O Prefeito do Município de Anajatuba no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e institui a Política Nacional de SAN; da Lei Estadual nº 10.152, de 29 de outubro de 2014, que institui o Sistema Estadual de SAN do Maranhão; da Lei Municipal nº 638/2024 que cria o SISAN Municipal, e em conformidade com o Regimento da VI+4 Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão (CESAN) do CONSEA/MA.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear RAFAELLA FERNANDA PEREIRA RÊGO PEREIRA para o Cargo em Comissão de Diretora do Hospital.
Exonerar RAFAELLA FERNANDA PEREIRA RÊGO PEREIRA do Cargo em Comissão de Assessoria Técnica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA do Cargo em Comissão de Diretor do Hospital.
Nomear ANA MARIA MENDES DE ARAÚJO para o Cargo em Comissão de Coordenação de Pesca e Recursos Hídricos.
Nomear NAIARA BARBOSA PEREIRA para o Cargo em Comissão de Assessor Especializado / Do Departamento de Licitação e Contratações Públicas da Secretaria de Administração.
Exonerar NAIARA BARBOSA PEREIRA do Cargo em Comissão de Superintendente de Licitações e Contratos / Do Departamento de Licitação e Contratações Públicas da Secretaria de Administração.
DISPÕE APREENSÃO, CONTROLE E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
Exonerar ALLANA DPAULA MENDES SOUZA do Cargo em Comissão de Diretora de Recursos / do Departamento de Recursos Humanos da Secretária de Administração.
Fica convocada a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Anajatuba, tendo como tema Envelhecimento multicultural e democracia: Urgência por equidade, direitos e participação."
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL N° 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.
Convoca a 1º Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial
DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL FIRMADO ENTRE JUNIEL PAOZINHO TINOCO E O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Nomear IGO MARINHO BORGES para o Cargo em Comissão de Diretor Presidente do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Anajatuba/MA.
Nomear WINICIUS MARINHO RÊGO para o Cargo em Comissão de Coordenação de Comunicação Social / Do Gabinete do Prefeito.
Exonerar FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA do Cargo em Comissão de Coordenação de Comunicação Social / Do Gabinete do Prefeito.
Nomear RAFAEL DE JESUS RODRIGUES PEREIRA para o Cargo em Comissão de Secretário Executivo, vinculado à Procuradoria Geral do Município.
Nomear THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JÚNIOR para o Cargo em Comissão de Diretor de Controle, vinculado à Controladoria Geral do Município.
Exonerar THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JÚNIOR do Cargo de Secretário Executivo, vinculado à Procuradoria Geral do Município.
Exoneração a pedido do servidor, PEDRO ANTONIO LOPES GOMES do Cargo em Comissão de Diretor de Controle.
Nomear MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA DE PAULA para o Cargo em Comissão de Coordenação da Estratégia Saúde da Família - ESF.
Nomear HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS para o Cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Saúde / Do Gabinete da Secretária Municipal de Saúde.
Nomear LEONARDO MENDES ARAGÃO para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde.
Exonerar MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA DE PAULA do Cargo em Comissão de Secretária Adjunta de Saúde / Do Gabinete da Secretária Municipal de Saúde.
Exonerar HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde.
Exonerar LEONARDO MENDES ARAGÃO do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete.
Exonerar GESSIANE DE JESUS LIMA SANCHES do Cargo em Comissão de Diretora Presidente do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Anajatuba/MA.
Exonerar CRISTIANE DA SILVA MENDES no Cargo em Comissão de Coordenação de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental / do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
