Prefeitura de Anajatuba

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Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 546/2023
data: 09/06/2023

148

Quantidade de diários
no ultimo exercício

727

Quantidade de
diários total

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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2023 - 30/03/2023

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2022 - 30/01/2023

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° SEMESTRE/2022 - 30/01/2023

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2023 - 30/12/2022

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2022 - 30/11/2022

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2022 - 30/09/2022

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FISCAL DE CONTRATO: 033/2023 - 06/06/2023NOVO

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LIA RAFAELA BARBOSA RÊGO CHAVES, matrícula 118/2022, portadora do CPF 041.751.203-19 para exercer a função de fiscalização de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exerc [...]

PORTARIA N: 032/2023 - 31/05/2023

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FISCAL DE CONTRATO: 030/2023 - 19/05/2023

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, GRACIELY RODRIGUES PEREIRA, matricula no 125/2022, CPF No. 609.187.543-48, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente an [...]

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DIÁRIA: 057/2023 - 10/03/2023

Diária, Agente: Hélder Lopes Aragão, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DIÁRIA: 055/2023 - 09/03/2023

Diária, Agente: Márcio Sarges Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

DIÁRIA: 054/2023 - 09/03/2023

Diária, Agente: Maria Celeste de Freitas Santana Lima, Cargo: Superintendente de Articulação Política, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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LEI MUNICIPAL: 606/2023 - 30/06/2023NOVO

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL S.I.M. E SOBRE PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PARA COMERCIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

LEI MUNICIPAL: 605/2023 - 30/05/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 604/2023 - 16/05/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ACADEMIA ANAJATUBENSE DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES ALCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 299/2023 - 06/06/2023NOVO

EXONERAR A PEDIDO, RAIMUNDO JULIO MENDONÇA SANTOS DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR TÉCNICO DESPORTIVO.

DECRETO: 298/2023 - 31/05/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 141 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECRETO: 297/2023 - 24/05/2023

NOMEIA LEONE NAPOLEÃO DE SOUZA JUNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL.

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