REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE CORTE E PODA DE ÁRVORES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO INCISO V, §1º, DO ART. 2º, DO DECRETO Nº 728/2025 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL - CAS NO ÂMBITO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Anajatuba/MA.

Nomear, MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS MENDES para o Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS/ do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nomear, ANA MARIA ARAÚJO DUTRA para o Cargo em Comissão de Supervisora do Programa Criança Feliz / do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nomear, BENEDITO GALVÃO LIMA para o Cargo em Comissão de Coordenador da Juventude.

EXONERAR a pedido do servidor, JOÃO FELIPE MARTINS BARBOSA do Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Coordenadoria de Assistência Técnica e Fiscalização, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA E DOS ARTS. 2º, 5º E 6º DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.

Nomear, HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR para o Cargo em Comissão de Chefia da Assistência Jurídica Gratuita, vinculado à Procuradoria.

Nomear, LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Lazer, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.

Exonerar, LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA do Cargo em Comissão de Coordenadora da Juventude / do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nomear, EURYCLIDES SILVA AMORIM para o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município.

Exonerar, ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS do Cargo em Comissão de Chefia de Assistência Jurídica Gratuita / Da Procuradoria Geral do Município.

EXONERAR a pedido do Servidor, ANDRÉ LUIS MENDONÇA MARTINS do Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município.

Nomear, CLEUDEVANIA DINIZ SILVA para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica, do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Exonerar, CLEUDEVANIA DINIZ SILVA do Cargo em Comissão de Supervisora do Programa Criança Feliz, do Departamento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Nomear, ELIZANNE CHRISTINE MONTEIRO SOUZA para o Cargo em Comissão de Coordenadora da Mulher / Do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nomear, MILCA LUZ ARAÚJO para o Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.

Nomear, LETÍCIA MENDES SANTANA para o Cargo em Comissão de Supervisora das Ações Estratégicas do AEPETI / Do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nomear, LEILANE CRISTINA SANTOS para o Cargo em Comissão de Diretora da Proteção Social Básica / Do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nomear, RAYSSA BRENNA GOMES LEAL para o Cargo em Comissão Diretora de Direitos Humanos / Do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Exonerar, RAYSSA BRENNA GOMES LEAL do Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

Exonerar, LEILANE CRISTINA SANTOS do Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social / CREAS / do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Exonerar, DUCINALVA DE FÁTIMA DUTRA PEREIRA do Cargo em Comissão de Coordenadora da Mulher / do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Exonerar, GUILHERME BARROS ARAÚJO do Cargo em Comissão de Supervisor das ações Estratégicas do AEPETI / do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Exonerar, RAFAEL DE JESUS RODRIGUES PEREIRA, brasileiro do Cargo em Comissão de Assessoria Especial, vinculado a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nomear, ALYNE DA SILVA E SILVA para o Cargo em Comissão de Gestora do Cadastro Único / Bolsa Família, do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Exonerar, ALYNE DA SILVA E SILVA do Cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Socioassistencial e Regulamentação do SUAS / Do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Exonerar, WAGNER DE RIBAMAR RIBEIRO do Cargo em Comissão de Gestor do Cadastro Único / do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Exonerar, EDELTON LIMA MENDES do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.