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Lista de Portarias Foram encontrados 781 registros

FISCAL DE CONTRATO: 032/2024 11/07/2024 NOVO

11/07/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, JADEVALDO CRUZ RIBEIRO, fiscalizar os contratos de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.

Agente: JADEVALDO CRUZ RIBEIRO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 031/2024 11/07/2024 NOVO

11/07/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, fiscalizar os contratos de serviços contínuo de lavagem de veículos automotivos e máquinas pesadas, para atender as demandas da Secretaria de Administração.

Agente: MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA: 030/2024 03/07/2024

03/07/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 23 DE 09 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 029/2024 25/06/2024

25/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CRISTIANE FRANÇA MARINHO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

FISCAL DE CONTRATO: 028/2024 20/06/2024

20/06/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, para fiscalizar os contratos de prestação de serviço de Planejamento, Organização, Execução, Operacionalização, Produção, Locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos para promoção das Festividades Juninas “SÃO JOÃO 2024” para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA.

Agente: MARIA CELESTE DUTRA COSTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 027/2024 14/06/2024

14/06/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA, fiscalizar os contratos de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de reservatório de água, análise bacteriológica de água, controle de portabilidade, análise físico-químico de água, locação de máquina purificadora de água, através de osmose reversa 200L/HR, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA, oriundos da Secretária Municipal de Administração e da Secretária Municipal De Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

Agente: AMANDA D FATIMA MENDES SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA: 026/2024 12/06/2024

12/06/2024

REGULAMENTA PROVISORIAMENTE O CORTE E A PODA DE ÁRVORES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FISCAL DE CONTRATO: 024/2024 28/05/2024

28/05/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES, fiscalizar os contratos de Manutenção de Ar-condicionado, oriundos de todas as Secretárias Municipais.

Agente: PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 023/2024 23/05/2024

23/05/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA, fiscalizar os contratos de Execução de serviços de assessoria e consultoria especializada no acompanhamento de convênios Federais e Estaduais, elaboração das propostas, projetos de captação de recursos, consultas prévias e planos de trabalho, formalizando todo acompanhamento necessário e elaboração de prestação de contas junto aos órgãos concedentes, de acordo com as determinações normativas e legaisde cada Instituição para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA, oriundos da Secretária Municipal de Administração.

Agente: AMANDA D FATIMA MENDES SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 022/2024 16/05/2024

16/05/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ADRIANA DUTRA MENDONÇA, fiscalizar os contratos de fornecimento de medicamentos para farmácia básica - hiperdia/diabetes, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: ADRIANA DUTRA MENDONCA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 021/2024 14/05/2024

14/05/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CARLA CRISTINA SILVA, para fiscalizar os contratos de fornecimento de Água Mineral, oriundos de todas as Secretarias Municipais.

Agente: CARLA CRISTINA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 020/2024 10/05/2024

10/05/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SAMIR FONSECA DE ARRUDA, para fiscalizar apenas os contratos oriundos das Coordenadorias de Obras e engenharia.

Agente: SAMIR FONSECA DE ARRUDA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA: 019/2024 26/04/2024

26/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) GESTOR(A) DE RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EDUARDO CESAR DOS SANTOS REIS

Cargo:

FISCAL DE CONTRATO: 018/2024 18/04/2024

18/04/2024

fiscalizar os contratos de prestação de serviço de segurança do trabalho, oriundo de todas as Secretarias Municipais.

Agente: EDUARDO CESAR DOS SANTOS REIS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 017/2024 18/04/2024

18/04/2024

fiscalizar os contratos de Materiais de Expediente, Materiais de Limpeza, Materiais de Construção e Gêneros Alimentícios, oriundos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

Agente: VALDIR PAIVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA: 016/2024 18/04/2024

18/04/2024

DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER PELA ORDENAÇÃO DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DEBORA DUTRA FERREIRA

Cargo:

PORTARIA: 015/2024 18/04/2024

18/04/2024

DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER PELA ORDENAÇÃO DE DESPESA DO FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DEBORA DUTRA FERREIRA

Cargo:

PORTARIA: 014/2024 11/04/2024

11/04/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: NAIARA BARBOSA PEREIRA, FRANCIONE DE MARIA PEREIRA MARTINS ARAUJO, MARIA DO ROSARIO PEREIRA MARTINS

FISCAL DE CONTRATO: 012/2024 10/04/2024

10/04/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, matricula 105/2022, portadora do CPF 437.991.163-20 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

Agente: MARIA CELESTE DUTRA COSTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA: 011/2024 09/04/2024

09/04/2024

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Mulher e Juventude - COMPIR, do Município de Anajatuba/MA.

Agente: COLETIVA

PORTARIA: 010/2024 09/04/2024

09/04/2024

NOMEAR O PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE E SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: JOSE DE RIBAMAR COSTA MENDES, JOSILENE SANCHES MENDES, JOAO MENDONCA DOS SANTOS NETO

FISCAL DE CONTRATO: 009/2024 04/04/2024

04/04/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, TARCISIO GAMA GOMES, brasileiro, casado, matrícula nº 116/2022, portador do RG nº. 216748620020-GEJUSPC/MA, e CPF/MF Nº. 034.462.993-78 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

Agente: TARCISIO GAMA GOMES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 008/2024 04/04/2024

04/04/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO, brasileiro, casado, funcionário público, matrícula nº 03/2022, portador do RG nº. 051877082014-8-SSP/MA, e CPF/MF Nº. 289.102.013-91 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Agente: FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA: 007/2024 03/04/2024

03/04/2024

DESIGNA FUNÇÃO DE CHEFE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, MANTENDO INALTERADO OS MEMBROS EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: NAIARA BARBOSA PEREIRA

Cargo:

PORTARIA: 006/2024 21/03/2024

21/03/2024

NOMEIA REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 024/2024 13/03/2024

13/03/2024

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, CPF nº 449.844.053-68, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0001796 5, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente R.V. da C.F, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 19 de março de 2024.

Agente: JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 023/2024 13/03/2024

13/03/2024

Conceder ao Servidor Sr. FILOMENA LICA DOS SANTOS, CPF nº 066.866.433-94, matricula nº 21446, Conselheira Tutelar lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 6139 5, Banco Bradesco, 01 (Uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA a fim de acompanhar a adolescente R.V. da C.F, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 15 de março de 2024.

Agente: FILOMENA LICA DOS SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 022/2024 07/03/2024

07/03/2024

Conceder ao Servidor Sr. PAULO RICARDO SANTOS LOPES, CPF nº 024.435.603-33, Coordenador de Avaliação Externa e Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 2149, Agência: 5895 5, Conta: 55530 4, Banco do Brasil, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da Formação “II Sobrevoo Mais Integral – Escalas em Rotinas Pedagógicas, Formação em Projeto de Vida, Formação em Estudo Orientado e Formação em Propulsão Acadêmica”, a ser realizada no período de 11 a 15 de março de 2024.

Agente: PAULO RICARDO SANTOS LOPES

Cargo: COORDENADOR DE AVALIAÇÃO EXTERNA E EDUCACIONAL

PORTARIA: 005/2024 29/02/2024

29/02/2024

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Agente: MARIA DO ROSARIO PEREIRA MARTINS

Cargo:

FISCAL DE CONTRATO: 004/2024 06/02/2024

06/02/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CONCEIÇÃO DE MARIA MARTINS BOGEA, matricula 259/2023, inscrita no CPF/MF n°.623.619.292-87, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Agente: CONCEICAO DE MARIA MARTINS BOGEA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

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