Fica revogado a Portaria nº 032, de 11 de julho de 2024, a qual nomeia JADEVALDO CRUZ RIBEIRO como Fiscal de Contrato.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA para fiscalizar os contratos de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Retificar a Portaria nº 10 de 22/07/2020 que concedeu Pensão por Morte

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARCELA MARTINS COSTA para fiscalizar apenas os contratos, tendo como objeto MALHARIA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, EDELTON LIMA MENDES, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de Material Gráfico.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SÉRGIO FELIPE RODRIGUES, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de Manutenção de Ar-condicionado.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SÉRGIO FELIPE RODRIGUES, fiscalizar os contratos referente a Prestação de Serviços de Esgotamento/Limpeza de Fossa.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de Fornecimento e Manutenção de Bombas Submersas e Acessórios Elétricos/Hidráulicos.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, fiscalizar os contratos referente a Locação de Imóveis de todas as Secretarias Municipais.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIOS BASTOS COSTA, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de material hospitalar e instrumentais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de Relógio como equipamento urbano referencial e decorativo em praça pública, a fim de agregar valor estético e arquitetônico ao espaço público.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, fiscalizar os contratos referente as Festividades Municipais.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, JADEVALDO CRUZ RIBEIRO, fiscalizar os contratos de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, fiscalizar os contratos de serviços contínuo de lavagem de veículos automotivos e máquinas pesadas, para atender as demandas da Secretaria de Administração.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 23 DE 09 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, para fiscalizar os contratos de prestação de serviço de Planejamento, Organização, Execução, Operacionalização, Produção, Locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos para promoção das Festividades Juninas “SÃO JOÃO 2024” para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA, fiscalizar os contratos de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de reservatório de água, análise bacteriológica de água, controle de portabilidade, análise físico-químico de água, locação de máquina purificadora de água, através de osmose reversa 200L/HR, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA, oriundos da Secretária Municipal de Administração e da Secretária Municipal De Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

REGULAMENTA PROVISORIAMENTE O CORTE E A PODA DE ÁRVORES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Servidor Sr. VALDECI MARTINS REGO FILHO, CPF nº 74239236304, Professor, lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 129, agencia: 5219 1, conta: 420319-4, banco Bradesco, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Eixo Ensino Fundamental 3º ao 5º ano, a ser realizada nos dias 03 a 07 de junho de 2024

vConceder à Servidora Sr.ª ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEA, CPF nº 015.906.793-69, Superintendente de Gestão Pedagógica, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 673, agencia: 5219 1, conta: 515218-6, banco Bradesco, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Eixo Ensino Fundamental 3º ao 5º ano, a ser realizada nos dias 03 a 07 de junho de 2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES, fiscalizar os contratos de Manutenção de Ar-condicionado, oriundos de todas as Secretárias Municipais.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA, fiscalizar os contratos de Execução de serviços de assessoria e consultoria especializada no acompanhamento de convênios Federais e Estaduais, elaboração das propostas, projetos de captação de recursos, consultas prévias e planos de trabalho, formalizando todo acompanhamento necessário e elaboração de prestação de contas junto aos órgãos concedentes, de acordo com as determinações normativas e legaisde cada Instituição para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA, oriundos da Secretária Municipal de Administração.

Artigo 1º. Conceder ao Servidor Sr. ADENILSON SOUZA DA SILVA, CPF nº 08935925365, Coordenador de Gestão de Contratos, lotado na Secretaria de Administração, matricula nº 215565, Agência: 0001, Conta: 75004740-8, Banco Nubank, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Benedito do Rio Preto – MA, a fim de realizar diligência a empresa vencedora de licitação, no dia 22 de maio de 2024

Conceder ao Servidor Sr. PEDRO ANTONIO LOPES GOMES, CPF nº 62315317320, Secretário Executivo, lotado na Procuradoria do município de Anajatuba, matricula nº 2461859, Agência: 7320, Conta: 309470-7, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Benedito do Rio Preto – MA, no dia 22 de maio de 2024,

Conceder ao Servidor Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO, CPF nº 66414326372, Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito, matricula nº 734, Agência: 4323-0, Conta: 7474-8, Banco do Brasil, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Curso de Licitações e Contratos, na Escola do Governo do Maranhão – EGMA, nos dias 23 e 24 de maio de 2024,

Conceder à Servidora Sr.ª EVA JENNYF DIAS DE OLIVEIRA , CPF nº 04666124357, Pregoeira, lotada na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 4879, Agência: 1312-9, Conta: 18.688-0, Banco do Brasil, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Curso de Licitações e Contratos, na Escola do Governo do Maranhão – EGMA, nos dias 23 e 24 de maio de 2024,

Conceder ao Servidor Sr. THIAGO MENDES DA SILVA, CPF nº 010.291.963-11, Pregoeiro, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 20208974, Agência: 1180, Conta: 13121-0, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Curso de Licitações e Contratos, na Escola do Governo do Maranhão – EGMA, nos dias 23 e 24 de maio de 2024