DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAJATUBA/MA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Constituição do Estado do Maranhão e a Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os Conselheiros e Suplentes abaixo relacionados para compor o novo Conselho Municipal de Saúde do município de Anajatuba/MA, com prazo de 03 (três) anos, mandato 2023-2025:

1 - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE

- Delegacia Sindical dos Agentes Comunitários de Saúde- ACS:

·Fábio Cristiano Gomes Costa, CPF: 800.637.563.15 -Titular

·Luciane Silva Matos Silva, CPF: 038.993.883.13 - Suplente

- Trabalhadores da Vigilância em Saúde:

·Adelson Marques Guia Dutra, CPF: 016.766.993.17 -Titular

·Cristiane da silva mendes, CPF: 039.510.763-64 - Suplente

- Trabalhadores da Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar:

·Adriana Dutra Mendonça, CPF: 625.309.253-72 -Titular

·Maura Torres Mendonça, CPF: 011.751.183-89 - Suplente

- Trabalhadores da Atenção Primária à Saúde:

·Daniele Rosa Machado, CPF: 816.869.003- 68 -Titular

·Ivonete de Jesus Sanches Bastos Santiago, CPF: 809.858.403.82 - Suplente

2 – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS

- Associação dos Produtores Rurais Quilombola do Povoado São Roque:

·Ana Nilde Frazão, CPF:839.301.403.49 – Titular

·Edilene Fonseca Sampaio, CPF: 014.059.383.74 - Suplente

- União das Comunidades Remanescentes de Quilombo- UIQUITUBA:

·Maria da Conceição Silva Rocha, CPF: 967.009.203-53 -Titular

·Eliane Frazão Rosa Araújo, CPF: 483.808.813.20 - Suplente

- Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Quilombolas de Cupauba:

·Silvia Maria Ferreira Dutra, CPF: 088.907.123-95 – Titular

·José Antônio Correa, CPF: 002.871.363-02 - Suplente

- Associação dos Quilombolas dos Agricultores Familiares do Povoado Bom Jardim:

·Maria José dos Reis Cardoso, CPF: 781.742.363-68 - Titular

·Marli de Fátima Vieira da Silva, CPF: 039.051.273-77 - Suplente

- Associação dos Quilombolas dos Produtores Rurais do Centro do Izidoro:

·José de Jesus Silva, CPF: 305.233.462.04 -Titular

·Rosa Maria da Conceição, CPF: 000.273.533-46 - Suplente

- Associação dos Moradores e Moradoras Quilombolas de Ponta Bonita:

·Maria da Conceição Paiva Rodrigues, CPF: 656.540.483-68 – Titular

·José Antônio Martins, CPF: 019.801.093-11 - Suplente

- Associação dos Moradores do Povoado Perimirim:

·Maria Valdina da Silva, CPF: 249.458.623.20 -Titular

·Sebastião Costa Figueiredo, CPF: 449.843.833-72 - Suplente

- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Anajatuba/MA- SINDSERMAN:

·Josilene Sanches Mendes, CPF: 616.213.663-91 – Titular

·Rafaella Fernanda Pereira Rego Pereira, CPF: 013.086.113.82 - Suplente

3 – REPRESENTANTES DO GESTOR/PRESTADOR

- Secretaria Municipal de Saúde:

·Hilton Robson Oliveira Bastos, CPF: 509.015.083-49 – Titular

·Maria Georgina Pinheiro Martins, CPF: 125.671.673-15 - Suplente

- Coordenação Ouvidoria do SUS:

·José Raimundo da Conceição Martins, CPF: 783.223.083.53 – Titular

·Denise de Matos Dutra, CPF: 601.912.173.95 - Suplente

- Coordenação da Atenção Primária:

·Maria do Espírito Santo Silva de Paula, CPF: 803.803.283-72 – Titular

·Eny Márcia Sousa da Silva, CPF: 819.439.893-20 - Suplente

- Hospital Municipal Nilton da Silva Lima Filho:

·Aucilene Lopes Martins, CPF: 964.647.713.53 -Titular

·Marcos Vinícius Bastos Costa, CPF: 052.296.513-00 - Suplente

Art. 2º. O Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 301, de 22 de junho de 2023.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, AOS DIAS 03 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024.

HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal

DESIGNA FUNÇÃO DE CHEFE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, MANTENDO INALTERADO OS MEMBROS EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Constituição do Estado do Maranhão e a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art.1º - Designar a servidora NAIARA BARBOSA PEREIRA, brasileira, união estável, administradora, portadora do RG nº. 030167832005-0-SSP/MA, e CPF/MF N'ba. 051.010.153-42, para retornar com a função de Chefe da Comissão Permanente de Licitação – CPL em face do fim do período de licença à maternidade, sendo responsável pela condução dos trabalhos na forma da Lei, mantendo-se inalteradas as equipes de apoio anteriormente nomeadas.

Art. 2º - Está presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário em especial a Portaria nº 002, de 22 de janeiro de 2024.

Anajatuba/MA, 03 de abril de 2024.

HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal