Conceder ao Servidor Sr. VALDEMIR ROCHA VIANA, COORDENADOR DE CADASTRO DE FISCAL. E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, matricula nº 462, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar de uma Capacitação Técnica sobre Licenciamento Ambiental, nos dias 16,17 e 18 de setembro de 2025.

Conceder ao Sr. JAILSON LICA SANTOS, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Encontro de Formação de Conselheiros(as), Tutelares, SGD e Parceiros na Região Munim do Maranhão, nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2025.

Conceder ao Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Encontro de Formação de Conselheiros(as), Tutelares, SGD e Parceiros na Região Munim do Maranhão, nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2025.

Conceder à Sr.ª FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Encontro de Formação de Conselheiros(as), Tutelares, SGD e Parceiros na Região Munim do Maranhão, nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª TELMA CRISTINA LIMA LISBOA, Assessora Técnica, matricula nº 105879, lotada na Secretaria de Assistência Social, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400 (quatrocentos reais) conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a São Luís - MA, em decorrência de uma viagem para participar de uma CARAVANA FEDERATIVA, nos dias 11 e 12 de setembro de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª THAÍS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA, Coordenadora de Vigilância Socioassistencial e Regulação do SUAS, matricula: 18546, lotada na Secretaria de Assistência Social, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400 (quatrocentos reais) conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a São Luís - MA, em decorrência de uma viagem para participar de uma CARAVANA FEDERATIVA, nos dias 11 e 12 de setembro de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª NUBIA REGINA MENDES DOS SANTOS BARRETO, Professora lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do III Seminário Presencial do LEEI, nos dias 10 a 12 de setembro de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA, Superintendente de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Curso de Formação Continuada do Programa Escola em Tempo Integral/MEC/Regional, no dia 12 de setembro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. VALDECI MARTINS REGO FILHO, CPF nº 74239236304, Professor lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 129, Agência: 5219 1, Conta: 420319 4, Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Curso de Formação Continuada do Programa Escola em Tempo Integral/MEC/Regional, no dia 12 de setembro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. VALDIR PAIVA, Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 850, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Curso de Formação Continuada do Programa Escola em Tempo Integral/MEC/Regional, no dia 12 de setembro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. PAULO RICARDO SANTOS LOPES, Diretor de Planejamento e Avaliação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 2149, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Curso de Formação Continuada do Programa Escola em Tempo Integral/MEC/Regional, no dia 12 de setembro de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA, Superintendente de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Intercambio presencial – IPS como uma ferramenta de gestão territorial, no dia 11 de setembro de 2025.

Conceder a Servidora Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO, Secretaria de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 216808, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Intercambio presencial – IPS como uma ferramenta de gestão territorial, no dia 11 de setembro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. VALDIR PAIVA, Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 850, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Intercambio presencial – IPS como uma ferramenta de gestão territorial, no dia 11 de setembro de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA TAC DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder a Servidora Sra. ROSENE DE MELO CARTAGENES, CPF nº 015.906.793-69, Supervisora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 216808, Agência: 5219 1, Conta: 0522285 0, Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Itapecuru Mirim – MA a fim de participar da Formação de Gestores escolares e Técnicos da Secretaria Municipal de Educação, no dia 09 de setembro de 2025.

Conceder a Servidora Sra. SONIVIA CRISTINA SANTOS SILVA, Gestora Escolar lotada na Secretaria Municipal de Educação,01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Itapecuru Mirim – MA a fim de participar da Formação de Gestores escolares e Técnicos da Secretaria Municipal de Educação, no dia 09 de setembro de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª CAMILA GOMES MARTINS, Professora lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 1320, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Itapecuru Mirim – MA a fim de participar da Formação de Gestores escolares e Técnicos da Secretaria Municipal de Educação, no dia 09 de setembro de 2025.

Conceder a Servidora Sr.ª COSME DAMIANA COSTA MENDES DOS SANTOS, Professora lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 645, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Itapecuru Mirim – MA a fim de participar da Formação de Gestores escolares e Técnicos da Secretaria Municipal de Educação, no dia 09 de setembro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. KYLDSON TIAGO SANTOS NOGUEIRA, Professor – Coordenador, lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 4279, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Itapecuru Mirim – MA a fim de participar da Formação de Gestores escolares e Técnicos da Secretaria Municipal de Educação, no dia 09 de setembro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. MARCIO SARGES MOREIRA,Secretário de Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matricula nº 777, A 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, , para atender despesas em viagem à cidade de São Luís - MA, em decorrência de uma viagem para participar de uma CARAVANA FEDERATIVA, nos dias 11 e 12 de setembro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. DÉBORA DUTRA FERREIRA, Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, matricula: 689, lotado na Secretaria de Assistência Social - SEMADS 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, , para atender despesas em viagem à cidade de São Luís - MA, em decorrência de uma viagem para participar de uma CARAVANA FEDERATIVA, nos dias 11 e 12 de setembro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 09 de setembro de 2025.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CAMILA BOGÉA MENDES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Execução dos serviços de laboratório de análises clínicas/exames laboratoriais, coleta diagnóstico, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Prestação de serviços de locação de equipamento digitalizador de imagens radiográficas do tipo Radiografia Computadorizada (CR – Computed Radiography), incluindo o fornecimento, instalação e configuração de software de aquisição, armazenamento, processamento e visualização de imagens, bem como a disponibilização de suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva, reposição de componentes (quando necessário) e treinamento operacional dos profissionais indicados pela contratante, pelo período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Conceder ao Servidor Sr. ANDRÉ LUÍS MENDONÇA MARTINS,, Procurador Geral do Município de Anajatuba - MA, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, , para atender despesas em viagem à cidade de São Luís - MA, em decorrência de uma viagem para participar de uma CARAVANA FEDERATIVA, nos dias 11 e 12 de setembro de 2025

Conceder ao Servidor Sr. GICIVALDO NUNES MACHADO, Controlador Municipal, lotado na Controladoria do Município de Anajatuba - MA, matricula nº 215556, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem à cidade de São Luís - MA, em decorrência de uma viagem para participar de uma CARAVANA FEDERATIVA, nos dias 11 e 12 de setembro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. RAIMUNDO RAFAEL MARTINS RODRIGUES, Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, 03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem à cidade de São Luís - MA, em decorrência de uma viagem para participar de uma CARAVANA FEDERATIVA, nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª THALYA ARAGAO DUTRA,, Secretaria Executiva, lotada no Gabinete do Prefeito, matrícula nº 761, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem à cidade de São Luís - MA, em decorrência de uma viagem para participar de uma CARAVANA FEDERATIVA, nos dias 11 e 12 de setembro de 2025.