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EDITAL: 001/2023

EDITAL PARA RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

10/08/2023

ACORDOS FIRMADOS POR ORGÃOS 2023

ACORDOS FIRMADOS POR ORGÃOS

08/08/2023

TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS 2023

TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS

08/08/2023

UNIDADES DE SAÚDE 2023

08/08/2023

PLANO ESTRATÉGICO 2023

PLANO ESTRATÉGICO

08/08/2023

DECLARAÇÃO E-SIC 2023

Declaração sobre que não existe rol de informações que tenham sido CLASSIFICADA ou DESCLASSIFICADA por grau de sigilo, conforme anexo.

08/08/2023

LISTA DE MEDICAMENTOS 2023

LISTA DE MEDICAMENTOS

08/08/2023

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 3/2022

EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO SEC.EDUCAÇÃO

07/08/2023

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 2/2022

EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO SEC.SAÚDE

07/08/2023

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 1/2022

EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO

07/08/2023

PARECER PRÉVIO TCE 2022

Processo nº 1423/2023.

07/08/2023

PARECER PRÉVIO TCE 2021

Processo nº 2854/2022.

07/08/2023

EDITAL-CMDCA: 004/2023 - DEFINE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO E CANDIDATURA A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS(AS) APTOS A CONCORREREM AO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR EM 2023, CONFORME ITEM 5 E 5.1 DO EDITAL Nº 01/2023/CMDCA.

04/08/2023

DIARIAS FORA DO ESTADO E PAIS 2023

DIARIAS FORA DO ESTADO E PAIS

04/08/2023

LISTA ESTAGIARIOS 2023

LISTA ESTAGIARIOS

04/08/2023

PLANO DE EDUCAÇÃO 2023

DECLARAÇÃO PLANO DE EDUCAÇÃO

04/08/2023

LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2023

LISTA DE ESPERA DE CRECHE

04/08/2023

ORDEM CRONOLOGICA 2023

ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO

10/07/2023

EDITAL: 075/2023

O Reitor da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, no uso das suas atribuições legais, considerando o que dispõem as Resoluções n.º 1223/2016-CEPE/UEMA e n.º 957/2016 -CONSUN/UEMA e as disposições da legislação em vigor, torna público o Edital n.º 75/2023-GR/UEMA, com os procedimentos e as normas para realização do Processo Seletivo Simplificado do Programa Ensinar de Formação de Professores, destinado a selecionar candidatos, no limite das vagas ofertadas, nos seus Cursos de Graduação, na modalidade presencial, para o primeiro semestre do ano de 2024.

20/06/2023

EDITAL-CMDCA: 003/2023 - DEFINE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO E CANDIDATURA A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA – MA, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Anajatuba – MA. Em conformidade com a Resolução no 231/2023, expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA torna público o Calendário com as Etapas e Prazos para Processo de Escolha ao Conselho Tutelar

02/06/2023

EDITAL-CMDCA: 002/2023 - DEFINE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO E CANDIDATURA A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA – MA, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Anajatuba – MA. Em conformidade com a Resolução nº 231/2023, expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA torna público o resultado das Inscrições para Processo de Escolha ao Conselho Tutelar:

05/05/2023

EDITAL-CMDCA: 002/2023 - DEFINE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO E CANDIDATURA A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRRATA DO EDITAL/CMDCA 01/2023

31/03/2023

EDITAL-CMDCA: 001/2023 - DEFINE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO E CANDIDATURA A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO E CANDIDATURA A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/03/2023

RESOLUÇÃO CMDCA: 006/2023

Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Comissão Especial Eleitoral para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Anajatuba - MA.

28/03/2023

RESOLUÇÃO CMDCA: 005/2023

Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Eleitoral para realização da escolha dos conselheiros tutelares Gestão 2024/2027 do Municipio de Anajatuba, e dá outras providências.

20/03/2023

RENÚNCIAS FISCAIS: 01/2023

RENÚNCIA FISCAL 2023

16/03/2023

DECLARAÇÃO 2023

DECLARAÇÃO Processo de Ato de Adesão/Carona

14/03/2023

DECLARAÇÃO E-SIC 2023

Declaração sobre que não existe rol de informações que tenham sido CLASSIFICADA ou DESCLASSIFICADA por grau de sigilo, conforme anexo.

13/03/2023

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: 001/2023

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE POSSE DOS CONSELHEIROS E ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE ANAJATUBA/MA-CACS/FUNDEB PARA O MANDATO 2023-2026.

30/01/2023

RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS POR SEGMENTOS PARA ELEIÇÃO DO CACSFUNDEB MANDATO 20232026: 001/2023

Relação de Candidatos Inscritos por segmentos para eleição do CACS/FUNDEB mandato 2023/2026

16/01/2023

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