Nomear, FRANKISLAN MENDES REGO para o Cargo em Comissão de Coordenação de Paisagismo e Coordenação Ambiental, vinculado á Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nomear, REGINA COUTINHO DA SILVA para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica, Do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Exonerar, REGINA COUTINHO DA SILVA do Cargo em Comissão de Secretaria Executiva, vinculado ao Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Nomear, TELMA CRISTINA LIMA LISBOA para o Cargo em Comissão de Secretária Executiva, vinculado ao Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Exonerar, TELMA CRISTINA LIMA LISBOA do Cargo em Comissão de Assessora Técnica / do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Nomear, JOÃO DE DEUS MENDES para o Cargo em Comissão de Coordenação de Administração Patrimonial e Almoxarifado.
Nomear, ANA MARIA MENDES DE ARAÚJO para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Cadastro de Fiscalização e Licenciamento Ambiental.
Nomear, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA para o Cargo em Comissão de Chefia de Gabinete.
Nomear, JOSÉ MARIA MARINHO DUTRA para o Cargo em Comissão de Superintendente de Atendimento ao Público.
Nomear, DÉBORA DUTRA FERREIRA para o Cargo em Comissão de Secretária Adjunto da Secretaria Municipal de Administração.
Nomear, VALDEMIR ROCHA VIANA para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Nomear, ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social.
Exonerar, CARLA CRISTINA SILVA do Cargo em Comissão de Coordenadora do Almoxarifado Central / Do Departamento de Planejamento, Compras e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração.
Exonerar, ANA MARIA MENDES DE ARAÚJO do Cargo em Comissão de Coordenação de Pesca e Recursos Hídricos, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Exonerar, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA do Cargo em Comissão de Superintendente de Articulação Política / do Gabinete do Prefeito.
Exonerar, ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA do Cargo em Comissão de Diretora da Proteção Social Básica / Do Departamento da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Exonerar, VALDEMIR ROCHA VIANA do Cargo em Comissão de Coordenador de Cadastro, Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Exonerar, JOSÉ MARIA MARINHO DUTRA do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Exonerar, DÉBORA DUTRA FERREIRA do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
DESIGNA PRAZO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS (ALVARÁ), ASSIM COMO DE SUAS RENOVAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear, ANDRE ROGER RABELO PEREIRA para o Cargo em Comissão de Superintendência Administrativa, vinculado a Secretaria Municipal de Educação.
Nomear, ISRAEL BEZERRA GONCALVES para o Cargo em Comissão de Coordenador de Sistema de Gestão Escolar, vinculado a Secretaria Municipal de Educação.
Exonenar, CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS no Cargo em Comissão de Assessoria Especial, vinculado á Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Nomear, RAFAEL DE JESUS RODRIGUES PEREIRA para o Cargo em Comissão de Assessoria Especial, vinculado á Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Nomear, CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS para o Cargo em Comissão de Secretário Executivo, vinculado à Procuradoria Geral do Município.
Exonerar, a pedido do Servidor RAFAEL DE JESUS RODRIGUES PEREIRA no Cargo em Comissão de Secretário Executivo, vinculado à Procuradoria Geral do Município.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE IDENTIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DA INEXEQUIBILIDADE DE PROPOSTAS NAS LICITAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAJATUBA, ESTADO DO MARANHÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 59 DA LEI Nº 14.133/2021.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATUVO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL - CAS NO ÂMBITO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA EXECUTIVA, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
