIA DE ENSINO. | 2021 | DECRETOS |
| 048 | 01/01/2021 | Nomeia WELSON GONÇALVES SILVA para o cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS E DE LAZER. | 2021 | DECRETOS |
| 047 | 01/01/2021 | Dispõe sobre nomear FÁBIO GUIA MENDES, brasileiro, casado, professor, no Cargo em Comissão de Chefia de Administração e finanças | 2021 | DECRETOS |
| 046 | 01/01/2021 | Nomeia PAULO CÉSAR REGO COSTA para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA DE TI. | 2021 | DECRETOS |
| 045 | 01/01/2021 | Nomeia VILMAR SILVA RODRIGUES para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO. | 2021 | DECRETOS |
| 044 | 01/01/2021 | Nomeia MARCELA MARTINS COSTA para o cargo de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. | 2021 | DECRETOS |
| 043 | 01/01/2021 | Nomeia CÁTIA HELENA FREIRE MACHADO para o cargo de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. | 2021 | DECRETOS |
| 042 | 01/01/2021 | Nomeia FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA. | 2021 | DECRETOS |
| 041 | 01/01/2021 | Nomeia JOSÉ MARIA DUTRA FILHO para o cargo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA. | 2021 | DECRETOS |
| 040 | 01/01/2021 | Nomeia GRACIELY RODRIGUES PEREIRA para o cargo de COORDENADORA DE LIMPEZA PÚBLICA. | 2021 | DECRETOS |
| 039 | 01/01/2021 | Nomeia RAIMUNDO JULIO MENDONÇA SANTOS para o cargo de COORDENADOR DE MARCADO PÚBLICO, CEMITÉRIOS, FEIRAS E RODOVIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 038 | 01/01/2021 | Nomeia FELIPE RÊGO SILVA para o cargo de CHEFIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | 2021 | DECRETOS |
| 037 | 01/01/2021 | Nomeia DÉBORA DUTRA FERREIRA para o cargo de ASSESSORA TÉCNICA. | 2021 | DECRETOS |
| 036 | 01/01/2021 | Nomeia PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES para o cargo de COORDENADOR DE ILUMINÇÃO PÚBLICA. | 2021 | DECRETOS |
| 035 | 01/01/2021 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19 no Município de Anajatuba/MA. | 2021 | DECRETOS |
| 034 | 01/01/2021 | Nomeia PAULO SÉRGIO TORRES MENDONÇA para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PROJETOS DE SAÚDE | 2021 | DECRETOS |
| 033 | 01/01/2021 | Nomeia DENISE DE MATOS DUTRA para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE SAÚDE DA MULHER E DO HOMEM | 2021 | DECRETOS |
| 032 | 01/01/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do recadastramento de funcionários efetivos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Munnicípio de Anajatuba/MA, na forma específica. | 2021 | DECRETOS |
| 031 | 01/01/2021 | Nomeia MIGUEL RODRIGUES CARDOSO para o cargo de MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. | 2021 | DECRETOS |
| 030 | 01/01/2021 | Exonerar SUELEM MORENO MENDES do cargo de MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. | 2021 | DECRETOS |
| 029 | 01/01/2021 | Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 028 | 01/01/2021 | Nomeia TARCÍSIO GAMA GOMES para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E MANUTENÇÃO DE FROTAS. | 2021 | DECRETOS |
| 027 | 01/01/2021 | Nomeia AMANDA DE FÁTIMA SOUSA MENDES para o cargo de COORDENADORA DE OBRAS. | 2021 | DECRETOS |
| 026 | 01/01/2021 | Nomeia JOÃO COSTA FILHO para o cargo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO. | 2021 | DECRETOS |
| 025 | 01/01/2021 | Nomeia JOÃO DE DEUS MENDES para o cargo de ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E ALMOXERIFADO. | 2021 | DECRETOS |
| 024 | 01/01/2021 | Nomeia RICARDO BREIER para o cargo de CHEFIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS. | 2021 | DECRETOS |
| 023 | 01/01/2021 | Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 022 | 01/01/2021 | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 021 | 01/01/2021 | Nomeia JADEVALDO CRUZ RIBEIRO para o cargo de CONTADOR NA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTABILIDADE. | 2021 | DECRETOS |
| 020 | 01/01/2021 | Nomeia ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA para o cargo de COORDENADORA DE COMPRAS. | 2021 | DECRETOS |
| 019 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DO FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NA FORMA ESPECÍFICA. | 2021 | DECRETOS |
| 018 | 01/01/2021 | DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NA FORMA ESPECÍFICA. | 2021 | DECRETOS |
| 017 | 01/01/2021 | Nomeia GEORGE GOMES DA SILVA SOBRINHO para o cargo de PREGOEIRO. | 2021 | DECRETOS |
| 016 | 01/01/2021 | Nomeia FRANCIONE DE MARIA FERREIRA MARTINS DE ARAÚJO para o cargo de MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. | 2021 | DECRETOS |
| 015 | 01/01/2021 | Nomeia SUELEM MORENO MENDES para o cargo de MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. | 2021 | DECRETOS |
| 014 | 01/01/2021 | Nomeia NAIARA BARBOSA PEREIRA para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. | 2021 | DECRETOS |
| 013 | 01/01/2021 | Nomeia GICIVALDO NUNES MACHADO para o cargo de CONTROLADOR INTERNO. | 2021 | DECRETOS |
| 012 | 01/01/2021 | Nomeia AURISCILEY GUIA SAMPAIO para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. | 2021 | DECRETOS |
| 011 | 01/01/2021 | Nomeia JOSÉ EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 2021 | DECRETOS |
| 010 | 01/01/2021 | Nomeia JOSÉ RIBAMAR SANCHES para o cargo de DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES. | 2021 | DECRETOS |
| 009 | 01/01/2021 | Nomeia IVALDO BARBOSA SANTOS para o cargo de DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE. | 2021 | DECRETOS |
| 008 | 01/01/2021 | Nomeia EDVAN SANCHES para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA E MEIO AMBIENTE. | 2021 | DECRETOS |
| 007 | 01/01/2021 | Nomeia JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA para o cargo de SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÕES POLÍTICAS. | 2021 | DECRETOS |
| 006 | 01/01/2021 | Nomeia LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO para o cargo de SECRETÁRIO MUNICPAL DE SAÚDE. | 2021 | DECRETOS |
| 005 | 01/01/2021 | Nomeia TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 2021 | DECRETOS |
| 004 | 01/01/2021 | Nomeia MÁRCIO SARGES MOREIRA para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. | 2021 | DECRETOS |
| 003 | 01/01/2021 | Nomeia LEONARDO MENDES ARAGÃO para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2021 | DECRETOS |
| 002 | 01/01/2021 | Nomeia ANDRÉ LUÍS MENDONÇA MARTINS para o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETOS |
| 001 | 01/01/2021 | Nomeia do HILTON ROBSON OLIVIEIRA BASTOS para o cargo de CHEFE DE GABINETE. | 2021 | DECRETOS |
| | 23/12/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 538 | 23/12/2020 | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Anajatuba - MA, e da Outras Providências | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/08/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 02/03/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 02/03/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 12/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 514 | 26/03/2019 | Altera o Art. 5° da Lei n° 01/2017 em relação a vigência do prazo de contratação, fazendo contar o prazo máximo até 31 de dezembro de 2019, alterando também o salário base, fazendo constar o salário mínimo estabe:ecido nacionalmente, atual R$998,00 e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 26/03/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/03/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 513 | 11/03/2019 | DISPÕE SOBRRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, AOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 03/12/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 07/06/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 28/12/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 501 | 28/12/2017 | Dispõe o Plano Plurianual para o Período 2018 a 2021, e dá outras Providências | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/07/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02 | 07/02/2017 | Dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo, revoga as Leis nº 066/2000 e 224/2006, e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 01/01/2017 | | | ORGANOGRAMA |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/08/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 12/04/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 13/01/2016 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 13/04/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 27/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |