EXONERAR A PEDIDO, RAIMUNDO JULIO MENDONÇA SANTOS DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR TÉCNICO DESPORTIVO.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 141 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

NOMEIA LEONE NAPOLEÃO DE SOUZA JUNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PARA AS CONTRATAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 20, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS CASOS DE INEXIGIBILIDADE E DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME A LEI Nº 14.133/2021, NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AOS AGENTES PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES ESSENCIAIS NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA LUIS EDUARDO DA SILVA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

EXONERAR FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

EXONERAR PAULO HENRIQUE SILVA AZEVEDO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO.

EXONERAR LUIS EDUARDO DA SILVA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA/CRESCER SALDÁVEL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA IVALDO BARBOSA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE FROTA.

NOMEIA RICARDO BREIER PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

EXONERAR RICARDO BREIER DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

EXONERAR IVALDO BARBOSA SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

EXONERAR CYNTHIA CRISTINA DO CARMO LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PARA HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS LICITATORIOS E ASSINATURA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CRISTIANE DUTRA GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ABASTECIMENTO E CONTROLE.

EXONERAR CRISTIANE DUTRA GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA.

NOMEIA JOSE CARLOS ERICEIRA JUNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROJETOS E PROGRAMAS.

EXONERAR JOSÉ CARLOS ERICEIRA JÚNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ABASTECIMENTO E CONTROLE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, DO VICE-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 05 DE JANEIRO, QUINTA-FEIRA, FESTEJO DE SÃO BENEDITO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

NOMEIA CLEUDEVANIA DINIZ SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE PROGRAMAS SOCIAIS.

NOMEIA DUCINALVA DE FATIMA DUTRA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA MULHER.