Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de decretos Foram encontrados 537 registros

DECRETO: 396/2024 24/07/2024 NOVO

24/07/2024

Exonerar, EDMILSON RUFINO PEREIRA, no Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Superintendência de Atendimento ao Público.

DECRETO: 395/2024 18/07/2024

18/07/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA POSTERIOR AO DIA 22/07/2024, QUE SE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 394/2024 04/07/2024

04/07/2024

Nomear, MARIA DO ESPIRITO SANTO TAVARES NETA, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Transporte.

DECRETO: 393/2024 04/07/2024

04/07/2024

Nomear, YARLISON DE JESUS LOPES GAMA, no Cargo em Comissão de Coordenador de Espaço Público.

DECRETO: 392/2024 04/07/2024

04/07/2024

Nomear IASMYN MARTINS GOMES, no Cargo em Comissão de Assessora Técnica de Gestão e Planejamento.

DECRETO: 391/2024 03/07/2024

03/07/2024

Exonerar, JOSÉ RAIMUNDO BOGÉA GAMA, no Cargo em Comissão de Coordenador de Espaço Público.

DECRETO: 390/2024 03/07/2024

03/07/2024

Nomear, VICTOR ALEXANDRE DA SILVA DUTRA, no Cargo em Comissão de Coordenador de Fiscalização.

DECRETO: 387/2024 03/07/2024

03/07/2024

Exonerar, JOSÉ MARIA DUTRA FILHO, no Cargo em Comissão de Coordenador de Transporte.

DECRETO: 386/2024 02/07/2024

02/07/2024

Exonerar, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES, no Cargo em Comissão de Assessora Técnica de Gestão e Planejamento.

DECRETO: 385/2024 02/07/2024

02/07/2024

Nomear, SÉRGIO FILIPE RODRIGUES, no Cargo em Comissão de Coordenador de Iluminação Pública.

DECRETO: 384/2024 02/07/2024

02/07/2024

Exonerar, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES, no Cargo em Comissão de Coordenador de Iluminação Pública.

DECRETO: 389/2024 01/07/2024

01/07/2024

Exonerar, DAYANNA MIRIAM ARAUJO DA SILVA, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Fiscalização.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 27/06/2024

27/06/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, inscrita no CNPJ: 06.002.372/0001-33, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS dos ultimos 3 anos e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

DECRETO: 383/2024 20/06/2024

20/06/2024

NOMEIA ANTONIO RAUL DA SILVA E SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SERVIÇOS E ESPAÇOS PÚBLICOS.

DECRETO: 382/2024 20/06/2024

20/06/2024

EXONERAR LUANA MATOS DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE SERVIÇOS E ESPAÇOS PÚBLICOS.

DECRETO: 381/2024 10/06/2024

10/06/2024

NOMEIA TAYRONY EDILSON SANTANA LOUREIRO PIRES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA.

DECRETO: 380/2024 31/05/2024

31/05/2024

NOMEIA MARIA JOSE NEVES RODRIGUES OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE Superintendente de Atendimento ao Público.

DECRETO: 379/2024 31/05/2024

31/05/2024

EXONERAR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE Superintendente de Atendimento ao Público.

DECRETO: 378/2024 17/05/2024

17/05/2024

EXONERAR LEONE NAPOLEÃO DE SOUZA JUNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESOR ESPECIAL.

DECRETO: 376/2024 09/05/2024

09/05/2024

REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 09/05/2024

09/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, inscrita no CNPJ: 06.002.372/0001-33, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS dos ultimos 3 anos e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129.2021 GOVERNO DIGITAL: 375/2024 02/05/2024

02/05/2024

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 80, DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 372/2024 18/04/2024

18/04/2024

NOMEIA DÉBORA DUTRA FERREIRA JÁ INVESTIDA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO ORGÃO – (3005661) – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150014706).

DECRETO: 373/2024 17/04/2024

17/04/2024

EXONERAR JOSÉ RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO MARTINS DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DO SUS.

DECRETO: 371/2024 10/04/2024

10/04/2024

NOMEIA VILMAR SILVA COLINS RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO CERIMONIAL

DECRETO: 370/2024 10/04/2024

10/04/2024

EXONERAR VILMAR SILVA COLINS RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E REGULARIZAÇÃO DO SUAS

DECRETO: 369/2024 10/04/2024

10/04/2024

NOMEIA LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA JUVENTUDE

DECRETO: 368/2024 10/04/2024

10/04/2024

EXONERAR LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO CERIMONIAL

DECRETO: 367/2024 10/04/2024

10/04/2024

NOMEIA ROSICLER APARECIDA BALESTRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA

DECRETO: 366/2024 09/04/2024

09/04/2024

NOMEIA WAGNER DE RIBAMAR RIBEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO CADASTRO ÚNICO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito