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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
A ação é fruto da parceria entre a Prefeitura de Anajatuba, por meio da Secretaria de Administração, e o SENAI.
17-04-2026
A iniciativa, desenvolvida pelo Sebrae e Senai, em parceria com a Coordenação dos Direitos da Mulher e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Destaque para o ICA: o município já superou a meta de 2030, alcançando 83% das crianças alfabetizadas na idade certa.
Promoveu uma importante oficina intersetorial voltada à gestão integrada desses programas no município.
A ação é fruto da parceria entre a Prefeitura de Anajatuba, por meio da Secretaria de Administração, e o SENAI.
17-04-2026 A iniciativa, desenvolvida pelo Sebrae e Senai, em parceria com a Coordenação dos Direitos da Mulher e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
16-04-2026 Destaque para o ICA: o município já superou a meta de 2030, alcançando 83% das crianças alfabetizadas na idade certa.
15-04-2026 Promoveu uma importante oficina intersetorial voltada à gestão integrada desses programas no município.
14-04-2026
Alinhar projetos, definir metas estratégicas e planejar ações que impulsionem o desenvolvimento do nosso município.
10-04-2026
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, LUIS EDUARDO DA SILVA COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que fo [...]
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FABIANO BARROS LOPES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compa [...]
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA DE PAULA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ain [...]
Diária, Agente: Evaldo Sergio Sampaio Lisboa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração
Diária, Agente: Valdemir Rocha Viana, Cargo: Secretário(a) , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Diária, Agente: Filomena Lica dos Santos, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA PARA O ANO DE 2026.
Institui o Código Tributário Municipal de Anajatuba/MA, e dá outras providências.
REVOGA A LEI Nº 624, DE 25 DE MARÇO DE 2025 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, COM OU SEM GARANTIA DA UN [...]
Institui o Plano de Ações de Gestão Ambiental do Município de Anajatuba Exercício 2026
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DA PESCA, DA CAÇA E A PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIV [...]
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
