COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA – MA, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Anajatuba – MA. Em conformidade com a Resolução no 231/2023, expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA torna público o Calendário com as Etapas e Prazos para Processo de Escolha ao Conselho Tutelar

A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA – MA, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Anajatuba – MA. Em conformidade com a Resolução nº 231/2023, expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA torna público o resultado das Inscrições para Processo de Escolha ao Conselho Tutelar:

ERRRATA DO EDITAL/CMDCA 01/2023

DEFINE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO E CANDIDATURA A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Comissão Especial Eleitoral para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Anajatuba - MA.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Eleitoral para realização da escolha dos conselheiros tutelares Gestão 2024/2027 do Municipio de Anajatuba, e dá outras providências.

RENÚNCIA FISCAL 2023

DECLARAÇÃO Processo de Ato de Adesão/Carona

Declaração sobre que não existe rol de informações que tenham sido CLASSIFICADA ou DESCLASSIFICADA por grau de sigilo, conforme anexo.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE POSSE DOS CONSELHEIROS E ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE ANAJATUBA/MA-CACS/FUNDEB PARA O MANDATO 2023-2026.

Relação de Candidatos Inscritos por segmentos para eleição do CACS/FUNDEB mandato 2023/2026

PARECER PRÉVIO TCE 2019

PARECER PRÉVIO TCE 2020

PARECER PRÉVIO TCE 2021

RENÚNCIA FISCAL

Declaração sobre que não existe rol de informações que tenham sido CLASSIFICADA ou DESCLASSIFICADA por grau de sigilo, conforme anexo.

Homologa a Resolução 003/2022, do CME, que estabelece as normas regulamentares para a realização do processo de escolha de servidor ao exercício do cargo de Diretor(a) das escolas do Sistema Municipal de Ensino de Anajatuba, e estabelece critérios para o provimento do cargo ou da função nos casos de afastamento temporário ou de vacância.

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

instalação do Posto de Coleta com vista ao levantamento das informações relativas ao CENSO DEMOGRÁFICO.

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA INGRESSO DE ALUNOS NO CURSO TÉCNICO EM APICULTURA, NA FORMA SUBSEQUENTE, MODALIDADE A DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO -UEMA / PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO -PRONATEC.

RENÚNCIA FISCAL 2021

Estabelece as diretrizes para o processo de Avaliação final do Ensino Remoto da Rede Municipal de Ensino de Anajatuba para o ano letivo de 2021

Termo de Adessão ao Programa Time Brasil.

Ofício nº 121 TIME BRASIL

TUTORIAL CONTRACHEQUE ONLINE

Processo nº 3971/2016-TCE/MA