Nomear, MANUEL DE JESUS MARTINS RODRIGUES para o Cargo em Comissão de Superintendente de Articulação Política.
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto no § 2º do art. 95 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, disciplinando as pequenas compras e a prestação de serviços de pronto pagamento, e estabelece procedimentos simplificados de instrução, autorização, execução, recebimento, liquidação, pagamento e controle.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública Municipal.
Nomear, JOSÉ CARLOS ERICEIRA JUNIOR para o Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Exonerar a requerimento do servidor, JOSÉ CARLOS ERICEIRA JUNIOR do Cargo em Comissão de Diretor de Projetos e Programas / Do Departamento de projetos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.
AUTORIZA E ESTABELECE OS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DA PLATAFORMA CONTRATA + BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO PROCESSO DE COMPRAS E SERVIÇOS RESULTANTES DE CONTRATOS FIRMADOS (EXECUÇÃO DO CONTRATO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E EMPRESAS LICITANTES VENCEDORAS DOS CERTAMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE sobre a concessão de diárias para os servidores do Município de Anajatuba/MA.
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear, JAMILLY BASTOS COSTA para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Documentos da Secretaria Municipal de Administração
Nomear, CARLOS AUGUSTO RÊGO DUTRA LIMA para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.
Exonerar, CARLOS AUGUSTO RÊGO DUTRA LIMA do Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.
Nomear, ISABELLE GABRIELE OLIVEIRA PEREIRA PONTES para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora Técnica.
Exonerar, IOLANDA OLIVEIRA PEREIRA PONTES do Cargo em Comissão de Assessoria Técnica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear, LETÍCIA MENDES SANTANA para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Igualdade Racial do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Exonerar, FABRICIO DE JESUS SILVA do Cargo em Comissão de Coordenador de Igualdade Racial do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Exonerar, JAMILLY BASTOS COSTA do Cargo em Comissão de Coordenadora de Segurança Alimentar e nutricional / do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Exonerar, LETÍCIA MENDES SANTANA do Cargo em Comissão de Supervisora das Ações Estratégicas do AEPETI do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Nomear, THALYSON CORDEIRO RESENDE para o Cargo em Comissão de Coordenação de Ciência e Tecnologia vinculado à Secretaria de Educação.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE E POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA A SUA CONDUÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Exonerar a requerimento do servidor, GILSON MENDES GONÇALVES, no Cargo em Comissão de Coordenador de Assistência Técnica e Extensão Rural / Do Departamento de Agricultura da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.
Nomear, JANAÍNA MENDES ALMEIDA para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Socioassistencial e Regulamentação do SUAS.
Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente ATCA, no âmbito do Plano Plurianual (PPA) 2026 2029, do Município de Anajatuba/MA, e dá outras providências.
Nomear, PAULO CESAR REGO COSTA para o Cargo em Comissão de Coordenador de Turismo.
Exonerar, PAULO CESAR REGO COSTA do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear ANDRÉ LUIS MENDONÇA MARTINS para o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município.
Exonerar EURYCLIDES SILVA AMORIM do Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ADEQUAÇÃO AS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 661/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSAGEIROS TRANSPORTE BEM DE COMO, REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NA CIDADE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Plano de Ações de Gestão Ambiental do Município de Anajatuba Exercício 2026
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DA PESCA, DA CAÇA E A PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
