Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PEDRO ANTÔNIO LOPES GOMES para fiscalizar apenas os contratos de Assessoria de Controle Interno, oriundos da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretária de Saúde.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO TORRES MENDONÇA para fiscalizar e acompanhar a Execução dos Contratos de empresa especializada para fornecimento de soluções em sistemas informatizado integrado de Gestão Hospitalar, Ambulatorial, e controle de Estoque, oriundos da Secretária Municipal de Saúde.
Nomear também como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS ANTÔNIO BRASIL SILVA para iscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados, fornecimento de peças para veículos, manutenção de bombas submersas e serviço de borracharia, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.
INSTITUCIONALIZA A TRANSIÇÃO DO GOVERNO DE 2021/2024 PARA O GOVERNO DE 2025/2028 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, IVALDO BARBOSA SANTOS para fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.
Fica revogado a Portaria nº 032, de 11 de julho de 2024, a qual nomeia JADEVALDO CRUZ RIBEIRO como Fiscal de Contrato.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA para fiscalizar os contratos de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.
Retificar a Portaria nº 10 de 22/07/2020 que concedeu Pensão por Morte
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARCELA MARTINS COSTA para fiscalizar apenas os contratos, tendo como objeto MALHARIA.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, EDELTON LIMA MENDES, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de Material Gráfico.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SÉRGIO FELIPE RODRIGUES, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de Manutenção de Ar-condicionado.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SÉRGIO FELIPE RODRIGUES, fiscalizar os contratos referente a Prestação de Serviços de Esgotamento/Limpeza de Fossa.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de Fornecimento e Manutenção de Bombas Submersas e Acessórios Elétricos/Hidráulicos.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, fiscalizar os contratos referente a Locação de Imóveis de todas as Secretarias Municipais.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIOS BASTOS COSTA, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de material hospitalar e instrumentais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de Relógio como equipamento urbano referencial e decorativo em praça pública, a fim de agregar valor estético e arquitetônico ao espaço público.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, fiscalizar os contratos referente as Festividades Municipais.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, JADEVALDO CRUZ RIBEIRO, fiscalizar os contratos de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, fiscalizar os contratos de serviços contínuo de lavagem de veículos automotivos e máquinas pesadas, para atender as demandas da Secretaria de Administração.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 23 DE 09 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, para fiscalizar os contratos de prestação de serviço de Planejamento, Organização, Execução, Operacionalização, Produção, Locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos para promoção das Festividades Juninas SÃO JOÃO 2024 para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA, fiscalizar os contratos de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de reservatório de água, análise bacteriológica de água, controle de portabilidade, análise físico-químico de água, locação de máquina purificadora de água, através de osmose reversa 200L/HR, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA, oriundos da Secretária Municipal de Administração e da Secretária Municipal De Educação, Cultura, Desporto e Lazer.
REGULAMENTA PROVISORIAMENTE O CORTE E A PODA DE ÁRVORES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao Servidor Sr. VALDECI MARTINS REGO FILHO, CPF nº 74239236304, Professor, lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 129, agencia: 5219 1, conta: 420319-4, banco Bradesco, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada Eixo Ensino Fundamental 3º ao 5º ano, a ser realizada nos dias 03 a 07 de junho de 2024
vConceder à Servidora Sr.ª ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEA, CPF nº 015.906.793-69, Superintendente de Gestão Pedagógica, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 673, agencia: 5219 1, conta: 515218-6, banco Bradesco, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada Eixo Ensino Fundamental 3º ao 5º ano, a ser realizada nos dias 03 a 07 de junho de 2024
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES, fiscalizar os contratos de Manutenção de Ar-condicionado, oriundos de todas as Secretárias Municipais.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA, fiscalizar os contratos de Execução de serviços de assessoria e consultoria especializada no acompanhamento de convênios Federais e Estaduais, elaboração das propostas, projetos de captação de recursos, consultas prévias e planos de trabalho, formalizando todo acompanhamento necessário e elaboração de prestação de contas junto aos órgãos concedentes, de acordo com as determinações normativas e legaisde cada Instituição para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA, oriundos da Secretária Municipal de Administração.
