SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DEBORA DUTRA FERREIRA

SECRETÁRIO(A)

Amparo: Decreto: 362/2024 - 08/04/2024

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 18.171.299/0001-02

Telefone(s): (98) .3454-1320

E-MAIL: assistenciasocial@anajatuba.ma.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA, DAS 08:00H ÀS 14:00H

Endereço: RUA BENEDITO LEITE, Nº 868 - CENTRO - CEP: 65.490-000

Mais informações do orgão

Valores

Funções

A Secretaria Municipal de Assistência Social compete, dentre outras atribuiÇÕes regulamentares, elaborar e coordenar projetos de assistência social, programas de promoção social, conforme a Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, a Politica Nacional de Assistência Social - PNAS e aS Normas Operacionais Básicas.

Nome	Data início	Data fim	Mais
TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA	01/01/2021	03/01/2022
TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA	03/01/2022	01/01/2023
MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES	01/01/2023	04/04/2024

Nome	Data início	Data fim	Mais
MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES	01/01/2023	04/04/2024

Departamento	Contatos	E-mail
ALMOXARIFADO CENTRAL ASSISTENCIA SOCIAL	(98) .3454-1320	assistenciasocial@anajatuba.ma.gov.br
SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	(98) .3454-1320	assistenciasocial@anajatuba.ma.gov.br
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO	(98) .3454-1320	assistenciasocial@anajatuba.ma.gov.br
SECRETÁRIA DE SAÚDE	(98) .3454-1320	assistenciasocial@anajatuba.ma.gov.br
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO	(98) .3454-1320	assistenciasocial@anajatuba.ma.gov.br

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL AO CMDCA CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2023

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL AO CMDCA CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023

23/12/2023

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CÍVIL AO CMDCA CONFORME EDITAL: 001/2023

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CÍVIL AO CMDCA CONFORME EDITAL Nº 001/2023 PARA COMISSÃO FORMAMENTE DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO.

11/12/2023

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO - CMDCA: 001/2023

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ANAJATUBA (CMDCA) E O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL com observância das disposições da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/15, Lei Federal n.º 8.742/93, da Lei Municipal n.º 450/2013 e alterações posteriores,tornam público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES NO SEU ÂMBITO DE COMPETÊNCIA, a serem financiados com recursos do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, pelo qual CONVOCAM as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem Fins Lucrativos para apresentarem projetos que se coadunem as ações aprovadas no Plano de Ação do CMDCA, biênio 2023-2025, para após serem selecionados e aprovados, firmarem TERMO DE FOMENTO conforme condições definidas neste instrumento.

11/10/2023

PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR: /2023

AGREGAÇÃO DAS SECÕES ELEITORAIS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA-MA 2023.

28/09/2023

EDITAL-CMDCA: 004/2023

RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS(AS) APTOS A CONCORREREM AO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR EM 2023, CONFORME ITEM 5 E 5.1 DO EDITAL Nº 01/2023/CMDCA.

04/08/2023

EDITAL-CMDCA: 003/2023

COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA MA, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Anajatuba MA. Em conformidade com a Resolução no 231/2023, expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CONANDA torna público o Calendário com as Etapas e Prazos para Processo de Escolha ao Conselho Tutelar

02/06/2023

EDITAL-CMDCA: 002/2023

A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA MA, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Anajatuba MA. Em conformidade com a Resolução nº 231/2023, expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CONANDA torna público o resultado das Inscrições para Processo de Escolha ao Conselho Tutelar:

05/05/2023

EDITAL-CMDCA: 002/2023

ERRRATA DO EDITAL/CMDCA 01/2023

31/03/2023

EDITAL-CMDCA: 001/2023

DEFINE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO E CANDIDATURA A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/03/2023

RESOLUÇÃO CMDCA: 017/2023

Aprova o edital para o chamamento público para a seleção de projetos da Organização da Sociedade Civil - OSC.

21/09/2023

RESOLUÇÃO CMDCA: 018/2023

Cria a Comissão Permanente de Análise, Avaliação e Seleção de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes CMDCA Anjatuba/MA.

21/09/2023

RESOLUÇÃO CMDCA: 006/2023

Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Comissão Especial Eleitoral para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Anajatuba - MA.

28/03/2023

RESOLUÇÃO CMDCA: 005/2023

Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Eleitoral para realização da escolha dos conselheiros tutelares Gestão 2024/2027 do Municipio de Anajatuba, e dá outras providências.

20/03/2023

Informações da transparência

LICITAÇÕES

CONTRATOS

CONVÊNIOS

PORTARIAS

DIÁRIAS

OBRAS

VEÍCULOS

SEMAS

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