SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

VALDEMIR ROCHA VIANA

SECRETÁRIO(A)

Amparo: CEDER SERVIDOR: 746/2026

Informações do órgão

CNPJ: ../-

Telefone(s): (98) 8422-7352

E-MAIL: pesca@anajatuba.ma.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA, DAS 08:00H ÀS 14:00H

Endereço: RUA BENEDITO LEITE, Nº 868 - CENTRO - CEP: 65.490-000

Mais informações do órgão

Atribuições da Secretaria

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E MEIO AMBIENTE É ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE PISCICULTURA, DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DE ECOSSISTEMAS, COMPETINDO-LHE, ALEM DE OUTRAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES, O GERENCIAMENTO E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A FISCALIZAÇAO E A AVALIAÇÃO DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS POTENCIALMENTE POLUIDORES, A IMPLANTAÇÀO E GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Nome	Data início	Data fim	Mais
EDVAN SANCHES	01/01/2021	03/01/2022
EDVAN SANCHES	03/01/2022	31/12/2024
JOSE MARIA MARINHO DUTRA	07/01/2025	06/01/2026