| | 08/11/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, inscrita no CNPJ: 06.002.372/0001-33, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS dos ultimos 3 anos e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 2024 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| | 27/06/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, inscrita no CNPJ: 06.002.372/0001-33, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS dos ultimos 3 anos e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 2024 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| | 09/05/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, inscrita no CNPJ: 06.002.372/0001-33, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS dos ultimos 3 anos e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 2024 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| | 12/03/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, inscrita no CNPJ: 06.002.372/0001-33, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 2024 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 094 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. | 2021 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |