Nomear, SÉRGIO FILIPE RODRIGUES, no Cargo em Comissão de Coordenador de Iluminação Pública.

Exonerar, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES, no Cargo em Comissão de Coordenador de Iluminação Pública.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, inscrita no CNPJ: 06.002.372/0001-33, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS dos ultimos 3 anos e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

NOMEIA ANTONIO RAUL DA SILVA E SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SERVIÇOS E ESPAÇOS PÚBLICOS.

EXONERAR LUANA MATOS DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE SERVIÇOS E ESPAÇOS PÚBLICOS.

NOMEIA TAYRONY EDILSON SANTANA LOUREIRO PIRES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA.

NOMEIA MARIA JOSE NEVES RODRIGUES OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE Superintendente de Atendimento ao Público.

EXONERAR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE Superintendente de Atendimento ao Público.

EXONERAR LEONE NAPOLEÃO DE SOUZA JUNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESOR ESPECIAL.

REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, inscrita no CNPJ: 06.002.372/0001-33, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS dos ultimos 3 anos e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 80, DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DÉBORA DUTRA FERREIRA JÁ INVESTIDA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO ORGÃO – (3005661) – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150014706).

EXONERAR JOSÉ RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO MARTINS DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DO SUS.

NOMEIA VILMAR SILVA COLINS RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO CERIMONIAL

EXONERAR VILMAR SILVA COLINS RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E REGULARIZAÇÃO DO SUAS

NOMEIA LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA JUVENTUDE

EXONERAR LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO CERIMONIAL

NOMEIA ROSICLER APARECIDA BALESTRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA

NOMEIA WAGNER DE RIBAMAR RIBEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO CADASTRO ÚNICO

NOMEIA EDELTON LIMA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIAS DE RENDA

EXONERAR ROSICLER APARECIDA BALESTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIAS DE RENDA

EXONERAR EDELTON LIMA MENDES DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO CADASTRO ÚNICO

NOMEIA DÉBORA DUTRA FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO PROCESSO DE COMPRAS E SERVIÇOS RESULTANTES DE CONTRATOS FIRMADOS (EXECUÇÃO DO CONTRATO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E EMPRESAS LICITANTES VENCEDORAS DOS CERTAMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAJATUBA/MA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, inscrita no CNPJ: 06.002.372/0001-33, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

NOMEIA HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE.