Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, JOÃO COSTA FILHO, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Prestação de serviços de confecção de material gráfico para a caracterização da frota de táxis do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, TELMA CRISTINA LIMA LISBOA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de materiais de consumo e Permanente, oriundos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, do município de Anajatuba/MA.

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO DENOMINADO BAIRRO LIMERIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Serviços de Implementação de projeto integrado de gestão territorial e regularização fundiária no Município de Anajatuba/MA, visando a organização, planejamento e ordenamento do território urbano e perímetro urbano no município.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LEILANE CRISTINA SANTOS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de urnas funerárias, indumentários fúnebres e translado da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, RAPHISA SANTOS SILVA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Serviço de Locação ( Licenciamento de uso) de sistema financeiro, uma solução integrada voltada para a gestão pública, com foco no controle total de receitas e despesas, planejamento financeiro e atendimento às exigências da lei 14.133/2021, compreendendo a disponibilização de licença de uso do sistema, o suporte técnico, a realização de treinamentos dos usuários e o desenvolvimento de novas funcionalidades durante a vigência contratual, destinada a atender às necessidades desta Administração Pública Municipal do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CONCEIÇÃO DE MARIA MARTINS BOGÉA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Locação de software de gerenciamento e controle de frota que disponibilize informações para gerenciamento e controle de veículos, motoristas, abastecimentos, manutenção e controle básico de peças para manutenção, de interesse dá Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, , a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação do Maranhão, no dia 17 de abril de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. VALDEMIR ROCHA VIANA, secretaria de meio ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, matricula nº 462, , 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, , PARA PARTICIPAR DE UM CURSO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DA RECICLAGEM, a ser realizada no período de 15 de abril de 2026

. Conceder à Sr.ª FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, FILOMENA LICA DOS SANTOS, PARA ACOMPANHAR CRIANÇA DESTE MUNICÍPIO, QUE DARÁ INÍCIO AO PROCESSO DE ATENDIMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PERÍCIA PARA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, por determinação da delegacia de polícia Civil de Anajatuba, a ser realizada no período de 15 de abril de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGULADADE RACIAL – COMPIR DE ANAJATUBA/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS CONSELHEIRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - COMDDIM DO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA.

Conceder ao Servidora Sr.ª. FÁBIA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA, Professora, lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, para atender despesas de viagem a São Luís – MA, PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE COORDENADORES DO PROGRAMA ENSINAR”, nos dias 09 e 10 de abril de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. GICIVALDO NUNES MACHADO, Controlador Municipal, lotado na Controladoria do Município de Anajatuba - MA, matricula nº 215556, , 07 (sete) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem à cidade de Barreirinhas - MA, ONDE VAI PARTICIPAR DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS CONFORME A LEI N° 14.133/2021 REGULAMENTAÇÃO, IMPLAMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS, nos dias 13 a 17 de abril de 2026.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, LUIS EDUARDO DA SILVA COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Curso técnico ao vivo sobre licitações e contratações diretas conforme a Lei 14.133/2021 : regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos, com foco na capacitação de Servidores da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FABIANO BARROS LOPES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de material de construção, hidráulico e elétrico para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA.

Conceder ao Servidora Sr.ª. RENATA CRISTINA DUTRA GOMES FERREIRA, Professora, lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, PARTICIPAR DA 3ª EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS”, nos dias 08 e 09 de abril de 2026.

Conceder ao Servidora Sr.ª. GILVANE BARBOSA LIMA, Professora , lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, PARTICIPAR DA 3ª EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS”, nos dias 08 e 09 de abril de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. KYLDSON TIAGO SANTOS NOGUEIRA, Professor – Coordenador, lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 4279, 02 (duas) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, para atender despesas de viagem a São Luís – MA, PARTICIPAR DA 3ª EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS”, nos dias 08 e 09 de abril de 2026.

Conceder a Servidora Sr.ª ENIVÂNIA DE JESUS RABELO BÓGEA, superintendente de Gestão Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 673, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a São Luís – MA, “1° CICLO FORMATIVO ESTADUAL DO RENALFA MARANHÃO-2026”, nos dias 08 e 09 de abril de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, , a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação do Maranhão, no dia 09 de abril de 2026.

Conceder ao Servidora Sr.ª MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA MARTINS DE JESUS, Agente de Contratação, lotado na Secretaria de Administração, 07 (sete) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.400,00 (mil quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Barreirinhas – MA, para PARTICIPAR DE FORMAÇÃO PREGOEIRO, nos dias 12 a 18 de abril de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. GILMAR GUIA SAMPAIO JUNIOR, Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Administração, 07 (sete) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.400,00 (mil quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Barreirinhas – MA, para PARTICIPAR DE FORMAÇÃO PREGOEIRO, nos dias 12 a 18 de abril de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. MANUEL RAIMUNDO DUTRA JUNIOR, Coordenador de Gestão de Contratos, lotado na Secretaria de Administração, matricula nº 1524, 07 (sete) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.400,00 (mil quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Barreirinhas – MA, para PARTICIPAR DE FORMAÇÃO PREGOEIRO, nos dias 12 a 18 de abril de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. LUÍS EDUARDO DA SILVA COSTA, Assessor técnico, lotado na Secretaria Municipal de administração, matricula nº 2573584, 07 (sete) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de Barreirinhas – MA, para PARTICIPAR DE FORMAÇÃO PREGOEIRO, nos dias 12 a 18 de abril de 2026.

Conceder à Servidora Sr.ª FRANCIONE DE MARIA PEREIRA MERTINS ARAUJO, agente de contratação, lotada na Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba - MA, matricula nº 408, 07 (sete) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), para atender despesas de descolamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de Barreirinhas – MA, para PARTICIPAR DE FORMAÇÃO PREGOEIRO, nos dias 12 a 18 de abril de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. MATHEUS REIS DOS SANTOS, COORDENADOR (A) DE COMPRAS E PESQUISA PRELIMINAR DE PREÇO, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matrícula nº 215575, 07 (sete) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Barreirinhas – MA, para PARTICIPAR DE FORMAÇÃO PREGOEIRO, nos dias 12 a 18 de abril de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. JONATHAN SANTOS ROSA CASTELO BRANCO, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de “PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE ARBITRAGEM E ATLETISMO, nos dias 11 e 12 de abril de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. JOSÉ DOMINGOS SANTOS VIEIRA, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de “PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE ARBITRAGEM E ATLETISMO, nos dias 11 e 12 de abril de 2026.