EXONERAR a pedido do servidor, JOÃO FELIPE MARTINS BARBOSA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 068161092018-9 - SSP/MA, e CPF/MF Nº 087.677.303-02, no Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Coordenadoria de Assistência Técnica e Fiscalização, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA E DOS ARTS. 2º, 5º E 6º DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.
Nomear, HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR para o Cargo em Comissão de Chefia da Assistência Jurídica Gratuita, vinculado à Procuradoria.
Nomear, LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Lazer, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.
Exonerar, LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA do Cargo em Comissão de Coordenadora da Juventude / do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Nomear, EURYCLIDES SILVA AMORIM para o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município.
Exonerar, ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS do Cargo em Comissão de Chefia de Assistência Jurídica Gratuita / Da Procuradoria Geral do Município.
EXONERAR a pedido do Servidor, ANDRÉ LUIS MENDONÇA MARTINS do Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município.
Nomear, CLEUDEVANIA DINIZ SILVA para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica, do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Exonerar, CLEUDEVANIA DINIZ SILVA do Cargo em Comissão de Supervisora do Programa Criança Feliz, do Departamento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomear, ELIZANNE CHRISTINE MONTEIRO SOUZA para o Cargo em Comissão de Coordenadora da Mulher / Do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Nomear, MILCA LUZ ARAÚJO para o Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS.
Nomear, LETÍCIA MENDES SANTANA para o Cargo em Comissão de Supervisora das Ações Estratégicas do AEPETI / Do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Nomear, LEILANE CRISTINA SANTOS para o Cargo em Comissão de Diretora da Proteção Social Básica / Do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Nomear, RAYSSA BRENNA GOMES LEAL para o Cargo em Comissão Diretora de Direitos Humanos / Do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Exonerar, RAYSSA BRENNA GOMES LEAL do Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social CRAS.
Exonerar, LEILANE CRISTINA SANTOS do Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social / CREAS / do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Exonerar, DUCINALVA DE FÁTIMA DUTRA PEREIRA do Cargo em Comissão de Coordenadora da Mulher / do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Exonerar, GUILHERME BARROS ARAÚJO do Cargo em Comissão de Supervisor das ações Estratégicas do AEPETI / do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Exonerar, RAFAEL DE JESUS RODRIGUES PEREIRA, brasileiro do Cargo em Comissão de Assessoria Especial, vinculado a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Nomear, ALYNE DA SILVA E SILVA para o Cargo em Comissão de Gestora do Cadastro Único / Bolsa Família, do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Exonerar, ALYNE DA SILVA E SILVA do Cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Socioassistencial e Regulamentação do SUAS / Do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Exonerar, WAGNER DE RIBAMAR RIBEIRO do Cargo em Comissão de Gestor do Cadastro Único / do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Exonerar, EDELTON LIMA MENDES do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Exonerar, DÉBORA DUTRA FERREIRA do Cargo em Comissão de Secretária Adjunto da Secretaria Municipal de Administração.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 730, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE IDENTIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DA INEXEQUIBILIDADE DE PROPOSTAS NAS LICITAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, COM FUNDAMENTO NO ART. 59 DA LEI Nº 14.133/2021.
Nomear, FRANKISLAN MENDES REGO para o Cargo em Comissão de Coordenação de Paisagismo e Coordenação Ambiental, vinculado á Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nomear, REGINA COUTINHO DA SILVA para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica, Do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Exonerar, REGINA COUTINHO DA SILVA do Cargo em Comissão de Secretaria Executiva, vinculado ao Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Nomear, TELMA CRISTINA LIMA LISBOA para o Cargo em Comissão de Secretária Executiva, vinculado ao Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
