Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 939 registros

PORTARIA: 05/2025 24/03/2025

Designa, Cristiane da Silva Mendes, para o encargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba.

Agente: CRISTIANE DA SILVA MENDES

Cargo:

PORTARIA: 001/2025 24/03/2025

Retificar a Portaria n° 11 de 17/10/2024 que concedeu Pensão por Morte, a partir do dia 17/05/2020 ao senhor ADEVAL MENDES CAMPELO esposo da ex servidora, DULCIRAM MARINHO CAMPELO, falecida em 17/05/2020, com proventos integrais mensais, tendo o vencimento do cargo de Professor Nível Médio 40h, Classe III, Referência 09, da Secretaria Municipal de Educação matricula n° 21214.

PORTARIA: 112/2025 18/03/2025

Dispõe sobre a Substituição de Membros na Portaria Nº 099 de 04 de Fevereiro de 2025 do Conselho Municipal de Assistência-CMAS.

Agente: MILCA LUZ ARAUJO

Cargo:

FISCAL DE CONTRATO: 111/2025 12/03/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES para fiscalizar os contratos de Iluminação Pública, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.

Agente: PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 109/2025 26/02/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES para fiscalizar os contratos de Prestação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e capacitação de servidores públicos para “Análise de contas de energia elétrica na redução de custos com energia elétrica ao setor público” em atendimento às necessidades do Município de Anajatuba-MA, oriundos de todas as Secretarias.

Agente: PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 106/2025 20/02/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES para fiscalizar os contratos de Certificado Digital, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.

Agente: RODRIGO DE SOUSA FERNANDES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 108/2025 19/02/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de medicamentos para farmácia básica - hiperdia/diabetes; medicamentos injetáveis, suplemento alimentar enteral, material hospitalar e instrumentais, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 107/2025 19/02/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES para fiscalizar os contratos de Serviços de publicidade legal, serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) destinados à Implantação e Licenciamento de Sistema de Publicações de Procedimentos, Atas, Contratos e Termos no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, emissão de Certificados Digitais para usuários e equipamentos, compatíveis com a infraestrutura de chave pública ICP – brasil E – CPF e CNPJ, locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura e locação de software de registro, acompanhamento e tramitação de processos internos, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.

Agente: RODRIGO DE SOUSA FERNANDES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA: 105/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CRISTIANE FRANÇA MARINHO

Cargo:

NOMEAR COMISSÃO: 104/2025 14/02/2025

Dispõe sobre criação da comissão para acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado, que será realizado por empresa contratada para esse fim, e da outras providências.

Agente: COLETIVA

FISCAL DE CONTRATO: 103/2025 11/02/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, THAIS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA para fiscalizar os contratos de Assessoria Técnica da Política e Assistência Social, oriundos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social.

Agente: THAIS DE JESUS MARVAO DE OLIVEIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 102/2025 11/02/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ADRIANA DUTRA MENDONÇA fiscalizar os contratos de Material Hospitalar e Instrumentais, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: ADRIANA DUTRA MENDONCA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 101/2025 06/02/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, VALDIR PAIVA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais de Limpeza, Materiais de Construção e Gêneros Alimentícios, oriundos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do município de Anajatuba/MA.

Agente: VALDIR PAIVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 100/2025 06/02/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, VALDIR PAIVA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais de Limpeza, Materiais de Construção e Gêneros Alimentícios, oriundos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do município de Anajatuba/MA.

Agente: VALDIR PAIVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA: 099/2025 05/02/2025

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Anajatuba para a gestão de 2023-2025.

Agente: COLETIVA

FISCAL DE CONTRATO: 098/2025 04/02/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CAMILA BOGÉA MENDES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais Laboratoriais, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: CAMILA BOGEA MENDES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 097/2025 04/02/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CRISTINA DA SILVA MENDES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais Odontológicos, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: CRISTINA DA SILVA MENDES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 096/2025 04/02/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CAMILA BOGÉA MENDES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais Laboratoriais, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: CAMILA BOGEA MENDES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 095/2025 04/02/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CRISTINA DA SILVA MENDES PARA fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais Odontológicos, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: CRISTINA DA SILVA MENDES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA: 04/2025 04/02/2025

Designa, Ingrith Raimunda Rabelo Machado Leal, para o encargo de Coordenadora de Educação Permanente da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba.

Agente: INGRITH RAIMUNDA RABELO MACHADO LEAL

Cargo:

PORTARIA: 02/2025 04/02/2025

Designa, Denise de Matos Dutra, para o encargo de Coordenadora de Promoção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba.

Agente: DENISE DE MATOS DUTRA

Cargo:

PORTARIA: 01/2025 04/02/2025

Designa, Yuri Barros Lopes, para o encargo de Coordenador de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba.

Agente: YURI BARROS LOPES

Cargo:

FISCAL DE CONTRATO: 094/2025 30/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES para fiscalizar os contratos de Serviços de Assessoria na Gestão de Saúde no Município de Anajatuba/MA.

Agente: SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 093/2025 16/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JÚNIOR para fiscalizar os contratos de Assessoria Jurídica, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Agente: THOMAZ MENDONCA PEREIRA JUNIOR

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 092/2025 16/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JÚNIOR para fiscalizar os contratos de Assessoria Jurídica, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Agente: THOMAZ MENDONCA PEREIRA JUNIOR

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA: 091/2025 15/01/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO COSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ANAJATUBA/MA _ COMSEA PARA O BIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

PORTARIA: 090/2025 15/01/2025

NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL E NUTRICIONAL DE ANAJATUBA/MA _ CAISAN PARA O BIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: DEBORA DUTRA FERREIRA, ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA, JOSE EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS ERICEIRA JUNIOR, HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS, MAYARA FERNANDA NEVES MARTINS, AURISCILEY GUIA SAMPAIO, LIA RAFAELA BARBOSA REGO

PORTARIA: 089/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA COMPOR COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MIGUEL RODRIGUES CARDOSO, FRANCIONE DE MARIA PEREIRA MARTINS ARAUJO, ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA

FISCAL DE CONTRATO: 088/2025 14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de equipamentos e periféricos de informática e Locação de software, oriundos das Secretárias Municipais de Administração, Educação e Assistência e Desenvolvimento Social.

Agente: MAURICIO RODRIGUES PEREIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 087/2025 14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de equipamentos e periféricos de informática e Locação de software, oriundos das Secretárias Municipais de Administração, Educação e Assistência e Desenvolvimento Social.

Agente: MAURICIO RODRIGUES PEREIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

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