TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL designada pela Portaria nº 002/2024, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma dos Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: F T A OLIVEIRA, CNPJ nº 41.478.468/0001-73, localizada na R DA RODAGEM, Nº405, CENTRO, ANAJATUBA-MA, pelo valor global de R$ 308.185,21 (Trezentos e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço global, declaramos então a empresa supracitada acima como vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. A comissão informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada a quaisquer interessados, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. Anajatuba/MA, em 28 de MARÇO de 2024. LUCAS RODRIGUES RAMOS - Presidente da CPL.; MARIA DO ROSARIO PEREIRA MARTINS DE JESUS - Membro da CPL; MIGUEL RODRIGUES CARDOSO - Membro da CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
O Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, designada pela Portaria nº 002/2024 torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 007/2023 visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conclusão da construção de escola de 06 (seis) salas - Padrão FNDE, no povoado Quebra, Zona Rural do Município de Anajatuba/MA, – PAR 143118, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital e seus anexos, após o julgamento das Propostas de Preços, nos termos da Ata da Quarta Sessão ocorrida no dia 28 de março de 2024, disponibilizada no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, obtendo-se o seguinte resultado: CLASSIFICADAS: A. M. DE MELO TEIXEIRA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 27.810.823/0001-39; ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº08.382.302/0001-83; VERTENTE EMPREENDIMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 22.155.269/0001-80 e S. S. CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº42.622.000/0001-73. A Comissão declara a empresa A. M. DE MELO TEIXEIRA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 27.810.823/0001-39 como vencedora do certame pelo valor global de R$ 661.132,08 (Seiscentos e sessenta um mil, cento e trinta e dois reais e oito centavos). Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para a interposição de recurso, em conformidade com o Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/1993. Os respectivos recursos deverão ser encaminhados ao e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br ou serem protocolados no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. Anajatuba/MA, em 28 de março de 2024. LUCAS RODRIGUES RAMOS. Presidente da CPL. MARIA DO ROSARIO PEREIRA MARTINS DE JESUS. Membro da CPL. MIGUEL RODRIGUES CARDOSO. Membro da CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28.03.002/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de veículos para o transporte escolar de interesse da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Valor Total: R$ 2.589.271,30 (Dois Milhões e Quinhentos e Oitenta e Nove Mil e Duzentos e Setenta e Um Reais e Trinta Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa AGNUS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 04.699.670/0001-07. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). NATÁLIA FERREIRA GUEDES, pelo detentor do Registro de Preços.
ItemEspecificaçãoQuant.
VeículosMarca/
ModeloQuant.
MêsP. Unitário por veículo (R$)P. Total Mensal (R$)3VEÍCULO TIPO ÔNIBUS - (Veículo com capacidade mínima para 44 (quarenta e quatro) passageiros sentados, cinto de segurança para todos os passageiros, com motorista e todos os componentes de segurança obrigatórios, em perfeito estado de funcionamento e higiene, possuir seguro obrigatório, seguro total, inclusive contra terceiros, impostos atualizados, documentação regular e atender a todas as demais normas que possam garantir o conforto e segurança dos usuários). Com Ano de fabricação não inferior a 2014.14VOLARE W9 FLY11R$ 13.257,21R$ 185.601,02Valor Total: R$ 2.041.611,22ROTASKM/MÊSROTA 01Baunilha/Roncador/Pedrinhas/Loné/Queluz640 km – Turno: Matutino/VespertinoROTA 02Colombo/Morro Grande/Pacova/Cumbi/Centro do Isidório/Bacabal816 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 03Maquina/Ladeira/ Bacabal400 km – Turno: Matutino/VespertinoROTA 04Capim/Quebra/Santarém/Olho D'e1gua/Sede624 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 05Teso das Palmeiras/São Roque/Olho D'e1gua/Sede776 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 06Mato Grosso/Sede344 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 07São Miguel/Achuí/ Enseada Grande/Picada/Sede920 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 08Mato Grande/Engenho/Picada/Sede912 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 09Mato Grande/Mutum/Retiro/Ribeirão/Afoga768 km Turno: Matutino/Vespertino/Noturno ROTA 10Caquena/Rua das Piranhas/São Benedito/Afoga504 km - Turno: Matutino/Vespertino/NoturnoROTA 11Boa vista/Palmares/Caquena/Afoga1.044 km - Turno: Matutino/Vespertino/NoturnoROTA 12Perimirim/Gameleira/Camboa/Lindosa/Flores/São Pedro/ Bacabal1.114 km – Turno: Matutino/VespertinoROTA 13Ladeira/ Bacabal880 km – Turno: matutino/VespertinoROTA 14Anajatuba/ Itapecuru-Mirim6.498,36 km – Turno: Matutino/VespertinoItemEspecificaçãoQuant.
VeiculosMarca/
ModeloQuant.
MêsP. Unitário por veiculo (R$)P. Total Mensal (R$)4VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO DOBLÔ OU SIMILAR, motor de no mínimo 1.8, biocombustível, com capacidade para 07 (sete) passageiros sentados, com quilometragem livre, equipados conforme as normas vigentes. Nele incluso todos os tributos, encargos e despesas indiretas, com condutor. Com Ano de fabricação não inferior a 2014.5FIAT DOBLÔ11R$ 8.444,80R$ 42.224,00Valor Total: R$ 464.464,00ROTASKM/MÊSROTA 01Centro do Isidorio/Cumbi/Pacova292 km - Turno: MatutinoROTA 02Morro do Alexandre/Pacova/ Morro Grande264 km - Turno: MatutinoROTA 03Flexeira/São Pedro440 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 04Frades528 km – Turno: matutino/VespertinoROTA 05Juçatuba/ Sede352 km – Turno: MatutinoItemEspecificaçãoQuant.
VeiculosMarca/
ModeloQuant.
MêsP. Unitário por veiculo (R$)P. Total Mensal (R$)5Veículo para transporte de passageiro, tipo mini van, kombi ou similar, motorização 1.6 biocombustível (álcool/gasolina) com capacidade para 09 (nove) passageiros. Com motorista. Com Ano de fabricação não inferior a 2014.1MERCEDES BENZ
VITO11R$ 7.563,28R$ 7.563,28Valor Total: R$ 83.196,08 ROTASKM/MÊSROTA 01Máquina/Coco/Assutinga/Ladeira/Bacabal644 km - Turno: Matutino/VespertinoVALOR TOTAL: R$ 2.589.271,30 (Dois Milhões e Quinhentos e Oitenta e Nove Mil e Duzentos e Setenta e Um Reais e Trinta Centavos).
Anajatuba/MA, 01 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº046/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28.03.003/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios da alimentação escolar do ano letivo de 2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Valor Total: R$ 679.508,50 (Seiscentos e Setenta e Nove Mil e Quinhentos e Oito Reais e Cinquenta Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA inscrita no CNPJ nº 42.418.108/0001-10. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº046/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). MILTON CEZAR MIGUENS OLIVEIRA, pelo detentor do Registro de Preços.
Grupo 01 - COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO E (COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP).ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO1ARROZ BRANCO: SEM GLÚTEN, CONTENDO NO MÍNIMO DE 90% DE GRÃOS INTEIROS, COM NO MÁXIMO DE 14% DE UMIDADE E COM VALOR NUTRICIONAL NA PORÇÃO DE 50G CONTENDO NO MÍNIMO DE 37G DE CARBOIDRATOS, 4G DE PROTEÍNAS E 0 DE GORDURAS TOTAIS. COM RENDIMENTO APÓS O COZIMENTO DE NO MÍNIMO 2,5 VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCÇÃO, DEVENDO TAMBÉM APRESENTAR COLORAÇÃO BRANCA, GRÃOS ÍNTEGROS, LONGOS E FINOS, SOLTOS APÓS COZIMENTO, TIPO 1. EMBALAGEM DE 1 KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. KG17.250R$ 5,40R$
93.150,00DO PADRECOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO2ARROZ BRANCO: SEM GLÚTEN, CONTENDO NO MÍNIMO DE 90% DE GRÃOS INTEIROS, COM NO MÁXIMO DE 14% DE UMIDADE E COM VALOR NUTRICIONAL NA PORÇÃO DE 50G CONTENDO NO MÍNIMO DE 37G DE CARBOIDRATOS, 4G DE PROTEÍNAS E 0 DE GORDURAS TOTAIS. COM RENDIMENTO APÓS O COZIMENTO DE NO MÍNIMO 2,5 VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCÇÃO, DEVENDO TAMBÉM APRESENTAR COLORAÇÃO BRANCA, GRÃOS ÍNTEGROS, LONGOS E FINOS, SOLTOS APÓS COZIMENTO, TIPO 1. EMBALAGEM DE 1 KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. KG5.750R$ 5,40R$
31.050,00DO PADRECOTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO7COXA E SOBRE-COXA DE FRANGO: APRESENTAR-SE CONGELADOS, LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, ODOR E SABOR PRÓPRIOS EM PORÇÕES INDIVIDUAIS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA GRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 60 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.KG6.000R$ 11,99R$
71.940,00LARCOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO8COXA E SOBRE-COXA DE FRANGO: APRESENTAR-SE CONGELADOS, LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, ODOR E SABOR PRÓPRIOS EM PORÇÕES INDIVIDUAIS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA GRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 60 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.KG2.000R$ 11,99R$
23.980,00LARCOTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO15SARDINHA EMLATADA: PREPARADA COM PESCADO FRESCO, EM LATAS DE 125 G. LIMPO, EVISCERADO, COZIDO. IMERSA EM ÓLEO COMESTÍVEL. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES. LATA DE 125G23.250R$ 4,60R$
106.950,0088COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO16SARDINHA EMLATADA: PREPARADA COM PESCADO FRESCO, EM LATAS DE 125 G. LIMPO, EVISCERADO, COZIDO. IMERSA EM ÓLEO COMESTÍVEL. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES. LATA DE 125G7.750R$ 4,60R$
35.650,0088COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO19FILÉ DE FRANGO: CONGELADO, COM CHEIRO E SABOR CARACTERISTICOS, SEM PRESENCA DE SUJIDADES OU OUTRAS PARTES DA AVE. ACONDICIONADOS EM SACOS PLASTICO TRANSPARENTES, ATOXICOS, DEVIDAMENTE SELADO OU A VACUO, PESANDO NO MINIMO DE 500G CADA PACOTE. NO ROTULO DA EMBALAGEM DEVE CONSTAR PESO, DATA DE PROCESSAMENTO, PROCEDENCIA, PRAZO DE VALIDADE E O CARIMBO DO SIF, SIE, IMA OU OUTRO ÓRGÃO REGULAR). KG5.625R$ 12,99R$
73.068,75COGRANCOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO20FILÉ DE FRANGO: CONGELADO, COM CHEIRO E SABOR CARACTERISTICOS, SEM PRESENCA DE SUJIDADES OU OUTRAS PARTES DA AVE. ACONDICIONADOS EM SACOS PLASTICO TRANSPARENTES, ATOXICOS, DEVIDAMENTE SELADO OU A VACUO, PESANDO NO MINIMO DE 500G CADA PACOTE. NO ROTULO DA EMBALAGEM DEVE CONSTAR PESO, DATA DE PROCESSAMENTO, PROCEDENCIA, PRAZO DE VALIDADE E O CARIMBO DO SIF, SIE, IMA OU OUTRO ÓRGÃO REGULAR). KG1.875R$ 12,99R$
24.356,25COGRANGRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO23AÇÚCAR NÃO REFINADO CRISTAL: PACOTE DE 1KG. COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E CONTATO PARA ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR. APARÊNCIA: CRISTAIS DE GRANULAÇÃO UNIFORME, NÃO PEGAJOSO OU EMPEDRADO. COR BRANCA, INODORO, SABOR CARACTERÍSTICO.KG9.200R$ 4,20R$
38.640,00BLANCO24ADOÇANTE: DIETÉTICO, LIQUIDO, TIPO ARTIFICIAL, ACONDICIONADO EM RECIPIENTE CONTENDO 100 ML. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E/OU LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ANVISA/MS. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E QUANTIDADE.FRASCO50R$ 4,98R$ 249,00MARATA25SAL REFINADO IODADO: NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADE, UMIDADE, MISTURAS INADEQUADAS AO PRODUTO. EMBALAGEM: INTACTA, ACONDICIONADAS EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE CONTENDO 1KG DE PESO LIQUIDO. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 11 MESES.
KG
1.060R$ 1,30R$
1.378,00VENEZA26BISCOITO, TIPO MARIA BISCOITO TIPO MARIA: INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO RICA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AMIDO DE MILHO, BICARBONATOS DE SÓDIO E AMÔNIO, SAL, AROMA ARTIFICIAL DE NATA E ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA. PODE CONTER TRAÇOS DE LEITE. CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM PRIMÁRIA: INVÓLUCRO PLÁSTICO DE 400G EMBALAGEM TERCIÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO. O PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO, NO MOMENTO DA ENTREGA, NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 2/3 DO PRAZO TOTAL DA VALIDADE IMPRESSA NA EMBALAGEM. PACOTE DE 400G11.000R$ 6,80R$
74.800,00HILEIA27CENOURA: DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO REGULAR. DEVERÁ APRESENTAR ODOR AGRADÁVEL, CONSISTÊNCIA FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM, SEM RACHADURAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS. ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS APROPRIADAS.KG3.000R$ 7,03R$
21.090,00IN NATURA28CONDIMENTO COLORÍFICO EM PÓ: OBTIDO DE FRUTOS MADUROS DE URUCUM, LIMPOS, DESSECADOS E MOÍDO, DE PRIMEIRA, CONSTITUÍDO DE MATÉRIA PRIMA DE BOA QUALIDADE E APRESENTAR ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO DO PRODUTO, CONTENDO NO MÁXIMO10% DE SAL, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. REGISTRO NO MS. EMBALAGENS: EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE, DE 100G. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. COM DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES DA DATA DE ENTREGA. LEGISLAÇÃO: RESOLUÇÃO- RDC Nº 276, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005.PACOTE DE 100G5.000R$ 1,31R$
6.550,00DONA CLARA31LEITE EM PÓ INTEGRAL, SEM LACTOSE: ENZIMA LACTASE, VITAMINAS (A, D E C) E MINERAIS (FERRO E ZINCO) E ESTABILIZANTE TRIFOSFATO DE SÓDIO, MONOFOSFATO DE SÓDIO, DIFOSFATO DE SÓDIO E CITRATO DE SÓDIO, ISENTO DE LACTOSE E GLÚTEN. EMBALAGEM CONTENDO 400G. VALIDADE MÍNIMADE 3 MESES DA ENTREGA. PACOTE DE 400G450R$ 27,99R$
12.595,50NINHO34CANJICA DE MILHO BRANCO TIPO 1: CONTENDO 80% DE GRÃOS INTEIROS, PREPARADOS COM MATÉRIAS PRIMAS SÃS, LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITOS E DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS COM NO MÁXIMO DE 15% DE UMIDADE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 500G.PACOTE DE 500G6.200R$ 4,37R$
27.094,00SINHA35VINAGRE DE ÁLCOOL: EM GARRAFA DE 500ML. EMBALAGEM PLÁSTICA, RESISTENTE E TRANSPARENTE, COM VALIDADE DESCRITA EM SUA EMBALAGEM. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE.EMBALAGEM DE 500 ML2.800R$ 1,98R$
5.544,00GOTA38COCO RALADO: SECO SEM AÇÚCAR. PARCIALMENTE DESENGORDURADO COM TEOR MÍNIMO DE LIPÍDIO DE 3G EM 100 GR. EMBALAGEM DE 100G. PACOTE DE 100G6.700R$ 4,69R$
31.423,00BOMCOCO
Valor Total: R$ 679.508,50 (Seiscentos e Setenta e Nove Mil e Quinhentos e Oito Reais e Cinquenta Centavos). Anajatuba/MA, 01 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº046/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28.03.004/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios da alimentação escolar do ano letivo de 2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 786.522,00 (Setecentos e Oitenta e Seis Mil e Quinhentos e Vinte e Dois Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa AJM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 40.618.893/0001-58. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº046/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). ALBERTO COSTA FERREIRA NETO, pelo detentor do Registro de Preços.
Grupo 01 - COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO E (COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP).ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO3BISCOITO, TIPO CREAM CRAKER: BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER INTEGRAL. DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO. NVÓLUCRO PLÁSTICO DE 400G EMBALAGEM TERCIÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO. O PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO, NO MOMENTO DA ENTREGA, NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 2/3 DO PRAZO TOTAL DA VALIDADE IMPRESSA NA EMBALAGEM. PACOTE DE 400G12.375R$ 5,00R$
61.875,00VITARELLACOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO4BISCOITO, TIPO CREAM CRAKER: BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER INTEGRAL. DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO. NVÓLUCRO PLÁSTICO DE 400G EMBALAGEM TERCIÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO. O PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO, NO MOMENTO DA ENTREGA, NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 2/3 DO PRAZO TOTAL DA VALIDADE IMPRESSA NA EMBALAGEM. PACOTE DE 400G4.125R$ 5,00R$
20.625,00VITARELLACOTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO5CARNE BOVINA MOÍDA DE PATINHO: CARNE BOVINA MOÍDA DE PATINHO: CONGELADA, DE BOA QUALIDADE, SEM GORDURA, SEM NERVOS, ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR VERMELHO-CEREJA SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU OUTRA COLORAÇÃO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. DEVE ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM INTACTA DE POLIPROPILENO, (PCT 500 G DE FORMA QUE NÃO GRUDE NOS DEMAIS, APÓS CONGELADOS), DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM RÓTULO IMPRESSO OU ETIQUETA ADESIVA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DEVENDO TER CERTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL E PROCEDÊNCIA DA CARNE (REGISTRO NO SIF OU SIDASC). VALIDADE DE 2 MESES. TRANSPORTADA EM TEMPERATURA INFERIOR A -12ºC (GRAUS CELSIUS), EM VEÍCULOS FECHADOS COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E NAS CONDIÇÕES EXIGIDAS PELA RDC 216.KG12.450R$ 22,00R$
273.900,00FORTBOICOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO6CARNE BOVINA MOÍDA DE PATINHO: CARNE BOVINA MOÍDA DE PATINHO: CONGELADA, DE BOA QUALIDADE, SEM GORDURA, SEM NERVOS, ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR VERMELHO-CEREJA SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU OUTRA COLORAÇÃO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. DEVE ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM INTACTA DE POLIPROPILENO, (PCT 500 G DE FORMA QUE NÃO GRUDE NOS DEMAIS, APÓS CONGELADOS), DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM RÓTULO IMPRESSO OU ETIQUETA ADESIVA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DEVENDO TER CERTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL E PROCEDÊNCIA DA CARNE (REGISTRO NO SIF OU SIDASC). VALIDADE DE 2 MESES. TRANSPORTADA EM TEMPERATURA INFERIOR A -12ºC (GRAUS CELSIUS), EM VEÍCULOS FECHADOS COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E NAS CONDIÇÕES EXIGIDAS PELA RDC 216.KG4.150R$ 22,00R$
91.300,00FORTBOICOTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO9MACARRÃO DE SÊMOLA TIPO ESPAGUETE: DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS/ LARVAS. EMBALAGEM CONTENDO MATERIAL PURO, SEM MISTURA COM OUTROS TIPOS DE MACARRÃO, DE MATERIAL PLÁSTICO (POLIETILENO) ATÓXICO, DE 500G E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. PACOTE DE 500G15.000R$ 2,87R$
43.050,00BRANDINICOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO10MACARRÃO DE SÊMOLA TIPO ESPAGUETE: DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS/ LARVAS. EMBALAGEM CONTENDO MATERIAL PURO, SEM MISTURA COM OUTROS TIPOS DE MACARRÃO, DE MATERIAL PLÁSTICO (POLIETILENO) ATÓXICO, DE 500G E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. PACOTE DE 500G5.000R$ 2,87R$
14.350,00BRANDINICOTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO17CARNE BOVINA SALGADA (CHARQUE): CURADA E SECA, PONTA DE AGULHA, DE 1º QUALIDADE, COM BAIXO TEOR DE GORDURA, EMBALADO A VÁCUO EM PACOTES DE 500 G. A EMBALAGEM DEVE CONTER SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF), ESTADUAL (SIE) OU MUNICIPAL (SIM), DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, VALIDADE E FABRICAÇÃO. ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELÃO LACRADA. KG3.300R$ 35,38R$
116.754,00FRIBOICOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO18CARNE BOVINA SALGADA (CHARQUE): CURADA E SECA, PONTA DE AGULHA, DE 1º QUALIDADE, COM BAIXO TEOR DE GORDURA, EMBALADO A VÁCUO EM PACOTES DE 500 G. A EMBALAGEM DEVE CONTER SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF), ESTADUAL (SIE) OU MUNICIPAL (SIM), DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, VALIDADE E FABRICAÇÃO. ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELÃO LACRADA. KG1.100R$ 35,38R$
38.918,00FRIBOIGRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO22AVEIA EM FLOCOS FINOS: EMBALAGEM DE 200G INGREDIENTE: SOMENTE AVEIA. COM IDENTIFICAÇÃO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. PACOTE5.000R$ 3,70R$
18.500,00
QUACKER29OVOS DE GALINHA: CASCA LISA, EMBALAGEM CARTELA COM 30 UNIDADES, EM CAIXA DE PAPELÃO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SIF, CISPOA. OS OVOS DEVERÃO ESTAR LIMPOS E NÃO TRINCADOS. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 15 DIAS.CARTELA COM 30 UNIDADES2.000R$ 20,00R$
40.000,00SÃO JOSÉ30FEIJÃO CARIOCA: CLASSE CARIOCA: ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS DE 1 KG, TRANSPARENTES, ISENTO DE SUJIDADES, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. KG3.000R$ 6,51R$
19.530,00DONA DÊ33'd3LEO DE SOJA REFINADO: DE PRIMEIRA QUALIDADE, 100% NATURAL; COMESTÍVEL; EXTRATO REFINADO, ACIDEZ MÁXIMA DE 0,6 MG KOH/G, ISENTO DE GORDURAS TRANS.EMBALAGENS: EMBALAGEM EM POLIETILENO TEREFTALADO (PET), ORIGINAL DO FABRICANTE, DE 900ML. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, QUANTIDADE DO PRODUTO. LEGISLAÇÃO: RESOLUÇÃO - RDC Nº 270, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005.EMBALAGEM 900 ML4.500R$ 6,56R$
29.520,00ABC36PIMENTÃO VERDE: DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA: COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS (COR, ODOR, TEXTURA, APARÊNCIA, SABOR) PRESERVADAS, SEM DANOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.KG1.000R$ 9,00R$
9.000,00IN NATURA37AMIDO DE MILHO: 100% AMIDO DE MILHO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. NO ROTULO DEVE CONTER INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM DE 200G. PACOTE DE 200G2.000R$ 4,60R$
9.200,00MAISENA
Valor Total: R$ 786.522,00 (Setecentos e Oitenta e Seis Mil e Quinhentos e Vinte e Dois Reais). Anajatuba/MA, 01 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº046/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28.03.005/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios da alimentação escolar do ano letivo de 2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 259.375,00 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil e Trezentos e Setenta e Cinco Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa D’ LORD COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 19.208.342/0001-20. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº046/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). MÁRCIO HENRIQUE GUSMÃO FERREIRA, pelo detentor do Registro de Preços.
Grupo 01 - COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO E (COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP).ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO13LEITE EM PÓ INTEGRAL: EMBALAGEM DE 200 G. DE 1ª QUALIDADE, COM APARÊNCIA UNIFORME, NÃO EMPEDRADO OU PEGAJOSO, COR BRANCA, COM SABOR CARACTERÍSTICO. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, NÚMERO DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. PACOTE DE 200G31.125R$ 6,25R$
194.531,25ItalacCOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO14LEITE EM PÓ INTEGRAL: EMBALAGEM DE 200 G. DE 1ª QUALIDADE, COM APARÊNCIA UNIFORME, NÃO EMPEDRADO OU PEGAJOSO, COR BRANCA, COM SABOR CARACTERÍSTICO. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, NÚMERO DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. PACOTE DE 200G10.375R$ 6,25R$
64.843,75Italac
Valor Total: R$ 259.375,00 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil e Trezentos e Setenta e Cinco Reais). Anajatuba/MA, 01 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº046/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28.03.006/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios da alimentação escolar do ano letivo de 2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 64.135,00 (Sessenta e Quatro Mil e Cento e Trinta e Cinco Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa COMERCIAL GOA LTDA inscrita no CNPJ nº 33.614.584/0001-44. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº046/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, pelo detentor do Registro de Preços.
GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO21ALHO: GRÃOS GRAÚDOS, DO TIPO COMUM, CABEÇA INTEIRA, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDA, COM BULBOS CURADOS, SEM CHOCAMENTO, DANOS MECÂNICOS OU CAUSADOS POR PRAGAS, COM PROCEDÊNCIA.KG800R$ 19,00R$
15.200,00NATURAL32MACARRÃO TIPO PARAFUSO: ELABORADO COM FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, COM OVOS. MÍNIMO DE 0,45G DE COLESTEROL/KG DE MASSA; BETA-CAROTENO (PRÓ-VITAMINA A) NA PROPORÇÃO DE 2000 A 4000 UI/KG DE MASSA. ROTULAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PACOTES COM 500G DO PRODUTO. PACOTE DE 500G10.000R$ 4,59R$
45.900,00BRANDINI40LEITE DE SOJA: NÃO TRANSGÊNICO. BOA QUALIDADE. EMBALADO EM CAIXA DE 01 LITRO MULTILAMINADA, CARTONADA, ASSÉPTICA, IMPERMEÁVEL AO AR, LUZ E MICROORGANISMOS, TIPO TETRA PACK. COM SELO DE INSPEÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE IDEAL PARA CONSUMO. LITRO250R$ 12,14R$
3.035,00ADES
Valor Total: R$ 64.135,00 (Sessenta e Quatro Mil e Cento e Trinta e Cinco Reais). Anajatuba/MA, 01 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
