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CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 001.2025 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 2025 20/03/2025

20/03/2025

EDITAL Nº. 002/2025 – SEMED - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 001/2025 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

EDITAL: 002/2025 13/03/2025

13/03/2025

EDITAL Nº. 002/2025 – SEMED - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 001/2025 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

ERRATA DO EDITAL: 05/2025 12/03/2025

12/03/2025

ERRATA Nº 05 AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES – ANO LETIVO DE 2025

TERMO DE COOPERAÇÃO: 002/2025 12/03/2025

12/03/2025

TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE ANAJATUBA/MA E O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA POR INTERMÉDIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, OBJETIVANDO AUTILIZAÇÃO, POR PARTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE ANAJATUBA/MA, DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, CONTADORIA, DEPARTAMENTO DE PESSOAL, CONTROLADORIA INTERNA E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

TERMO DE COOPERAÇÃO: 001/2025 12/03/2025

12/03/2025

TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES - IMAP DE ANAJATUBA/MA E O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA POR INTERMÉDIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO, POR PARTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES IMAP DE ANAJATUBA/MA, DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, CONTROLADORIA CPL, . CONTADORIA, INTERNA E PROCURADORIA GERAL DO município, do poder executivo MUNICIPAL.

RESULTADO FINAL DO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EDITAL 0012025 -SEMED – ANAJATUBAMA - POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: 001/2025 11/03/2025

11/03/2025

RESULTADO FINAL DO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EDITAL 001/2025 -SEMED – ANAJATUBA/MA - POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES – ANO DE 2025 – ANAJATUBA/MA.

EDITAL: 001/2025 07/03/2025

07/03/2025

ERRATA N° 03 AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES – ANO LETIVO DE 2025

EDITAL: 001/2025 06/03/2025

06/03/2025

RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA - ENTREVISTA SEMED - EDITAL 001/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES – ANO LETIVO DE 2025 – ANAJATUBA/MA

EDITAL: 001/2025 01/03/2025

01/03/2025

CHAMADA PARA REALIZAÇÃO DA SEGUNDA FASE (ENTREVISTA) DO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEMED - EDITAL 001/2025

RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO SELETIVO SEMED - EDITAL 001 - 2025 POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO 2025 28/02/2025

28/02/2025

RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO SELETIVO SEMED - EDITAL 001/2025 (POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES – ANO LETIVO DE 2025 – ANAJATUBA/MA

RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO SELETIVO SEMED - EDITAL 001-2025 POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: 001/2025 26/02/2025

26/02/2025

RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO SELETIVO SEMED - EDITAL 001/2025 (POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES – ANO LETIVO DE 2025 – ANAJATUBA/MA.

EDITAL: 001/2025 21/02/2025

21/02/2025

RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS LISTA EM ORDEM ALFABÉTICA - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES ANO LETIVO DE 2025 – ANAJATUBA/MA - EDITAL Nº 0001/2025

EDITAL: 001/2025 19/02/2025

19/02/2025

RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS LISTA EM ORDEM ALFABÉTICA - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES ANO LETIVO DE 2025 – ANAJATUBA/MA - EDITAL No 0001/2025

ERRATA DO EDITAL: 002/2025 18/02/2025

18/02/2025

ERRATA Nº 02 AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES – ANO LETIVO DE 2025

ERRATA DO EDITAL: 001/2025 17/02/2025

17/02/2025

ERRATA Nº 01 AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES – ANO LETIVO DE 2025

EDITAL: 001/2025 14/02/2025

14/02/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO BÁSICA (ED. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA – MA.

EDITAL PARA RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS: 001/2025 03/02/2025

03/02/2025

EDITAL PARA RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS Nº 001/2025

CHAMADA PÚBLICA DE MATRÍCULA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANAJATUBA NO ANO LETIVO DE 2025 2024 03/12/2024

03/12/2024

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS, NAS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANAJATUBA/MA, PARA O ANO LETIVO DE 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA E ESCUTA PÚBLICA: 002/2024 21/11/2024

21/11/2024

CONVOCAR A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, para escuta dos moradores e moradoras das Ilhas do Teso, sobre o seguinte assunto: “Autodeclaração ou autorreconhecimento como Remanescente de Quilombo” a ser realizada na Escola Municipal Paulo de Jesus Pinheiro, na comunidade Teso Bom Prazer, dia 01/12/2024, às 8:00 horas.

EDITAL: 001/2024 14/11/2024

14/11/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICIÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

LISTA ESTAGIARIOS 2024 08/11/2024

08/11/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º,incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA, em seus atos administrativos e nos ultimos 3 anos e até a presente data, não realizou convênios com instituições de ensino para oferecer estágio. Logo, não existem dados a serem publicados.

ACORDOS FIRMADOS POR ORGÃOS 2024 05/11/2024

05/11/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O Município de Anajatuba/MA, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022. Logo, não existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 05/11/2024

05/11/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II,da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação),durante os ultimso 3 anos e até a presente data que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba-MA.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 2024 05/11/2024

05/11/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, inscrita no CNPJ: 06.002.372/0001-33, não “realiza” Transferências Voluntarias nos últimos 3 anos até a presente data a quaisquer entes da Federação, o Município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 05/11/2024

05/11/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, inscrita no CNPJ: 06.002.372/0001-33, não existiu nos últimos 3 anos e não existem, até a presenta data, previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LeiComplementarnº101 de 04 de maio de 2000).

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAESCUTA PÚBLICA: 001/2024 30/10/2024

30/10/2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA/ESCUTA PÚBLICA Nº 001/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA E ESCUTA PÚBLICA: 001/2024 29/10/2024

29/10/2024

O Prefeito Municipal de Anajatuba/MA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONVOCA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA/ESCUTA PÚBLICA, a acontecer na Escola Municipal Paulo de Jesus Pinheiro, na comunidade Teso Bom Prazer, no dia 03/11/2024, às 9:00 horas.

ACORDOS FIRMADOS POR ORGÃOS 2024 09/10/2024

09/10/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O Município de Anajatuba/MA, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022. Logo, não existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 09/10/2024

09/10/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II,da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba-MA.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 09/10/2024

09/10/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, inscrita no CNPJ: 06.002.372/0001-33, não existiu nos últimos 3 anos e não existem, até a presenta data, previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LeiComplementarnº101 de 04 de maio de 2000).

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