TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoSecretariaPortaria
FISCAL DE CONTRATO 109 2025 26/02/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES para fiscalizar os contratos de Prestação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e capacitação de servidores públicos para “Análise de contas de energia elétrica na redução de custos com energia elétrica ao setor público” em atendimento às necessidades do Município de Anajatuba-MA, oriundos de todas as Secretarias. GABINETE DO PREFEITO PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 106 2025 20/02/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES para fiscalizar os contratos de Certificado Digital, oriundos da Secretaria Municipal de Administração. GABINETE DO PREFEITO RODRIGO DE SOUSA FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 108 2025 19/02/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de medicamentos para farmácia básica - hiperdia/diabetes; medicamentos injetáveis, suplemento alimentar enteral, material hospitalar e instrumentais, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde. GABINETE DO PREFEITO MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 107 2025 19/02/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES para fiscalizar os contratos de Serviços de publicidade legal, serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) destinados à Implantação e Licenciamento de Sistema de Publicações de Procedimentos, Atas, Contratos e Termos no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, emissão de Certificados Digitais para usuários e equipamentos, compatíveis com a infraestrutura de chave pública ICP – brasil E – CPF e CNPJ, locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura e locação de software de registro, acompanhamento e tramitação de processos internos, oriundos da Secretaria Municipal de Administração. GABINETE DO PREFEITO RODRIGO DE SOUSA FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO
NOMEAR COMISSÃO 104 2025 14/02/2025 Dispõe sobre criação da comissão para acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado, que será realizado por empresa contratada para esse fim, e da outras providências. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 103 2025 11/02/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, THAIS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA para fiscalizar os contratos de Assessoria Técnica da Política e Assistência Social, oriundos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. GABINETE DO PREFEITO THAIS DE JESUS MARVAO DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 102 2025 11/02/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ADRIANA DUTRA MENDONÇA fiscalizar os contratos de Material Hospitalar e Instrumentais, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde. GABINETE DO PREFEITO ADRIANA DUTRA MENDONCA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 101 2025 06/02/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, VALDIR PAIVA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais de Limpeza, Materiais de Construção e Gêneros Alimentícios, oriundos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do município de Anajatuba/MA. GABINETE DO PREFEITO VALDIR PAIVA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 100 2025 06/02/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, VALDIR PAIVA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais de Limpeza, Materiais de Construção e Gêneros Alimentícios, oriundos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do município de Anajatuba/MA. GABINETE DO PREFEITO VALDIR PAIVA - FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA 099 2025 05/02/2025 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Anajatuba para a gestão de 2023-2025. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 098 2025 04/02/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CAMILA BOGÉA MENDES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais Laboratoriais, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde. GABINETE DO PREFEITO CAMILA BOGEA MENDES - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 097 2025 04/02/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CRISTINA DA SILVA MENDES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais Odontológicos, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde. GABINETE DO PREFEITO CRISTINA DA SILVA MENDES - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 096 2025 04/02/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CAMILA BOGÉA MENDES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais Laboratoriais, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde. GABINETE DO PREFEITO CAMILA BOGEA MENDES - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 095 2025 04/02/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CRISTINA DA SILVA MENDES PARA fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais Odontológicos, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde. GABINETE DO PREFEITO CRISTINA DA SILVA MENDES - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 094 2025 30/01/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES para fiscalizar os contratos de Serviços de Assessoria na Gestão de Saúde no Município de Anajatuba/MA. GABINETE DO PREFEITO SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 093 2025 16/01/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JÚNIOR para fiscalizar os contratos de Assessoria Jurídica, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde. GABINETE DO PREFEITO THOMAZ MENDONCA PEREIRA JUNIOR - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 092 2025 16/01/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JÚNIOR para fiscalizar os contratos de Assessoria Jurídica, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde. GABINETE DO PREFEITO THOMAZ MENDONCA PEREIRA JUNIOR - FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA 091 2025 15/01/2025 NOMEIA OS MEMBROS DO COSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ANAJATUBA/MA _ COMSEA PARA O BIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
PORTARIA 090 2025 15/01/2025 NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL E NUTRICIONAL DE ANAJATUBA/MA _ CAISAN PARA O BIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
PORTARIA 089 2025 15/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA COMPOR COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 088 2025 14/01/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de equipamentos e periféricos de informática e Locação de software, oriundos das Secretárias Municipais de Administração, Educação e Assistência e Desenvolvimento Social. GABINETE DO PREFEITO MAURICIO RODRIGUES PEREIRA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 087 2025 14/01/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de equipamentos e periféricos de informática e Locação de software, oriundos das Secretárias Municipais de Administração, Educação e Assistência e Desenvolvimento Social. GABINETE DO PREFEITO MAURICIO RODRIGUES PEREIRA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 086 2025 14/01/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MAURICIO RODRIGUES PEREIRA para fiscalizar os contratos de Prestação de serviços de fornecimento de refeição tipo quentinhas, buffet, coffee break e lanches, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde. GABINETE DO PREFEITO MAURICIO RODRIGUES PEREIRA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 084 2025 14/01/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LIA RAFAELA BARBOSA RÊGO CHAVES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de merenda escolar, oriundos da Secretaria municipal de Educação. GABINETE DO PREFEITO LIA RAFAELA BARBOSA REGO - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 083 2025 14/01/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LIA RAFAELA BARBOSA RÊGO CHAVES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de merenda escolar, oriundos da Secretaria Municipal de Educação. GABINETE DO PREFEITO LIA RAFAELA BARBOSA REGO - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 082 2025 14/01/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ADRIANA DUTRA MENDONÇA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de medicamentos farmácia básica – hiperdia/diabetes; Fornecimento de medicamentos injetáveis e Fornecimento de alimentação enteral, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde. GABINETE DO PREFEITO ADRIANA DUTRA MENDONCA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 081 2025 14/01/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES para fiscalizar os contratos de Fornecimento e manutenção de bombas submersas, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde. GABINETE DO PREFEITO PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 080 2025 14/01/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES para fiscalizar os contratos de Fornecimento e manutenção de bombas submersas, oriundos de todas as Secretarias. GABINETE DO PREFEITO PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 079 2025 14/01/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de peças e manutenção de ar-condicionado e serviço de esgotamento/limpeza de fossa, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde. GABINETE DO PREFEITO PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 078 2025 14/01/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de materiais de consumo e permanente, oriundos das Secretarias municipais de Administração; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretaria de Saúde. GABINETE DO PREFEITO MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 077 2025 14/01/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de materiais de consumo e permanente, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde. GABINETE DO PREFEITO MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 076 2025 14/01/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THALYA ARAGÃO DUTRA para fiscalizar os contratos de Locação de veículos leves e pesados, oriundos das Secretarias municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretaria de Saúde. GABINETE DO PREFEITO THALYA ARAGAO DUTRA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 074 2025 14/01/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THALYA ARAGÃO DUTRA para fiscalizar os contratos de Locação de veículos leves e pesados, oriundos das Secretarias municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretaria de Saúde. GABINETE DO PREFEITO THALYA ARAGAO DUTRA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 085 2025 13/01/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CARLA CRISTINA SILVA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de água mineral, oriundos das Secretarias municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretaria de Saúde. GABINETE DO PREFEITO CARLA CRISTINA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 075 2025 13/01/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Combustível, oriundos de todas as Secretárias Municipais. GABINETE DO PREFEITO MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 073 2025 13/01/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, EDELTON LIMA MENDES para fiscalizar os contratos de Confecção de Material gráfico, oriundos das Secretarias Municipais de Administração, Secretaria de Educação, Cultura, Deporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretaria de Saúde. GABINETE DO PREFEITO EDELTON LIMA MENDES - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 072 2025 13/01/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, EDELTON LIMA MENDES para fiscalizar os contratos de Confecção de Material Gráfico, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde. GABINETE DO PREFEITO EDELTON LIMA MENDES - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 071 2025 13/01/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARCELA MARTINS COSTA para fiscalizar os contratos de Confecção de malharia, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde. GABINETE DO PREFEITO MARCELA MARTINS COSTA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 070 2025 13/01/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCELA MARTINS COSTA para fiscalizar os contratos de Confecção de Malharia, oriundos das Secretarias municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretaria de Saúde. GABINETE DO PREFEITO MARCELA MARTINS COSTA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 069 2025 13/01/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, YASMINA PRISCILA CARVALHO SILVA para fiscalizar os contratos de Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, oriundos da Secretaria Municipal de Administração. GABINETE DO PREFEITO IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 068 2025 13/01/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, YASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA para fiscalizar os contratos de Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, oriundos da Secretaria de Administração. GABINETE DO PREFEITO IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 067 2025 10/01/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, AMANDA DE FATIMA MENDES SOUSA para fiscalizar os contratos de Locação de máquina purificadora de água, oriundos da secretaria de Administração e Educação; Execução de serviços de Assessoria e Consultoria especializada no acompanhamento de convênios Federais e Estaduais, elaboração das propostas, projetos de captação de recursos, consultas prévias e planos de trabalho, formalizando todo acompanhamento necessário e elaboração de prestação de contas junto aos órgãos concedentes, de acordo com as determinações normativas e legais de cada Instituição para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA, oriundos das Secretarias de Administração e Secretaria de Educação. GABINETE DO PREFEITO AMANDA D FATIMA MENDES SOUSA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 066 2025 10/01/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA para fiscalizar a Locação e imóveis; serviço contínuo de lavagem de veiculos e serviço de hotelaria, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde. GABINETE DO PREFEITO MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 065 2025 10/01/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA para fiscalizar os contratos de Locação e Imóveis; serviço contínuo de lavagem de veículos e serviço de hotelaria, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde. GABINETE DO PREFEITO MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 064 2025 10/01/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SAMIR FONSECA DE ARRUDA para fiscalizar os contratos oriundos das Coordenadorias de Obras e Engenharia. GABINETE DO PREFEITO SAMIR FONSECA DE ARRUDA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 063 2025 10/01/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SAMIR FONSECA DE ARRUDA para fiscalizar apenas os contratos oriundos das Coordenadorias de Obras e engenharia. GABINETE DO PREFEITO SAMIR FONSECA DE ARRUDA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 062 2025 10/01/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, TARCISIO GAMA GOMES para fiscalizar os contratos de Locação de Veículos para transporte escolar, oriundos da Secretaria Municipal de Educação. GABINETE DO PREFEITO TARCISIO GAMA GOMES - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 061 2025 10/01/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, IVALDO BARBOSA SANTOS para fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados, fornecimento de peças para veículos, manutenção de bombas submersas e serviço de borracharia, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde. GABINETE DO PREFEITO IVALDO BARBOSA SANTOS - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 060 2025 10/01/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, IVALDO BARBOSA SANTOS para fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados; fornecimento de peças para veículos; manutenção de bombas submersas e serviço de borracharia, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde. GABINETE DO PREFEITO IVALDO BARBOSA SANTOS - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 059 2025 10/01/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS ANTONIO BRASIL SILVA para fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados; fornecimento de peças para Veículos; Manutenção de bombas submersas e Serviço de borracharia, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde. GABINETE DO PREFEITO MARCOS ANTONIO BRASIL SILVA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 058 2025 10/01/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS ANTÔNIO BRASIL SILVA para fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados, fornecimento de peças para veículos, manutenção de bombas submersas e serviço de borracharia, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde. GABINETE DO PREFEITO MARCOS ANTONIO BRASIL SILVA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 057 2025 10/01/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SERGIO TORRES MENDONÇA para fiscalizar os contratos de Locação e Software e fornecimento de equipamentos e periféricos, oriundos da Secretária Municipal de Saúde. GABINETE DO PREFEITO PAULO SERGIO TORRES MENDONCA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 056 2025 10/01/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PEDRO ANTÕNIO LOPES GOMES para fiscalizar os contratos de Assessoria de Controle Interno, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação e Secretária de Saúde. GABINETE DO PREFEITO PEDRO ANTONIO LOPES GOMES - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 055 2025 10/01/2025 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PEDRO ANTÕNIO LOPES GOMES para fiscalizar os contratos de Assessoria de Controle Interno, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação e Secretária de Saúde. GABINETE DO PREFEITO PEDRO ANTONIO LOPES GOMES - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 052 2024 11/12/2024 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PEDRO ANTÔNIO LOPES GOMES para fiscalizar apenas os contratos de Assessoria de Controle Interno, oriundos da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretária de Saúde. GABINETE DO PREFEITO PEDRO ANTONIO LOPES GOMES - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 051 2024 03/12/2024 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO TORRES MENDONÇA para fiscalizar e acompanhar a Execução dos Contratos de empresa especializada para fornecimento de soluções em sistemas informatizado integrado de Gestão Hospitalar, Ambulatorial, e controle de Estoque, oriundos da Secretária Municipal de Saúde. GABINETE DO PREFEITO PAULO SERGIO TORRES MENDONCA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 050 2024 28/11/2024 Nomear também como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS ANTÔNIO BRASIL SILVA para iscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados, fornecimento de peças para veículos, manutenção de bombas submersas e serviço de borracharia, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde. GABINETE DO PREFEITO MARCOS ANTONIO BRASIL SILVA - FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA 049 2024 26/11/2024 INSTITUCIONALIZA A TRANSIÇÃO DO GOVERNO DE 2021/2024 PARA O GOVERNO DE 2025/2028 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO
FISCAL DE CONTRATO 048 2024 25/11/2024 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, IVALDO BARBOSA SANTOS para fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde. GABINETE DO PREFEITO IVALDO BARBOSA SANTOS - FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA 047 2024 31/10/2024 Fica revogado a Portaria nº 032, de 11 de julho de 2024, a qual nomeia JADEVALDO CRUZ RIBEIRO como Fiscal de Contrato. GABINETE DO PREFEITO
FISCAL DE CONTRATO 046 2024 30/10/2024 Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA para fiscalizar os contratos de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, oriundos da Secretaria Municipal de Administração. GABINETE DO PREFEITO IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 045 2024 23/10/2024 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde. GABINETE DO PREFEITO FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 043 2024 03/09/2024 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, EDELTON LIMA MENDES, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de Material Gráfico. GABINETE DO PREFEITO EDELTON LIMA MENDES - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 042 2024 03/09/2024 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SÉRGIO FELIPE RODRIGUES, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de Manutenção de Ar-condicionado. GABINETE DO PREFEITO SERGIO FILIPE RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 041 2024 03/09/2024 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SÉRGIO FELIPE RODRIGUES, fiscalizar os contratos referente a Prestação de Serviços de Esgotamento/Limpeza de Fossa. GABINETE DO PREFEITO SERGIO FILIPE RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 040 2024 03/09/2024 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de Fornecimento e Manutenção de Bombas Submersas e Acessórios Elétricos/Hidráulicos. GABINETE DO PREFEITO FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO - FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA 039 2024 14/08/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO
FISCAL DE CONTRATO 037 2024 09/08/2024 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, fiscalizar os contratos referente a Locação de Imóveis de todas as Secretarias Municipais. GABINETE DO PREFEITO MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 034 2024 16/07/2024 Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de Relógio como equipamento urbano referencial e decorativo em praça pública, a fim de agregar valor estético e arquitetônico ao espaço público. GABINETE DO PREFEITO MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 033 2024 16/07/2024 Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, fiscalizar os contratos referente as Festividades Municipais. GABINETE DO PREFEITO MARIA CELESTE DUTRA COSTA - FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA 030 2024 03/07/2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 23 DE 09 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GABINETE DO PREFEITO
FISCAL DE CONTRATO 027 2024 14/06/2024 Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA, fiscalizar os contratos de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de reservatório de água, análise bacteriológica de água, controle de portabilidade, análise físico-químico de água, locação de máquina purificadora de água, através de osmose reversa 200L/HR, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA, oriundos da Secretária Municipal de Administração e da Secretária Municipal De Educação, Cultura, Desporto e Lazer. GABINETE DO PREFEITO AMANDA D FATIMA MENDES SOUSA - FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA 026 2024 12/06/2024 REGULAMENTA PROVISORIAMENTE O CORTE E A PODA DE ÁRVORES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO
FISCAL DE CONTRATO 024 2024 28/05/2024 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES, fiscalizar os contratos de Manutenção de Ar-condicionado, oriundos de todas as Secretárias Municipais. GABINETE DO PREFEITO PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO
DIÁRIA 074 2024 21/05/2024 Conceder ao Servidor Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO, CPF nº 66414326372, Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito, matricula nº 734, Agência: 4323-0, Conta: 7474-8, Banco do Brasil, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Curso de Licitações e Contratos, na Escola do Governo do Maranhão – EGMA, nos dias 23 e 24 de maio de 2024, GABINETE DO PREFEITO LEONARDO MENDES ARAGAO - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIA 068 2024 20/05/2024 Conceder ao Exmo. Sr. HÉLDER LOPES ARAGÃO, Prefeito Municipal de Anajatuba - MA, portador do CPF nº 147.019.603-49, Agência: 5219 1, Conta: 254 2, Banco Bradesco, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a Brasília - DF, com o objetivo de participar do XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios , nos dias 20 a 23 de maio de 2024 GABINETE DO PREFEITO HELDER LOPES ARAGAO - PREFEITO
FISCAL DE CONTRATO 022 2024 16/05/2024 Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ADRIANA DUTRA MENDONÇA, fiscalizar os contratos de fornecimento de medicamentos para farmácia básica - hiperdia/diabetes, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde. GABINETE DO PREFEITO ADRIANA DUTRA MENDONCA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 021 2024 14/05/2024 Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CARLA CRISTINA SILVA, para fiscalizar os contratos de fornecimento de Água Mineral, oriundos de todas as Secretarias Municipais. GABINETE DO PREFEITO CARLA CRISTINA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 020 2024 10/05/2024 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SAMIR FONSECA DE ARRUDA, para fiscalizar apenas os contratos oriundos das Coordenadorias de Obras e engenharia. GABINETE DO PREFEITO SAMIR FONSECA DE ARRUDA - FISCAL DE CONTRATO
DIÁRIA 063 2024 07/05/2024 Conceder ao Exmo. Sr. HÉLDER LOPES ARAGÃO, Prefeito Municipal de Anajatuba - MA, portador do CPF nº 147.019.603-49, Agência: 5219 1, Conta: 254 2, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a São Luís - MA, com o objetivo de participar do II CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE , nos dias 07 e 08 de maio de 2024. GABINETE DO PREFEITO HELDER LOPES ARAGAO - PREFEITO
FISCAL DE CONTRATO 018 2024 18/04/2024 fiscalizar os contratos de prestação de serviço de segurança do trabalho, oriundo de todas as Secretarias Municipais. GABINETE DO PREFEITO EDUARDO CESAR DOS SANTOS REIS - FISCAL DE CONTRATO
DIÁRIA 034 2024 11/04/2024 Conceder ao Servidor Sr. ROGERIO DE JESUS VIEIRA GARCEZ, CPF nº 25283022315, Chefia de Imprensa, lotado no Gabinete do Prefeito, matricula nº 458793, Agência: 1180, Conta: 3943-8, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da Capacitação Eleja-se, no dia 12 de abril de 2024 GABINETE DO PREFEITO ROGERIO DE JESUS VIEIRA GARCEZ - CHEFIA DE EMPRENSA
DIÁRIA 033 2024 11/04/2024 Conceder ao Servidor Sr. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, CPF nº 00185615350, Coordenador de Comunicação Social, lotado no Gabinete do Prefeito, matricula nº 9582360, Agência: 6229, Conta: 593019-7, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da Capacitação Eleja-se, no dia 12 de abril de 2024 GABINETE DO PREFEITO FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA - COORDENADOR
PORTARIA 014 2024 11/04/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 012 2024 10/04/2024 Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, matricula 105/2022, portadora do CPF 437.991.163-20 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. GABINETE DO PREFEITO MARIA CELESTE DUTRA COSTA - FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA 011 2024 09/04/2024 Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Mulher e Juventude - COMPIR, do Município de Anajatuba/MA. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
PORTARIA 010 2024 09/04/2024 NOMEAR O PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE E SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 009 2024 04/04/2024 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, TARCISIO GAMA GOMES, brasileiro, casado, matrícula nº 116/2022, portador do RG nº. 216748620020-GEJUSPC/MA, e CPF/MF Nº. 034.462.993-78 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. GABINETE DO PREFEITO TARCISIO GAMA GOMES - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 008 2024 04/04/2024 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO, brasileiro, casado, funcionário público, matrícula nº 03/2022, portador do RG nº. 051877082014-8-SSP/MA, e CPF/MF Nº. 289.102.013-91 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. GABINETE DO PREFEITO FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO - FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA 006 2024 21/03/2024 NOMEIA REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 003 2024 22/01/2024 Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEIA, matricula 113/2023, inscrita no CPF/MF n°.015.906.793-69, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. GABINETE DO PREFEITO ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEA - FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA 001 2024 10/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
PORTARIA 074 2023 28/12/2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL N°007/2023-SEMED/ANAJATUBA/MA, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA PARA A FUNÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR (FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL) DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
PORTARIA 073 2023 28/12/2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL N°007/2023-SEMED/ANAJATUBA/MA, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA PARA A FUNÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR (FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL) DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
PORTARIA 072 2023 28/12/2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL N°007/2023 - SEMED/ANAJATUBA/MA, QUE DISPOE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA PARA A FUNÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR (FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL) DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 064 2023 14/11/2023 Nomear corno FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÉLO RODRIGUES, matricula 029/2022, inscrita no CPF/MF n°. 870.460.083-53, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria de Administração. GABINETE DO PREFEITO PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 063 2023 09/11/2023 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES, matricula 029/2022, inscrita no CPF/MF n°. 870.460.083-53, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito de todas as Secretárias Municipais. GABINETE DO PREFEITO PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 062 2023 09/11/2023 Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEA, matricula 113/2023, inscrita no CPF/MF n°.015.906.793-69, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito de todas as Secretárias Municipais. GABINETE DO PREFEITO ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 061 2023 06/11/2023 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINÍCIUS BASTOS COSTA, matricula nº 085/2021, portador do CPF Nº 052.296.513-00 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. GABINETE DO PREFEITO MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 060 2023 25/10/2023 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, ROGÉRIO DE JESUS VIEIRA GARCEZ, matricula 130/2022, portador do CPF 252.830.223-15 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito das Secretarias Municipais. GABINETE DO PREFEITO ROGERIO DE JESUS VIEIRA GARCEZ - FISCAL DE CONTRATO
NOMEAÇÃO 057 2023 19/10/2023 NOMEIA, CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - COMEL, DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 056 2023 16/10/2023 Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, DÉBORA DUTRA FERREIRA, matricula nº 046/2022, portadora do CPF Nº 056.948.033-70 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretária Municipal de Administração. GABINETE DO PREFEITO DEBORA DUTRA FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA 055 2023 21/09/2023 Nomeia os Membros da Comissão Eleitoral Central do Processo Seletivo n° 002/2023 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - SEMED/ANAJATUBA/MA, para a seleção democrática para função de Diretor Geral de escolas da Rede Municipal de Ensino de de Anajatuba/MA, e dá outras providências. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
PORTARIA 054 2023 21/09/2023 Nomeia os Membros da Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2023 – SEMED/ANAJATUBA/MA, para a seleção de Diretores Escolares no Município de Anajatuba/MA, e dá outras providências. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
PORTARIA 052 2023 06/09/2023 Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, do Município de Anajatuba/MA. GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 047 2023 17/08/2023 CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
PORTARIA 045 2023 07/08/2023 CASSAR A PORTARIA Nº 027, DE 09 DE MAIO DE 2022, E DESIGNA NOVA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
PORTARIA 041 2023 11/07/2023 Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Anajatuba/MA. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
PORTARIA 040 2023 11/07/2023 Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, do Município de Anajatuba/MA. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
PORTARIA 038 2023 26/06/2023 NOMEIA, PRESIDENTE, VICEPRESIDENTE, SECRETARIA, CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE — COMDEMA - DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
PORTARIA 034 2023 12/06/2023 NOMEIA, CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - COMEL, DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
PORTARIA N 032 2023 31/05/2023 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
DIÁRIA 099 2023 23/05/2023 Conceder ao Exmo. Sr. HÉLDER LOPES ARAGÃO, Prefeito Municipal de Anajatuba - MA, portador do CPF nº 147.019.603-49, Agência: 5219 1, Conta: 254 2, Banco Bradesco, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a Brasília - DF, com o objetivo de resolver assuntos do interesse do município de Anajatuba - MA, nos dias 22 a 25 de maio de 2023. GABINETE DO PREFEITO HELDER LOPES ARAGAO - PREFEITO
FISCAL DE CONTRATO 030 2023 19/05/2023 Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, GRACIELY RODRIGUES PEREIRA, matricula no 125/2022, CPF No. 609.187.543-48, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. GABINETE DO PREFEITO GRACIELY RODRIGUES PEREIRA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 029 2023 19/05/2023 Nomear como FISCAL DE CONTRATO as servidoras, THALYA ARAGÃO DUTRA, matricula no 07/2022, portadora do CPF No 617.824.373-12 e GRACIELY RODRIGUES PEREIRA, matricula no 0125/2022, CPF No. 609.187.543- 48, para exercerem a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 028 2023 19/05/2023 Nomear como FISCAL DE CONTRATO as servidoras, DÉBORA DUTRA FERREIRA, matricula no 046/2022, portadora do CPF No 056.948.033-70 e GRACIELY RODRIGUES PEREIRA, matricula no 0125/2022, CPF No. 609.187.543- 48, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 027 2023 19/05/2023 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, GUSTAVO FREIRE DOS SANTOS, matricula no 095/2022, portador do CPF No 609.141.153- 59 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. GABINETE DO PREFEITO GUSTAVO FREIRE DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 026 2023 19/05/2023 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA, matricula no 124/2022, portador do CPF No 077.074.033-20 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. GABINETE DO PREFEITO MAURICIO RODRIGUES PEREIRA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 025 2023 19/05/2023 Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CLEANE SOUSA OLIVEIRA, matricula 013/2022, portadora do CPF Nº 038.709.133-55 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. GABINETE DO PREFEITO CLEANE SOUSA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 024 2023 19/05/2023 Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, matricula 048/2022, portadora do CPF 614.454.443- 72 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. GABINETE DO PREFEITO MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 023 2023 19/05/2023 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA MARTINS, matricula no 182/2022, portador do CPF No 028.551.583-70 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. GABINETE DO PREFEITO CARLOS ANTONIO OLIVEIRA MARTINS - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 022 2023 19/05/2023 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, EDUARDO CESAR DOS SANTOS REIS, matricula no 056/2021, portador do CPF No 041.175.403-35 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. GABINETE DO PREFEITO EDUARDO CESAR DOS SANTOS REIS - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 021 2023 19/05/2023 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO, matricula no 030/2022, portador do CPF No 289.102.013-91 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. GABINETE DO PREFEITO FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 020 2023 19/05/2023 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO RICARDO SANTOS LOPES, matricula no 207/2022, portador do CPF No 024.435.603-33 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. GABINETE DO PREFEITO PAULO RICARDO SANTOS LOPES - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 019 2023 19/05/2023 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES, matricula no 003/2022, portador do CPF No 082.380.333-30, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. GABINETE DO PREFEITO RODRIGO DE SOUSA FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 018 2023 19/05/2023 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PEDRO ANTONIO LOPES GOMES, matricula no 197/2022, portador do CPF No 623.153.173-20, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. GABINETE DO PREFEITO PEDRO ANTONIO LOPES GOMES - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 017 2023 19/05/2023 Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA, matrícula no 033/2022, portadora do CPF No 605.645.003-13, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. GABINETE DO PREFEITO IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 016 2023 19/05/2023 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, matricula 038/2022, portador do CPF 945.349.503-49 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. GABINETE DO PREFEITO MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA - FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA 015 2023 24/04/2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 014 2023 10/04/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
PORTARIA 013 2023 03/04/2023 Cassa a Portaria nº 047, de 05 de outubro de 2022, e nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Anajatuba/MA. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
DIÁRIA 071 2023 22/03/2023 Conceder à Senhora DANIELLE DE CASTRO DINIZ OLIVEIRA, CPF nº 215.735.813-72, Vice-Prefeita de Anajatuba - MA, Agencia 5895 5, Conta 108598 0, Banco do Brasil, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a Brasília - DF, com o objetivo de participar da XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, nos dias 27 a 30 de março de 2023. GABINETE DO PREFEITO DANIELLE DE CASTRO DINIZ OLIVEIRA - VICE-PREFEITO
PORTARIA 012 2022 20/03/2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 011 2023 14/03/2023 DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO GABINETE DO PREFEITO SAMIR FONSECA DE ARRUDA - FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA 010 2023 13/03/2023 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
DIÁRIA 060 2023 10/03/2023 Conceder ao Exmo. Sr. HÉLDER LOPES ARAGÃO, Prefeito Municipal de Anajatuba - MA, portador do CPF nº 147.019.603-49, Agência: 5219 1, Conta: 254 2, Banco Bradesco, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a Brasília - DF, com o objetivo de participar da XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, nos dias 27 a 30 de março de 2023. GABINETE DO PREFEITO HELDER LOPES ARAGAO - PREFEITO
DIÁRIA 057 2023 10/03/2023 Conceder ao Exmo. Sr. HÉLDER LOPES ARAGÃO, Prefeito Municipal de Anajatuba-MA, portador do CPF nº 147.019.603-49, Agência: 5219 1, Conta: 254 2, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) totalizando a importância de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, com o objetivo de participar do I CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE, nos dias 13 e 14 de março de 2023. GABINETE DO PREFEITO HELDER LOPES ARAGAO - PREFEITO
DIÁRIA 054 2023 09/03/2023 Conceder à Servidora Sra. MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, CPF nº 614.454.443-72, Superintendente de Articulação Política, Decreto n° 048/2022, matrícula nº 724, Agencia 5219 1, Conta 0516752 3, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento a cidade de São Luís, a fim de participar do I CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE, nos dias 13 e 14 de março de 2023. GABINETE DO PREFEITO MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA - SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
NOMEAR COMISSÃO 009 2023 08/03/2023 NOMEIA, CONSELHEIROS TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 007 2023 30/01/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
PORTARIA 006 2023 02/01/2023 REGULAMENTA PERÍODO DE CONCESSÃO E FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE REGULAR, A PARTIR DOS CRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENSINO, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO E O NECESSÁRIO CONTROLE DO MAPEAMENTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO 003 2023 02/01/2023 Designa Pregoeiros e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providencias. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 002 2023 02/01/2023 Designa Pregoeiros e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providencias. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 001 2023 02/01/2023 Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
DIÁRIA 297 2022 22/12/2022 Conceder à Servidora Sra. MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, CPF nº 614.454.443-72, Superintendente de Articulação Política, Decreto n° 048/2022, matrícula nº 724, Agencia 5219 1, Conta 0516752 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento a cidade de São Luís, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO, no dia 23 de dezembro de 2022. GABINETE DO PREFEITO MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA - SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
DIÁRIA 276 2022 18/11/2022 Conceder à Servidora Sra. MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, CPF nº 614.454.443-72, Superintendente de Articulação Política, Decreto n° 048/2022, matrícula nº 724, Agencia 5219 1, Conta 0516752 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento a cidade de São Luís, com o objetivo de participar da Entrega do Prêmio Escola Digna, no dia 22 de novembro de 2022. GABINETE DO PREFEITO MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA - SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
DIÁRIA 247 2022 20/10/2022 Conceder à Servidora Sra. MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, CPF nº 614.454.443-72, Superintendente de Articulação Política, Decreto n° 048/2022, matrícula nº 724, Agencia 5219 1, Conta 0516752 3, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento a cidade de São Luís, com o objetivo de participar do CURSO E-SOCIAL PARA ORGÃOS PÚBLICOS, nos dias 25 e 26 de outubro de 2022. GABINETE DO PREFEITO MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA - SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
NOMEAÇÃO 047 2022 05/10/2022 Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Anajatuba/MA. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 044 2022 22/08/2022 SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO. GABINETE DO PREFEITO VALDIR PAIVA - FISCAL DE CONTRATO
DIÁRIA 167 2022 01/08/2022 Conceder à Servidora Sra. MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, CPF nº 614.454.443-72, Superintendente de Articulação Política, Decreto n° 048/2022, matrícula nº 724, Agencia 5219 1, Conta 0516752 3, Banco Bradesco, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de deslocamento a cidade de São Luís, com o objetivo de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, nos dias 03,04 e 05 de agosto de 2022. GABINETE DO PREFEITO MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA - SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
DIÁRIA 116 2022 09/06/2022 Conceder à Servidora Sra. MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, CPF nº 614.454.443-72, Superintendente de Articulação Política, Decreto n° 048/2022, matrícula nº 724, Agencia 5219 1, Conta 0516752 3, Banco Bradesco, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de deslocamento a cidade de São Luís, com o objetivo de participar da COMPRA DE MATERIAIS PARA A ORGANIZAÇÃO DO SÃO JOÃO, nos dias 13,14 e 15 de junho de 2022. GABINETE DO PREFEITO MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA - SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
FISCAL DE CONTRATO 041 2022 09/06/2022 Nomear como FISCAL DE CONTRATO 0906.001/2022, de 09/06/2022, a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, matricula 1987, Decreto nº 105/2022, portadora do CPF 43 7. Ç 91.163-20, para exercer a função de fiscal do contrato acima especificado entre o Município de Auajatuba/MA e terceiros, durante o período de vigência do instrumento acima mencionado. GABINETE DO PREFEITO MARIA CELESTE DUTRA COSTA - FISCAL DE CONTRATO
NOMEAÇÃO 034 2022 09/06/2022 Nomeia, Membros Titulares e Suplentes para comporem a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção, Combate e Erradicação do Trabalho Infantil e Trabalho Escravo do Município de Anajatuba/MA e dá outras Providências. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 029 2022 31/05/2022 Nomeia os Membros da Comissão Especial de Concurso Público e dá outras providências. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 027 2022 09/05/2022 Cassa a Portaria nº 003, de 06/07/2021, e designa a Nova Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar-PAD, no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providências. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
DIÁRIA 043 2022 01/04/2022 Conceder à Servidora Sra. MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, Superintendente de Articulação Política, Decreto n° 048/2022, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de deslocamento a cidade de São Luís, com o objetivo de participar da CERIMÔNIA DE POSSE DO VICE GOVERNADOR, CARLOS BRANDÃO (PSB), AO CARGO DE GOVERNADOR DO MARANHÃO, no dia 02 de abril de 2022. GABINETE DO PREFEITO MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA - SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
NOMEAÇÃO 012 2022 08/03/2022 Consolida e Designa Pregoeiro e Respectiva Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providencias. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 011 2022 07/03/2022 Consolida e Designa Pregoeiro e Respectiva Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providencias. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 010 2022 10/02/2022 Nomeia Servidor para a função de Agente de Desenvolvimento do SEBRAE e dá outras providências. GABINETE DO PREFEITO LUIZ CARLOS GALVAO BEZERRA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 009 2022 09/02/2022 DESIGNA PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NA MODALIDADE PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL E/OU ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 002 2022 04/01/2022 CASSA A PORTARIA Nº 049, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, NOMEIA A NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 038 2022 03/01/2022 Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, matricula 038/2022, portador do CPF 945.349.503-49 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. GABINETE DO PREFEITO MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA - FISCAL DE CONTRATO
NOMEAÇÃO 004 2022 03/01/2022 Designa Pregoeiro e a equipe de apoio para atuarem em Licitações Públicas na modalidade Pregão na forma presencial e/ou eletrônica, no âmbito do poder Executivo do Município de Anajatuba - MA, e da outras Providências. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 003 2022 03/01/2022 Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 001 2022 03/01/2022 Designa Pregoeiro e a equipe de apoio para atuarem em Licitações Públicas na modalidade Pregão na forma presencial e/ou eletrônica, no âmbito do poder Executivo do Município de Anajatuba - MA, e da outras Providências. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 049 2021 30/12/2021 NOMEIA A COMISSÃO TECNICA PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 020 2021 06/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 019 2021 06/07/2021 Nomeação, Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito; DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES IMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 017 2021 21/05/2021 Nomeação, Portaria Coletiva, Cargos: Pregoeiro e equipe de apoio. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO 016 2021 21/05/2021 Cassação da portaria coletiva, da função de pregoeiros e equipe de apoio. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 29 2021 11/05/2021 Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
DIÁRIA 0012 2021 13/04/2021 Viagem à Brasília para resolver demandas no Ministério da Educação e Ministério de Agricultura no período de 14/04/2021 a 16/04/2021 GABINETE DO PREFEITO HELDER LOPES ARAGAO - PREFEITO
DIÁRIA 0009 2021 12/03/2021 Viagem à Brasília para resolver demandas no Ministério da Educação no período de 17/03/2021 a 19/03/2021 GABINETE DO PREFEITO HELDER LOPES ARAGAO - PREFEITO
NOMEAÇÃO 002 2021 08/03/2021 Nomeação Pregoeiro e equipe de apoio ao pregão. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 001 2021 08/03/2021 Nomeação da Comissão Permenente de Licitação. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
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Emitido dia 11/03/2025 às 08:20:36