Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de Gás GLP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de material de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de locação de equipamento digitalizador de imagens, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LEILANE CRISTINA SANTOS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de Cestas Básicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA.

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, IVAN LENDELL MENDES SOARES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de equipamentos e periféricos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ACLECIANE DE ALMEIDA MORAES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ROSÂNGELA MENDONÇA FERNANDES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Conceder Aposentadoria Voluntaria com proventos integrais mensais e com paridade ao servidor (a) MARIA VITÓRIA DUTRA DA GUIA, no cargo de Téc. Auxiliar de Administração do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração.

Retificar a Portaria nº 18 de 03 de dezembro de 2020, que concedeu Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a MARIA SANTANA GUIA, no cargo de Professor (a) 40h, Nível Superior, Classe IV.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LEILANE CRISTINA SANTOS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de Kit enxoval, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA.

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THIAGO MENDES LEITE, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de oxigênio hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THIAGO MENDES LEITE, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final de Lixo hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MAYARA FERNANDA NEVES MARTINS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de Gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CLARA RAPHISA MARTINS DE JESUS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de serviços de Rádio transmissor do SAMU, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ADRIANA DUTRA MENDONÇA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Servidora Sra. ANTONIA DO CARMO BARBOSA OLIVEIRA, a Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 18 de julho de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. PAULO RICARDO SANTOS LOPES, Diretor de Planejamento e Avaliação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 2149, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 18 de julho de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. JONATHAN SANTOS ROSA CASTELO BRANCO, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 13 de julho de 2026.

. Conceder ao Servidor Sr. GUSTAVO VIEIRA CARDOSO, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentoss reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 13 de julho de 2026

Conceder ao Servidor Sr. GILBERTO RODRIGUES SOARES, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 18 de julho de 2026

Conceder a Servidora Sra. ROSETE LOPES DUTRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação,09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 18 de julho de 2026

Conceder ao Servidor Sr. JOSÉ DO CARMO SOUSA, matricula: 2529, AOSD, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 18 de julho de 2026

Conceder ao Servidor Sr. JOSÉ DOMINGOS SANTOS VIEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 18 de julho de 2026

Conceder ao Servidor Sr. JORGE VINICIUS DE SOUSA GAMA, matricula: 2521, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 18 de julho de 2026

Conceder ao Servidor Sr. THIAGO RICARDO SOUSA MARTINS, Professor, matrícula 1476, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 18 de julho de 2026