Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 722 registros

DECRETO: 588/2025 21/01/2025 NOVO

NOMEAR IOLANDA OLIVEIRA PEREIRA PONTES PARA O Cargo em Comissão de Assessoria Técnica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO: 587/2025 21/01/2025 NOVO

NOMEAR RAFAELLA FERNANDA PEREIRA REGO PEREIRA PARA O Cargo em Comissão de Assessoria Técnica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO: 586/2025 21/01/2025 NOVO

NOMEAR ENNY MÁRCIA SOUSA DA SILVA PARA O Cargo em Comissão de Coordenação de Imunização / do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO: 585/2025 20/01/2025 NOVO

NOMEAR ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA PARA O Cargo em Comissão de Diretora da Proteção Social Básica / Do Departamento da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 584/2025 20/01/2025 NOVO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL N° 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.

DECRETO: 583/2025 20/01/2025 NOVO

NOMEAR NELSON SERENO NETO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE Chefia de Administrativo e Contencioso da Procuradoria Geral do Município.

DECRETO: 582/2025 17/01/2025 NOVO

NOMEAR FABIANO BARROS LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE Coordenação de Manutenção Predial e rede física escolar / do Departamento Administrativo Escolar da Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO: 581/2025 16/01/2025

NOMEAR CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL / DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO: 580/2025 16/01/2025

NOMEAR VILMAR SILVA COLINS RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA / DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, GESTÃO E INOVAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 579/2025 16/01/2025

NOMEAR CLEANE SOUSA OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO / DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO: 578/2025 16/01/2025

NOMEAR MARIA CELESTE DUTRA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL / DO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 577/2025 16/01/2025

NOMEAR RAYSSA BRENDA GOMES LEAL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DCOORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO: 575/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. ADELSON ARAGÃO DUTRA, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 573/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. JOSE CARLOS MARTINS PEREIRA, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 572/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. JOÃO BATISTA DE MATOS SARAIVA, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 571/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. JOSE RICARDO MARINHO MENDES, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 570/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. CARLOS MURILO SANCHES VALE JUNIOR, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 569/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. ROGERIO DA SILVA MENDES, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 469/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. JOSE MARIA DUTRA, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 468/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. KAYKY GABRIELL MENDES, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 467/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. MARCLEITON RODRIGUES MARTINS, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 466/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. FRANKSTENIO LIMA DUTRA, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 465/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. RAIMUNDO ILIDIO MENDONÇA FILHO, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 464/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. ITALO RODRIGO MARTINS FREITAS, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 463/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. UERLEM CARLOS LISBOA REGO, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 461/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 460/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. MARCELO HENRIQUE LOPES PAIVA, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 459/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. FERNANDO ROBSON ARAGÃO RODRIGUES, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 458/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. CARLOS FERNANDO RODRIGUES CARVALHO, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 457/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. VERA LUCIA REIS LIMA, relacionado no processo administrativo nº 568.

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