| FISCAL DE CONTRATO | 111 | 2025 | 12/03/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES para fiscalizar os contratos de Iluminação Pública, oriundos da Secretaria Municipal de Administração. | GABINETE DO PREFEITO | PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 109 | 2025 | 26/02/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES para fiscalizar os contratos de Prestação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e capacitação de servidores públicos para Análise de contas de energia elétrica na redução de custos com energia elétrica ao setor público em atendimento às necessidades do Município de Anajatuba-MA, oriundos de todas as Secretarias. | GABINETE DO PREFEITO | PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 106 | 2025 | 20/02/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES para fiscalizar os contratos de Certificado Digital, oriundos da Secretaria Municipal de Administração. | GABINETE DO PREFEITO | RODRIGO DE SOUSA FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 108 | 2025 | 19/02/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de medicamentos para farmácia básica - hiperdia/diabetes; medicamentos injetáveis, suplemento alimentar enteral, material hospitalar e instrumentais, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 107 | 2025 | 19/02/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES para fiscalizar os contratos de Serviços de publicidade legal, serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) destinados à Implantação e Licenciamento de Sistema de Publicações de Procedimentos, Atas, Contratos e Termos no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, emissão de Certificados Digitais para usuários e equipamentos, compatíveis com a infraestrutura de chave pública ICP brasil E CPF e CNPJ, locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura e locação de software de registro, acompanhamento e tramitação de processos internos, oriundos da Secretaria Municipal de Administração. | GABINETE DO PREFEITO | RODRIGO DE SOUSA FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAR COMISSÃO | 104 | 2025 | 14/02/2025 | Dispõe sobre criação da comissão para acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado, que será realizado por empresa contratada para esse fim, e da outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 103 | 2025 | 11/02/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, THAIS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA para fiscalizar os contratos de Assessoria Técnica da Política e Assistência Social, oriundos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. | GABINETE DO PREFEITO | THAIS DE JESUS MARVAO DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 102 | 2025 | 11/02/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ADRIANA DUTRA MENDONÇA fiscalizar os contratos de Material Hospitalar e Instrumentais, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | ADRIANA DUTRA MENDONCA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 101 | 2025 | 06/02/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, VALDIR PAIVA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais de Limpeza, Materiais de Construção e Gêneros Alimentícios, oriundos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do município de Anajatuba/MA. | GABINETE DO PREFEITO | VALDIR PAIVA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 100 | 2025 | 06/02/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, VALDIR PAIVA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais de Limpeza, Materiais de Construção e Gêneros Alimentícios, oriundos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do município de Anajatuba/MA. | GABINETE DO PREFEITO | VALDIR PAIVA - FISCAL DE CONTRATO |
| PORTARIA | 099 | 2025 | 05/02/2025 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Anajatuba para a gestão de 2023-2025. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 098 | 2025 | 04/02/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CAMILA BOGÉA MENDES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais Laboratoriais, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | CAMILA BOGEA MENDES - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 097 | 2025 | 04/02/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CRISTINA DA SILVA MENDES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais Odontológicos, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | CRISTINA DA SILVA MENDES - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 096 | 2025 | 04/02/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CAMILA BOGÉA MENDES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais Laboratoriais, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | CAMILA BOGEA MENDES - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 095 | 2025 | 04/02/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CRISTINA DA SILVA MENDES PARA fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais Odontológicos, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | CRISTINA DA SILVA MENDES - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 094 | 2025 | 30/01/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES para fiscalizar os contratos de Serviços de Assessoria na Gestão de Saúde no Município de Anajatuba/MA. | GABINETE DO PREFEITO | SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 093 | 2025 | 16/01/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JÚNIOR para fiscalizar os contratos de Assessoria Jurídica, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | THOMAZ MENDONCA PEREIRA JUNIOR - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 092 | 2025 | 16/01/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JÚNIOR para fiscalizar os contratos de Assessoria Jurídica, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | THOMAZ MENDONCA PEREIRA JUNIOR - FISCAL DE CONTRATO |
| PORTARIA | 091 | 2025 | 15/01/2025 | NOMEIA OS MEMBROS DO COSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ANAJATUBA/MA _ COMSEA PARA O BIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| PORTARIA | 090 | 2025 | 15/01/2025 | NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL E NUTRICIONAL DE ANAJATUBA/MA _ CAISAN PARA O BIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| PORTARIA | 089 | 2025 | 15/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA COMPOR COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 088 | 2025 | 14/01/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de equipamentos e periféricos de informática e Locação de software, oriundos das Secretárias Municipais de Administração, Educação e Assistência e Desenvolvimento Social. | GABINETE DO PREFEITO | MAURICIO RODRIGUES PEREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 087 | 2025 | 14/01/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de equipamentos e periféricos de informática e Locação de software, oriundos das Secretárias Municipais de Administração, Educação e Assistência e Desenvolvimento Social. | GABINETE DO PREFEITO | MAURICIO RODRIGUES PEREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 086 | 2025 | 14/01/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MAURICIO RODRIGUES PEREIRA para fiscalizar os contratos de Prestação de serviços de fornecimento de refeição tipo quentinhas, buffet, coffee break e lanches, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | MAURICIO RODRIGUES PEREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 084 | 2025 | 14/01/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LIA RAFAELA BARBOSA RÊGO CHAVES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de merenda escolar, oriundos da Secretaria municipal de Educação. | GABINETE DO PREFEITO | LIA RAFAELA BARBOSA REGO - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 083 | 2025 | 14/01/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LIA RAFAELA BARBOSA RÊGO CHAVES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de merenda escolar, oriundos da Secretaria Municipal de Educação. | GABINETE DO PREFEITO | LIA RAFAELA BARBOSA REGO - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 082 | 2025 | 14/01/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ADRIANA DUTRA MENDONÇA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de medicamentos farmácia básica hiperdia/diabetes; Fornecimento de medicamentos injetáveis e Fornecimento de alimentação enteral, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | ADRIANA DUTRA MENDONCA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 081 | 2025 | 14/01/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES para fiscalizar os contratos de Fornecimento e manutenção de bombas submersas, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 080 | 2025 | 14/01/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES para fiscalizar os contratos de Fornecimento e manutenção de bombas submersas, oriundos de todas as Secretarias. | GABINETE DO PREFEITO | PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 079 | 2025 | 14/01/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de peças e manutenção de ar-condicionado e serviço de esgotamento/limpeza de fossa, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 078 | 2025 | 14/01/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de materiais de consumo e permanente, oriundos das Secretarias municipais de Administração; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretaria de Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 077 | 2025 | 14/01/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de materiais de consumo e permanente, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 076 | 2025 | 14/01/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THALYA ARAGÃO DUTRA para fiscalizar os contratos de Locação de veículos leves e pesados, oriundos das Secretarias municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretaria de Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | THALYA ARAGAO DUTRA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 074 | 2025 | 14/01/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THALYA ARAGÃO DUTRA para fiscalizar os contratos de Locação de veículos leves e pesados, oriundos das Secretarias municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretaria de Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | THALYA ARAGAO DUTRA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 085 | 2025 | 13/01/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CARLA CRISTINA SILVA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de água mineral, oriundos das Secretarias municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretaria de Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | CARLA CRISTINA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 075 | 2025 | 13/01/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Combustível, oriundos de todas as Secretárias Municipais. | GABINETE DO PREFEITO | MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 073 | 2025 | 13/01/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, EDELTON LIMA MENDES para fiscalizar os contratos de Confecção de Material gráfico, oriundos das Secretarias Municipais de Administração, Secretaria de Educação, Cultura, Deporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretaria de Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | EDELTON LIMA MENDES - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 072 | 2025 | 13/01/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, EDELTON LIMA MENDES para fiscalizar os contratos de Confecção de Material Gráfico, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | EDELTON LIMA MENDES - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 071 | 2025 | 13/01/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARCELA MARTINS COSTA para fiscalizar os contratos de Confecção de malharia, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | MARCELA MARTINS COSTA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 070 | 2025 | 13/01/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCELA MARTINS COSTA para fiscalizar os contratos de Confecção de Malharia, oriundos das Secretarias municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretaria de Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | MARCELA MARTINS COSTA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 069 | 2025 | 13/01/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, YASMINA PRISCILA CARVALHO SILVA para fiscalizar os contratos de Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, oriundos da Secretaria Municipal de Administração. | GABINETE DO PREFEITO | IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 068 | 2025 | 13/01/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, YASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA para fiscalizar os contratos de Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, oriundos da Secretaria de Administração. | GABINETE DO PREFEITO | IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 067 | 2025 | 10/01/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, AMANDA DE FATIMA MENDES SOUSA para fiscalizar os contratos de Locação de máquina purificadora de água, oriundos da secretaria de Administração e Educação; Execução de serviços de Assessoria e Consultoria especializada no acompanhamento de convênios Federais e Estaduais, elaboração das propostas, projetos de captação de recursos, consultas prévias e planos de trabalho, formalizando todo acompanhamento necessário e elaboração de prestação de contas junto aos órgãos concedentes, de acordo com as determinações normativas e legais de cada Instituição para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA, oriundos das Secretarias de Administração e Secretaria de Educação. | GABINETE DO PREFEITO | AMANDA D FATIMA MENDES SOUSA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 066 | 2025 | 10/01/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA para fiscalizar a Locação e imóveis; serviço contínuo de lavagem de veiculos e serviço de hotelaria, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 065 | 2025 | 10/01/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA para fiscalizar os contratos de Locação e Imóveis; serviço contínuo de lavagem de veículos e serviço de hotelaria, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 064 | 2025 | 10/01/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SAMIR FONSECA DE ARRUDA para fiscalizar os contratos oriundos das Coordenadorias de Obras e Engenharia. | GABINETE DO PREFEITO | SAMIR FONSECA DE ARRUDA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 063 | 2025 | 10/01/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SAMIR FONSECA DE ARRUDA para fiscalizar apenas os contratos oriundos das Coordenadorias de Obras e engenharia. | GABINETE DO PREFEITO | SAMIR FONSECA DE ARRUDA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 062 | 2025 | 10/01/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, TARCISIO GAMA GOMES para fiscalizar os contratos de Locação de Veículos para transporte escolar, oriundos da Secretaria Municipal de Educação. | GABINETE DO PREFEITO | TARCISIO GAMA GOMES - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 061 | 2025 | 10/01/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, IVALDO BARBOSA SANTOS para fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados, fornecimento de peças para veículos, manutenção de bombas submersas e serviço de borracharia, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | IVALDO BARBOSA SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 060 | 2025 | 10/01/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, IVALDO BARBOSA SANTOS para fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados; fornecimento de peças para veículos; manutenção de bombas submersas e serviço de borracharia, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | IVALDO BARBOSA SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 059 | 2025 | 10/01/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS ANTONIO BRASIL SILVA para fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados; fornecimento de peças para Veículos; Manutenção de bombas submersas e Serviço de borracharia, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | MARCOS ANTONIO BRASIL SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 058 | 2025 | 10/01/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS ANTÔNIO BRASIL SILVA para fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados, fornecimento de peças para veículos, manutenção de bombas submersas e serviço de borracharia, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | MARCOS ANTONIO BRASIL SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 057 | 2025 | 10/01/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SERGIO TORRES MENDONÇA para fiscalizar os contratos de Locação e Software e fornecimento de equipamentos e periféricos, oriundos da Secretária Municipal de Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | PAULO SERGIO TORRES MENDONCA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 056 | 2025 | 10/01/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PEDRO ANTÕNIO LOPES GOMES para fiscalizar os contratos de Assessoria de Controle Interno, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação e Secretária de Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO ANTONIO LOPES GOMES - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 055 | 2025 | 10/01/2025 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PEDRO ANTÕNIO LOPES GOMES para fiscalizar os contratos de Assessoria de Controle Interno, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação e Secretária de Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO ANTONIO LOPES GOMES - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 052 | 2024 | 11/12/2024 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PEDRO ANTÔNIO LOPES GOMES para fiscalizar apenas os contratos de Assessoria de Controle Interno, oriundos da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretária de Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO ANTONIO LOPES GOMES - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 051 | 2024 | 03/12/2024 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO TORRES MENDONÇA para fiscalizar e acompanhar a Execução dos Contratos de empresa especializada para fornecimento de soluções em sistemas informatizado integrado de Gestão Hospitalar, Ambulatorial, e controle de Estoque, oriundos da Secretária Municipal de Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | PAULO SERGIO TORRES MENDONCA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 050 | 2024 | 28/11/2024 | Nomear também como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS ANTÔNIO BRASIL SILVA para iscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados, fornecimento de peças para veículos, manutenção de bombas submersas e serviço de borracharia, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | MARCOS ANTONIO BRASIL SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| PORTARIA | 049 | 2024 | 26/11/2024 | INSTITUCIONALIZA A TRANSIÇÃO DO GOVERNO DE 2021/2024 PARA O GOVERNO DE 2025/2028 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | |
| FISCAL DE CONTRATO | 048 | 2024 | 25/11/2024 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, IVALDO BARBOSA SANTOS para fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | IVALDO BARBOSA SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| PORTARIA | 047 | 2024 | 31/10/2024 | Fica revogado a Portaria nº 032, de 11 de julho de 2024, a qual nomeia JADEVALDO CRUZ RIBEIRO como Fiscal de Contrato. | GABINETE DO PREFEITO | |
| FISCAL DE CONTRATO | 046 | 2024 | 30/10/2024 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA para fiscalizar os contratos de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, oriundos da Secretaria Municipal de Administração. | GABINETE DO PREFEITO | IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 045 | 2024 | 23/10/2024 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 043 | 2024 | 03/09/2024 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, EDELTON LIMA MENDES, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de Material Gráfico. | GABINETE DO PREFEITO | EDELTON LIMA MENDES - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 042 | 2024 | 03/09/2024 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SÉRGIO FELIPE RODRIGUES, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de Manutenção de Ar-condicionado. | GABINETE DO PREFEITO | SERGIO FILIPE RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 041 | 2024 | 03/09/2024 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SÉRGIO FELIPE RODRIGUES, fiscalizar os contratos referente a Prestação de Serviços de Esgotamento/Limpeza de Fossa. | GABINETE DO PREFEITO | SERGIO FILIPE RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 040 | 2024 | 03/09/2024 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de Fornecimento e Manutenção de Bombas Submersas e Acessórios Elétricos/Hidráulicos. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO - FISCAL DE CONTRATO |
| PORTARIA | 039 | 2024 | 14/08/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | |
| FISCAL DE CONTRATO | 037 | 2024 | 09/08/2024 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, fiscalizar os contratos referente a Locação de Imóveis de todas as Secretarias Municipais. | GABINETE DO PREFEITO | MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 034 | 2024 | 16/07/2024 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de Relógio como equipamento urbano referencial e decorativo em praça pública, a fim de agregar valor estético e arquitetônico ao espaço público. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 033 | 2024 | 16/07/2024 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, fiscalizar os contratos referente as Festividades Municipais. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA CELESTE DUTRA COSTA - FISCAL DE CONTRATO |
| PORTARIA | 030 | 2024 | 03/07/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 23 DE 09 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | |
| FISCAL DE CONTRATO | 027 | 2024 | 14/06/2024 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA, fiscalizar os contratos de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de reservatório de água, análise bacteriológica de água, controle de portabilidade, análise físico-químico de água, locação de máquina purificadora de água, através de osmose reversa 200L/HR, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA, oriundos da Secretária Municipal de Administração e da Secretária Municipal De Educação, Cultura, Desporto e Lazer. | GABINETE DO PREFEITO | AMANDA D FATIMA MENDES SOUSA - FISCAL DE CONTRATO |
| PORTARIA | 026 | 2024 | 12/06/2024 | REGULAMENTA PROVISORIAMENTE O CORTE E A PODA DE ÁRVORES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | |
| FISCAL DE CONTRATO | 024 | 2024 | 28/05/2024 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES, fiscalizar os contratos de Manutenção de Ar-condicionado, oriundos de todas as Secretárias Municipais. | GABINETE DO PREFEITO | PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 074 | 2024 | 21/05/2024 | Conceder ao Servidor Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO, CPF nº 66414326372, Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito, matricula nº 734, Agência: 4323-0, Conta: 7474-8, Banco do Brasil, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís MA, a fim de participar do Curso de Licitações e Contratos, na Escola do Governo do Maranhão EGMA, nos dias 23 e 24 de maio de 2024, | GABINETE DO PREFEITO | LEONARDO MENDES ARAGAO - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 068 | 2024 | 20/05/2024 | Conceder ao Exmo. Sr. HÉLDER LOPES ARAGÃO, Prefeito Municipal de Anajatuba - MA, portador do CPF nº 147.019.603-49, Agência: 5219 1, Conta: 254 2, Banco Bradesco, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a Brasília - DF, com o objetivo de participar do XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios , nos dias 20 a 23 de maio de 2024 | GABINETE DO PREFEITO | HELDER LOPES ARAGAO - PREFEITO |
| FISCAL DE CONTRATO | 022 | 2024 | 16/05/2024 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ADRIANA DUTRA MENDONÇA, fiscalizar os contratos de fornecimento de medicamentos para farmácia básica - hiperdia/diabetes, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | ADRIANA DUTRA MENDONCA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 021 | 2024 | 14/05/2024 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CARLA CRISTINA SILVA, para fiscalizar os contratos de fornecimento de Água Mineral, oriundos de todas as Secretarias Municipais. | GABINETE DO PREFEITO | CARLA CRISTINA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 020 | 2024 | 10/05/2024 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SAMIR FONSECA DE ARRUDA, para fiscalizar apenas os contratos oriundos das Coordenadorias de Obras e engenharia. | GABINETE DO PREFEITO | SAMIR FONSECA DE ARRUDA - FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 063 | 2024 | 07/05/2024 | Conceder ao Exmo. Sr. HÉLDER LOPES ARAGÃO, Prefeito Municipal de Anajatuba - MA, portador do CPF nº 147.019.603-49, Agência: 5219 1, Conta: 254 2, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a São Luís - MA, com o objetivo de participar do II CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE , nos dias 07 e 08 de maio de 2024. | GABINETE DO PREFEITO | HELDER LOPES ARAGAO - PREFEITO |
| FISCAL DE CONTRATO | 018 | 2024 | 18/04/2024 | fiscalizar os contratos de prestação de serviço de segurança do trabalho, oriundo de todas as Secretarias Municipais. | GABINETE DO PREFEITO | EDUARDO CESAR DOS SANTOS REIS - FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 034 | 2024 | 11/04/2024 | Conceder ao Servidor Sr. ROGERIO DE JESUS VIEIRA GARCEZ, CPF nº 25283022315, Chefia de Imprensa, lotado no Gabinete do Prefeito, matricula nº 458793, Agência: 1180, Conta: 3943-8, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís MA, a fim de participar da Capacitação Eleja-se, no dia 12 de abril de 2024 | GABINETE DO PREFEITO | ROGERIO DE JESUS VIEIRA GARCEZ - CHEFIA DE EMPRENSA |
| DIÁRIA | 033 | 2024 | 11/04/2024 | Conceder ao Servidor Sr. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, CPF nº 00185615350, Coordenador de Comunicação Social, lotado no Gabinete do Prefeito, matricula nº 9582360, Agência: 6229, Conta: 593019-7, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís MA, a fim de participar da Capacitação Eleja-se, no dia 12 de abril de 2024 | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA - COORDENADOR |
| PORTARIA | 014 | 2024 | 11/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 012 | 2024 | 10/04/2024 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, matricula 105/2022, portadora do CPF 437.991.163-20 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA CELESTE DUTRA COSTA - FISCAL DE CONTRATO |
| PORTARIA | 011 | 2024 | 09/04/2024 | Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Mulher e Juventude - COMPIR, do Município de Anajatuba/MA. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| PORTARIA | 010 | 2024 | 09/04/2024 | NOMEAR O PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE E SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 009 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, TARCISIO GAMA GOMES, brasileiro, casado, matrícula nº 116/2022, portador do RG nº. 216748620020-GEJUSPC/MA, e CPF/MF Nº. 034.462.993-78 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. | GABINETE DO PREFEITO | TARCISIO GAMA GOMES - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 008 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO, brasileiro, casado, funcionário público, matrícula nº 03/2022, portador do RG nº. 051877082014-8-SSP/MA, e CPF/MF Nº. 289.102.013-91 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO - FISCAL DE CONTRATO |
| PORTARIA | 006 | 2024 | 21/03/2024 | NOMEIA REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 003 | 2024 | 22/01/2024 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEIA, matricula 113/2023, inscrita no CPF/MF n°.015.906.793-69, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. | GABINETE DO PREFEITO | ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEA - FISCAL DE CONTRATO |
| PORTARIA | 001 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| PORTARIA | 074 | 2023 | 28/12/2023 | RESULTADO FINAL DO EDITAL N°007/2023-SEMED/ANAJATUBA/MA, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA PARA A FUNÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR (FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL) DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| PORTARIA | 073 | 2023 | 28/12/2023 | RESULTADO FINAL DO EDITAL N°007/2023-SEMED/ANAJATUBA/MA, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA PARA A FUNÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR (FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL) DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| PORTARIA | 072 | 2023 | 28/12/2023 | RESULTADO FINAL DO EDITAL N°007/2023 - SEMED/ANAJATUBA/MA, QUE DISPOE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA PARA A FUNÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR (FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL) DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 064 | 2023 | 14/11/2023 | Nomear corno FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÉLO RODRIGUES, matricula 029/2022, inscrita no CPF/MF n°. 870.460.083-53, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria de Administração. | GABINETE DO PREFEITO | PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 063 | 2023 | 09/11/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES, matricula 029/2022, inscrita no CPF/MF n°. 870.460.083-53, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito de todas as Secretárias Municipais. | GABINETE DO PREFEITO | PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 062 | 2023 | 09/11/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEA, matricula 113/2023, inscrita no CPF/MF n°.015.906.793-69, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito de todas as Secretárias Municipais. | GABINETE DO PREFEITO | ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 061 | 2023 | 06/11/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINÍCIUS BASTOS COSTA, matricula nº 085/2021, portador do CPF Nº 052.296.513-00 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | GABINETE DO PREFEITO | MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 060 | 2023 | 25/10/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, ROGÉRIO DE JESUS VIEIRA GARCEZ, matricula 130/2022, portador do CPF 252.830.223-15 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito das Secretarias Municipais. | GABINETE DO PREFEITO | ROGERIO DE JESUS VIEIRA GARCEZ - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2023 | 19/10/2023 | NOMEIA, CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - COMEL, DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 056 | 2023 | 16/10/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, DÉBORA DUTRA FERREIRA, matricula nº 046/2022, portadora do CPF Nº 056.948.033-70 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretária Municipal de Administração. | GABINETE DO PREFEITO | DEBORA DUTRA FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| PORTARIA | 055 | 2023 | 21/09/2023 | Nomeia os Membros da Comissão Eleitoral Central do Processo Seletivo n° 002/2023 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - SEMED/ANAJATUBA/MA, para a seleção democrática para função de Diretor Geral de escolas da Rede Municipal de Ensino de de Anajatuba/MA, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| PORTARIA | 054 | 2023 | 21/09/2023 | Nomeia os Membros da Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2023 SEMED/ANAJATUBA/MA, para a seleção de Diretores Escolares no Município de Anajatuba/MA, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| PORTARIA | 052 | 2023 | 06/09/2023 | Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa CMDPI, do Município de Anajatuba/MA. | GABINETE DO PREFEITO | |
| PORTARIA | 047 | 2023 | 17/08/2023 | CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| PORTARIA | 045 | 2023 | 07/08/2023 | CASSAR A PORTARIA Nº 027, DE 09 DE MAIO DE 2022, E DESIGNA NOVA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| PORTARIA | 041 | 2023 | 11/07/2023 | Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, do Município de Anajatuba/MA. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| PORTARIA | 040 | 2023 | 11/07/2023 | Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa CMDPI, do Município de Anajatuba/MA. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| PORTARIA | 038 | 2023 | 26/06/2023 | NOMEIA, PRESIDENTE, VICEPRESIDENTE, SECRETARIA, CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA - DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| PORTARIA | 034 | 2023 | 12/06/2023 | NOMEIA, CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - COMEL, DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| PORTARIA N | 032 | 2023 | 31/05/2023 | NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 099 | 2023 | 23/05/2023 | Conceder ao Exmo. Sr. HÉLDER LOPES ARAGÃO, Prefeito Municipal de Anajatuba - MA, portador do CPF nº 147.019.603-49, Agência: 5219 1, Conta: 254 2, Banco Bradesco, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a Brasília - DF, com o objetivo de resolver assuntos do interesse do município de Anajatuba - MA, nos dias 22 a 25 de maio de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | HELDER LOPES ARAGAO - PREFEITO |
| FISCAL DE CONTRATO | 030 | 2023 | 19/05/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, GRACIELY RODRIGUES PEREIRA, matricula no 125/2022, CPF No. 609.187.543-48, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. | GABINETE DO PREFEITO | GRACIELY RODRIGUES PEREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 029 | 2023 | 19/05/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO as servidoras, THALYA ARAGÃO DUTRA, matricula no 07/2022, portadora do CPF No 617.824.373-12 e GRACIELY RODRIGUES PEREIRA, matricula no 0125/2022, CPF No. 609.187.543- 48, para exercerem a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 028 | 2023 | 19/05/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO as servidoras, DÉBORA DUTRA FERREIRA, matricula no 046/2022, portadora do CPF No 056.948.033-70 e GRACIELY RODRIGUES PEREIRA, matricula no 0125/2022, CPF No. 609.187.543- 48, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 027 | 2023 | 19/05/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, GUSTAVO FREIRE DOS SANTOS, matricula no 095/2022, portador do CPF No 609.141.153- 59 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. | GABINETE DO PREFEITO | GUSTAVO FREIRE DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 026 | 2023 | 19/05/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA, matricula no 124/2022, portador do CPF No 077.074.033-20 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. | GABINETE DO PREFEITO | MAURICIO RODRIGUES PEREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 025 | 2023 | 19/05/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CLEANE SOUSA OLIVEIRA, matricula 013/2022, portadora do CPF Nº 038.709.133-55 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. | GABINETE DO PREFEITO | CLEANE SOUSA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 024 | 2023 | 19/05/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, matricula 048/2022, portadora do CPF 614.454.443- 72 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 023 | 2023 | 19/05/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA MARTINS, matricula no 182/2022, portador do CPF No 028.551.583-70 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. | GABINETE DO PREFEITO | CARLOS ANTONIO OLIVEIRA MARTINS - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 022 | 2023 | 19/05/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, EDUARDO CESAR DOS SANTOS REIS, matricula no 056/2021, portador do CPF No 041.175.403-35 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. | GABINETE DO PREFEITO | EDUARDO CESAR DOS SANTOS REIS - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 021 | 2023 | 19/05/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO, matricula no 030/2022, portador do CPF No 289.102.013-91 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 020 | 2023 | 19/05/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO RICARDO SANTOS LOPES, matricula no 207/2022, portador do CPF No 024.435.603-33 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. | GABINETE DO PREFEITO | PAULO RICARDO SANTOS LOPES - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 019 | 2023 | 19/05/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES, matricula no 003/2022, portador do CPF No 082.380.333-30, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. | GABINETE DO PREFEITO | RODRIGO DE SOUSA FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 018 | 2023 | 19/05/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PEDRO ANTONIO LOPES GOMES, matricula no 197/2022, portador do CPF No 623.153.173-20, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO ANTONIO LOPES GOMES - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 017 | 2023 | 19/05/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA, matrícula no 033/2022, portadora do CPF No 605.645.003-13, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. | GABINETE DO PREFEITO | IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 016 | 2023 | 19/05/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, matricula 038/2022, portador do CPF 945.349.503-49 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. | GABINETE DO PREFEITO | MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| PORTARIA | 015 | 2023 | 24/04/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | |
| PORTARIA | 014 | 2023 | 10/04/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| PORTARIA | 013 | 2023 | 03/04/2023 | Cassa a Portaria nº 047, de 05 de outubro de 2022, e nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, do Município de Anajatuba/MA. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 071 | 2023 | 22/03/2023 | Conceder à Senhora DANIELLE DE CASTRO DINIZ OLIVEIRA, CPF nº 215.735.813-72, Vice-Prefeita de Anajatuba - MA, Agencia 5895 5, Conta 108598 0, Banco do Brasil, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a Brasília - DF, com o objetivo de participar da XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, nos dias 27 a 30 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | DANIELLE DE CASTRO DINIZ OLIVEIRA - VICE-PREFEITO |
| PORTARIA | 012 | 2022 | 20/03/2023 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 011 | 2023 | 14/03/2023 | DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO | GABINETE DO PREFEITO | SAMIR FONSECA DE ARRUDA - FISCAL DE CONTRATO |
| PORTARIA | 010 | 2023 | 13/03/2023 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 060 | 2023 | 10/03/2023 | Conceder ao Exmo. Sr. HÉLDER LOPES ARAGÃO, Prefeito Municipal de Anajatuba - MA, portador do CPF nº 147.019.603-49, Agência: 5219 1, Conta: 254 2, Banco Bradesco, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a Brasília - DF, com o objetivo de participar da XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, nos dias 27 a 30 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | HELDER LOPES ARAGAO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 057 | 2023 | 10/03/2023 | Conceder ao Exmo. Sr. HÉLDER LOPES ARAGÃO, Prefeito Municipal de Anajatuba-MA, portador do CPF nº 147.019.603-49, Agência: 5219 1, Conta: 254 2, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) totalizando a importância de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís MA, com o objetivo de participar do I CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE, nos dias 13 e 14 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | HELDER LOPES ARAGAO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 054 | 2023 | 09/03/2023 | Conceder à Servidora Sra. MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, CPF nº 614.454.443-72, Superintendente de Articulação Política, Decreto n° 048/2022, matrícula nº 724, Agencia 5219 1, Conta 0516752 3, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento a cidade de São Luís, a fim de participar do I CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE, nos dias 13 e 14 de março de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA - SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA |
| NOMEAR COMISSÃO | 009 | 2023 | 08/03/2023 | NOMEIA, CONSELHEIROS TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2023 | 30/01/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| PORTARIA | 006 | 2023 | 02/01/2023 | REGULAMENTA PERÍODO DE CONCESSÃO E FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE REGULAR, A PARTIR DOS CRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENSINO, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO E O NECESSÁRIO CONTROLE DO MAPEAMENTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2023 | 02/01/2023 | Designa Pregoeiros e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providencias. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2023 | 02/01/2023 | Designa Pregoeiros e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providencias. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 297 | 2022 | 22/12/2022 | Conceder à Servidora Sra. MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, CPF nº 614.454.443-72, Superintendente de Articulação Política, Decreto n° 048/2022, matrícula nº 724, Agencia 5219 1, Conta 0516752 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento a cidade de São Luís, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO, no dia 23 de dezembro de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA - SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA |
| DIÁRIA | 276 | 2022 | 18/11/2022 | Conceder à Servidora Sra. MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, CPF nº 614.454.443-72, Superintendente de Articulação Política, Decreto n° 048/2022, matrícula nº 724, Agencia 5219 1, Conta 0516752 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento a cidade de São Luís, com o objetivo de participar da Entrega do Prêmio Escola Digna, no dia 22 de novembro de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA - SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA |
| DIÁRIA | 247 | 2022 | 20/10/2022 | Conceder à Servidora Sra. MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, CPF nº 614.454.443-72, Superintendente de Articulação Política, Decreto n° 048/2022, matrícula nº 724, Agencia 5219 1, Conta 0516752 3, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento a cidade de São Luís, com o objetivo de participar do CURSO E-SOCIAL PARA ORGÃOS PÚBLICOS, nos dias 25 e 26 de outubro de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA - SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2022 | 05/10/2022 | Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Anajatuba/MA. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 044 | 2022 | 22/08/2022 | SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO. | GABINETE DO PREFEITO | VALDIR PAIVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 167 | 2022 | 01/08/2022 | Conceder à Servidora Sra. MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, CPF nº 614.454.443-72, Superintendente de Articulação Política, Decreto n° 048/2022, matrícula nº 724, Agencia 5219 1, Conta 0516752 3, Banco Bradesco, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de deslocamento a cidade de São Luís, com o objetivo de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, nos dias 03,04 e 05 de agosto de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA - SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA |
| DIÁRIA | 116 | 2022 | 09/06/2022 | Conceder à Servidora Sra. MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, CPF nº 614.454.443-72, Superintendente de Articulação Política, Decreto n° 048/2022, matrícula nº 724, Agencia 5219 1, Conta 0516752 3, Banco Bradesco, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de deslocamento a cidade de São Luís, com o objetivo de participar da COMPRA DE MATERIAIS PARA A ORGANIZAÇÃO DO SÃO JOÃO, nos dias 13,14 e 15 de junho de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA - SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA |
| FISCAL DE CONTRATO | 041 | 2022 | 09/06/2022 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO 0906.001/2022, de 09/06/2022, a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, matricula 1987, Decreto nº 105/2022, portadora do CPF 43 7. Ç 91.163-20, para exercer a função de fiscal do contrato acima especificado entre o Município de Auajatuba/MA e terceiros, durante o período de vigência do instrumento acima mencionado. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA CELESTE DUTRA COSTA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2022 | 09/06/2022 | Nomeia, Membros Titulares e Suplentes para comporem a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção, Combate e Erradicação do Trabalho Infantil e Trabalho Escravo do Município de Anajatuba/MA e dá outras Providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2022 | 31/05/2022 | Nomeia os Membros da Comissão Especial de Concurso Público e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2022 | 09/05/2022 | Cassa a Portaria nº 003, de 06/07/2021, e designa a Nova Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar-PAD, no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 043 | 2022 | 01/04/2022 | Conceder à Servidora Sra. MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, Superintendente de Articulação Política, Decreto n° 048/2022, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de deslocamento a cidade de São Luís, com o objetivo de participar da CERIMÔNIA DE POSSE DO VICE GOVERNADOR, CARLOS BRANDÃO (PSB), AO CARGO DE GOVERNADOR DO MARANHÃO, no dia 02 de abril de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA - SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2022 | 08/03/2022 | Consolida e Designa Pregoeiro e Respectiva Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providencias. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2022 | 07/03/2022 | Consolida e Designa Pregoeiro e Respectiva Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providencias. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2022 | 10/02/2022 | Nomeia Servidor para a função de Agente de Desenvolvimento do SEBRAE e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | LUIZ CARLOS GALVAO BEZERRA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2022 | 09/02/2022 | DESIGNA PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NA MODALIDADE PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL E/OU ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2022 | 04/01/2022 | CASSA A PORTARIA Nº 049, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, NOMEIA A NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 038 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, matricula 038/2022, portador do CPF 945.349.503-49 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. | GABINETE DO PREFEITO | MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2022 | 03/01/2022 | Designa Pregoeiro e a equipe de apoio para atuarem em Licitações Públicas na modalidade Pregão na forma presencial e/ou eletrônica, no âmbito do poder Executivo do Município de Anajatuba - MA, e da outras Providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2022 | 03/01/2022 | Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2022 | 03/01/2022 | Designa Pregoeiro e a equipe de apoio para atuarem em Licitações Públicas na modalidade Pregão na forma presencial e/ou eletrônica, no âmbito do poder Executivo do Município de Anajatuba - MA, e da outras Providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2021 | 30/12/2021 | NOMEIA A COMISSÃO TECNICA PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2021 | 06/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2021 | 06/07/2021 | Nomeação, Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito; DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES IMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2021 | 21/05/2021 | Nomeação, Portaria Coletiva, Cargos: Pregoeiro e equipe de apoio. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 016 | 2021 | 21/05/2021 | Cassação da portaria coletiva, da função de pregoeiros e equipe de apoio. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2021 | 11/05/2021 | Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0012 | 2021 | 13/04/2021 | Viagem à Brasília para resolver demandas no Ministério da Educação e Ministério de Agricultura no período de 14/04/2021 a 16/04/2021 | GABINETE DO PREFEITO | HELDER LOPES ARAGAO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0009 | 2021 | 12/03/2021 | Viagem à Brasília para resolver demandas no Ministério da Educação no período de 17/03/2021 a 19/03/2021 | GABINETE DO PREFEITO | HELDER LOPES ARAGAO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2021 | 08/03/2021 | Nomeação Pregoeiro e equipe de apoio ao pregão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 08/03/2021 | Nomeação da Comissão Permenente de Licitação. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |