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O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PEDRO ANTÔNIO LOPES GOMES para fiscalizar apenas os contratos de Assessoria de Controle Interno, oriundos da Secretaria Municip [...]
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO TORRES MENDONÇA para fiscalizar e acompanhar a Execução dos Contratos de empresa especializada para forneciment [...]
Nomear também como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS ANTÔNIO BRASIL SILVA para iscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados, forne [...]
Diária, Agente: Valdeci Martins Rego Filho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
Diária, Agente: Enivania de Jesus Rabelo Bogea, Cargo: Superintendente de Gestão Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
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ALTERA A LEI Nº 626 DE 08 DE ABRIL DE 2024 PARA INCLUIR O ARTIGO 2º-A, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, OS SONS URBANOS A FIXAÇÃO DE NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, CRIA A [...]
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, COM OBJETIVO DE PROMOVER DISCIPLINAR, REGULAR E FISCALIZAR O [...]
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.12 DO DECRETO Nº 333/2023, DE 21/09/2023 MANTANDO INALTERADA AS DEMAIS CLÁUSULAS CONSOANTE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO IN [...]
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE [...]
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ANAJATUBA/MA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL [...]
