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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
reunião na 4ª CIA do 28º Batalhão da Polícia Militar , com o objetivo de firmar parcerias ambientais
06-02-2026
O prefeito Hélder Lopes Aragão mostrou-se exultante ao abrir as portas para o SENAI
Somos Diamantes em Transparência pela Avaliação do Tribunal de Contas!
reunião na 4ª CIA do 28º Batalhão da Polícia Militar , com o objetivo de firmar parcerias ambientais
06-02-2026 O prefeito Hélder Lopes Aragão mostrou-se exultante ao abrir as portas para o SENAI
04-02-2026 Somos Diamantes em Transparência pela Avaliação do Tribunal de Contas!
09-12-2025
I Fórum Comunitário do Selo Unicef 2025 a 2028
03-12-2025
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, GRACIELLY RODRIGUES PEREIRA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que f [...]
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, GRACIELY RODRIGUES PEREIRA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diária, Agente: Jose Joaquim Vieira Borges, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Diária, Agente: Filomena Lica dos Santos, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Diária, Agente: Marcio Sarges Moreira, Cargo: Secretário(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Institui o Código Tributário Municipal de Anajatuba/MA, e dá outras providências.
REVOGA A LEI Nº 624, DE 25 DE MARÇO DE 2025 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, COM OU SEM GARANTIA DA UN [...]
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO "ESCOLA DESTAQUE IDEB" DE INCENTIVO POR PREMIAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE METAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, POR MEIO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA [...]
Nomear, EURYCLIDES SILVA AMORIM para o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município.
Exonerar, ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS do Cargo em Comissão de Chefia de Assistência Jurídica Gratuita / Da Procuradoria Geral do Município.
EXONERAR a pedido do Servidor, ANDRÉ LUIS MENDONÇA MARTINS do Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município.
