Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 771 registros

DECRETO: 640/2025 28/03/2025 NOVO

Exonerar GESSIANE DE JESUS LIMA SANCHES do Cargo em Comissão de Diretora Presidente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Anajatuba/MA.

DECRETO: 639/2025 24/03/2025

Exonerar CRISTIANE DA SILVA MENDES no Cargo em Comissão de Coordenação de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental / do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO: 637/2025 21/03/2025

Exonerar DENISE DE MATOS DUTRA do Cargo em Comissão de Coordenação de Promoção em Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO: 636/2025 21/03/2025

Exonerar INGRITH RAIMUNDA RABELO MACHADO LEAL do Cargo em Comissão de Coordenação de Educação Permanente.

DECRETO: 634/2025 17/03/2025

Nomear IVAN LENDELL MENDES SOARES, brasileiro para o Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento, Avaliação e Auditoria, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO: 633/2025 12/03/2025

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 628/2025 12/03/2025

Nomear FRANCINILTON DE JESUS SOUSA LIMA para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO: 631/2025 11/03/2025

Nomear JOÃO FELIPE MARTINS BARBOSA para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Coordenadoria de Assistência Técnica e Fiscalização, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.

DECRETO: 630/2025 11/03/2025

Nomear CARLOS AUGUSTO RÊGO DUTRA LIMA para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Diretoria de Projetos e Programas, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.

DECRETO: 629/2025 11/03/2025

Nomear FABRICIO DE JESUS SILVA para o Cargo em Comissão de Coordenação da Igualdade Racial / Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 627/2025 21/02/2025

Nomear DERLANDIA DE JESUS SAMPAIO DUTRA para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Coordenadoria de Abastecimento e Controle.

DECRETO: 626/2025 21/02/2025

Nomear MARCELO ANTONIO REIS para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Coordenação de Assistência Técnica e Extensão Rural.

DECRETO: 625/2025 21/02/2025

Nomear LUIS HENRIQUE RODRIGUES CABRAL para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Coordenação de Assistência Técnica e Fomento.

DECRETO: 624/2025 21/02/2025

Nomear CLEUDEVANIA DINIZ SILVA para o Cargo em Comissão de Supervisora do Programa Criança Feliz, do Departamento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 623/2025 21/02/2025

Exonerar CLEUDEVANIA DINIZ SILVA para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica / do Departamento de Proteção Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 622/2025 21/02/2025

Nomear REGINA COUTINHO DA SILVA para o Cargo em Comissão de Secretaria Executiva, vinculado ao Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 621/2025 19/02/2025

Nomear JAMILLY BASTOS COSTA para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Segurança Alimentar e nutricional / do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 620/2025 19/02/2025

Nomear LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA para o Cargo em Comissão de Coordenadora da Juventude / do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 619/2025 19/02/2025

Exonerar LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA no Cargo em Comissão de Supervisora de Programas Sociais / do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 618/2025 11/02/2025

exonerar ENNY MÁRCIA SOUSA DA SILVA do Cargo em Comissão de Coordenação de Imunização / do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO: 617/2025 10/02/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. TIAGO SOUSA SILVA, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 616/2025 10/02/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. JOSE BARBOSA PEREIRA FILHO, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 615/2025 10/02/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. JOSE AUGUSTO LIMA FERREIRA, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 614/2025 10/02/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. GILSON RODRIGUES SANTOS SAMPAIO, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 613/2025 10/02/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. GEAN DOUGLAS SANTOS SAMPAIO, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 612/2025 10/02/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. FRANCINILTON LICA FREITAS, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 602/2025 10/02/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. CELSO ANTONIO PEREIRA BOGEA, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 611/2025 03/02/2025

NOMEAR THAIS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA PARA o Cargo em Comissão de Coordenação de Vigilância Socioassistencial e Regulação do SUAS / Do Departamento de Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 610/2025 03/02/2025

EXONERAR THAIS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA PARA o Cargo em Comissão de Secretária Executiva / Do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 609/2025 03/02/2025

NOMEAR GUILHERME BARROS ARAÚJO PARA o Cargo em Comissão de Supervisor das ações Estratégicas do AEPETI / do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

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