EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N" 02/2025 - PREMIAÇÂO PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N 14.399/2022).
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Ã CULTURA - PNAB (LEI N" 14.399/2022) - MUNCÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
EDITAL Nº. 002/2025 SEMED - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 001/2025 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
EDITAL Nº. 002/2025 SEMED - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 001/2025 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
ERRATA Nº 05 AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES ANO LETIVO DE 2025
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE ANAJATUBA/MA E O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA POR INTERMÉDIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, OBJETIVANDO AUTILIZAÇÃO, POR PARTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE ANAJATUBA/MA, DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, CONTADORIA, DEPARTAMENTO DE PESSOAL, CONTROLADORIA INTERNA E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES - IMAP DE ANAJATUBA/MA E O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA POR INTERMÉDIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO, POR PARTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES IMAP DE ANAJATUBA/MA, DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, CONTROLADORIA CPL, . CONTADORIA, INTERNA E PROCURADORIA GERAL DO município, do poder executivo MUNICIPAL.
RESULTADO FINAL DO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EDITAL 001/2025 -SEMED ANAJATUBA/MA - POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES ANO DE 2025 ANAJATUBA/MA.
ERRATA N° 03 AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES ANO LETIVO DE 2025
RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA - ENTREVISTA SEMED - EDITAL 001/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES ANO LETIVO DE 2025 ANAJATUBA/MA
CHAMADA PARA REALIZAÇÃO DA SEGUNDA FASE (ENTREVISTA) DO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEMED - EDITAL 001/2025
RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO SELETIVO SEMED - EDITAL 001/2025 (POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES ANO LETIVO DE 2025 ANAJATUBA/MA
RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO SELETIVO SEMED - EDITAL 001/2025 (POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES ANO LETIVO DE 2025 ANAJATUBA/MA.
RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS LISTA EM ORDEM ALFABÉTICA - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES ANO LETIVO DE 2025 ANAJATUBA/MA - EDITAL Nº 0001/2025
RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS LISTA EM ORDEM ALFABÉTICA - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES ANO LETIVO DE 2025 ANAJATUBA/MA - EDITAL No 0001/2025
ERRATA Nº 02 AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES ANO LETIVO DE 2025
ERRATA Nº 01 AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES ANO LETIVO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO BÁSICA (ED. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA MA.
EDITAL PARA RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS Nº 001/2025
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS, NAS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANAJATUBA/MA, PARA O ANO LETIVO DE 2025.
CONVOCAR A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, para escuta dos moradores e moradoras das Ilhas do Teso, sobre o seguinte assunto: Autodeclaração ou autorreconhecimento como Remanescente de Quilombo a ser realizada na Escola Municipal Paulo de Jesus Pinheiro, na comunidade Teso Bom Prazer, dia 01/12/2024, às 8:00 horas.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICIÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º,incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 LAI. A Prefeitura Municipal de Anajatuba MA, em seus atos administrativos e nos ultimos 3 anos e até a presente data, não realizou convênios com instituições de ensino para oferecer estágio. Logo, não existem dados a serem publicados.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O Município de Anajatuba/MA, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022. Logo, não existem dados a serem publicados.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II,da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação),durante os ultimso 3 anos e até a presente data que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba-MA.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, inscrita no CNPJ: 06.002.372/0001-33, não realiza Transferências Voluntarias nos últimos 3 anos até a presente data a quaisquer entes da Federação, o Município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, inscrita no CNPJ: 06.002.372/0001-33, não existiu nos últimos 3 anos e não existem, até a presenta data, previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LeiComplementarnº101 de 04 de maio de 2000).
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA/ESCUTA PÚBLICA Nº 001/2024
O Prefeito Municipal de Anajatuba/MA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONVOCA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA/ESCUTA PÚBLICA, a acontecer na Escola Municipal Paulo de Jesus Pinheiro, na comunidade Teso Bom Prazer, no dia 03/11/2024, às 9:00 horas.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O Município de Anajatuba/MA, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022. Logo, não existem dados a serem publicados.
