Designa a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Politicas para Mulheres do Município de Anajatuba/MA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder à Servidora Sr.ª RENATA SANTANA LIMA, matricula nº 2429, PSICOLOGO(A), lotado na Secretaria Municipal Educação, 02 (duas) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos) reais, conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, onde participará do “ I Seminário de estudos e pesquisas do PPGPSI (SEPPSI)” no dia 14 e 15 de julho de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente Y.S.D.R, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 14 de julho de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. JOAO BATISTA NEVES PINTO, Coordenador de Assistência técnica e Fiscalização, 03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de Palmas - TO, com o objetivo realizar uma visita técnica ao Projeto Gamboa, a ser realizada nos dias 10 a 12 de julho de 2025.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CONCEIÇÃO DE MARIA MARTINS BOGÉA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Locação de veículos leves e pesados, oriundos das Secretarias municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretaria de Saúde.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CONCEIÇÃO DE MARIA MARTINS BOGÉA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Locação de veículos leves e pesados, oriundos das Secretarias municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretaria de Saúde.

Conceder ao Exmo. Sr. HÉLDER LOPES ARAGÃO, Prefeito Municipal de Anajatuba - MA, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Brasília - DF, com o objetivo de TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, nos dias 15 a 18 de julho de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 10 de julho de 2025.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ANAJATUBA/MA _ COMSEA PARA O BIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do “ Seminário sobre Trabalho Precoce na Infância e Adolescência e os 35 anos do ECA, no dia 09 de julho 2025.

Designa Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, RAFAELLA FERNANDA PEREIRA RÊGO PEREIRA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de gás oxigênio e equipamentos, insumos hospitalares e instrumentais, medicamentos para farmácia básica – hiperdia/diabetes, medicamentos injetáveis, suplemento alimentar enteral, gêneros alimentícios, material de limpeza, fornecimento de gás glp, material de construção e material gráfico.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, RAFAELLA FERNANDA PEREIRA RÊGO PEREIRA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de gás oxigênio e equipamentos, insumos hospitalares e instrumentais, medicamentos para farmácia básica – hiperdia/diabetes, medicamentos injetáveis, suplemento alimentar enteral, gêneros alimentícios, material de limpeza, fornecimento de gás glp, material de construção e material gráfico.

Conceder à Servidora Sr.ª ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA, Secretária municipal de Administração, lotada na Secretaria de Administração, 06 (seis) diárias no valor de R$ 800,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem à cidade de Teresina - PI, em decorrência de uma viagem para tratar assuntos de interesse do município, nos dias 07 a 12 de julho de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. EDELTON LIMA MENDES, Coordenador de Benefícios e Transferência de Renda, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 2585, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar da Capacitação Sistema de Benefícios SIBEC V2 2025, nos dias 07 a 09 de julho de 2025.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos referentes as Festividades Juninas, em decorrência da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos referentes as Festividades Juninas, em decorrência da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, LUIS CARLOS GALVÃO BEZERRA para fiscalizar os contratos do Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões (IMAP) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, (SAAE) oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação.

Conceder ao Servidor Sr. JAILSON LICA SANTOS, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente S.S.G, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 09 de julho de 2025

Conceder a Servidora Sra. FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, matricula nº 216808, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente G.S.M, para realização de Avaliação Médica juntos ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes - IPTCA a ser realizada no dia 07 de julho de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente W.D.S.S, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 02 de julho de 2025

Conceder à Servidora Sr.ª CRISTIANE FRANÇA MARINHO, matricula nº 4517, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente A.C.M.F., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 30 de junho de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do V Fórum Científico da PPI, no dia 27 de junho 2025.

Conceder a Servidora Sra. CAMILA BOGEA MENDES, Coordenadora de laboratório, lotada na Secretaria de Saúde, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do II Seminário da Rede de Laboratórios do Maranhão, nos dias 25 a 26 de junho de 2025.

Conceder a Servidora Sra. MAURA TORRES MENDONÇA, Coordenadora do CAPS, lotada na Secretaria de Saúde, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do Seminário Estadual de Prevenção ao uso Abusivo de Álcool e outras Drogas, nos dias 25 a 27 de junho de 2025.

Conceder a Servidora Sra. NATALIA NUNES DE SOUSA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do Seminário Estadual de Prevenção ao uso Abusivo de Álcool e outras Drogas, nos dias 25 a 27 de junho de 2025.

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, do Município de Anajatuba/MA.

Conceder ao Servidor Sr. ISRAEL RODRIGUES SOARES, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 4321, A, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para arcar com despesas básicas durante um deslocamento a trabalho, sem ter que arcar com custos extras em viagem a cidade de São Luís – MA, no dia 13 de junho de 2025.