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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
A Prefeitura de Anajatuba, por meio da Secretaria de Agricultura, em parceria com o Senar e o Sindicato dos Produtores Rurais de Santa Rita
14-08-2025Ministério da Cultura, em parceria com a Vale e a Prefeitura de Anajatuba
É mais um passo importante na construção de um futuro melhor para todos!
Foi um momento de diálogo e construção coletiva, reafirmando o compromisso com uma rede de proteção social mais justa e fortalecida para todos.
A Prefeitura de Anajatuba, por meio da Secretaria de Agricultura, em parceria com o Senar e o Sindicato dos Produtores Rurais de Santa Rita
14-08-2025Ministério da Cultura, em parceria com a Vale e a Prefeitura de Anajatuba
11-08-2025É mais um passo importante na construção de um futuro melhor para todos!
08-08-2025Foi um momento de diálogo e construção coletiva, reafirmando o compromisso com uma rede de proteção social mais justa e fortalecida para todos.
07-08-2025Neste Dia Nacional da Saúde, a Prefeitura de Anajatuba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforça seu compromisso
05-08-2025Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for [...]
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que [...]
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Diária, Agente: Jailson Lica Santos, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Diária, Agente: Raimundo dos Santos de Andrade, Cargo: Facilitador de Oficina, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Diária, Agente: Anna Julia Bastos Borges, Cargo: Facilitador de Oficina do Scfv, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 450/2013, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENT [...]
ALTERA OS DECRETOS Nº 200, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 E 296, DE 17 DE MAIO DE 2023 E DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS [...]
Nomear THIAGO MENDES DA SILVA para o Cargo em Comissão de Superintendente de Licitações e Contratos da Secretaria de Administração.
Nomear MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA para o Cargo em Comissão de Superintendente de Articulação Política / do Gabinete do Prefeito.