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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Um prêmio de 100 mil reais e o reconhecimento no cenário estadual, é resultado de uma gestão comprometida.
26-03-2026O objetivo de conscientizar a população anajatubense sobre o uso consciente da água.
Tem como objetivo fortalecer o protagonismo feminino e promover mais oportunidades para as jovens do município.
A Prefeitura de Anajatuba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, agora conta com médico cardiologista ecocardiografista
Um prêmio de 100 mil reais e o reconhecimento no cenário estadual, é resultado de uma gestão comprometida.
26-03-2026O objetivo de conscientizar a população anajatubense sobre o uso consciente da água.
25-03-2026Tem como objetivo fortalecer o protagonismo feminino e promover mais oportunidades para as jovens do município.
24-03-2026A Prefeitura de Anajatuba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, agora conta com médico cardiologista ecocardiografista
18-03-2026Essa importante ação irá beneficiar 16 famílias,que agora passam a contar com água encanada em suas residências.
16-03-2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARE - PAD DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora MELISSA MACIEL MENDONÇA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for c [...]
Diária, Agente: Jose Carlos Ericeira Junior, Cargo: Diretor de Projetos e Programas, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento
Diária, Agente: Taiane Lima Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração
Diária, Agente: Euryclides Silva Amorim, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA PARA O ANO DE 2026.
Institui o Código Tributário Municipal de Anajatuba/MA, e dá outras providências.
REVOGA A LEI Nº 624, DE 25 DE MARÇO DE 2025 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, COM OU SEM GARANTIA DA UN [...]
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE CORTE E PODA DE ÁRVORES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO INCISO V, §1º, DO ART. 2º, DO DECRETO Nº 728/2025 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL - CAS NO ÂMBITO DA E [...]
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Anaj [...]