NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
24/11/2022 PARECER PRÉVIO TCE 2021 2021 PARECER PRÉVIO TCE
24/11/2022 PARECER PRÉVIO TCE 2020 2020 PARECER PRÉVIO TCE
24/11/2022 PARECER PRÉVIO TCE 2019 2019 PARECER PRÉVIO TCE
225 23/11/2022 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022. 2022 DECRETO
1 23/11/2022 RENÚNCIA FISCAL 2022 RENÚNCIAS FISCAIS
209 10/11/2022 EXONERAR ROBERTA MENDES DUTRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA 2022 DECRETO
10/11/2022 Declaração sobre que não existe rol de informações que tenham sido CLASSIFICADA ou DESCLASSIFICADA por grau de sigilo, conforme anexo. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
222 09/11/2022 NOMEAR CRISTINA DA SILVA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL 2022 DECRETO
221 09/11/2022 EXONERAR ISADORA COSTA ARAGÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL 2022 DECRETO
220 07/11/2022 NOMEAR LEONARDO MENDES ARAGÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL. 2022 DECRETO
219 07/11/2022 NOMEAR MATHEUS REIS DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMPRAS E PESQUISA PRELIMINAR DE PREÇOS 2022 DECRETO
218 07/11/2022 NOMEAR ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
217 07/11/2022 EXONERAR MATHEUS REIS DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO EM CONTRATOS. 2022 DECRETO
216 07/11/2022 EXONERAR ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE COMPRAS E PESQUISA PRELIMINAR DE PREÇOS. 2022 DECRETO
215 07/11/2022 EXONERAR LEONARDO MENDES ARAGÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 2022 DECRETO
214 26/10/2022 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO E DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
213 24/10/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA EM RESIDÊNCIAS, PONTOS COMERCIAIS, PRÉDIOS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS SOB A BATUDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
212 19/10/2022 EXONERAR ANNE RAFAELLE DE SOUSA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TECNICA. 2022 DECRETO
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
208 29/09/2022 EXONERAR DEBORA CAROLINE CARNEIRO DUTRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO. 2022 DECRETO
581 22/09/2022 DENOMINADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO POVOADO PICADA COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. WELLINGTON DA SILVA MENDES. 2022 LEI MUNICIPAL
580 22/09/2022 Dispõe sobre denominação do Cemitério Público Municipal de Anajatuba - MA. 2022 LEI MUNICIPAL
207 20/09/2022 NOMEIA PAULO RICARDO SANTOS LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE AVALIAÇÃO EXTERNA E EDUCACIONAL. 2022 DECRETO
206 13/09/2022 ESTABELECE AS NORMAS REGULAMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE SERVIDOR AO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR(A) DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANAJATUBA/MA, ALÉM DE ESTABELECER CRITÉRIOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO OU DA FUNÇÃO NOS CASOS DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO OU DE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
579 08/09/2022 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 575 DE 27 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
003 08/09/2022 Homologa a Resolução 003/2022, do CME, que estabelece as normas regulamentares para a realização do processo de escolha de servidor ao exercício do cargo de Diretor(a) das escolas do Sistema Municipal de Ensino de Anajatuba, e estabelece critérios para o provimento do cargo ou da função nos casos de afastamento temporário ou de vacância. 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
06/09/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
578 06/09/2022 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
577 06/09/2022 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM, APROVADO POR UNANIMIDADE PELA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM, BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES. 2022 LEI MUNICIPAL
576 06/09/2022 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de ANAJATUBA para o exercício de 2023 e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
205 30/08/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941. 2022 DECRETO
204 30/08/2022 EXONERAR FELIPE REGO SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 2022 DECRETO
203 26/08/2022 NOMEIA JOSEVAL SILVA MORENO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL. 2022 DECRETO
202 26/08/2022 NOMEIA LAIS AMANDA SILVA PARGAS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL. 2022 DECRETO
198 23/08/2022 EXONERAR LAIS SÁ BARBOSA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA/CRESCER SAUDÁVEL. 2022 DECRETO
201 16/08/2022 EXONERAR POLIANA BORRALHO SOUSA GALVÃO MAGALHÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PLANOS E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL. 2022 DECRETO
200 16/08/2022 REVOGA O DECRETO 120/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, E DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
199 09/08/2022 NOMEIA VITORIA JOVINA DE OLIVEIRA REIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA/CRESCER SAUDÁVEL. 2022 DECRETO
29/07/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
197 25/07/2022 NOMEIA PEDRO ANTONIO LOPES GOMES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECULTIVO. 2022 DECRETO
196 13/07/2022 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941. 2022 DECRETO
195 13/07/2022 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941. 2022 DECRETO
194 01/07/2022 EXONERAR TELMA MARIA CUTRIM NUNES COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO(A) MUNICIPAL. 2022 DECRETO
575 27/06/2022 REVOGA A LEI Nº 003/2016 E REAJUSTA VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE GESTÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANAJATUBA/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
572 26/06/2022 Regulamenta no ambito do Municipio de Anajatuba, a Profissão de Bombeiro Civil, disoõe sobre a Contratação de Bombeiro Civil e Manutenção de Grupamento de Unidade de Combate a Incêndios e Primeiros Socorros, nos estabelecimentos Públicos e Privados e Dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
193 24/06/2022 NOMEIA RENATA SANTANA LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DIVERSIDADE E CIDADANIA. 2022 DECRETO
192 22/06/2022 Dispõe sobre a fixação do valor da UFM Unidade Fiscal Municipal para o exercício de 2022. 2022 DECRETO
191 22/06/2022 NOMEIA DULCENY MENDES MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA. 2022 DECRETO
189 22/06/2022 NOMEIA ITALO JORGE GONÇALVES CASTRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO. 2022 DECRETO
15/06/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
15/06/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
049 09/06/2022 instalação do Posto de Coleta com vista ao levantamento das informações relativas ao CENSO DEMOGRÁFICO. 2022 OFÍCIO
188 06/06/2022 NOMEIA LUIS HENRIQUE RODRIGUES CABRAL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS. 2022 DECRETO
187 03/06/2022 NOMEAR JOÃO BATISTA NEVES PINTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PESCA, DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO. 2022 DECRETO
186 03/06/2022 EXONERAR JOÃO BATISTA NEVES PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA. 2022 DECRETO
185 02/06/2022 Retificar o Decreto nº 46 de 25 de maio de 2016 que concedeu Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a SANDRA HELENA MENDES DE PAULA, no cargo de Professor (a) 40h, Nível Superior, Classe IV Referência 18, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação. 2022 DECRETO
184 02/06/2022 Retificar o Decreto nº 23 de 26 de janeiro de 2016 que concedeu Aposentadoria Voluntaria com proventos integrais mensais e com paridade ao servidor (a) MARIA DO SOCORRO OUTRA MENDES, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação. 2022 DECRETO
183 01/06/2022 EXONERAR ITALO JORGE GONÇALVES CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE. 2022 DECRETO
182 01/06/2022 NOMEIA CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE. 2022 DECRETO
181 01/06/2022 EXONERAR CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE LICITAÇÃO. 2022 DECRETO
190 30/05/2022 EXONERAR JOSÉ AUGUSTO REIS DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO. 2022 DECRETO
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
571 20/05/2022 Dispõe do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo do Município de Anajatuba/MA e dá Outras Providências. 2022 LEI MUNICIPAL
180 18/05/2022 EXONERAR FABIO GUIA MENDES DO CARGO EM COMISSÃO DE Superintendente Contábil e Financeiro. 2022 DECRETO
173 05/05/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA EM RESIDÊNCIAS, PONTOS COMERCIAIS, PRÉDIOS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS SOB A BATUDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
179 02/05/2022 NOMEIA JOÃO BATISTA NEVES PINTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA. 2022 DECRETO
177 02/05/2022 NOMEIA CARLOS ANTÔNIO DUTRA CORREA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL. 2022 DECRETO
176 02/05/2022 NOMEIA FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 2022 DECRETO
175 02/05/2022 EXONERAR ALISSON ALEXANDRE SILVA GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 2022 DECRETO
174 02/05/2022 EXONERAR INGRID LUISA NEVES ALBUQUERQUE DE ALMEIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL. 2022 DECRETO
172 27/04/2022 Retificar o Decreto nº 94 de 13 de outubro de 2017 que concedeu Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais a servidor (a) RAIMUNDA PEREIRA, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação. 2022 DECRETO
171 27/04/2022 NOMEIA JOÃO CARLOS MENDES DUTRA JUNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS. 2022 DECRETO
170 25/04/2022 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
169 18/04/2022 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO DIA DE FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL, QUINTA-FEIRA, DIA DA INCONFIDÊNCIA MINEIRA (TIRADENTES) NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
168 12/04/2022 NOMEIA CARLA CRISTINA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE BENEFICIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA. 2022 DECRETO
167 01/04/2022 EXONERAR MARIANA GONÇALVES FERNANDES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA NA DIRETORIA DE PROJETOS E PROGRAMAS. 2022 DECRETO
166 01/04/2022 EXONERAR ANDRÉ RICARDO MOREIRA RIBEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROJETOS E PROGRAMAS. 2022 DECRETO
165 01/04/2022 EXONERAR LAISE DA CONCEIÇÃO VIEIRA DO NASCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO. 2022 DECRETO
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
569 29/03/2022 Institui o Feriado Municipal o dia de Nossa Senhora do Rosário, Padroeira do Município de Anajatuba, a ser comemorado no dia 07 de outubro de cada ano. 2022 LEI MUNICIPAL
568 29/03/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FMDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
567 29/03/2022 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente, estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, revoga as Leis: 312/2009; 315/2009 e 322/2010; e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
566 29/03/2022 Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do Município de Anajatuba e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
565 29/03/2022 Dispõe sobre a concessão do Abono ­ FUNDEB, em caráter excepcional, no exercício 2021, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, bem como aos demais servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 14.276 de 27 de dezembro de 2021, que alterou a Lei Federal nº 14.113/2020, na forma que especifica. 2022 LEI MUNICIPAL
164 28/03/2022 NOMEIA LUANA MATOS DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE SERVIÇOS E ESPAÇOS PÚBLICOS. 2022 DECRETO
163 28/03/2022 NOMEIA MATEUS PAIVA MELO TORRES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS PÚBLICAS. 2022 DECRETO
162 23/03/2022 CONVOCA A ASSEMBLÉIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
18/03/2022 RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO 2021 RELATÓRIOS CIRCUSTÂNCIADOS
161 14/03/2022 NOMEIA GILSON MENDES GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. 2022 DECRETO
160 14/03/2022 NOMEIA DERLANDIA DE JESUS SAMPAIO DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA. 2022 DECRETO
159 14/03/2022 NOMEIA LAISE DA CONCEIÇÃO VIEIRA DO NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO. 2022 DECRETO
158 14/03/2022 EXONERAR LAISE DA CONCEIÇÃO VIEIRA DO NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA. 2022 DECRETO
157 09/03/2022 NOMEIA MARCELO HENRIQUE LOPES PAIVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO. 2022 DECRETO
156 08/03/2022 NOMEIA CYNTHIA CRISTINA DO CARMO LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL. 2022 DECRETO
154 08/03/2022 NOMEIA ROBERTA MENDES DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA. 2022 DECRETO
155 07/03/2022 EXONERAR CYNTHIA CRISTINA DO CARMO LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA. 2022 DECRETO
152 04/03/2022 NOMEIA THIAGO MENDES DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL. 2022 DECRETO
153 03/03/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
151 23/02/2022 DECRETA PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS PELO PERÍODO DO CARNAVAL/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
150 22/02/2022 Torna sem efeito o Decreto nº 145, de 03 de janeiro de 2022, que exonerou, LAURA FERNANDA FONSÊCA PEREIRA, no Cargo em Comissão de Assessora Especial. 2022 DECRETO
564 21/02/2022 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2022 LEI MUNICIPAL
149 18/02/2022 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS E REALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
147 17/02/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
141 08/02/2022 CRIA E ORGANIZA, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, A COORDENADORIA DE COMPRAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2022 DECRETO
140 08/02/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2°, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941. 2022 DECRETO
146 01/02/2022 NOMEIA LAISE DA CONCEIÇÃO VIEIRA DO NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA. 2022 DECRETO
144 01/02/2022 NOMEIA FELIPE REGO SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 2022 DECRETO
143 01/02/2022 NOMEIA LORENA SANTOS RODRIGUES DE ARAUJO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FORMENTO, DO DEPARTAMENTO DE PECÚARIA. 2022 DECRETO
138 01/02/2022 REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011
137 01/02/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
31/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/01/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
19/01/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
84 17/01/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
071 17/01/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941. 2022 DECRETO
070 17/01/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941. 2022 DECRETO
066 12/01/2022 NOMEIA CARLOS DANILO SILVA RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E REGULAÇÃO DO SUAS. 2022 DECRETO
065 12/01/2022 NOMEIA LAURA FERNANDA FONSÊCA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL. 2022 DECRETO
064 12/01/2022 NOMEIA VILMAR SILVA COLINS RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO CADASTRO UNICO. 2022 DECRETO
063 12/01/2022 NOMEIA THALLITA ANDRESSA FERREIRA MAIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA MULHER. 2022 DECRETO
062 12/01/2022 NOMEIA RAYSSA BRENNA GOMES LEAL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 2022 DECRETO
061 12/01/2022 NOMEIA MAYSA MELO BOGEA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA JUVENTUDE. 2022 DECRETO
060 12/01/2022 NOMEIA MARCELA MARTINS COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESOECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. 2022 DECRETO
059 12/01/2022 NOMEIA KEISY EMANUELE LOPES SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI. 2022 DECRETO
058 12/01/2022 NOMEIA JOSÉ PAULO BEZERRA RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS. 2022 DECRETO
057 12/01/2022 NOMEIA IVETE PEREIRA ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL. 2022 DECRETO
056 12/01/2022 NOMEIA FRANCILEIA MARTINS TINOCO VIEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV. 2022 DECRETO
055 12/01/2022 NOMEIA CYNTHIA CRISTINA DO CARMO LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA. 2022 DECRETO
054 12/01/2022 NOMEIA CRISTINNO FARIAS RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 2022 DECRETO
053 12/01/2022 NOMEIA CATIA HELENA FREIRE MACHADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. 2022 DECRETO
052 12/01/2022 NOMEIA MARIA ANTONIA SILVA FRAZÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE IGUALDADE RACIAL. 2022 DECRETO
051 12/01/2022 NOMEIA AESIO DIEGO LICA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE PROGRAMAS SOCIAIS. 2022 DECRETO
04 11/01/2022 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA INGRESSO DE ALUNOS NO CURSO TÉCNICO EM APICULTURA, NA FORMA SUBSEQUENTE, MODALIDADE A DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO -UEMA / PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO -PRONATEC. 2022 EDITAL
50 10/01/2022 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
045 07/01/2022 DECRETA CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
044 07/01/2022 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE CASOS DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 – DOENÇA INFECCIOSA VIRAL). 2022 DECRETO
145 03/01/2022 EXONERAR LAURA FERNANDA FONSÊCA PEREIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL. 2022 DECRETO
142 03/01/2022 NOMEIA ANNE RAFAELLE DE SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA. 2022 DECRETO
136 03/01/2022 NOMEIA MARIANA GONÇALVES FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA DIRETORIA DE PROJETOS E PROGRAMAS. 2022 DECRETO
135 03/01/2022 NOMEIA ANTÔNIA DAYELLE DA SILVA MATOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA. 2022 DECRETO
134 03/01/2022 NOMEIA NELSON SERENO NETO PARA O CARGO EM COMSSÃO DE CHEFIA ADMINISTRATIVO E CONTENCIOSO. 2022 DECRETO
133 03/01/2022 NOMEIA AECIO ARAGÃO PORTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II. 2022 DECRETO
132 03/01/2022 NOMEIA TAIANE LIMA SILVA PARA O CARGO EM COMUNICAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA CHEFIA DE IMPRENSA. 2022 DECRETO
131 03/01/2022 NOMEIA ALISSON ALEXANDRE SILVA GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 2022 DECRETO
130 03/01/2022 NOMEIA ROGERIO DE JESUS VIEIRA GARCEZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE IMPRENSA. 2022 DECRETO
129 03/01/2022 NOMEIA JOSÉ RAIMUNDO BOGÉA GAMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPAÇO PÚBLICO. 2022 DECRETO
128 03/01/2022 NOMEIA EDMILSON RUFINO PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. 2022 DECRETO
127 03/01/2022 NOMEIA RAIMUNDO JULIO MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE VIAS. 2022 DECRETO
126 03/01/2022 NOMEIA TEODORO DA SILVA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS. 2022 DECRETO
125 03/01/2022 NOMEIA GRACIELY RODRIGUES PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE LIMPEZA PÚBLICA. 2022 DECRETO
124 03/01/2022 NOMEIA MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE REDES E SISTEMAS DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 2022 DECRETO
123 03/01/2022 NOMEIA PAULO CESAR REGO COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO. 2022 DECRETO
121 03/01/2022 NOMEIA LIZIENE DE RIBAMAR CABRAL SANTANA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS. 2022 DECRETO
120 03/01/2022 NOMEIA HERACLITO VIEIRA EVERTON NETO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA. 2022 DECRETO
119 03/01/2022 NOMEIA EUGÊNIA TORRES GAMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO. 2022 DECRETO
118 03/01/2022 NOMEIA LIA RAFAELA BARBOSA REGO CHAVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 2022 DECRETO
117 03/01/2022 NOMEIA AIMEE AGUIAR BEZERRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA. 2022 DECRETO
116 03/01/2022 NOMEIA TARCISIO GAMA GOMES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E LOGÍSTICA. 2022 DECRETO
115 03/01/2022 NOMEIA POLIANA BORRALHO SOUSA GALVÃO MAGALHÃES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PLANOS E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL. 2022 DECRETO
114 03/01/2022 NOMEIA KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE ENSINO. 2022 DECRETO
113 03/01/2022 NOMEIA ENIVÂNIA DE JESUS RABELO BOGEA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE GESTÃO PEDAGÓGICA 2022 DECRETO
112 03/01/2022 NOMEIA VALDIR PAIVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO. 2022 DECRETO
111 03/01/2022 NOMEIA MARINES DA SILVA BORGES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE RH E ALMOXARIFADO. 2022 DECRETO
110 03/01/2022 NOMEIA MARILIA CRISTINA REGO SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PROGRAMAS E PROJETOS. 2022 DECRETO
109 03/01/2022 NOMEIA FABIO GUIA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE CONTÁBIL E FINANCEIRO. 2022 DECRETO
108 03/01/2022 NOMEIA DELMA MARIA SANTANA GUIA DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO EDUCA CENSO E INDICADORES. 2022 DECRETO
107 03/01/2022 NOMEIA WELSON GONÇALVES SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTE. 2022 DECRETO
106 03/01/2022 NOMEIA RAFAEL SANTOS DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CULTURA. 2022 DECRETO
105 03/01/2022 NOMEIA MARIA CELESTE DUTRA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. 2022 DECRETO
104 03/01/2022 NOMEIA DAYANNA MIRIAM ARAUJO SAMPAIO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS. 2022 DECRETO
103 03/01/2022 NOMEIA RAIMUNDO TORRES TINOCO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TURISMO. 2022 DECRETO
102 03/01/2022 NOMEIA LEANDRO SAMPAIO VIEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA ESCOLAR. 2022 DECRETO
101 03/01/2022 NOMEIA ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SAMPAIO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR. 2022 DECRETO
100 03/01/2022 NOMEIA WINICIUS MARINHO REGO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA. 2022 DECRETO
099 03/01/2022 NOMEIA JOSÉ CARLOS ERICEIRA JÚNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ABASTECIMENTO E CONTROLE. 2022 DECRETO
098 03/01/2022 NOMEIA MARCELO ANTONIO REIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA. 2022 DECRETO
097 03/01/2022 NOMEIA CRISTIANE DUTRA GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA. 2022 DECRETO
096 03/01/2022 NOMEIA ANDRÉ RICARDO MOREIRA RIBEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROJETOS E PROGRAMAS. 2022 DECRETO
095 03/01/2022 NOMEIA GUSTAVO FREIRE DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO. 2022 DECRETO
094 03/01/2022 NOMEIA JOSÉ EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. 2022 DECRETO
093 03/01/2022 NOMEIA FRANCINILTON DE JESUS SOUSA LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 2022 DECRETO
092 03/01/2022 NOMEIA PABLO RICARDO SANTOS LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO. 2022 DECRETO
091 03/01/2022 NOMEIA JOSÉ AUGUSTO REIS DE SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO. 2022 DECRETO
090 03/01/2022 NOMEIA JOSÉ RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DO SUS. 2022 DECRETO
089 03/01/2022 NOMEIA MARCOS VINICIOS BASTOS COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL. 2022 DECRETO
088 03/01/2022 NOMEIA PAULO SERGIO TORRES MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE. 2022 DECRETO
087 03/01/2022 NOMEIA CAMILA BOGEA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL. 2022 DECRETO
086 03/01/2022 NOMEIA JOSÉ MARIA DUTRA FILHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE. 2022 DECRETO
083 03/01/2022 NOMEIA ADRIANA DUTRA MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. 2022 DECRETO
082 03/01/2022 NOMEIA RAIMUNDA CLEIDIONE MARTINS PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO. 2022 DECRETO
081 03/01/2022 NOMEIA MELISSA MACIEL MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUS. 2022 DECRETO
080 03/01/2022 NOMEIA MAURA TORRES MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE MENTAL. 2022 DECRETO
079 03/01/2022 NOMEIA LENA KARINE COSTA SANTOS DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2022 DECRETO
078 03/01/2022 NOMEIA LAIS SÁ BARBOSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA/CRESCER SAUDÁVEL. 2022 DECRETO
077 03/01/2022 NOMEIA EDYLANNA DE SOUZA LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA SAMU. 2022 DECRETO
076 03/01/2022 NOMEIA ISADORA COSTA ARAGÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL. 2022 DECRETO
075 03/01/2022 NOMEIA DENISE DE MATOS DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER. 2022 DECRETO
074 03/01/2022 NOMEIA MARIA DO ESPIRITO S. SILVA DE PAULA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE. 2022 DECRETO
073 03/01/2022 NOMEIA CRISTIANE DA SILVA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 2022 DECRETO
072 03/01/2022 NOMEIA DEBORA CAROLINA CARNEIRO DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO. 2022 DECRETO
069 03/01/2022 NOMEIA EDVAN SANCHES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE. 2022 DECRETO
068 03/01/2022 NOMEIA JOSÉ RIBAMAR MENDES RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA. 2022 DECRETO
067 03/01/2022 NOMEIA VALDEMIR ROCHA VIANA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CADASTRO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2022 DECRETO
049 03/01/2022 NOMEIA JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. 2022 DECRETO
048 03/01/2022 NOMEIA MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA. 2022 DECRETO
047 03/01/2022 NOMEIA HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE TÉCNOLOGIA, GESTÃO E INOVAÇÃO. 2022 DECRETO
046 03/01/2022 NOMEIA DÉBORA DUTRA FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA. 2022 DECRETO
043 03/01/2022 NOMEIA AURISCILEY GUIA SAMPAIO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2022 DECRETO
042 03/01/2022 NOMEIA LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2022 DECRETO
041 03/01/2022 NOMEIA TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2022 DECRETO
040 03/01/2022 NOMEIA ALON DOS SANTOS LIMA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS. 2022 DECRETO
039 03/01/2022 NOMEIA ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS. 2022 DECRETO
038 03/01/2022 NOMEIA MANUEL DE JESUS CARVALHO FILHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA FISCAL. 2022 DECRETO
037 03/01/2022 NOMEIA CARLOS RENON GOMES DA CRUZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA TRIBUTÁRIA. 2022 DECRETO
036 03/01/2022 NOMEIA RENÊ AMILTON VERDE RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRIBUTOS. 2022 DECRETO
035 03/01/2022 NOMEIA JOÃO COSTA FILHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ARRECADAÇÃO. 2022 DECRETO
034 03/01/2022 NOMEIA INGRID LUISA NEVES ALBUQUERQUE DE ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL. 2022 DECRETO
033 03/01/2022 NOMEIA IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA CONTÁBIL. 2022 DECRETO
032 03/01/2022 NOMEIA JADEVALDO CURZ RIBEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTADOR MUNICIPAL. 2022 DECRETO
031 03/01/2022 NOMEIA MÁRCIO SARGES MOREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. 2022 DECRETO
030 03/01/2022 NOMEIA FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE DE FROTA. 2022 DECRETO
029 03/01/2022 NOMEIA PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 2022 DECRETO
028 03/01/2022 NOMEIA SAMIR FONSECA DE ARRUDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ARQUITETURA E URBANISMO. 2022 DECRETO
027 03/01/2022 NOMEIA AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ENGENHARIA. 2022 DECRETO
026 03/01/2022 NOMEIA RICARDO BREIER PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 2022 DECRETO
025 03/01/2022 NOMEIA ISRAEL DUTRA MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA VINCULADO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. 2022 DECRETO
024 03/01/2022 NOMEIA ANDRÉ LUIS MENDONÇA MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO. 2022 DECRETO
023 03/01/2022 NOMEIA ITALO JORGE GONÇALVES CASTRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE. 2022 DECRETO
022 03/01/2022 NOMEIA GICIVALDO NUNES MACHADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO. 2022 DECRETO
021 03/01/2022 NOMEIA MATHEUS REIS DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO EM CONTRATOS. 2022 DECRETO
020 03/01/2022 NOMEIA ADENILSON SOUZA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATOS. 2022 DECRETO
019 03/01/2022 NOMEIA CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO EM LICITAÇÃO. 2022 DECRETO
018 03/01/2022 NOMEIA TELMA MARIA CUTRIM NUNES COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL. 2022 DECRETO
017 03/01/2022 NOMEIA EVA JENNYF DIAS OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL. 2022 DECRETO
016 03/01/2022 NOMEIA NAIARA BARBOSA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CPL. 2022 DECRETO
015 03/01/2022 NOMEIA FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 2022 DECRETO
014 03/01/2022 NOMEIA PAULO HENRIQUE SILVA AZEVEDO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO. 2022 DECRETO
013 03/01/2022 NOMEIA CLEANE SOUSA OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM COMPRAS PÚBLICAS. 2022 DECRETO
012 03/01/2022 NOMEIA ROSILENE MACHADO MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ALMOXARIFADO CENTRAL. 2022 DECRETO
011 03/01/2022 NOMEIA ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DULTRA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE COMPRAS E PESQUISAS PRELIMINAR DE PREÇOS. 2022 DECRETO
010 03/01/2022 NOMEIA RAPHISA SANTOS SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE DOCUMENTAÇÃO. 2022 DECRETO
009 03/01/2022 NOMEIA EDUARDO CÉSAR DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO. 2022 DECRETO
008 03/01/2022 NOMEIA ALLANA D´PAULA MENDES SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS. 2022 DECRETO
007 03/01/2022 NOMEIA THALYA ARAGÃO DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA. 2022 DECRETO
006 03/01/2022 NOMEIA LEONARDO MENDES ARAGÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 2022 DECRETO
004 03/01/2022 Exonerar, todos os Servidores Públicos, exercentes de Cargos em Comissão anteriormente nomeados na estrutura da Lei Municipal nº 02/2017. 2022 DECRETO
003 03/01/2022 NOMEIA RODRIGO DE SOUSA FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. 2022 DECRETO
002 03/01/2022 NOMEIA MIGUEL RODRIGUES CARDOSO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO DO SACOP. 2022 DECRETO
001 03/01/2022 NOMEIA LUCAS RODRIGUES RAMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL. 2022 DECRETO
002 30/12/2021 Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021, visando à contratação de pessoal na modalidade serviços prestados, por prazo determinado, para a função pública nas Secretarias Municipais de Saúde, Administração, Infraestrutura e Obras Públicas, Finanças, Assistência e Desenvolvimento Social, Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e Meio Ambiente. 2021 EDITAL
563 23/12/2021 DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 002/2017 E O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
562 23/12/2021 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
561 23/12/2021 Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções e suas alterações, bem como do Plano Salto de Gestão do Consórcio Intermunicipal Multimodal – CIM e dá outras providências. e seus referidos anexos 1 e 2 2021 LEI MUNICIPAL
180 22/12/2021 DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
16/12/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
16/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
560 16/12/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2022/2025 2021 LEI MUNICIPAL
179 16/12/2021 Retificar o Decreto nº 28 de 29 de maio de 2018 que concedei Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a MARIA DE FATIMA VERDE DUTRA, no cargo de Professor (a) 40h, Nível Superior. 2021 DECRETO
178 16/12/2021 Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a ANA MARIA DUTRA, no cargo de Professor (a) 20h, Nível Médio, Classe I, Referência 09, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação 2021 DECRETO
177 16/12/2021 Retificar o Decreto nº 26 de 29 de maio de 2018 que concedeu Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a MARIA FILOMENA DE SOUSA DUTRA, no cargo de Professor (a) 40h. 2021 DECRETO
176 16/12/2021 ATUALIZA E CONSOLIDA AS NORMAS DESTINADAS À CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
175 09/12/2021 Nomear, ANNE RAFAELLE DE SOUZA LIMA BEZERRA, brasileira, solteira, Arquiteta, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Engenharia, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo. 2021 DECRETO
558 07/12/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
557 07/12/2021 "Dispõe sobre alteração do art.5º, inciso I da Lei Municipal nº 538/2020 (LOA), que estima a receita Fixa à Despesa para o Exercício Financeiro 2021, Município de Anajatuba/MA, e dá outras providências." 2021 LEI MUNICIPAL
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
174 24/11/2021 Exonerar, RONDNELLE DA SILVA BANDEIRA DE MELO, brasileiro, casado, servidor público, Matrícula 1.200, no Cargo Efetivo de Vigia, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo. 2021 DECRETO
173 22/11/2021 Exonerar, RAIMUNDO NONATO MESQUITA DUTRA JÚNIOR, brasileira, solteiro, servidor público, Matrícula 613, no Cargo Efetivo de Vigia, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo. 2021 DECRETO
02 16/11/2021 Estabelece as diretrizes para o processo de Avaliação final do Ensino Remoto da Rede Municipal de Ensino de Anajatuba para o ano letivo de 2021 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
172 21/10/2021 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO DIA DE FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
171 19/10/2021 “Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS e dá outras providências.” 2021 DECRETO
556 18/10/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - COMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
555 18/10/2021 Altera a Lei nº 02/2017, de 07/02/2017 com alterações da Seção III, Parágrafo único, Inciso I, alínea “c”, Inciso II, alínea ‘a”, bem como o artigo 19 e o artigo 20 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
169 18/10/2021 Retificar o Decreto n° 52 de 27 de outubro de 2011 que concedeu aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais mensais ao servidor (a) DORALICE DE JESUS MENDES VERDE, no cargo de (A. O. S. D.), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nos termos do art. 40, § 1°, inciso 111, alínea "b", §§§ 2.°, 3.°, e 17, da Constituição Federal c/c art. 1° daLei Federal n° 10.887/2004 e art. 31 inciso I, II ,111 e art. 57 da Lei Municipal n° 276 de 08 de março de 2008 e tendo em vista o que consta no Processo n°.267412014 — TCE-MA., 2021 DECRETO
168 18/10/2021 Retificar o Decreto nº 93 de 06 de outubro de 2016 que concedeu Aposentadoria Voluntaria com proventos integrais mensais e comparidade ao servidor (a) MARIA THEREZINHA DOS SANTOS, no cargo de Enfermeira, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 40, III, alínea “a” da CRFB/88, c/c o art. 63, inciso III e art. 69, da Lei Municipal nº 026/93; e tendo em vista o que consta no Processo nº. 13.885/2016 –TCE. 2021 DECRETO
167 13/10/2021 Nomear, EVA JENNYF DIAS DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, contadora, no Cargo em Comissão de Superintendente de Controle Interno , devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo. 2021 DECRETO
166 08/10/2021 DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
165 05/10/2021 Exonerar, TIAGO NATANAEL SILVEIRA OLIVEIRA, brasileiro, casado, autônomo, no Cargo em Comissão de Superintendente de Controle Interno’, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo. 2021 DECRETO
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
554 22/09/2021 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, uma área de terra a União de Moradores Quilombola de Povoado São Pedro e para o Clube de Mães do Povoado São Pedro de Anajatuba/MA e dá outras providências.” 2021 LEI MUNICIPAL
553 22/09/2021 “Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate as Endemias e dá outras providencias” 2021 LEI MUNICIPAL
552 22/09/2021 Dispõe sobre a padronização dos Prédios Públicos Municipais bem como Adesivos, Folders, Plotagens e demais bens da Administração, na forma que especifica e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
163 10/09/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
162 10/09/2021 Conceder Aposentadoria Voluntaria com proventos integrais mensais e com paridade ao servidor (a) MARIA JOSÉ MENDES, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. 2021 DECRETO
161 10/09/2021 Conceder Aposentadoria Voluntária, por Implemento de Idade com proventos proporcionais mensais, a servidor(a) MARIA JOSÉ RAPOSO OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. 2021 DECRETO
160 10/09/2021 Conceder aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais mensais ao servidor (a) MARIA DE LOURDES SANTANA, no cargo de (A. O. S. D.), do quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, 2021 DECRETO
159 02/09/2021 DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO, DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, COM EXCEÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/08/2021 Termo de Adessão ao Programa Time Brasil. 2021 TIME BRASIL (PUBLICAÇÕES)
30/08/2021 Ofício nº 121 TIME BRASIL 2021 TIME BRASIL (PUBLICAÇÕES)
551 25/08/2021 Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente. 2021 LEI MUNICIPAL
158 16/08/2021 Exonerar, MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA DE PAULA brasileira, casada, enfermeira, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Imunização, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo. 2021 DECRETO
157 16/08/2021 Exonerar, DEBORAH CAROLINA CARNEIRO DUTRA, brasileira, divorciada,enfermeira, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Atenção Básica de Saúde, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo. 2021 DECRETO
154 16/08/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
156 13/08/2021 Nomear, MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA DE PAULA, brasileira, casada, enfermeira, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Atenção Básica de Saúde, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo. 2021 DECRETO
155 13/08/2021 Nomear, DEBORAH CAROLINA CARNEIRO DUTRA, brasileira, divorciada, enfermeira, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Imunização, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo. 2021 DECRETO
153 12/08/2021 Exonera, BIANCA SIMONE FERREIRA LEMOS, brasileira, divorciada, contadora, no Cargo em Comissão de Pregoeira Municipal. 2021 DECRETO
151 05/08/2021 Fica aprovado o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR). 2021 DECRETO
152 30/07/2021 Exonerar, JONAS SEREJO CORDEIRO do Cargo em Comissão de Assessoria de Licenciamento. 2021 DECRETO
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
138 26/07/2021 NOMEAR, CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA VINCULADO À CPL 2021 DECRETO
149 20/07/2021 NOMEAR, SAMIR FONSECA DE ARRUDA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA , DEVENDO ASSIM SE CONSIDERAR A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE ATO ADMINISTRATIVO. 2021 DECRETO
147 20/07/2021 NOMEAR, ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA SAMPAIO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, DEVENDO ASSIM SE CONSIDERAR A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE ATO ADMINISTRATIVO 2021 DECRETO
135 20/07/2021 DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO COMÉRCIO NO DIA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
134 20/07/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA POSTERIOR AO DIA 22/07/2021, QUE SE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
150 19/07/2021 NOMEAR WINICIUS MARINHO REGO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. 2021 DECRETO
146 19/07/2021 LIA RAFAELA BARBOSA REGO CHAVES , NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO E SAÚDE ESCOLAR , DEVENDO ASSIM SE CONSIDERAR A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE ATO ADMINISTRATIVO. 2021 DECRETO
145 19/07/2021 NOMEAR, JOSÉ ORLANDO ANDRADE MARTINS JUNIOR, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DEVENDO ASSIM SE CONSIDERAR A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE ATO ADMINISTRATIVO. 2021 DECRETO
144 19/07/2021 NOMEAR, JOSÉ CARLOS ERICEIRA JUNIOR, CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO AGRICULTURA FAMILIAR 2021 DECRETO
143 19/07/2021 NOMEAR, AÉCIO ARAGÃO PORTO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO EJAI. 2021 DECRETO
141 19/07/2021 NOMEAR, CRISTIANE DUTRA GONCALVES, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FOMENTO AS CADEIAS PRODUTIVAS. 2021 DECRETO
140 19/07/2021 NOMEAR, DELMA MARIA SANTANA GUIA DUTRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESTATÍSTICA E CENSO ESCOLAR 2021 DECRETO
142 16/07/2021 NOMEAR, ADRIANA DUTRA MENDONÇA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FARMÁCIA. 2021 DECRETO
139 16/07/2021 NOMEAR, DAYANNA MIRIAM ARAÚJO DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 DECRETO
136 09/07/2021 EXONERAR, FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, AUTÔNOMO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2021 DECRETO
30/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
549 30/06/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
548 30/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DOMUNICÍPIO DE ANAJATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
133 28/06/2021 DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE EXPEDIENTE NORMAL DE TRABALHO NO DIA 29 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
132 25/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
131 18/06/2021 REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO PREVISTO NOS ARTIGOS 38 A 45 DA LEI Nº 10.320, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1968, E ARTIGOS 68 E 69 DA LEI 4.320/64. 2021 DECRETO
130 15/06/2021 DISPÕES NOMEAR, VALDEMIR ROCHA VIANA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO, COMO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E MEIO AMBIENTE. 2021 DECRETO
129 15/06/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAR, CRISTIANE DA SILVA MENDES, BRASILEIRA, CASADA, ENFERMEIRA, COMO COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. 2021 DECRETO
128 15/06/2021 EXONERAR, WILSON SOARES LIMA JÚNIOR, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 DECRETO
127 11/06/2021 DISPÕE MEDIDAS AS SOBRE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
125 09/06/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 486/2017, QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
550 06/06/2021 DISPÕE SOBRE PARÂMETROS E REGRAS QUE REGEM AS ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 2021 LEI MUNICIPAL
124 02/06/2021 DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DA DATA DE FERIADO DE CORPUS CHRISTI. 2021 DECRETO
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
121 27/05/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
118 21/05/2021 DRECRETO DE NOMEAÇÃO DE ROSILENE MACHADO MENDES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E ALMOXARIFADO. 2021 DECRETO
120 20/05/2021 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
117 18/05/2021 REVOGA O DECRETO N° 113, DE 12/05/2021 QUE TRATA SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
119 14/05/2021 EXONERAR, JOÃO DE DEUS MENDES, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E ALMOXARIFADO 2021 DECRETO
116 13/05/2021 DEESIGNA OS RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS PELA RETENÇÃO NA FONTE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN) NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. 2021 DECRETO
115 13/05/2021 AUTORIZA E DISCIPLINA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 69 A 72, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ART. 7° DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
114 12/05/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARSCOV-2) NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. 2021 DECRETO
113 12/05/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
137 11/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, DO VICE-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DE ANAJATUBA/MA. 2021 DECRETO
006 11/05/2021 EDITAL Nº. 006/2021 - SEMED CONVOCAÇÃO DE EXCEDENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 002/2021 2021 EDITAL
112 10/05/2021 DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DA PESCA, DA CAÇA E A PRESERVAÇÃO DOS CAMPOS NATURAIS E IGARAPÉS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. 2021 DECRETO
547 05/05/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
110 05/05/2021 NORMATIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, PELO PROJETO "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
108 03/05/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADENILSO SOUZA DA SILVA, PARRA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE REDES E SISTEMAS. 2021 DECRETO
004 28/04/2021 HOMOLOGA RESULTADO FINAL PÓS-RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO BÁSICA (ED. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA - MA. 2021 EDITAL
109 26/04/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA (MA), PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
003 23/04/2021 EDITAL DE RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO BÁSICA (ED. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA. 2021 EDITAL
13/04/2021 TUTORIAL CONTRACHEQUE ONLINE 2021 TUTORIAL CONTRACHEQUE ONLINE
546 12/04/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 2021 LEI MUNICIPAL
545 12/04/2021 Institui o Sistema Municipal de Ensino de A-ajatuba e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
105 09/04/2021 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) 2021 DECRETO
002 09/04/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO BÁSICA (ED. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA. 2021 EDITAL
544 08/04/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 513/2019, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
104 07/04/2021 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
103 07/04/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
102 31/03/2021 REGULAMENTA O CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC PARA FORNECEDORES E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS, PREVISTO NO ARTIGO 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
126 26/03/2021 Nomear, FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA, Cargo em Comissão de Assessor Técnico, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo 2021 DECRETO
101 25/03/2021 DISCIPLINA O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
100 25/03/2021 NOMEIA ALLANA D’ PAULA MENDES SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. 2021 DECRETO
099 25/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 96/2021 QUE IMPÕE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
098 23/03/2021 NOMEIA BIANCA SIMONE FERREIRA LEMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRA MUNICIPAL. 2021 DECRETO
097 23/03/2021 NOMEIA MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO. 2021 DECRETO
123 20/03/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAR, FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, AUTÔNOMO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO. 2021 DECRETO
096 17/03/2021 NOMEIA IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTABILIDADE. 2021 DECRETO
095 17/03/2021 CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE, A ANTÔNIA DE LOURDES SANCHES SANTANA, NO CARGO DE PROFESSOR (A) 40H, NÍVEL MÉDIO, CLASSE III. 2021 DECRETO
094 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. 2021 DECRETO
093 05/03/2021 EXONERA AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE OBRAS. 2021 DECRETO
092 05/03/2021 NOMEIA EDVAN SANCHES COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO ÓRGÃO – (3005650) - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150022993). 2021 DECRETO
091 05/03/2021 NOMEIA JOSÉ EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO ÓRGÃO – (3005651) - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150022994). 2021 DECRETO
090 04/03/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARSCOV-2) NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA 2021 DECRETO
089 04/03/2021 NOMEIA LUCAS RODRIGUES RAMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL. 2021 DECRETO
088 04/03/2021 EXONERA GEORGE GOMES DA SILVA SOBRINHO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL. 2021 DECRETO
087 01/03/2021 NOMEIA LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO COM ORDENADOR DE DESPESAS DO ÓRGÃO – (3005660) - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150016073). 2021 DECRETO
086 26/02/2021 NOMEIA CAMILA BOGÉA MENDES PARA O CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADORA DE DANTES. 2021 DECRETO
085 26/02/2021 NOMEIA MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO. 2021 DECRETO
084 26/02/2021 NOMEIA WILSON SOARES LIMA JÚNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 2021 DECRETO
083 26/02/2021 NOMEIA MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA DE PAULA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO. 2021 DECRETO
082 26/02/2021 NOMEIA JONAS SEREJO CORDEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE LICENCIAMENTO. 2021 DECRETO
081 26/02/2021 NOMEIA ROGÉRIO DE JESUS VIEIRA GARCÊS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE PESCA. 2021 DECRETO
080 26/02/2021 NOMEIA ALISSON ALEXANDRE SILVA GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE FISCALIZAÇÃO. 2021 DECRETO
079 25/02/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARSCOV-2) NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA 2021 DECRETO
078 25/02/2021 NOMEIA LEANDRO SAMPAIO VIEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR E CONTROLE PATRIMONIAL. 2021 DECRETO
077 18/02/2021 NOMEIA DEBORAH CAROLINA CARNEIRO DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. 2021 DECRETO
076 18/02/2021 NOMEIA LAURA FERNANDA FONSECA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSESSORIA TÉCNICA. 2021 DECRETO
075 18/02/2021 NOMEIA IVETE PEREIRA ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 2021 DECRETO
074 18/02/2021 NOMEIA THALLITA ANDRESSA FERREIRA MAIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 2021 DECRETO
073 18/02/2021 EXONERA MACELA MARTINS COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 2021 DECRETO
072 18/02/2021 EXONERA CÁTIA HELENA FREIRE MACHADO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 2021 DECRETO
071 18/02/2021 NOMEIA AURISCILEY GUIA SAMPAIO COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO ÓRGÃO – (3005659) – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150016073). 2021 DECRETO
070 18/02/2021 NOMEIA AURISCILEY GUIA SAMPAIO COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO ÓRGÃO – (3005658) - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150014708). 2021 DECRETO
069 18/02/2021 NOMEIA TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO ÓRGÃO – (3005661) - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150014706). 2021 DECRETO
068 18/02/2021 NOMEIA ITALO JORGE GONÇALVES CASTRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA CONTROLADORIA. 2021 DECRETO
17/02/2021 Processo nº 3971/2016-TCE/MA 2015 PARECER PRÉVIO TCE
067 16/02/2021 NOMEIA JOSÉ RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PSE. 2021 DECRETO
066 16/02/2021 EXONERA VILMAR SILVA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO. 2021 DECRETO
065 16/02/2021 NOMEIA PABLO RICARDO SANTOS LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS. 2021 DECRETO
064 16/02/2021 NOMEIA LENA KARINE COSTA SANTOS DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR INSTITUCIONAL. 2021 DECRETO
16/02/2021 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO COVID-19
540 09/02/2021 INSTITUI A ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 514/2019 EM RELAÇÃO A VIGÊNCIA DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO, FAZENDO CONTAR O PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, ALTERANDO TAMBÉM O SALÁRIO BASE, FAZENDO CONSTAR O SALÁRIO MÍNIMO ESTABELECIDO NACIONALMENTE, ATUAL R$ 1.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
539 09/02/2021 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
063 01/02/2021 NOMEIA MARIA ANTÔNIA SILVA FRAZÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE IGUALDADE RACIAL, MULHER E JUVENTUDE. 2021 DECRETO
30/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/01/2021 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito abaixo subscrito, vem perante Vossa Senhoria solicitar o registro dos representantes que movimentarão todas as contas em conjunto do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 18.171.299/0001-02, mantidas nesta agência. Ficam nomeados e investidos dos poderes, o Secretário Municipal de Finanças MÁRCIO SARGES MOREIRA, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, para assinar eautorizar o que preciso for, conjuntamente com a Servidora TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA, brasileira, casada, advogada, Secretária Municipal de Assistência Social. 2021 ATO DELEGATÓRIO
05/01/2021 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba — MA, CNPJ:06.086.394/0001-74, neste ato, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito abaixo subscrito, vem perante Vossa Senhoria solicitar o registro dos representantes que movimentarão todas as contas em conjunto da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ: 06.086.394/0001-74 mantidas nesta agência. Ficam nomeados e investidos dos PeeN poderes, o Secretário Municipal de Finanças MÁRCIO SARGES MOREIRA, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, para assinar e autorizar o que preciso for, conjuntamente com a Servidora AURISCILEY GUIA SAMPAIO, brasileira, união estável, professora, Secretária Municipal de Educação. 2021 ATO DELEGATÓRIO
05/01/2021 O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba-MA, CNPJ: 06.002.372/0001-33, neste ato, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito abaixo subscrito, vem perante Vossa Senhoria solicitar o registro dos representantes que movimentarão todas as contas em conjunto da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, CNPJ: 06.002.372/0001-33, mantidas nesta agência. Ficam nomeados e investidos dos poderes, o Secretário Municipal de Finanças MÁRCIO SARGES MOREIRA, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, para assinar e autorizar o que preciso for, conjuntamente com o Servidor LEONARDO MENDES ARAGÃO, brasileiro, casado, enfermeiro, Secretário Municipal de Administração. 2021 ATO DELEGATÓRIO
05/01/2021 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba- MA, CNPJ: 12.607.392/0001-30, neste ato, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito abaixo subscrito, vem perante Vossa Senhoria solicitar o registro dos representantes que movimentarão todas as contas em conjunto do FUNDO MUNICIPAL DO SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, CNPJ N° 12.607-392/0001-30, mantidas nesta agência. Ficam nomeados e investidos dos poderes, o Secretário Municipal de Finanças MÁRCIO SARGES MOREIRA, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, para assinar e autorizar o que preciso for, conjuntamente com o Servidor LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO, brasileiro, separado judicialmente, médico, Secretário Municipal de Saúde. 2021 ATO DELEGATÓRIO
01 04/01/2021 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2021 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
062 01/01/2021 NOMEIA JOSÉ RAIMUNDO BOGÉA GAMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE OBRAS. 2021 DECRETO
061 01/01/2021 NOMEIA TEODORO DA SILVA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MATADOURO MUNICIPAL. 2021 DECRETO
060 01/01/2021 NOMEIA RAIMUNDO ILÍDIO MENDONÇA PARA O CARGO DE CHEFIA DE ADMINISTRATIVO E CONTENCIOSO. 2021 DECRETO
059 01/01/2021 DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DE ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. 2021 DECRETO
058 01/01/2021 NOMEIA TIAGO NATANAEL SILVEIRA OLIVEIRA PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE CONTROLE INTERNO. 2021 DECRETO
057 01/01/2021 NOMEIA RAFAEL SANTOS DUTRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS. 2021 DECRETO
056 01/01/2021 NOMEIA EDUARDO CESAR DOS SANTOS REIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO. 2021 DECRETO
055 01/01/2021 NOMEIA MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE CULTURAIS. 2021 DECRETO
054 01/01/2021 FIXA O ÍNDICE PARA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2021 DECRETO
053 01/01/2021 NOMEIA MARIA VITÓRIA DUTRA GUIA PARA O CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA E PREVIDÊNCIA. 2021 DECRETO
052 01/01/2021 NOMEIA POLIANA BORRALHO SOUSA GALVÃO MAGALHÃES PARA O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO SINCOV E RECURSOS DO FNDE. 2021 DECRETO
051 01/01/2021 NOMEIA ENIVÂNIA DE JESUS RABELO BOGÉA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE ENSINO. 2021 DECRETO
050 01/01/2021 NOMEIA MARÍLIA CRISTINA REGO SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO. 2021 DECRETO
049 01/01/2021 NOMEIA VALDIR PAIVA PARA O CARGO DE CHEFIA DE ENSINO. 2021 DECRETO
048 01/01/2021 NOMEIA WELSON GONÇALVES SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS E DE LAZER. 2021 DECRETO
047 01/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAR FÁBIO GUIA MENDES, BRASILEIRO, CASADO, PROFESSOR, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2021 DECRETO
046 01/01/2021 NOMEIA PAULO CÉSAR REGO COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE TI. 2021 DECRETO
045 01/01/2021 NOMEIA VILMAR SILVA RODRIGUES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO. 2021 DECRETO
044 01/01/2021 NOMEIA MARCELA MARTINS COSTA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 2021 DECRETO
043 01/01/2021 NOMEIA CÁTIA HELENA FREIRE MACHADO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 2021 DECRETO
042 01/01/2021 NOMEIA FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA. 2021 DECRETO
041 01/01/2021 NOMEIA JOSÉ MARIA DUTRA FILHO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA. 2021 DECRETO
040 01/01/2021 NOMEIA GRACIELY RODRIGUES PEREIRA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE LIMPEZA PÚBLICA. 2021 DECRETO
039 01/01/2021 NOMEIA RAIMUNDO JULIO MENDONÇA SANTOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DE MARCADO PÚBLICO, CEMITÉRIOS, FEIRAS E RODOVIAS. 2021 DECRETO
038 01/01/2021 NOMEIA FELIPE RÊGO SILVA PARA O CARGO DE CHEFIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 2021 DECRETO
037 01/01/2021 NOMEIA DÉBORA DUTRA FERREIRA PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA. 2021 DECRETO
036 01/01/2021 NOMEIA PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ILUMINÇÃO PÚBLICA. 2021 DECRETO
035 01/01/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. 2021 DECRETO
034 01/01/2021 NOMEIA PAULO SÉRGIO TORRES MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS DE SAÚDE 2021 DECRETO
033 01/01/2021 NOMEIA DENISE DE MATOS DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE DA MULHER E DO HOMEM 2021 DECRETO
032 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NA FORMA ESPECÍFICA. 2021 DECRETO
031 01/01/2021 NOMEIA MIGUEL RODRIGUES CARDOSO PARA O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. 2021 DECRETO
030 01/01/2021 EXONERAR SUELEM MORENO MENDES DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. 2021 DECRETO
029 01/01/2021 REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
028 01/01/2021 NOMEIA TARCÍSIO GAMA GOMES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E MANUTENÇÃO DE FROTAS. 2021 DECRETO
027 01/01/2021 NOMEIA AMANDA DE FÁTIMA SOUSA MENDES PARA O CARGO DE COORDENADORA DE OBRAS. 2021 DECRETO
026 01/01/2021 NOMEIA JOÃO COSTA FILHO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO. 2021 DECRETO
025 01/01/2021 NOMEIA JOÃO DE DEUS MENDES PARA O CARGO DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E ALMOXERIFADO. 2021 DECRETO
024 01/01/2021 NOMEIA RICARDO BREIER PARA O CARGO DE CHEFIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS. 2021 DECRETO
023 01/01/2021 APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
022 01/01/2021 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
021 01/01/2021 NOMEIA JADEVALDO CRUZ RIBEIRO PARA O CARGO DE CONTADOR NA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTABILIDADE. 2021 DECRETO
020 01/01/2021 NOMEIA ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE COMPRAS. 2021 DECRETO
019 01/01/2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DO FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NA FORMA ESPECÍFICA. 2021 DECRETO
018 01/01/2021 DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NA FORMA ESPECÍFICA. 2021 DECRETO
017 01/01/2021 NOMEIA GEORGE GOMES DA SILVA SOBRINHO PARA O CARGO DE PREGOEIRO. 2021 DECRETO
016 01/01/2021 NOMEIA FRANCIONE DE MARIA FERREIRA MARTINS DE ARAÚJO PARA O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. 2021 DECRETO
015 01/01/2021 NOMEIA SUELEM MORENO MENDES PARA O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. 2021 DECRETO
014 01/01/2021 NOMEIA NAIARA BARBOSA PEREIRA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. 2021 DECRETO
013 01/01/2021 NOMEIA GICIVALDO NUNES MACHADO PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO. 2021 DECRETO
012 01/01/2021 NOMEIA AURISCILEY GUIA SAMPAIO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. 2021 DECRETO
011 01/01/2021 NOMEIA JOSÉ EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. 2021 DECRETO
010 01/01/2021 NOMEIA JOSÉ RIBAMAR SANCHES PARA O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES. 2021 DECRETO
009 01/01/2021 NOMEIA IVALDO BARBOSA SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE. 2021 DECRETO
008 01/01/2021 NOMEIA EDVAN SANCHES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA E MEIO AMBIENTE. 2021 DECRETO
007 01/01/2021 NOMEIA JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÕES POLÍTICAS. 2021 DECRETO
006 01/01/2021 NOMEIA LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICPAL DE SAÚDE. 2021 DECRETO
005 01/01/2021 NOMEIA TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2021 DECRETO
004 01/01/2021 NOMEIA MÁRCIO SARGES MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. 2021 DECRETO
003 01/01/2021 NOMEIA LEONARDO MENDES ARAGÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 2021 DECRETO
002 01/01/2021 NOMEIA ANDRÉ LUÍS MENDONÇA MARTINS PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
001 01/01/2021 NOMEIA DO HILTON ROBSON OLIVIEIRA BASTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 2021 DECRETO
23/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
538 23/12/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/08/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/06/2020 Processo nº 5986/2016-TCE/MA 2015 PARECER PRÉVIO TCE
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/03/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02/03/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
514 26/03/2019 ALTERA O ART. 5° DA LEI N° 01/2017 EM RELAÇÃO A VIGÊNCIA DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO, FAZENDO CONTAR O PRAZO MÁXIMO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERANDO TAMBÉM O SALÁRIO BASE, FAZENDO CONSTAR O SALÁRIO MÍNIMO ESTABE:ECIDO NACIONALMENTE, ATUAL R$998,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
26/03/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/03/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
513 11/03/2019 DISPÕE SOBRRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, AOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
03/12/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/10/2018 Processo n°: 3381/2014-TCE 2013 PARECER PRÉVIO TCE
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/06/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/04/2018 Processo nº 4236/2012-TCE/MA 2011 PARECER PRÉVIO TCE
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/12/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
501 28/12/2017 DISPÕE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEI MUNICIPAL
27/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/03/2017 Processo nº 3759/2011-TCE 2010 PARECER PRÉVIO TCE
02 07/02/2017 DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, REVOGA AS LEIS Nº 066/2000 E 224/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01/01/2017 ORGANOGRAMA
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/08/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/04/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
13/01/2016 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/04/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
10/12/2014 Processo nº 2522/2010 -TCE 2009 PARECER PRÉVIO TCE
27/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
06/11/2013 Processo nº 3171/2009-TCE/MA 2008 PARECER PRÉVIO TCE
06/11/2013 Processo nº 3592/2005–TCE/MA 2004 PARECER PRÉVIO TCE
450 29/10/2013 Dispõe Sobre os Princípios e Diretrizes para a Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
09/09/2009 Processo: 3050/2008-TCE 2007 PARECER PRÉVIO TCE
02/05/2007 PROCESSO: N.º 3592/2005-TCE 2004 PARECER PRÉVIO TCE
28/02/2007 Processo nº: 3324/2006–TCE 2005 PARECER PRÉVIO TCE
29/11/2006 PROCESSO: Nº. 8640/04 – TCE 2003 PARECER PRÉVIO TCE
216 25/09/2006 Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal do Município de Anajattiba, e dá outras providências. 2006 PLANO DIREITO LEI
14/06/2006 Processo n.º 4858/2002-TCE Recurso de Reconsideração 2001 PARECER PRÉVIO TCE
03/05/2006 Processo nº 5617/2003-TCE 2002 PARECER PRÉVIO TCE
26/04/2006 Processo nº 3967/2001 - TCE 2000 PARECER PRÉVIO TCE
14/09/2005 Processo n.º 4858/2002-TCE 2001 PARECER PRÉVIO TCE
026 03/12/1993 DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 003/88 EM TODO SEU TEOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEI MUNICIPAL
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Emitido dia 05/12/2022 às 14:55:24