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#Educação Há 93 dia(s)

Processo Seletivo Simplificado do Programa Ensinar de Formação de Professores.

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Radar da Transparência Pública

Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação d [...]

#Educação Há 206 dia(s)

Os Desafios da Educação Municipal e a Garantia de uma Aprendizagem Significativa

A Jornada Pedagógica 2023 constitui um espaço coletivo de organização do trab [...]

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Novembro Azul

Processo Seletivo Simplificado do Programa Ensinar de Formação de Professores. #Educação

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Há 93 dia(s)

Os Desafios da Educação Municipal e a Garantia de uma Aprendizagem Significativa #Educação

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Há 206 dia(s)

Sobre o início das aulas em Anajatuba #Educação

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Há 2 ano(s)

PREFEITO HÉLDER ARAGÃO FIRMA TERMO DE ADESÃO DE PLATAFORMA + PNE PARA O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA #Educação

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Há 2 ano(s)

Conquista: Municípios terão até 31 de dezembro para adequação da alíquota do RPPS #Finança

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Há 2 ano(s)

FPM de setembro fecha com queda de 21,51%; terceiro decêndio será creditado dia 30 #Finança

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Há 2 ano(s)

CONQUISTA MUNICIPALISTA: Lei que redistribui receitas do ISS é sancionada sem vetos #Finança

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Há 2 ano(s)

Com crescimento tímido, de 4%, segundo decêndio do FPM será depositado hoje (18) #Finança

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Há 3 ano(s)

Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 611/2023
data: 20/09/2023

241

Quantidade de diários
no ultimo exercício

820

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias

Unidades de saúde

Socioassistencial

Unidades escolares

Unidades culturais
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PORTARIA: 052/2023 - 06/09/2023

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, do Município de Anajatuba/MA.

PORTARIA: 051/2023 - 05/09/2023

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Anajatuba/MA.

FISCAL DE CONTRATO: 050/2023 - 05/09/2023

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES, matricula nº 003/2022, portador do CPF Nº 082.380.333-30 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do [...]

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DIÁRIA: 077/2023 - 28/03/2023

Diária, Agente: Elaine Lopes Gama, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

DIÁRIA: 076/2023 - 28/03/2023

Diária, Agente: Telmo de Jesus Lopes Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

DIÁRIA: 075/2023 - 28/03/2023

Diária, Agente: Benedito Galvão Lima, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

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LEI MUNICIPAL: 615/2023 - 05/09/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE EN [...]

LEI MUNICIPAL: 614/2023 - 14/07/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 613/2023 - 12/07/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 232/2023 - 15/09/2023

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAJATUBA —CME/ANAJATUBA/MA.

DECRETO: 331/2023 - 04/09/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL N° 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.

DECRETO: 330/2023 - 28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

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