Viagem à Brasília para resolver demandas no Ministério da Educação e Ministério de Agricultura

Atender despesas de viagem a São Luís - MA para prestação de contas de Carteiras de Identidade nos dias 13 a 14 de abril de 2021.

Atender despesas de viagem a São Luís - MA para prestação de contas de Alistamento Militar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a alteração da lei n° 513/2019, que trata da contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender à necessidade de excepcional interesse público da secretaria municipal de educação, cultura, desporto e lazer e dá outras providên [...]

Institui a alteração do art. 5º da Lei nº 514/2019 em relação a vigência do prazo de contratação, fazendo contar o prazo máximo de até 31 de dezembro de 2021, alterando também o salário base, fazendo constar o salário mínimo estabelecido naciona [...]

Dispõe sobre o ordenamento da pesca, da caça e a preservação dos campos naturais e igarapés do município de Anajatuba/MA.

Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao município de Anajatuba/MA, pelo projeto "Mais Médicos para o Brasil" do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Anajatuba (MA), para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. [...]

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