Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, , a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação do Maranhão, no dia 17 de abril de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. VALDEMIR ROCHA VIANA, secretaria de meio ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, matricula nº 462, , 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, , PARA PARTICIPAR DE UM CURSO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DA RECICLAGEM, a ser realizada no período de 15 de abril de 2026

. Conceder à Sr.ª FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, FILOMENA LICA DOS SANTOS, PARA ACOMPANHAR CRIANÇA DESTE MUNICÍPIO, QUE DARÁ INÍCIO AO PROCESSO DE ATENDIMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PERÍCIA PARA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, por determinação da delegacia de polícia Civil de Anajatuba, a ser realizada no período de 15 de abril de 2025.

Conceder ao Servidora Sr.ª. FÁBIA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA, Professora, lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, para atender despesas de viagem a São Luís – MA, PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE COORDENADORES DO PROGRAMA ENSINAR”, nos dias 09 e 10 de abril de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. GICIVALDO NUNES MACHADO, Controlador Municipal, lotado na Controladoria do Município de Anajatuba - MA, matricula nº 215556, , 07 (sete) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem à cidade de Barreirinhas - MA, ONDE VAI PARTICIPAR DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS CONFORME A LEI N° 14.133/2021 REGULAMENTAÇÃO, IMPLAMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS, nos dias 13 a 17 de abril de 2026.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, LUIS EDUARDO DA SILVA COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Curso técnico ao vivo sobre licitações e contratações diretas conforme a Lei 14.133/2021 : regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos, com foco na capacitação de Servidores da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FABIANO BARROS LOPES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de material de construção, hidráulico e elétrico para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA.

Conceder ao Servidora Sr.ª. RENATA CRISTINA DUTRA GOMES FERREIRA, Professora, lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, PARTICIPAR DA 3ª EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS”, nos dias 08 e 09 de abril de 2026.

Conceder ao Servidora Sr.ª. GILVANE BARBOSA LIMA, Professora , lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, PARTICIPAR DA 3ª EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS”, nos dias 08 e 09 de abril de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. KYLDSON TIAGO SANTOS NOGUEIRA, Professor – Coordenador, lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 4279, 02 (duas) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, para atender despesas de viagem a São Luís – MA, PARTICIPAR DA 3ª EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS”, nos dias 08 e 09 de abril de 2026.

Conceder a Servidora Sr.ª ENIVÂNIA DE JESUS RABELO BÓGEA, superintendente de Gestão Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 673, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a São Luís – MA, “1° CICLO FORMATIVO ESTADUAL DO RENALFA MARANHÃO-2026”, nos dias 08 e 09 de abril de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, , a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação do Maranhão, no dia 09 de abril de 2026.

Conceder ao Servidora Sr.ª MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA MARTINS DE JESUS, Agente de Contratação, lotado na Secretaria de Administração, 07 (sete) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.400,00 (mil quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Barreirinhas – MA, para PARTICIPAR DE FORMAÇÃO PREGOEIRO, nos dias 12 a 18 de abril de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. GILMAR GUIA SAMPAIO JUNIOR, Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Administração, 07 (sete) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.400,00 (mil quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Barreirinhas – MA, para PARTICIPAR DE FORMAÇÃO PREGOEIRO, nos dias 12 a 18 de abril de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. MANUEL RAIMUNDO DUTRA JUNIOR, Coordenador de Gestão de Contratos, lotado na Secretaria de Administração, matricula nº 1524, 07 (sete) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.400,00 (mil quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Barreirinhas – MA, para PARTICIPAR DE FORMAÇÃO PREGOEIRO, nos dias 12 a 18 de abril de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. LUÍS EDUARDO DA SILVA COSTA, Assessor técnico, lotado na Secretaria Municipal de administração, matricula nº 2573584, 07 (sete) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de Barreirinhas – MA, para PARTICIPAR DE FORMAÇÃO PREGOEIRO, nos dias 12 a 18 de abril de 2026.

Conceder à Servidora Sr.ª FRANCIONE DE MARIA PEREIRA MERTINS ARAUJO, agente de contratação, lotada na Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba - MA, matricula nº 408, 07 (sete) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), para atender despesas de descolamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de Barreirinhas – MA, para PARTICIPAR DE FORMAÇÃO PREGOEIRO, nos dias 12 a 18 de abril de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. MATHEUS REIS DOS SANTOS, COORDENADOR (A) DE COMPRAS E PESQUISA PRELIMINAR DE PREÇO, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matrícula nº 215575, 07 (sete) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Barreirinhas – MA, para PARTICIPAR DE FORMAÇÃO PREGOEIRO, nos dias 12 a 18 de abril de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. JONATHAN SANTOS ROSA CASTELO BRANCO, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de “PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE ARBITRAGEM E ATLETISMO, nos dias 11 e 12 de abril de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. JOSÉ DOMINGOS SANTOS VIEIRA, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de “PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE ARBITRAGEM E ATLETISMO, nos dias 11 e 12 de abril de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. THIAGO RICARDO SOUSA MARTINS, CPF nº 028.004.913-70, Professor, matrícula 1476, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Agência: 5219, Conta: 710047-7, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de são luis, com o objetivo de “PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE ARBITRAGEM EM ATLETISMO, nos dias 11 e 12 de abril de 2026.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA DE PAULA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Realização de exames diagnósticos, com emissão de laudos médicos no prazo máximo de 48 (Quarenta e oito) horas, a serem prestados dentro do município, com disponibilidade em todos dias úteis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARE - PAD DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís– MA ACOMPANHAR A CRIANÇA B.M.M DESTE MUNICÍPIO, QUE DARÁ CONTINUIDADE AO PROCESSO DE ATENDIMENTO NO HOSPITAL DA CRIANÇA, a ser realizada no período de 26 de março de 2026.

Conceder ao Servidora Sra. KIRLENE DE JESUS SANCHES, Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do a fim de participar a fim de participar “DO SOBREVOO MAIS INTEGRAL-7ª EDIÇÃO”, nos dias 23 e 24 de março de 2026

Conceder ao Servidora Sra. ANTONIA DO CARMO BARBOSA OLIVEIRA, a Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do a fim de participar a fim de participar “DO SOBREVOO MAIS INTEGRAL-7ª EDIÇÃO”, nos dias 23 e 24 de março de 2026

Conceder ao Servidora Sra. ROSÁRIO DE MARILEYA MARTINS SANCHES, a Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do a fim de participar a fim de participar “DO SOBREVOO MAIS INTEGRAL-7ª EDIÇÃO”, nos dias 23 e 24 de março de 2026

Conceder ao Servidora Sra. JAINE LIMA DUTRA, a Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do a fim de participar a fim de participar “DO SOBREVOO MAIS INTEGRAL-7ª EDIÇÃO”, nos dias 23 e 24 de março de 2026

Conceder ao Servidor Sr. PAULO RICARDO SANTOS LOPES, Diretor de Planejamento e Avaliação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 2149, , 02 (duas) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do a fim de participar a fim de participar “DO SOBREVOO MAIS INTEGRAL-7ª EDIÇÃO”, nos dias 23 e 24 de março de 2026

Conceder à Servidora Sr.ª MILENA FERREIRA MENDES, Professora lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de “PARTICIPAR DO 1 SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROLEEI NO MARANHÃO (CICLO 2025/2026), nos dias 18, 19 e 20 de março de 2026.