Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Anajatuba/MA.

01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, PARA ACOMPANHAR CRIANÇA L.I.C DESTE MUNICÍPIO, QUE DARÁ CONTINUIDADE AO PROCESSO DE ATENDIMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PERÍCIA PARA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, por determinação da delegacia de polícia Civil de Anajatuba, a ser realizada no período de 16 de junho de 2026.

03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís/MA, PARA PARTICIPAR DE UM EVENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS, a ser realizada no período dia 23,24 e 25 de junho de 2026.

01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de Arari/MA, PARA PARTICIPAR DE UM ENCONTRO DE AUTORIDADES MUNICIPAIS, a ser realizada no período dia 29 de junho de 2026.

03 (três) diárias no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Fortaleza/CE, com o objetivo de participar da PEC NORDESTE 2026, no período de 25 a 27 de junho de 2026.

03 (três) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Fortaleza/CE, com o objetivo de participar da PEC NORDESTE 2026, no período de 25 a 27 de junho de 2026.

DISPÕE DE CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS PARA OCUPAREM TEMPORARIAMENTE FUNÇÕES DENTRO PODER JUDICIÁRIO DA CIDADE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder ao Servidor Sr. LUIS CARLOS GALVÃO BEZERRA, Assessor Contábil, matricula nº 14588, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para PARTICIPAR DO VCATC CONGRESSO AMBIENTAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, nos dias de 23,24 e 25 de junho de 2026

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Anajatuba/MA.

Estabelece diretrizes para o fluxo de diálogo, compartilhamento de informações e atendimento a requisições dos orgãos do Sistema de Justiça no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, THALYA ARAGÃO DUTRA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de refeição tipo Quentinhas, Buffet, Coffee break e Lanches, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, THAIS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de refeição tipo Quentinhas, Buffet, Coffee break e Lanches, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de refeição tipo Quentinhas, Buffet, Coffee break e Lanches, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de refeição tipo Quentinhas, Buffet, Coffee break e Lanches, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA.

NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL E NUTRICIONAL DE ANAJATUBA/MA _ CAISAN PARA O BIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder à Servidora Sr.ª CRISTIANE FRANÇA MARINHO,matricula nº 4517, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, PARA ACOMPANHAR CRIANÇA DESTE MUNICÍPIO, QUE DARÁ CONTINUIDADE AO PROCESSO DE ATENDIMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PERÍCIA PARA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, por determinação da delegacia de polícia Civil de Anajatuba, a ser realizada no período de 03 de junho de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, 02 (duas) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, , a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação do Maranhão, nos dias 08 e 09 de junho de 2026.

Conceder à Sr.ª FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, FILOMENA LICA DOS SANTOS PARA ACOMPANHAR CRIANÇA DESTE MUNICÍPIO, QUE DARÁ CONTINUIDADE AO PROCESSO DE ATENDIMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PERÍCIA PARA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, por determinação da delegacia de polícia Civil de Anajatuba, a ser realizada no período de 09 de junho de 2026.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Serviços de Monitoramento Disciplinar das Escolas da Rede Municipal de Educação de Anajatuba/MA.

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a RAIMUNDO RAFAEL REGO PEREIRA no cargo de Professor (a) 40h, Nível Superior, Classe IV Referência 18

Conceder à Servidora Sr.ª MILENA FERREIRA MENDES, Professora lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de “PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROLEEI NO MARANHÃO (CICLO 2025/2026), nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2026.

Conceder à Servidora Sr.ª NUBIA REGINA MENDES DOS SANTOS BARRETO, Professora lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de a fim de “PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROLEEI NO MARANHÃO (CICLO 2025/2026 , nos dias 28,29 e 30 de maio de 2026

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE MARTINS MENDES, no cargo de Professor (a) 40h, Nível Superior, Classe IV Referência 18

Conceder à Servidora Sr.ª CRISTIANE FRANÇA MARINHO, matricula nº 4517, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA,PARTICIPAR DO II SIMPÓSIO DE CONSELHOS TUTELARES E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: 36 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- AVANÇO,DESAFAFIOS E PERSPECTIVAS, a ser realizada no período de 09,10 e 11 de junho de 2026.

Conceder ao Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES,matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, , para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de PARTICIPAR DO II SIMPÓSIO DE CONSELHOS TUTELARES E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: 36 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- AVANÇO,DESAFAFIOS E PERSPECTIVAS, a ser realizada no período de 09,10 e 11 de junho de 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO POR FALECIMENTO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGULADADE RACIAL – COMPIR DE ANAJATUBA/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís – MA, onde PARTICIPARÁ DO SOBREVOOU MAIS INTEGRAL-8ª EDIÇÃO, nos dias 02 e 03 de junho de 2026.

02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, onde PARTICIPARÁ DO SOBREVOOU MAIS INTEGRAL-8ª EDIÇÃO, nos dias 02 e 03 de junho de 2026.

02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, onde PARTICIPARÁ DO SOBREVOOU MAIS INTEGRAL-8ª EDIÇÃO, nos dias 02 e 03 de junho de 2026.