| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Sequencial |
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1º0508.001 ADITIVO DE VIGÊNCIA |
PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S 16.525.583/0001-04 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA , PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DE AÇÃO JUDICIAL COM O FITO DE APURAR E REAVER AS DEDUÇÕES INCONSTITUCIONAIS REALIZADAS PELA UNIÃO NOS REPASSES MENSAIS DAS COTAS DO FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, TENDO EM VISTA QUE O REPASSE FEITO A MENOR, COM DEDUÇÃO DOS VALORES REFERENTES A INCENTIVOS FISCAIS (PIN, PROTERRA, FINOR, FINAM , FUNRES E FCEP), REPRESENTA SISTEMÁTICA VIOLAÇÃO AO PRECEITO CONTIDO NO ART. 159 , 1, "B", "D" E "E", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO PRINCÍPIO FEDERATIVO. |
04/08/2023 0,00 |
04/08/2023 05/08/2024 | 0344 | |
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2211.001 CONTRATO ORIGINAL |
A. B LOPES- ME 28.037.730/0001-86 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM/HOTELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. |
22/11/2022 15.078,00 |
22/11/2022 22/11/2023 | 0342 | |
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1º0707.001 ADITIVO DE VIGÊNCIA |
SAGALOC LOCAÇÕES E SERVIÇO LTDA 40.644.741/0001-20 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MEIOS-FIOS, SARJETAS, CALÇADAS E MUROS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA |
07/07/2023 0,00 |
07/07/2023 07/07/2024 | 0341 | |
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1º2604.002 ADITIVO DE VIGÊNCIA |
Bradesco 60.746.948/0001-12 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na forma de Banco múltiplo, Comercial ou Cooperativo e Cooperativa de Crédito, em padrão FEBRABAN, para prestação de serviços de recolhimento de DAM - Documento de Arrecadação Municipal para o Município de Anajatuba/MA. |
23/04/2023 0,00 |
23/04/2023 23/04/2024 | 0338 | |
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2604.002 CONTRATO ORIGINAL |
Bradesco 60.746.948/0001-12 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na forma de Banco múltiplo, Comercial ou Cooperativo e Cooperativa de Crédito, em padrão FEBRABAN, para prestação de serviços de recolhimento de DAM - Documento de Arrecadação Municipal para o Município de Anajatuba/MA. |
26/04/2022 155.130,00 |
26/04/2022 26/04/2023 | 0337 | |
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0205.004 CONTRATO ORIGINAL |
GSN TRANSPORTES LTDA 10.644.834/0001-93 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA -MA. |
02/05/2022 407.904,00 |
02/05/2022 02/05/2023 | 0335 | |
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0405.003 CONTRATO ORIGINAL |
ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 02.321.416/0001-37 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA -MA. |
04/05/2022 320.400,00 |
04/05/2022 04/05/2023 | 0332 | |
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1º2504.002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
RAIMUNDO NONATO DA GUIA FILHO ***844830-** |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR À VOSSA SENHORIA QUE POSSA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS CORRELACIONADAS À VISTORIA DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DA GUIA, Nº23, CENTRO - ANAJATUBA/MA. |
25/04/2023 0,00 |
25/04/2023 25/04/2024 | 0330 | |
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0704.001 CONTRATO ORIGINAL |
PENIEL EMPREENDIMENTOS LTDA 40.291.006/0001-80 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA -MA. |
07/04/2023 203.290,00 |
07/04/2022 07/04/2023 | 0329 | |
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2202.001 CONTRATO ORIGINAL |
Samuel Fonseca de Arruda ***249136-** |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, LOCALIZADO NA RUA MAGALHÃES DE ALMEIDA, S/Nº CENTRO - ANAJATUBA/MA. |
22/02/2022 42.000,00 |
22/02/2022 22/02/2023 RESCINDIDO | 0310 | |
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1º2202.001 ADITIVO DE VIGÊNCIA |
Samuel Fonseca de Arruda ***249136-** |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, LOCALIZADO NA RUA MAGALHÃES DE ALMEIDA, S/Nº CENTRO - ANAJATUBA/MA. |
16/02/2023 0,00 |
22/02/2023 22/02/2024 | 0309 | |
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1º1702.001 CONTRATO ORIGINAL |
José Antônio Costa Sanches ***489430-** |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA |
15/02/2023 0,00 |
17/02/2023 17/02/2024 | 0308 | |
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1º1002.001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DEVANDO MATOS DUTRA ***655033-** |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPORTIVO DE ANAJATUBA, LOCALIZADO NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS, S/N, CENTRO- ANAJATUBA/MA. |
09/02/2023 0,00 |
10/02/2023 10/02/2024 | 0307 | |
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1º31.01.001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
João Ferreira Gonsalves ***888434-** |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO II DO SETOR DE TRANSPORTE, ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, LOCALIZADO NA RUA NINA RODRIGUES, S/N, CENTRO - ANAJATUBA/MA. |
31/01/2023 0,00 |
31/01/2023 31/01/2024 | 0306 | |
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1º31.01.002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
João Ferreira Gonsalves ***888434-** |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO SETOR DE TRANSPORTE, ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, LOCALIZADO NA RUA NINA RODRIGUES, S/Nº, CENTRO - ANAJATUBA/MA. |
31/01/2023 0,00 |
31/01/2023 31/01/2024 | 0305 | |
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2801.002 CONTRATO ORIGINAL |
José Maria Verde ***816937-** |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR, ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, LOCALIZADO NA RUA BENEDITO LEITE, S/N, CENTRO - ANAJATUBA/MA. |
28/01/2022 18.000,00 |
28/01/2022 28/01/2023 | 0300 | |
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1º2801.002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
José Maria Verde ***816937-** |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR, ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, LOCALIZADO NA RUA BENEDITO LEITE, S/N, CENTRO - ANAJATUBA/MA. |
25/01/2023 0,00 |
28/01/2023 28/01/2024 | 0299 | |
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1º2801.001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
João de Deus Mendes ***354238-** |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, LOCALIZADO NA RUA 5 DE JANEIRN Nº 16, BAIRRO SÃO BENEDITO, - ANAJATUBA/MA. |
25/01/2023 0,00 |
28/01/2023 28/01/2024 | 0298 | |
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3º1101.001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A R CONSTRUIR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 20.000.230/0001-68 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. |
11/07/2022 0,00 |
11/07/2022 11/10/2022 | 0275 | |
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0812.001 CONTRATO ORIGINAL |
GIBBOR PUBLICIDADE E E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS 18.876.112/0001-76 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, NO FORMATO IMPRESSO E ELETRÔNICA (DIGITAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA. |
08/12/2022 19.140,00 |
08/12/2022 08/12/2023 | 0274 |
