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Lista de Portarias Foram encontrados 1174 registros Informações atualizadas em: 28/08/2025 - 09:30:35

FISCAL DE CONTRATO: 158/2025 28/08/2025 NOVO

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de peças e manutenção de arcondicionado e serviço de esgotamento/limpeza de fossa, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Agente: PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA: 157/2025 26/08/2025 NOVO

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, do Município de Anajatuba/MA.

Agente: COLETIVA

PORTARIA: 156/2025 26/08/2025 NOVO

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Anajatuba/MA.

Agente: COLETIVA

FISCAL DE CONTRATO: 155/2025 21/08/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de gás oxigênio e equipamentos, insumos hospitalares e instrumentais, medicamentos para farmácia básicahiperdia/diabetes, medicamentos injetáveis, suplemento alimentar enteral, gêneros alimentícios, material de limpeza, fornecimento de gás glp, material de construção e material gráfico, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 154/2025 21/08/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de gás oxigênio e equipamentos, insumos hospitalares e instrumentais, medicamentos para farmácia básicahiperdia/diabetes, medicamentos injetáveis, suplemento alimentar enteral, gêneros alimentícios, material de limpeza, fornecimento de gás glp, material de construção e material gráfico, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DIÁRIA: 223/2025 20/08/2025

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Maranhão – 6ª COEDIPI, nos dias 27 e 28 de agosto de 2025

Agente: IVETE PEREIRA ALMEIDA

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL

DIÁRIA: 222/2025 20/08/2025

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 26 de agosto de 2025.

Agente: BENEDITO GALVAO LIMA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 221/2025 20/08/2025

Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 25 de agosto de 2025.

Agente: EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 220/2025 20/08/2025

Conceder à Servidora Sr.ª FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de Avaliação Médica juntos ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – IPTCA, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2025

Agente: FILOMENA LICA DOS SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 219/2025 20/08/2025

Conceder ao Servidor Sr. PAULO ROBERTO FIGUEREDO BOGEA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Viana - MA, com o objetivo de transportar alunos do Programa Ensinar - UEMA, nos dias 22 a 24 de agosto de 2025.

Agente: PAULO ROBERTO FIGUEREDO BOGEA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 218/2025 20/08/2025

Conceder ao Servidor Sr. RAIMUNDO RAFAEL MARTINS RODRIGUES, Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, modalidade Caratê e Capoeira, nos dias 19 a 22 de agosto de 2025.

Agente: RAIMUNDO RAFAEL MARTINS RODRIGUES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 217/2025 20/08/2025

Conceder ao Servidor Sr. VALDEMIR ROCHA VIANA, COORDENADOR DE CADASTRO DE FISCAL. E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, matricula nº 462, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do evento de capacitação do TCE/MA sobre Gestão de Resíduos Sólidos, no dia 21 de agosto de 2025.

Agente: VALDEMIR ROCHA VIANA

Cargo: COORDENADOR DE CADASTRO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

DIÁRIA: 216/2025 20/08/2025

Conceder ao Servidor Sr. JOSE MARIA MARINHO DUTRA, Secretário de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, matricula nº 4893, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do evento de capacitação do TCE/MA sobre Gestão de Resíduos Sólidos, no dia 21 de agosto de 2025

Agente: JOSE MARIA MARINHO DUTRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 215/2025 18/08/2025

Conceder ao Servidor Sr. FABRICIO DE JESUS SILVA, matrícula nº 5400, COORDENADOR DE IGUALDADE RACIAL, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, A 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Primeiro Ciclo de Formação Presencial do Selo UNICEF – 2025/2028, no dia 26 de agosto de 2025.

Agente: FABRÍCIO DE JESUS SILVA

Cargo: COORDENADOR DE IGUALDADE RACIAL

DIÁRIA: 214/2025 18/08/2025

Conceder ao Servidor Sr. FABRICIO DE JESUS SILVA, matricula nº 5400, COORDENADOR DE IGUALDADE RACIAL, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da 5º Conferencia Estadual de Promoção da Igualdade Racial, nos dias 21 e 22 de agosto de 2025

Agente: FABRÍCIO DE JESUS SILVA

Cargo: COORDENADOR DE IGUALDADE RACIAL

DIÁRIA: 213/2025 15/08/2025

Conceder ao Servidor Sr. CARLOS AUGUSTO REGO DUTRA LIMA, Assessor Técnico lotado na Secretaria de Agricultura, matrícula nº 5499, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar de uma Oficina de Bioinsumos, nos dia 18 a 22 de agosto de 2025.

Agente: CARLOS AUGUSTO REGO DUTRA LIMA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

DIÁRIA: 212/2025 15/08/2025

Conceder ao Servidor Sr. JAILSON LICA SANTOS, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 18 de agosto de 2025.

Agente: JAILSON LICA SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAR COMISSÃO: 153/2025 14/08/2025

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Coletiva: FRANCIONE DE MARIA PEREIRA MARTINS ARAUJO, NAIARA BARBOSA PEREIRA, GABRIEL CRYSTIAN REIS OLIVEIRA

NOMEAR COMISSÃO: 152/2025 14/08/2025

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Coletiva: MARIA DO ROSARIO PEREIRA MARTINS, THIAGO MENDES DA SILVA, LUIZ CARLOS GALVAO BEZERRA

DIÁRIA: 211/2025 13/08/2025

Conceder ao Servidor Sr. RAIMUNDO DOS SANTOS DE ANDRADE, matricula nº 52478, Facilitador de Oficina, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA a fim de participar da Seletiva Regional para os Jogos Escolares Maranhenses - 2025 (JEMS - 2025), nos dias 20 a 23 de agosto de 2025.

Agente: RAIMUNDO DOS SANTOS DE ANDRADE

Cargo: FACILITADOR DE OFICINA

DIÁRIA: 210/2025 13/08/2025

Conceder à Servidora Sr.ª ANNA JULIA BASTOS BORGES, matricula nº 14878, Facilitadora de Oficina, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA a fim de participar da Seletiva Regional para os Jogos Escolares Maranhenses - 2025 (JEMS - 2025), nos dias 20 a 23 de agosto de 2025.

Agente: ANNA JULIA BASTOS BORGES

Cargo: FACILITADOR DE OFICINA DO SCFV

DIÁRIA: 209/2025 13/08/2025

Conceder à Servidora Sr.ª DUCINALVA DE FATIMA RODRIGUES DUTRA, Coordenadora da Mulher, lotada na Secretaria de Assistência Social, matrícula nº 2590,02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Maranhão, nos dias 19 e 20 de agosto de 2025.

Agente: DUCINALVA DE FATIMA RODRIGUES DUTRA

Cargo: COORDENADORA DA MULHER

DIÁRIA: 208/2025 13/08/2025

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 22 de agosto de 2025.

Agente: BENEDITO GALVAO LIMA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 207/2025 13/08/2025

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 19 de agosto de 2025.

Agente: JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 206/2025 13/08/2025

Conceder ao Servidor Sr. JOAO EVANGELISTA MENEZES DE SOUSA, MOTORISTA, matricula: 5978, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Itapecuru Mirim - MA, com o objetivo de transportar jovens para a Jornada Diocesana da Juventude - DJD, no dia 16 de agosto de 2025.

Agente: JOAO EVANGELISTA MENEZES DE SOUSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 205/2025 13/08/2025

Conceder ao Servidor Sr. PAULO ROBERTO FIGUEREDO BOGEA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Itapecuru Mirim - MA, com o objetivo de transportar jovens para a Jornada Diocesana da Juventude - DJD, no dia 16 de agosto de 2025.

Agente: PAULO ROBERTO FIGUEREDO BOGEA

Cargo: MOTORISTA

FISCAL DE CONTRATO: 151/2025 13/08/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA VITORIA DUTRA DA GUIA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.113/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA em direito administrativo, auxiliando na formação de processos administrativos junto ao Tribunal de Contas do Estado Maranhão e acompanhamento da rotina adminastrativa do IMAP. oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria Municipais de Educação.

Agente: MARIA VITORIA DUTRA DA GUIA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DIÁRIA: 204/2025 12/08/2025

Conceder à Servidora Sr.ª MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA DE PAULA, Coordenadora da ESF, lotada na Secretaria de Saúde, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do Seminário de Atenção Primária à Saúde (APS) nos Territórios, nos dias 13 e 14 de agosto de 2025.

Agente: MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA DE PAULA

Cargo: COORDENADOR (A) DA ESF

DIÁRIA: 203/2025 12/08/2025

Conceder à Servidora Sr.ª CRISTIANE DA SILVA MENDES, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, matricula nº 1258, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do Seminário de Atenção Primária à Saúde (APS) nos Territórios, nos dias 13 e 14 de agosto de 2025.

Agente: CRISTIANE DA SILVA MENDES

Cargo: ENFERMEIRA

DIÁRIA: 202/2025 11/08/2025

Conceder ao Servidor Sr. JOSE ARNALDO DE CASTRO BORGES, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 852, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São luís - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025 - JEMS, nos dias 19 a 23 de agosto de 2025.

Agente: JOSE ARNALDO DE CASTRO BORGES

Cargo: PROFESSOR (A)

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