NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
172 21/10/2021 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO DIA DE FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
171 19/10/2021 “Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS e dá outras providências.” 2021 DECRETOS
556 18/10/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - COMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
555 18/10/2021 Altera a Lei nº 02/2017, de 07/02/2017 com alterações da Seção III, Parágrafo único, Inciso I, alínea “c”, Inciso II, alínea ‘a”, bem como o artigo 19 e o artigo 20 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
169 18/10/2021 Retificar o Decreto n° 52 de 27 de outubro de 2011 que concedeu aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais mensais ao servidor (a) DORALICE DE JESUS MENDES VERDE, no cargo de (A. O. S. D.), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nos termos do art. 40, § 1°, inciso 111, alínea "b", §§§ 2.°, 3.°, e 17, da Constituição Federal c/c art. 1° daLei Federal n° 10.887/2004 e art. 31 inciso I, II ,111 e art. 57 da Lei Municipal n° 276 de 08 de março de 2008 e tendo em vista o que consta no Processo n°.267412014 — TCE-MA., 2021 DECRETOS
168 18/10/2021 Retificar o Decreto nº 93 de 06 de outubro de 2016 que concedeu Aposentadoria Voluntaria com proventos integrais mensais e comparidade ao servidor (a) MARIA THEREZINHA DOS SANTOS, no cargo de Enfermeira, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 40, III, alínea “a” da CRFB/88, c/c o art. 63, inciso III e art. 69, da Lei Municipal nº 026/93; e tendo em vista o que consta no Processo nº. 13.885/2016 –TCE. 2021 DECRETOS
167 13/10/2021 Nomear, EVA JENNYF DIAS DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, contadora, no Cargo em Comissão de Superintendente de Controle Interno , devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo. 2021 DECRETOS
166 08/10/2021 DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
165 05/10/2021 Exonerar, TIAGO NATANAEL SILVEIRA OLIVEIRA, brasileiro, casado, autônomo, no Cargo em Comissão de Superintendente de Controle Interno’, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo. 2021 DECRETOS
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
554 22/09/2021 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, uma área de terra a União de Moradores Quilombola de Povoado São Pedro e para o Clube de Mães do Povoado São Pedro de Anajatuba/MA e dá outras providências.” 2021 LEI MUNICIPAL
553 22/09/2021 “Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate as Endemias e dá outras providencias” 2021 LEI MUNICIPAL
552 22/09/2021 Dispõe sobre a padronização dos Prédios Públicos Municipais bem como Adesivos, Folders, Plotagens e demais bens da Administração, na forma que especifica e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
163 10/09/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
162 10/09/2021 Conceder Aposentadoria Voluntaria com proventos integrais mensais e com paridade ao servidor (a) MARIA JOSÉ MENDES, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. 2021 DECRETOS
161 10/09/2021 Conceder Aposentadoria Voluntária, por Implemento de Idade com proventos proporcionais mensais, a servidor(a) MARIA JOSÉ RAPOSO OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. 2021 DECRETOS
160 10/09/2021 Conceder aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais mensais ao servidor (a) MARIA DE LOURDES SANTANA, no cargo de (A. O. S. D.), do quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, 2021 DECRETOS
159 02/09/2021 DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO, DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, COM EXCEÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
551 25/08/2021 Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente. 2021 LEI MUNICIPAL
158 16/08/2021 Exonerar, MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA DE PAULA brasileira, casada, enfermeira, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Imunização, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo. 2021 DECRETOS
157 16/08/2021 Exonerar, DEBORAH CAROLINA CARNEIRO DUTRA, brasileira, divorciada,enfermeira, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Atenção Básica de Saúde, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo. 2021 DECRETOS
154 16/08/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
156 13/08/2021 Nomear, MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA DE PAULA, brasileira, casada, enfermeira, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Atenção Básica de Saúde, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo. 2021 DECRETOS
155 13/08/2021 Nomear, DEBORAH CAROLINA CARNEIRO DUTRA, brasileira, divorciada, enfermeira, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Imunização, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo. 2021 DECRETOS
153 12/08/2021 Exonera, BIANCA SIMONE FERREIRA LEMOS, brasileira, divorciada, contadora, no Cargo em Comissão de Pregoeira Municipal. 2021 DECRETOS
151 05/08/2021 Fica aprovado o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR). 2021 DECRETOS
152 30/07/2021 Exonerar, JONAS SEREJO CORDEIRO do Cargo em Comissão de Assessoria de Licenciamento. 2021 DECRETOS
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
138 26/07/2021 NOMEAR, CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA VINCULADO À CPL 2021 DECRETOS
149 20/07/2021 NOMEAR, SAMIR FONSECA DE ARRUDA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA , DEVENDO ASSIM SE CONSIDERAR A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE ATO ADMINISTRATIVO. 2021 DECRETOS
147 20/07/2021 NOMEAR, ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA SAMPAIO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, DEVENDO ASSIM SE CONSIDERAR A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE ATO ADMINISTRATIVO 2021 DECRETOS
135 20/07/2021 DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO COMÉRCIO NO DIA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
134 20/07/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA POSTERIOR AO DIA 22/07/2021, QUE SE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
150 19/07/2021 NOMEAR WINICIUS MARINHO REGO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. 2021 DECRETOS
146 19/07/2021 LIA RAFAELA BARBOSA REGO CHAVES , NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO E SAÚDE ESCOLAR , DEVENDO ASSIM SE CONSIDERAR A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE ATO ADMINISTRATIVO. 2021 DECRETOS
145 19/07/2021 NOMEAR, JOSÉ ORLANDO ANDRADE MARTINS JUNIOR, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DEVENDO ASSIM SE CONSIDERAR A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE ATO ADMINISTRATIVO. 2021 DECRETOS
144 19/07/2021 NOMEAR, JOSÉ CARLOS ERICEIRA JUNIOR, CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO AGRICULTURA FAMILIAR 2021 DECRETOS
143 19/07/2021 NOMEAR, AÉCIO ARAGÃO PORTO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO EJAI. 2021 DECRETOS
141 19/07/2021 NOMEAR, CRISTIANE DUTRA GONCALVES, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FOMENTO AS CADEIAS PRODUTIVAS. 2021 DECRETOS
140 19/07/2021 NOMEAR, DELMA MARIA SANTANA GUIA DUTRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESTATÍSTICA E CENSO ESCOLAR 2021 DECRETOS
142 16/07/2021 NOMEAR, ADRIANA DUTRA MENDONÇA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FARMÁCIA. 2021 DECRETOS
139 16/07/2021 NOMEAR, DAYANNA MIRIAM ARAÚJO DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 DECRETOS
136 09/07/2021 EXONERAR, FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, AUTÔNOMO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2021 DECRETOS
30/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
549 30/06/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
548 30/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DOMUNICÍPIO DE ANAJATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
133 28/06/2021 DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE EXPEDIENTE NORMAL DE TRABALHO NO DIA 29 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
132 25/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
131 18/06/2021 REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO PREVISTO NOS ARTIGOS 38 A 45 DA LEI Nº 10.320, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1968, E ARTIGOS 68 E 69 DA LEI 4.320/64. 2021 DECRETOS
130 15/06/2021 DISPÕES NOMEAR, VALDEMIR ROCHA VIANA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO, COMO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E MEIO AMBIENTE. 2021 DECRETOS
129 15/06/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAR, CRISTIANE DA SILVA MENDES, BRASILEIRA, CASADA, ENFERMEIRA, COMO COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. 2021 DECRETOS
128 15/06/2021 EXONERAR, WILSON SOARES LIMA JÚNIOR, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 DECRETOS
127 11/06/2021 DISPÕE MEDIDAS AS SOBRE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
125 09/06/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 486/2017, QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
550 06/06/2021 DISPÕE SOBRE PARÂMETROS E REGRAS QUE REGEM AS ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 2021 LEI MUNICIPAL
124 02/06/2021 DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DA DATA DE FERIADO DE CORPUS CHRISTI. 2021 DECRETOS
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
121 27/05/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
118 21/05/2021 DRECRETO DE NOMEAÇÃO DE ROSILENE MACHADO MENDES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E ALMOXARIFADO. 2021 DECRETOS
120 20/05/2021 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
117 18/05/2021 REVOGA O DECRETO N° 113, DE 12/05/2021 QUE TRATA SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
119 14/05/2021 EXONERAR, JOÃO DE DEUS MENDES, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E ALMOXARIFADO 2021 DECRETOS
116 13/05/2021 DEESIGNA OS RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS PELA RETENÇÃO NA FONTE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN) NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. 2021 DECRETOS
115 13/05/2021 AUTORIZA E DISCIPLINA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 69 A 72, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ART. 7° DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
114 12/05/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARSCOV-2) NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. 2021 DECRETOS
113 12/05/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
006 11/05/2021 EDITAL Nº. 006/2021 - SEMED CONVOCAÇÃO DE EXCEDENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 002/2021 2021 EDITAL
112 10/05/2021 DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DA PESCA, DA CAÇA E A PRESERVAÇÃO DOS CAMPOS NATURAIS E IGARAPÉS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. 2021 DECRETOS
547 05/05/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
110 05/05/2021 NORMATIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, PELO PROJETO "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
108 03/05/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADENILSO SOUZA DA SILVA, PARRA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE REDES E SISTEMAS. 2021 DECRETOS
004 28/04/2021 HOMOLOGA RESULTADO FINAL PÓS-RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO BÁSICA (ED. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA - MA. 2021 EDITAL
109 26/04/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA (MA), PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETOS
003 23/04/2021 EDITAL DE RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO BÁSICA (ED. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA. 2021 EDITAL
13/04/2021 TUTORIAL CONTRACHEQUE ONLINE 2021 TUTORIAL CONTRACHEQUE ONLINE
105 09/04/2021 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) 2021 DECRETOS
002 09/04/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO BÁSICA (ED. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA. 2021 EDITAL
544 08/04/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 513/2019, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
104 07/04/2021 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
103 07/04/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
102 31/03/2021 REGULAMENTA O CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC PARA FORNECEDORES E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS, PREVISTO NO ARTIGO 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETOS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
126 26/03/2021 Nomear, FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA, Cargo em Comissão de Assessor Técnico, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo 2021 DECRETOS
101 25/03/2021 DISCIPLINA O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
100 25/03/2021 NOMEIA ALLANA D’ PAULA MENDES SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. 2021 DECRETOS
099 25/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 96/2021 QUE IMPÕE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
098 23/03/2021 NOMEIA BIANCA SIMONE FERREIRA LEMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRA MUNICIPAL. 2021 DECRETOS
097 23/03/2021 NOMEIA MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO. 2021 DECRETOS
123 20/03/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAR, FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, AUTÔNOMO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO. 2021 DECRETOS
096 17/03/2021 NOMEIA IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTABILIDADE. 2021 DECRETOS
095 17/03/2021 CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE, A ANTÔNIA DE LOURDES SANCHES SANTANA, NO CARGO DE PROFESSOR (A) 40H, NÍVEL MÉDIO, CLASSE III. 2021 DECRETOS
094 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. 2021 DECRETOS
093 05/03/2021 EXONERA AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE OBRAS. 2021 DECRETOS
092 05/03/2021 NOMEIA EDVAN SANCHES COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO ÓRGÃO – (3005650) - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150022993). 2021 DECRETOS
091 05/03/2021 NOMEIA JOSÉ EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO ÓRGÃO – (3005651) - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150022994). 2021 DECRETOS
090 04/03/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARSCOV-2) NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA 2021 DECRETOS
089 04/03/2021 NOMEIA LUCAS RODRIGUES RAMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL. 2021 DECRETOS
088 04/03/2021 EXONERA GEORGE GOMES DA SILVA SOBRINHO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL. 2021 DECRETOS
087 01/03/2021 NOMEIA LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO COM ORDENADOR DE DESPESAS DO ÓRGÃO – (3005660) - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150016073). 2021 DECRETOS
086 26/02/2021 NOMEIA CAMILA BOGÉA MENDES PARA O CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADORA DE DANTES. 2021 DECRETOS
085 26/02/2021 NOMEIA MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO. 2021 DECRETOS
084 26/02/2021 NOMEIA WILSON SOARES LIMA JÚNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 2021 DECRETOS
083 26/02/2021 NOMEIA MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA DE PAULA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO. 2021 DECRETOS
082 26/02/2021 NOMEIA JONAS SEREJO CORDEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE LICENCIAMENTO. 2021 DECRETOS
081 26/02/2021 NOMEIA ROGÉRIO DE JESUS VIEIRA GARCÊS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE PESCA. 2021 DECRETOS
080 26/02/2021 NOMEIA ALISSON ALEXANDRE SILVA GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE FISCALIZAÇÃO. 2021 DECRETOS
079 25/02/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARSCOV-2) NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA 2021 DECRETOS
078 25/02/2021 NOMEIA LEANDRO SAMPAIO VIEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR E CONTROLE PATRIMONIAL. 2021 DECRETOS
077 18/02/2021 NOMEIA DEBORAH CAROLINA CARNEIRO DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. 2021 DECRETOS
076 18/02/2021 NOMEIA LAURA FERNANDA FONSECA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSESSORIA TÉCNICA. 2021 DECRETOS
075 18/02/2021 NOMEIA IVETE PEREIRA ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 2021 DECRETOS
074 18/02/2021 NOMEIA THALLITA ANDRESSA FERREIRA MAIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 2021 DECRETOS
073 18/02/2021 EXONERA MACELA MARTINS COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 2021 DECRETOS
072 18/02/2021 EXONERA CÁTIA HELENA FREIRE MACHADO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 2021 DECRETOS
071 18/02/2021 NOMEIA AURISCILEY GUIA SAMPAIO COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO ÓRGÃO – (3005659) – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150016073). 2021 DECRETOS
070 18/02/2021 NOMEIA AURISCILEY GUIA SAMPAIO COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO ÓRGÃO – (3005658) - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150014708). 2021 DECRETOS
069 18/02/2021 NOMEIA TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO ÓRGÃO – (3005661) - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150014706). 2021 DECRETOS
068 18/02/2021 NOMEIA ITALO JORGE GONÇALVES CASTRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA CONTROLADORIA. 2021 DECRETOS
067 16/02/2021 NOMEIA JOSÉ RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PSE. 2021 DECRETOS
066 16/02/2021 EXONERA VILMAR SILVA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO. 2021 DECRETOS
065 16/02/2021 NOMEIA PABLO RICARDO SANTOS LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS. 2021 DECRETOS
064 16/02/2021 NOMEIA LENA KARINE COSTA SANTOS DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR INSTITUCIONAL. 2021 DECRETOS
16/02/2021 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO COVID-19
540 09/02/2021 INSTITUI A ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 514/2019 EM RELAÇÃO A VIGÊNCIA DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO, FAZENDO CONTAR O PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, ALTERANDO TAMBÉM O SALÁRIO BASE, FAZENDO CONSTAR O SALÁRIO MÍNIMO ESTABELECIDO NACIONALMENTE, ATUAL R$ 1.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
539 09/02/2021 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
063 01/02/2021 NOMEIA MARIA ANTÔNIA SILVA FRAZÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE IGUALDADE RACIAL, MULHER E JUVENTUDE. 2021 DECRETOS
30/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/01/2021 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito abaixo subscrito, vem perante Vossa Senhoria solicitar o registro dos representantes que movimentarão todas as contas em conjunto do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 18.171.299/0001-02, mantidas nesta agência. Ficam nomeados e investidos dos poderes, o Secretário Municipal de Finanças MÁRCIO SARGES MOREIRA, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, para assinar eautorizar o que preciso for, conjuntamente com a Servidora TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA, brasileira, casada, advogada, Secretária Municipal de Assistência Social. 2021 ATO DELEGATÓRIO
05/01/2021 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba — MA, CNPJ:06.086.394/0001-74, neste ato, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito abaixo subscrito, vem perante Vossa Senhoria solicitar o registro dos representantes que movimentarão todas as contas em conjunto da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ: 06.086.394/0001-74 mantidas nesta agência. Ficam nomeados e investidos dos PeeN poderes, o Secretário Municipal de Finanças MÁRCIO SARGES MOREIRA, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, para assinar e autorizar o que preciso for, conjuntamente com a Servidora AURISCILEY GUIA SAMPAIO, brasileira, união estável, professora, Secretária Municipal de Educação. 2021 ATO DELEGATÓRIO
05/01/2021 O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba-MA, CNPJ: 06.002.372/0001-33, neste ato, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito abaixo subscrito, vem perante Vossa Senhoria solicitar o registro dos representantes que movimentarão todas as contas em conjunto da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, CNPJ: 06.002.372/0001-33, mantidas nesta agência. Ficam nomeados e investidos dos poderes, o Secretário Municipal de Finanças MÁRCIO SARGES MOREIRA, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, para assinar e autorizar o que preciso for, conjuntamente com o Servidor LEONARDO MENDES ARAGÃO, brasileiro, casado, enfermeiro, Secretário Municipal de Administração. 2021 ATO DELEGATÓRIO
05/01/2021 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba- MA, CNPJ: 12.607.392/0001-30, neste ato, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito abaixo subscrito, vem perante Vossa Senhoria solicitar o registro dos representantes que movimentarão todas as contas em conjunto do FUNDO MUNICIPAL DO SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, CNPJ N° 12.607-392/0001-30, mantidas nesta agência. Ficam nomeados e investidos dos poderes, o Secretário Municipal de Finanças MÁRCIO SARGES MOREIRA, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, para assinar e autorizar o que preciso for, conjuntamente com o Servidor LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO, brasileiro, separado judicialmente, médico, Secretário Municipal de Saúde. 2021 ATO DELEGATÓRIO
01 04/01/2021 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2021 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
062 01/01/2021 NOMEIA JOSÉ RAIMUNDO BOGÉA GAMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE OBRAS. 2021 DECRETOS
061 01/01/2021 NOMEIA TEODORO DA SILVA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MATADOURO MUNICIPAL. 2021 DECRETOS
060 01/01/2021 NOMEIA RAIMUNDO ILÍDIO MENDONÇA PARA O CARGO DE CHEFIA DE ADMINISTRATIVO E CONTENCIOSO. 2021 DECRETOS
059 01/01/2021 DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DE ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. 2021 DECRETOS
058 01/01/2021 NOMEIA TIAGO NATANAEL SILVEIRA OLIVEIRA PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE CONTROLE INTERNO. 2021 DECRETOS
057 01/01/2021 NOMEIA RAFAEL SANTOS DUTRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS. 2021 DECRETOS
056 01/01/2021 NOMEIA EDUARDO CESAR DOS SANTOS REIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO. 2021 DECRETOS
055 01/01/2021 NOMEIA MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE CULTURAIS. 2021 DECRETOS
054 01/01/2021 FIXA O ÍNDICE PARA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2021 DECRETOS
053 01/01/2021 NOMEIA MARIA VITÓRIA DUTRA GUIA PARA O CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA E PREVIDÊNCIA. 2021 DECRETOS
052 01/01/2021 NOMEIA POLIANA BORRALHO SOUSA GALVÃO MAGALHÃES PARA O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO SINCOV E RECURSOS DO FNDE. 2021 DECRETOS
051 01/01/2021 NOMEIA ENIVÂNIA DE JESUS RABELO BOGÉA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE ENSINO. 2021 DECRETOS
050 01/01/2021 NOMEIA MARÍLIA CRISTINA REGO SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO. 2021 DECRETOS
049 01/01/2021 NOMEIA VALDIR PAIVA PARA O CARGO DE CHEFIA DE ENSINO. 2021 DECRETOS
048 01/01/2021 NOMEIA WELSON GONÇALVES SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS E DE LAZER. 2021 DECRETOS
047 01/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAR FÁBIO GUIA MENDES, BRASILEIRO, CASADO, PROFESSOR, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2021 DECRETOS
046 01/01/2021 NOMEIA PAULO CÉSAR REGO COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE TI. 2021 DECRETOS
045 01/01/2021 NOMEIA VILMAR SILVA RODRIGUES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO. 2021 DECRETOS
044 01/01/2021 NOMEIA MARCELA MARTINS COSTA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 2021 DECRETOS
043 01/01/2021 NOMEIA CÁTIA HELENA FREIRE MACHADO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 2021 DECRETOS
042 01/01/2021 NOMEIA FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA. 2021 DECRETOS
041 01/01/2021 NOMEIA JOSÉ MARIA DUTRA FILHO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA. 2021 DECRETOS
040 01/01/2021 NOMEIA GRACIELY RODRIGUES PEREIRA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE LIMPEZA PÚBLICA. 2021 DECRETOS
039 01/01/2021 NOMEIA RAIMUNDO JULIO MENDONÇA SANTOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DE MARCADO PÚBLICO, CEMITÉRIOS, FEIRAS E RODOVIAS. 2021 DECRETOS
038 01/01/2021 NOMEIA FELIPE RÊGO SILVA PARA O CARGO DE CHEFIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 2021 DECRETOS
037 01/01/2021 NOMEIA DÉBORA DUTRA FERREIRA PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA. 2021 DECRETOS
036 01/01/2021 NOMEIA PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ILUMINÇÃO PÚBLICA. 2021 DECRETOS
035 01/01/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. 2021 DECRETOS
034 01/01/2021 NOMEIA PAULO SÉRGIO TORRES MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS DE SAÚDE 2021 DECRETOS
033 01/01/2021 NOMEIA DENISE DE MATOS DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE DA MULHER E DO HOMEM 2021 DECRETOS
032 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NA FORMA ESPECÍFICA. 2021 DECRETOS
031 01/01/2021 NOMEIA MIGUEL RODRIGUES CARDOSO PARA O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. 2021 DECRETOS
030 01/01/2021 EXONERAR SUELEM MORENO MENDES DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. 2021 DECRETOS
029 01/01/2021 REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
028 01/01/2021 NOMEIA TARCÍSIO GAMA GOMES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E MANUTENÇÃO DE FROTAS. 2021 DECRETOS
027 01/01/2021 NOMEIA AMANDA DE FÁTIMA SOUSA MENDES PARA O CARGO DE COORDENADORA DE OBRAS. 2021 DECRETOS
026 01/01/2021 NOMEIA JOÃO COSTA FILHO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO. 2021 DECRETOS
025 01/01/2021 NOMEIA JOÃO DE DEUS MENDES PARA O CARGO DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E ALMOXERIFADO. 2021 DECRETOS
024 01/01/2021 NOMEIA RICARDO BREIER PARA O CARGO DE CHEFIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS. 2021 DECRETOS
023 01/01/2021 APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
022 01/01/2021 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
021 01/01/2021 NOMEIA JADEVALDO CRUZ RIBEIRO PARA O CARGO DE CONTADOR NA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTABILIDADE. 2021 DECRETOS
020 01/01/2021 NOMEIA ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE COMPRAS. 2021 DECRETOS
019 01/01/2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DO FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NA FORMA ESPECÍFICA. 2021 DECRETOS
018 01/01/2021 DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NA FORMA ESPECÍFICA. 2021 DECRETOS
017 01/01/2021 NOMEIA GEORGE GOMES DA SILVA SOBRINHO PARA O CARGO DE PREGOEIRO. 2021 DECRETOS
016 01/01/2021 NOMEIA FRANCIONE DE MARIA FERREIRA MARTINS DE ARAÚJO PARA O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. 2021 DECRETOS
015 01/01/2021 NOMEIA SUELEM MORENO MENDES PARA O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. 2021 DECRETOS
014 01/01/2021 NOMEIA NAIARA BARBOSA PEREIRA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. 2021 DECRETOS
013 01/01/2021 NOMEIA GICIVALDO NUNES MACHADO PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO. 2021 DECRETOS
012 01/01/2021 NOMEIA AURISCILEY GUIA SAMPAIO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. 2021 DECRETOS
011 01/01/2021 NOMEIA JOSÉ EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. 2021 DECRETOS
010 01/01/2021 NOMEIA JOSÉ RIBAMAR SANCHES PARA O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES. 2021 DECRETOS
009 01/01/2021 NOMEIA IVALDO BARBOSA SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE. 2021 DECRETOS
008 01/01/2021 NOMEIA EDVAN SANCHES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA E MEIO AMBIENTE. 2021 DECRETOS
007 01/01/2021 NOMEIA JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÕES POLÍTICAS. 2021 DECRETOS
006 01/01/2021 NOMEIA LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICPAL DE SAÚDE. 2021 DECRETOS
005 01/01/2021 NOMEIA TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2021 DECRETOS
004 01/01/2021 NOMEIA MÁRCIO SARGES MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. 2021 DECRETOS
003 01/01/2021 NOMEIA LEONARDO MENDES ARAGÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 2021 DECRETOS
002 01/01/2021 NOMEIA ANDRÉ LUÍS MENDONÇA MARTINS PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETOS
001 01/01/2021 NOMEIA DO HILTON ROBSON OLIVIEIRA BASTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 2021 DECRETOS
23/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
538 23/12/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/08/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/03/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02/03/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
514 26/03/2019 ALTERA O ART. 5° DA LEI N° 01/2017 EM RELAÇÃO A VIGÊNCIA DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO, FAZENDO CONTAR O PRAZO MÁXIMO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERANDO TAMBÉM O SALÁRIO BASE, FAZENDO CONSTAR O SALÁRIO MÍNIMO ESTABE:ECIDO NACIONALMENTE, ATUAL R$998,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
26/03/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/03/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
513 11/03/2019 DISPÕE SOBRRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, AOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
03/12/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/06/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/12/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
501 28/12/2017 DISPÕE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEI MUNICIPAL
27/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 07/02/2017 DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, REVOGA AS LEIS Nº 066/2000 E 224/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01/01/2017 ORGANOGRAMA
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/08/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/04/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
13/01/2016 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/04/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
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Emitido dia 23/10/2021 às 21:47:28