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#Educação Há 27 dia(s)

Os Desafios da Educação Municipal e a Garantia de uma Aprendizagem Significativa

A Jornada Pedagógica 2023 constitui um espaço coletivo de organização do [...]

#anajatuba Há 145 dia(s)

Novembro Azul

#anajatuba Há 167 dia(s)

Outubro Rosa

Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar [...]

#anajatuba Há 206 dia(s)

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campa [...]

Os Desafios da Educação Municipal e a Garantia de uma Aprendizagem Significativa #Educação

Os Desafios da Educação Municipal e a Garantia de uma Aprendizagem Significativa

Há 27 dia(s)

INFORMA #Educação

INFORMA

Há 1 ano(s)

Sobre o início das aulas em Anajatuba #Educação

Sobre o início das aulas em Anajatuba

Há 1 ano(s)

PREFEITO HÉLDER ARAGÃO FIRMA TERMO DE ADESÃO DE PLATAFORMA + PNE PARA O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA #Educação

PREFEITO HÉLDER ARAGÃO FIRMA TERMO DE ADESÃO DE PLATAFORMA + PNE PARA O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA

Há 2 ano(s)

Conquista: Municípios terão até 31 de dezembro para adequação da alíquota do RPPS #Finança

Conquista: Municípios terão até 31 de dezembro para adequação da alíquota do RPPS

Há 2 ano(s)

FPM de setembro fecha com queda de 21,51%; terceiro decêndio será creditado dia 30 #Finança

FPM de setembro fecha com queda de 21,51%; terceiro decêndio será creditado dia 30

Há 2 ano(s)

CONQUISTA MUNICIPALISTA: Lei que redistribui receitas do ISS é sancionada sem vetos #Finança

CONQUISTA MUNICIPALISTA: Lei que redistribui receitas do ISS é sancionada sem vetos

Há 2 ano(s)

Com crescimento tímido, de 4%, segundo decêndio do FPM será depositado hoje (18) #Finança

Com crescimento tímido, de 4%, segundo decêndio do FPM será depositado hoje (18)

Há 2 ano(s)

Diário Oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 497/2023
data: 24/03/2023

76

Quantidade de diários
no ultimo exercício

655

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 057/2023

Diária, Agente: Hélder Lopes Aragão, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

10/03/2023
DIÁRIA: 055/2023

Diária, Agente: Márcio Sarges Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

09/03/2023
DIÁRIA: 054/2023

Diária, Agente: Maria Celeste de Freitas Santana Lima, Cargo: Superintendente de Articulação Política, Secretaria: Gabinete do Prefeito

09/03/2023

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 600/2023

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissionais para área de educação, com cláusula resolutiva, por excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, nos termos [...]

27/02/2023
LEI MUNICIPAL: 599/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2023
LEI MUNICIPAL: 598/2023

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO DE ANAJATUBA/MA, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2023

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 278/2023

NOVO

DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PARA HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS LICITATORIOS E ASSINATURA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2023
DECRETO: 276/2023

NOMEIA CRISTIANE DUTRA GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ABASTECIMENTO E CONTROLE.

03/03/2023
DECRETO: 275/2023

EXONERAR CRISTIANE DUTRA GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA.

03/03/2023

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

RENÚNCIAS FISCAIS: 01/2023

RENÚNCIA FISCAL 2023

16/03/2023
DECLARAÇÃO: /2023

DECLARAÇÃO Processo de Ato de Adesão/Carona

14/03/2023
DECLARAÇÃO E-SIC: /2023

Declaração sobre que não existe rol de informações que tenham sido CLASSIFICADA ou DESCLASSIFICADA por grau de sigilo, conforme anexo.

13/03/2023

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 016 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOVO

SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E HORTIFRUTI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA -MA.

23/05/2023 CREDOR: 16.634.005/0001-06 - P. I. C. ARAUJO EIRELI
CONTRATO ORIGINAL: 2103.002 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

NOVO

SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO QUENTINHAS, BUFFET, COFFEE BREAK E LANCHES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA.

21/03/2023 CREDOR: 42.910.701/0001-08 - CAMILA L FERREIRA
CONTRATO ORIGINAL: 2103.001 2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

NOVO

SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO QUENTINHAS, BUFFET, COFFEE BREAK E LANCHES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA.

21/03/2023 CREDOR: 42.910.701/0001-08 - CAMILA L FERREIRA

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