Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

HÉLDER LOPES ARAGÃO

Prefeito(a)

DANIELLE DE CASTRO DINIZ OLIVEIRA

Vice-prefeito(a)

CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO - CGM Mais informações
GICIVALDO

CONTROLADOR

RUA BENEDITO LEITE , Nº 868 - CENTRO - CEP: 65.490-000

SEGUNDA A SEXTA, DAS 08:00H ÀS 14:00H

(98) 3454-1320

controladoria@anajatuba.ma.gov.br

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - DLC Mais informações

RUA BENEDITO LEITE , Nº 868 - CENTRO - CEP: 65.490-000

SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 AS 12:00

(98) 3454-1320

controladoria@anajatuba.ma.gov.br

GABINETE DO PREFEITO - GAB Mais informações
LEONARDO

CHEFE DE GABINETE

RUA BENEDITO LEITE , Nº 868 - CENTRO - CEP: 65.490-000

SEGUNDA A SEXTA, DAS 08:00H ÀS 14:00H

(98) 3454-1320

chefiadegabinete@anajatuba.ma.gov.br

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Mais informações
ANDRÉ

PROCURADOR GERAL

RUA BENEDITO LEITE , Nº 868 - CENTRO - CEP: 65.490-000

SEGUNDA A SEXTA, DAS 08:00H ÀS 14:00H

(98) 9111-8010

procuradoria@anajatuba.ma.gov.br

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD Mais informações
ANTONIA

SECRETÁRIO(A)

RUA BENEDITO LEITE , Nº 868 - CENTRO - CEP: 65.490-000

SEGUNDA A SEXTA, DAS 08:00H ÀS 14:00H

(98) 9.8824-6406

administracao@anajatuba.ma.gov.br

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMAS Mais informações
DEBORA DUTRA FERREIRA

SECRETÁRIO(A)

RUA BENEDITO LEITE , Nº 868 - CENTRO - CEP: 65.490-000

SEGUNDA A SEXTA, DAS 08:00H ÀS 14:00H

(98) .3454-1320

assistenciasocial@anajatuba.ma.gov.br

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SMA Mais informações
JOSE MARIA MARINHO DUTRA

SECRETÁRIO(A)

RUA BENEDITO LEITE , Nº 868 - CENTRO - CEP: 65.490-000

SEGUNDA A SEXTA, DAS 08:00H ÀS 14:00H

(98) 8422-7352

pesca@anajatuba.ma.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SMAF Mais informações
JOSE

SECRETÁRIO(A)

RUA MAGALHÃES DE ALMEIDA , Nº 9 - CENTRO - CEP: 65.490-000

SEGUNDA A SEXTA, DAS 08:00H ÀS 14:00H

(98) 8409-5532

agricultura@anajatuba.ma.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMED Mais informações
AURISCILEY

SECRETÁRIO(A)

RUA BENEDITO LEITE , Nº 868 - CENTRO - CEP: 65.490-000

SEGUNDA A SEXTA, DAS 08:00H ÀS 14:00H

(98) 8426-3996

educacao@anajatuba.ma.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO - SECLT Mais informações
RAIMUNDO RAFAEL MARTINS RODRIGUES

SECRETÁRIO(A)

RUA BENEDITO LEITE , Nº 868 - CENTRO - CEP: 65.490-000

SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00H AS 12:00H E 14:00H AS 18:00H

(98) 8426-3996

educacao@anajatuba.ma.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF Mais informações
MÁRCIO

SECRETÁRIO(A)

RUA BENEDITO LEITE , Nº 868 - CENTRO - CEP: 65.490-000

SEGUNDA A SEXTA, DAS 08:00H ÀS 14:00H

(00) 0.0000-0000

financas@anajatuba.ma.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS Mais informações
HILTON

SECRETÁRIO(A)

RUA ANTÔNIO JOSÉ DA GUIA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.490-000

SEGUNDA A SEXTA, DAS 08:00H ÀS 14:00H

(98) 3454-1320

saude@anajatuba.ma.gov.br

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Desenvolver atividades, de direção, articulação, definição de objetivos. Planejamento, avaliação, monitoramento das atividades da Secretaria que é responsável, atuando dentro da legalidade, primando pela economicidade, eficiência e efetividade, em seus aspectos financeiro, orçamentário, contábil, patrimonial e operacional para melhor desempenho de suas atividades;.

Determinar as providências voltadas ao cumprimento dos objetivos de desempenho estabelecidos pela administração; Propor a edição de normas ou a alteração de procedimentos que visem à melhoria dos serviços e controles.

Sem competências até o momento.

A Secretaria Municipal de Educação é o órgão próprio do sistema municipal de ensino para planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar as atividades de ensino a cargo do Poder Público Municipal no âmbito da educação básica.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 645/2024 30/12/2024

30/12/2024

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, REVOGA AS LEIS Nº 563/2021, 066/2000 E 224/2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]

LEI MUNICIPAL: 644/2024 30/12/2024

30/12/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 102/2003, E DÁ [...]

LEI MUNICIPAL: 643/2024 11/12/2024

11/12/2024

ALTERA A LEI Nº 626 DE 08 DE ABRIL DE 2024 PARA INCLUIR O ARTIGO 2º-A, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 642/2024 02/12/2024

02/12/2024

DISPÕE SOBRE O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, OS SONS URBANOS A FIXAÇÃO DE NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, CRIA A LICENÇA [...]

LEI MUNICIPAL: 641/2024 28/11/2024

28/11/2024

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, COM OBJETIVO DE PROMOVER DISCIPLINAR, REGULAR E FISCALIZAR O RECOLHI [...]

LEI MUNICIPAL: 640/2024 19/11/2024

19/11/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE ANAJATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 639/2024 19/11/2024

19/11/2024

ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E A DESASTRES EM ESTABELECIMENTOS, EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE REUNIÃO DE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO [...]

LEI MUNICIPAL: 638/2024 22/10/2024

22/10/2024

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, COM VISTAS A ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ [...]

LEI MUNICIPAL: 637/2024 13/08/2024

13/08/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 636/2024 02/08/2024

02/08/2024

DISPÕE DA ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DAS ESCOLAS UNIDADE INTEGRADA MARIA RABELO BOGÉA E DA UNIDADE INTEGRADA SEBASTIÃO MARINHO DE PAULA PARA UNIDADES MAIS INTEGRAL (UMI’S) E [...]

LEI MUNICIPAL: 635/2024 02/08/2024

02/08/2024

ALTERA O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO SUBGRUPO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

LEI MUNICIPAL: 634/2024 02/08/2024

02/08/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 633/2024 11/07/2024

11/07/2024

DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 632/2024 19/06/2024

19/06/2024

CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 631/2024 19/06/2024

19/06/2024

DEFINE COMO INSALUBRES AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS’S E AOS AGENTES DE CAMBATE ÀS EDEMIAS – ACE’S.

LEI MUNICIPAL: 630/2024 27/05/2024

27/05/2024

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 3º, DA LEI Nº 629/2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA PARA O EX [...]

LEI MUNICIPAL: 629/2024 21/05/2024

21/05/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 628/2024 22/04/2024

22/04/2024

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos servidores, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Anajatuba – MA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 627/2024 19/04/2024

19/04/2024

Dispõe sobre a instituição da Zona de Agronegócio Industrial do Município de Anajatuba/MA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 626/2024 08/04/2024

08/04/2024

FIXA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PARA A LEGISLATURA 2025-2028, EM ATENDIMENTO AOS ARTIGOS 29, INCISO VI, ALÍNEA "B", 29, VII E 29-A, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FE [...]

LEI MUNICIPAL: 625/2024 08/04/2024

08/04/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS DENTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 624/2024 25/03/2024

25/03/2024

REVOGA A LEI Nº 614, DE 14/07/2023 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 623/2024 25/03/2024

25/03/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 622/2024 25/03/2024

25/03/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA PARA O ANO DE 2024

LEI MUNICIPAL: 621/2024 21/03/2024

21/03/2024

INSTITUI A FEIRA LITERÁRIA DE ANAJATUBA MARANHÃO - FLANAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 619/2023 21/12/2023

21/12/2023

DISPÕE SOBRE A GESTÃO ÉTICA E SUA ORGANIZAÇÃO, CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA.

LEI MUNICIPAL: 618/2023 21/12/2023

21/12/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 617/2023 21/12/2023

21/12/2023

INSTITUI O "DIA DA MENINA", A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE OUTUBRO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA – MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS [...]

LEI MUNICIPAL: 616/2023 19/10/2023

19/10/2023

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO FRADES, ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 615/2023 05/09/2023

05/09/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOST [...]

DECRETO: 588/2025 21/01/2025NOVO

21/01/2025

NOMEAR IOLANDA OLIVEIRA PEREIRA PONTES PARA O Cargo em Comissão de Assessoria Técnica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO: 587/2025 21/01/2025NOVO

21/01/2025

NOMEAR RAFAELLA FERNANDA PEREIRA REGO PEREIRA PARA O Cargo em Comissão de Assessoria Técnica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO: 586/2025 21/01/2025NOVO

21/01/2025

NOMEAR ENNY MÁRCIA SOUSA DA SILVA PARA O Cargo em Comissão de Coordenação de Imunização / do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO: 585/2025 20/01/2025NOVO

20/01/2025

NOMEAR ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA PARA O Cargo em Comissão de Diretora da Proteção Social Básica / Do Departamento da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal [...]

DECRETO: 584/2025 20/01/2025NOVO

20/01/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E [...]

DECRETO: 583/2025 20/01/2025NOVO

20/01/2025

NOMEAR NELSON SERENO NETO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE Chefia de Administrativo e Contencioso da Procuradoria Geral do Município.

DECRETO: 582/2025 17/01/2025NOVO

17/01/2025

NOMEAR FABIANO BARROS LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE Coordenação de Manutenção Predial e rede física escolar / do Departamento Administrativo Escolar da Secretaria Munici [...]

DECRETO: 581/2025 16/01/2025

16/01/2025

NOMEAR CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL / DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO: 580/2025 16/01/2025

16/01/2025

NOMEAR VILMAR SILVA COLINS RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA / DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, GESTÃO E INOVAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.< [...]

DECRETO: 579/2025 16/01/2025

16/01/2025

NOMEAR CLEANE SOUSA OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO / DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO: 578/2025 16/01/2025

16/01/2025

NOMEAR MARIA CELESTE DUTRA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL / DO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 577/2025 16/01/2025

16/01/2025

NOMEAR RAYSSA BRENDA GOMES LEAL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DCOORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETA [...]

DECRETO: 575/2025 15/01/2025

15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. ADELSON ARAGÃO DUTRA, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 573/2025 15/01/2025

15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. JOSE CARLOS MARTINS PEREIRA, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 572/2025 15/01/2025

15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. JOÃO BATISTA DE MATOS SARAIVA, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 571/2025 15/01/2025

15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. JOSE RICARDO MARINHO MENDES, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 570/2025 15/01/2025

15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. CARLOS MURILO SANCHES VALE JUNIOR, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 569/2025 15/01/2025

15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. ROGERIO DA SILVA MENDES, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 469/2025 15/01/2025

15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. JOSE MARIA DUTRA, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 468/2025 15/01/2025

15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. KAYKY GABRIELL MENDES, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 467/2025 15/01/2025

15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. MARCLEITON RODRIGUES MARTINS, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 466/2025 15/01/2025

15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. FRANKSTENIO LIMA DUTRA, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 465/2025 15/01/2025

15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. RAIMUNDO ILIDIO MENDONÇA FILHO, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 464/2025 15/01/2025

15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. ITALO RODRIGO MARTINS FREITAS, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 463/2025 15/01/2025

15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. UERLEM CARLOS LISBOA REGO, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 461/2025 15/01/2025

15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 460/2025 15/01/2025

15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. MARCELO HENRIQUE LOPES PAIVA, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 459/2025 15/01/2025

15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. FERNANDO ROBSON ARAGÃO RODRIGUES, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 458/2025 15/01/2025

15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. CARLOS FERNANDO RODRIGUES CARVALHO, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 457/2025 15/01/2025

15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. VERA LUCIA REIS LIMA, relacionado no processo administrativo nº 568.

FISCAL DE CONTRATO: 093/2025 16/01/2025

16/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JÚNIOR para fiscalizar os contratos de Assessoria Jurídica, oriundos das Secretarias Municipais de Administra [...]

FISCAL DE CONTRATO: 092/2025 16/01/2025

16/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JÚNIOR para fiscalizar os contratos de Assessoria Jurídica, oriundos das Secretarias Municipais de Administra [...]

PORTARIA: 091/2025 15/01/2025

15/01/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO COSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ANAJATUBA/MA _ COMSEA PARA O BIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 090/2025 15/01/2025

15/01/2025

NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL E NUTRICIONAL DE ANAJATUBA/MA _ CAISAN PARA O BIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 089/2025 15/01/2025

15/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA COMPOR COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. < [...]

FISCAL DE CONTRATO: 088/2025 14/01/2025

14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de equipamentos e periféricos de informática e Locação de s [...]

FISCAL DE CONTRATO: 087/2025 14/01/2025

14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de equipamentos e periféricos de informática e Locação de s [...]

FISCAL DE CONTRATO: 086/2025 14/01/2025

14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MAURICIO RODRIGUES PEREIRA para fiscalizar os contratos de Prestação de serviços de fornecimento de refeição tipo quentinhas, buffe [...]

FISCAL DE CONTRATO: 084/2025 14/01/2025

14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LIA RAFAELA BARBOSA RÊGO CHAVES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de merenda escolar, oriundos da Secretaria municipal de E [...]

FISCAL DE CONTRATO: 083/2025 14/01/2025

14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LIA RAFAELA BARBOSA RÊGO CHAVES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de merenda escolar, oriundos da Secretaria Municipal de E [...]

FISCAL DE CONTRATO: 082/2025 14/01/2025

14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ADRIANA DUTRA MENDONÇA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de medicamentos farmácia básica – hiperdia/diabetes; Fornecimen [...]

FISCAL DE CONTRATO: 081/2025 14/01/2025

14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES para fiscalizar os contratos de Fornecimento e manutenção de bombas submersas, oriundos das Secretarias [...]

FISCAL DE CONTRATO: 080/2025 14/01/2025

14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES para fiscalizar os contratos de Fornecimento e manutenção de bombas submersas, oriundos de todas as S [...]

FISCAL DE CONTRATO: 079/2025 14/01/2025

14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de peças e manutenção de ar-condicionado e serviço de es [...]

FISCAL DE CONTRATO: 078/2025 14/01/2025

14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de materiais de consumo e permanente, oriundos das S [...]

FISCAL DE CONTRATO: 077/2025 14/01/2025

14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de materiais de consumo e permanente, oriundos das S [...]

FISCAL DE CONTRATO: 076/2025 14/01/2025

14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THALYA ARAGÃO DUTRA para fiscalizar os contratos de Locação de veículos leves e pesados, oriundos das Secretarias municipais de Admi [...]

FISCAL DE CONTRATO: 074/2025 14/01/2025

14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THALYA ARAGÃO DUTRA para fiscalizar os contratos de Locação de veículos leves e pesados, oriundos das Secretarias municipais de Admi [...]

FISCAL DE CONTRATO: 075/2025 13/01/2025

13/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Combustível, oriundos de todas as Secretárias Municipai [...]

FISCAL DE CONTRATO: 073/2025 13/01/2025

13/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, EDELTON LIMA MENDES para fiscalizar os contratos de Confecção de Material gráfico, oriundos das Secretarias Municipais de Administra [...]

FISCAL DE CONTRATO: 072/2025 13/01/2025

13/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, EDELTON LIMA MENDES para fiscalizar os contratos de Confecção de Material Gráfico, oriundos das Secretarias Municipais de Administra [...]

FISCAL DE CONTRATO: 071/2025 13/01/2025

13/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARCELA MARTINS COSTA para fiscalizar os contratos de Confecção de malharia, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; [...]

FISCAL DE CONTRATO: 070/2025 13/01/2025

13/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCELA MARTINS COSTA para fiscalizar os contratos de Confecção de Malharia, oriundos das Secretarias municipais de Administração; S [...]

FISCAL DE CONTRATO: 069/2025 13/01/2025

13/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, YASMINA PRISCILA CARVALHO SILVA para fiscalizar os contratos de Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consul [...]

FISCAL DE CONTRATO: 068/2025 13/01/2025

13/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, YASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA para fiscalizar os contratos de Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consu [...]

FISCAL DE CONTRATO: 067/2025 10/01/2025

10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, AMANDA DE FATIMA MENDES SOUSA para fiscalizar os contratos de Locação de máquina purificadora de água, oriundos da secretaria de Adm [...]

FISCAL DE CONTRATO: 066/2025 10/01/2025

10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA para fiscalizar a Locação e imóveis; serviço contínuo de lavagem de veiculos e serviço de hotelaria [...]

FISCAL DE CONTRATO: 065/2025 10/01/2025

10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA para fiscalizar os contratos de Locação e Imóveis; serviço contínuo de lavagem de veículos e servi [...]

FISCAL DE CONTRATO: 064/2025 10/01/2025

10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SAMIR FONSECA DE ARRUDA para fiscalizar os contratos oriundos das Coordenadorias de Obras e Engenharia.

FISCAL DE CONTRATO: 063/2025 10/01/2025

10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SAMIR FONSECA DE ARRUDA para fiscalizar apenas os contratos oriundos das Coordenadorias de Obras e engenharia.

Perguntas frequentes FAQ

Os coronavírus são uma grande família viral, que causam infecções respiratórias em seres humanos e em animais. Em 80% dos casos, infecções por coronavírus causam doenças respiratórias leves a moderadas, semelhantes a um resfriado comum.

Sim, ela é disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendendo a ordem dos grupos prioritários. Por isso é importante ficar atento e não cair em golpes, pois não houve liberação de venda no Brasil.

Os testes clínicos das duas vacinas aprovadas até agora pela Anvisa não contemplaram menores de 18 anos. Por isso, enquanto não houver estudos mais completos que incluam essa população, as crianças e adolescentes não estão no público-alvo que será imunizado. Após os resultados dos estudos clínicos da fase III, essas orientações podem ser revistas.

O diagnóstico é feito com a coleta de materiais respiratórios (aspiração de vias aéreas ou coleta de secreções da boca e nariz).

O profissional de saúde deverá estar usando máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção. Em alguns momentos eles estarão usando também máscara tipo N95 e não deverão usar nenhum tipo de adorno (anéis, brincos, pulseiras, cordão, relógio, etc). Importante frisar que antes e depois do contato com o paciente é necessário também lavar as mãos ou usar antisséptico de mãos à base de álcool.

Os idosos foram incluídos entre os grupos prioritários para receberem a vacina, com uma divisão por faixa etária. Passando esta primeira etapa, o próximo grupo que está na fila são as pessoas de 80 anos ou mais, seguidas pela faixa dos 75 aos 79 anos; de 70 a 74 anos; de 65 a 69 anos; de 60 a 64 anos. O cronograma ainda não foi definido, mas a Secretaria de Estado da Saúde irá divulgá-las assim que o Ministério da Saúde disponibilizar novas doses.

Até o momento, não. No entanto, cientistas ao redor do mundo (inclusive no Brasil) já iniciaram pesquisas para o desenvolvimento de uma vacina. Ainda é muito cedo para indicar se e quando ela estará disponível.

A segurança e eficácia das vacinas não foram avaliadas nesses grupos, mas estudos em animais não demonstraram risco de malformações. Para as mulheres pertencentes ao grupo de risco, a vacinação poderá ser realizada após avaliação cautelosa dos riscos e benefícios e com decisão compartilhada entre ela e o seu médico prescritor. Para aquelas que forem vacinadas inadvertidamente, cabe ao profissional tranquilizá-las sobre a baixa probabilidade de risco e encaminhar para o acompanhamento pré-natal.

Sim. O óbito pode ocorrer em virtude de complicações da infecção como, por exemplo, insuficiências respiratórias.

Os sinais e sintomas clínicos são principalmente respiratórios, semelhantes aos de um resfriado comum. Em casos mais graves, podem também causar infecção do trato respiratório inferior, como as pneumonias.

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