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#Melhoria Há 8 dia(s)

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Dessa vez, a Comunidade do Sipaú teve seu sonho realizado, água nas torneiras d [...]

#Agricultura Há 20 dia(s)

A Prefeitura de Anajatuba, por meio da Sec. de Agricultura e em parceria com o SENAR, promoveu [...]

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#Saúde Há 36 dia(s)

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Processo de Eleição para Escolha dos (as) Gestores (as) das Escolas Públicas Municipais de Anaj [...]

A Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Ed [...]

Processo de Eleição para Escolha dos (as) Gestores (as) das Escolas Públicas Municipais de Anajatuba #Educação

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Conquista: Municípios terão até 31 de dezembro para adequação da alíquota do RPPS #Finança

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FPM de setembro fecha com queda de 21,51%; terceiro decêndio será creditado dia 30 #Finança

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CONQUISTA MUNICIPALISTA: Lei que redistribui receitas do ISS é sancionada sem vetos #Finança

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Com crescimento tímido, de 4%, segundo decêndio do FPM será depositado hoje (18) #Finança

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Há 3 ano(s)

Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 656/2023
data: 29/11/2023

305

Quantidade de diários
no ultimo exercício

884

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias

Unidades de saúde

Socioassistencial

Unidades escolares

Unidades culturais
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CEDER SERVIDOR: 066/2023 - 28/11/2023NOVO

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 065/2023 - 20/11/2023

Designa Função Temporária de Chefe da Comissão Permanente de Licitação, mantendo inalterado os membros equipe de apoio para atuarem em licitações no âmbito do Município de Anajatuba/MA e dá outras providencias.

NOMEAÇÃO: 003/2023 - 20/11/2023

Designa, EDYLANNA DE SOUZA LIMA, para o encargo de Coordenadora do SAMU de Anajatuba.

Mais detalhes Exportações
DIÁRIA: 077/2023 - 28/03/2023

Diária, Agente: Elaine Lopes Gama, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

DIÁRIA: 076/2023 - 28/03/2023

Diária, Agente: Telmo de Jesus Lopes Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

DIÁRIA: 075/2023 - 28/03/2023

Diária, Agente: Benedito Galvão Lima, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Mais detalhes
LEI MUNICIPAL: 616/2023 - 19/10/2023

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO FRADES, ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 615/2023 - 05/09/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE EN [...]

LEI MUNICIPAL: 614/2023 - 14/07/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 182/2023 - 08/11/2023

INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 336/2023 - 06/11/2023

NOMEIA TUAN FERNANDES DE MELO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA TRIBUTÁRIA.

DECRETO: 335/2023 - 01/11/2023

NOMEIA SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO.

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