Exonerar EDYLANNA DE SOUSA LIMA do Cargo em Comissão de Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU / do Departamento de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS para o Cargo em Comissão de Diretor de Tecnologia, Gestão e Inovação, vinculado a Secretaria Municipal de Educação.
Nomear THIAGO MENDES LEITE para o Cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Saúde / do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear ROSALINA ANANDA CARDOSO DE OLIVEIRA para o Cargo em Comissão de Contadora Municipal.
Exonerar a pedido do Servidor HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS do Cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Saúde / Do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATUVO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exonerar a pedido do Servidor JADEVALDO CRUZ RIBEIRO do Cargo em Comissão de Contador Municipal.
Nomear DEGRYSE DOS REIS MARINHO ALVES para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Especializado, vinculado ao Setor de Compras.
Nomerar ALYNE DA SILVA E SILVA para o Cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância Socioassistencial e Regulamentação do SUAS / Do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Nomerar THAIS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA para o Cargo em comissão de Assessora Especial / Do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Exonerar THAIS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA do Cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância Socioassistencial e Regulamentação do SUAS / Do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Exonerar SUELEM GUEDES ARAÚJO do Cargo em comissão de Coordenadora de Benefícios e Transferência de Renda / Do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Nomear Suelem Guedes Araújo para o Cargo em comissão, Coordenadora de Benefícios e Transferência de Renda, Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Nomear Edelton Lima Mendes, brasileiro para o Cargo em comissão de Assessor Técnico, Departamento de Proteção Social Básica de Secretaria Municipal de Assistência Social.
Exonerar Edelton Lima Mendes, brasileiro no Cargo em comissão, Coordenador de Benefícios e Transferência de Renda, Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Nomear MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA para o Cargo em Comissão de Coordenação de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental / do Departamento de Vigilância em saúde da Secretaria Municipal de saúde.
Exonerar MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA no Cargo em Comissão de Assessor Técnico.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL N° 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.
ALTERA OS DECRETOS Nº 200, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 E 296, DE 17 DE MAIO DE 2023 E DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear THIAGO MENDES DA SILVA para o Cargo em Comissão de Superintendente de Licitações e Contratos da Secretaria de Administração.
Nomear MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA para o Cargo em Comissão de Superintendente de Articulação Política / do Gabinete do Prefeito.
Exonerar THIAGO MENDES DA SILVA do Cargo em Comissão de Assessor Especializado / do Departamento de Planejamento, Compras e Patrimônio da Secretaria de Administração
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.
Nomear RAPHISA SANTOS SILVA para o Cargo em Comissão de Diretora de Recursos / do Departamento de Recursos Humanos da Secretária de Administração.
Exonerar RAPHISA SANTOS SILVA, brasileira, solteira do Cargo em Comissão de Coordenadora de Documentação, Direitos e Deveres / do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração.
Nomear EMILIO DA SILVA COSTA para o Cargo em Comissão de Diretor Clínico, do Hospital Municipal Padre Chiquinho.
Nomear MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, vinculado á Secretaria Municipal de Saúde.
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Anajatuba/MA.
Prefeitura Municipal de Anajatuba, declara que, para o atendimento do tópico "Divulga Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Dentro do Estado, Fora do Estado e Fora do País, informa que não possui valores de diárias para fora do país e o DECRETO N: 94, DE 01 DE MARÇO DE 2021 esteve vigente nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presente data. Conforme Legislação Local.
O Prefeito do Município de Anajatuba no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e institui a Política Nacional de SAN; da Lei Estadual nº 10.152, de 29 de outubro de 2014, que institui o Sistema Estadual de SAN do Maranhão; da Lei Municipal nº 638/2024 que cria o SISAN Municipal, e em conformidade com o Regimento da VI+4 Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão (CESAN) do CONSEA/MA.
