EXONERAR DEBORA CAROLINE CARNEIRO DUTRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO.

NOMEIA PAULO RICARDO SANTOS LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE AVALIAÇÃO EXTERNA E EDUCACIONAL.

ESTABELECE AS NORMAS REGULAMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE SERVIDOR AO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR(A) DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANAJATUBA/MA, ALÉM DE ESTABELECER CRITÉRIOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO OU DA FUNÇÃO NOS CASOS DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO OU DE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.

EXONERAR FELIPE REGO SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NOMEIA JOSEVAL SILVA MORENO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL.

NOMEIA LAIS AMANDA SILVA PARGAS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL.

EXONERAR LAIS SÁ BARBOSA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA/CRESCER SAUDÁVEL.

EXONERAR POLIANA BORRALHO SOUSA GALVÃO MAGALHÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PLANOS E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL.

REVOGA O DECRETO 120/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, E DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA VITORIA JOVINA DE OLIVEIRA REIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA/CRESCER SAUDÁVEL.

NOMEIA PEDRO ANTONIO LOPES GOMES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECULTIVO.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.

EXONERAR TELMA MARIA CUTRIM NUNES COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO(A) MUNICIPAL.

NOMEIA RENATA SANTANA LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DIVERSIDADE E CIDADANIA.

Dispõe sobre a fixação do valor da UFM Unidade Fiscal Municipal para o exercício de 2022.

NOMEIA DULCENY MENDES MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA.

NOMEIA ITALO JORGE GONÇALVES CASTRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.

NOMEIA LUIS HENRIQUE RODRIGUES CABRAL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS.

NOMEAR JOÃO BATISTA NEVES PINTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PESCA, DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO.

EXONERAR JOÃO BATISTA NEVES PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA.

Retificar o Decreto nº 46 de 25 de maio de 2016 que concedeu Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a SANDRA HELENA MENDES DE PAULA, no cargo de Professor (a) 40h, Nível Superior, Classe IV Referência 18, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação.

Retificar o Decreto nº 23 de 26 de janeiro de 2016 que concedeu Aposentadoria Voluntaria com proventos integrais mensais e com paridade ao servidor (a) MARIA DO SOCORRO OUTRA MENDES, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR ITALO JORGE GONÇALVES CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE.

NOMEIA CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE.

EXONERAR CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE LICITAÇÃO.

EXONERAR JOSÉ AUGUSTO REIS DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.

EXONERAR FABIO GUIA MENDES DO CARGO EM COMISSÃO DE Superintendente Contábil e Financeiro.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA EM RESIDÊNCIAS, PONTOS COMERCIAIS, PRÉDIOS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS SOB A BATUDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.