SEMED

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

INFORMAÇÕES DO ORGÃO
CNPJ

06.086.349/0001-74

Telefone

(98) 8426-3996

E-mail

educacao@anajatuba.ma.gov.br

Horário de funcionamento

SEGUNDA A SEXTA, DAS 08:00H ÀS 14:00H

Endereço:

RUA BENEDITO LEITE, Nº 868 - CENTRO - CEP: 65.490-000

INFORMAÇÕES DO GESTOR
Nome

AURISCILEY GUIA SAMPAIO

Cargo

SECRETÁRIO(A)

Período

01/01/2021

Matrícula

Não informado

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Funções
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer é órgão central do Sistema Municipal de EducaÇao, responsável pela politica municipal de educaÇão, com ênfase na educação infantil, ensino fundamental e educação especial, cabendo-lhe, dentre outras atribuições regimentais:
I. Elaborar e manter atualizado o Plano Municipal de Educação, em consonância com o Plano Nacional de Educação;
II. Elaborar normas e instruções relacionadas com as atividades educacionais e o funcionamento das escolas municipais, nos níveis fundamental e de educaçao infantil, respeitando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e legislação aplicável, em harmonia com as normas de procedimentos federais e estaduais, bem como relacionadas aos programas de erradicação do analfabetismo e de apoio aos portadores de deficiência;
III. Conduzir a política de gestão dos profiSSiOnais do magistério como politica pública e o planejamento da rede fisica dos equipamentos da educação, de acordo com a previsâo de demanda;
   

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