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FISCAL DE CONTRATO: 034/2024 16/07/2024

16/07/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de Relógio como equipamento urbano referencial e decorativo em praça pública, a fim de agregar valor estético e arquitetônico ao espaço público.

Agente: MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 033/2024 16/07/2024

16/07/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, fiscalizar os contratos referente as Festividades Municipais.

Agente: MARIA CELESTE DUTRA COSTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 032/2024 11/07/2024

11/07/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, JADEVALDO CRUZ RIBEIRO, fiscalizar os contratos de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.

Agente: JADEVALDO CRUZ RIBEIRO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 031/2024 11/07/2024

11/07/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, fiscalizar os contratos de serviços contínuo de lavagem de veículos automotivos e máquinas pesadas, para atender as demandas da Secretaria de Administração.

Agente: MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA: 030/2024 03/07/2024

03/07/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 23 DE 09 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 029/2024 25/06/2024

25/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CRISTIANE FRANÇA MARINHO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

FISCAL DE CONTRATO: 028/2024 20/06/2024

20/06/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, para fiscalizar os contratos de prestação de serviço de Planejamento, Organização, Execução, Operacionalização, Produção, Locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos para promoção das Festividades Juninas “SÃO JOÃO 2024” para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA.

Agente: MARIA CELESTE DUTRA COSTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 027/2024 14/06/2024

14/06/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA, fiscalizar os contratos de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de reservatório de água, análise bacteriológica de água, controle de portabilidade, análise físico-químico de água, locação de máquina purificadora de água, através de osmose reversa 200L/HR, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA, oriundos da Secretária Municipal de Administração e da Secretária Municipal De Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

Agente: AMANDA D FATIMA MENDES SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA: 026/2024 12/06/2024

12/06/2024

REGULAMENTA PROVISORIAMENTE O CORTE E A PODA DE ÁRVORES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FISCAL DE CONTRATO: 024/2024 28/05/2024

28/05/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES, fiscalizar os contratos de Manutenção de Ar-condicionado, oriundos de todas as Secretárias Municipais.

Agente: PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 023/2024 23/05/2024

23/05/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA, fiscalizar os contratos de Execução de serviços de assessoria e consultoria especializada no acompanhamento de convênios Federais e Estaduais, elaboração das propostas, projetos de captação de recursos, consultas prévias e planos de trabalho, formalizando todo acompanhamento necessário e elaboração de prestação de contas junto aos órgãos concedentes, de acordo com as determinações normativas e legaisde cada Instituição para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA, oriundos da Secretária Municipal de Administração.

Agente: AMANDA D FATIMA MENDES SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 022/2024 16/05/2024

16/05/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ADRIANA DUTRA MENDONÇA, fiscalizar os contratos de fornecimento de medicamentos para farmácia básica - hiperdia/diabetes, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: ADRIANA DUTRA MENDONCA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 021/2024 14/05/2024

14/05/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CARLA CRISTINA SILVA, para fiscalizar os contratos de fornecimento de Água Mineral, oriundos de todas as Secretarias Municipais.

Agente: CARLA CRISTINA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 020/2024 10/05/2024

10/05/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SAMIR FONSECA DE ARRUDA, para fiscalizar apenas os contratos oriundos das Coordenadorias de Obras e engenharia.

Agente: SAMIR FONSECA DE ARRUDA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA: 019/2024 26/04/2024

26/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) GESTOR(A) DE RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EDUARDO CESAR DOS SANTOS REIS

Cargo:

FISCAL DE CONTRATO: 018/2024 18/04/2024

18/04/2024

fiscalizar os contratos de prestação de serviço de segurança do trabalho, oriundo de todas as Secretarias Municipais.

Agente: EDUARDO CESAR DOS SANTOS REIS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 017/2024 18/04/2024

18/04/2024

fiscalizar os contratos de Materiais de Expediente, Materiais de Limpeza, Materiais de Construção e Gêneros Alimentícios, oriundos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

Agente: VALDIR PAIVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA: 016/2024 18/04/2024

18/04/2024

DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER PELA ORDENAÇÃO DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DEBORA DUTRA FERREIRA

Cargo:

PORTARIA: 015/2024 18/04/2024

18/04/2024

DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER PELA ORDENAÇÃO DE DESPESA DO FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DEBORA DUTRA FERREIRA

Cargo:

DIÁRIA: 033/2024 11/04/2024

11/04/2024

Conceder ao Servidor Sr. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, CPF nº 00185615350, Coordenador de Comunicação Social, lotado no Gabinete do Prefeito, matricula nº 9582360, Agência: 6229, Conta: 593019-7, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da Capacitação Eleja-se, no dia 12 de abril de 2024

Agente: FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA

Cargo: COORDENADOR

PORTARIA: 014/2024 11/04/2024

11/04/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: NAIARA BARBOSA PEREIRA, FRANCIONE DE MARIA PEREIRA MARTINS ARAUJO, MARIA DO ROSARIO PEREIRA MARTINS

DIÁRIA: 032/2024 10/04/2024

10/04/2024

Conceder ao Servidor Sr. ISRAEL RODRIGUES SOARES, CPF nº 948.462.863-04, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 4321, Agência: 5219 1, Conta: 0515439 1, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, nos dias 15 e 16 de abril de 2024

Agente: ISRAEL RODRIGUES SOARES

Cargo: MOTORISTA

FISCAL DE CONTRATO: 012/2024 10/04/2024

10/04/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, matricula 105/2022, portadora do CPF 437.991.163-20 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

Agente: MARIA CELESTE DUTRA COSTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA: 011/2024 09/04/2024

09/04/2024

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Mulher e Juventude - COMPIR, do Município de Anajatuba/MA.

Agente: COLETIVA

PORTARIA: 010/2024 09/04/2024

09/04/2024

NOMEAR O PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE E SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: JOSE DE RIBAMAR COSTA MENDES, JOSILENE SANCHES MENDES, JOAO MENDONCA DOS SANTOS NETO

FISCAL DE CONTRATO: 009/2024 04/04/2024

04/04/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, TARCISIO GAMA GOMES, brasileiro, casado, matrícula nº 116/2022, portador do RG nº. 216748620020-GEJUSPC/MA, e CPF/MF Nº. 034.462.993-78 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

Agente: TARCISIO GAMA GOMES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 008/2024 04/04/2024

04/04/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO, brasileiro, casado, funcionário público, matrícula nº 03/2022, portador do RG nº. 051877082014-8-SSP/MA, e CPF/MF Nº. 289.102.013-91 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Agente: FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA: 007/2024 03/04/2024

03/04/2024

DESIGNA FUNÇÃO DE CHEFE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, MANTENDO INALTERADO OS MEMBROS EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: NAIARA BARBOSA PEREIRA

Cargo:

DIÁRIA: 031/2024 02/04/2024

02/04/2024

Conceder ao Servidor Sr. EDSON ANTONIO LOPES GAMA, CPF nº 280.658.243-15, Técnico Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 428, Agência: 3738, Conta: 689342 2, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de realizar a prestação de contas de Emissões de Carteiras de Identidade, junto ao Instituto de Identificação, no dia 09 de abril de 2024

Agente: EDSON ANTONIO LOPES GAMA

Cargo: TÉCNICO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIA: 030/2024 02/04/2024

02/04/2024

Conceder ao Servidor Sr. MARCELO HENRIQUE LOPES PAIVA, CPF nº 931.799.363-04, Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matricula nº 1471, Agência: 3738 9, Conta: 0188873 0, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, no dia 04 de abril de 2024

Agente: MARCELO HENRIQUE LOPES PAIVA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

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