CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
CONTRATO Nº 0204.002/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A PESSOA JURÍDICA COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DO VINAGRE, CNPJ Nº 34.428.800/0001-20. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023. VALOR GLOBAL: R$ 58.678,10 (CINQUENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 32.00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO:12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A COOPERATIVA COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DO VINAGRE, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE ABRIL DE 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
CONTRATO Nº 0204.003/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A PESSOA FÍSICA DEMISON BARBOSA MARTINS, CPF: 039.196.593-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023. VALOR GLOBAL: R$ 8.996,46 (OITO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 32.00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO:12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR. DEMISON BARBOSA MARTINS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE ABRIL DE 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
CONTRATO Nº 0204.004/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A PESSOA FÍSICA ELIZETE MARTINS NEVES, CPF: 017.234.783-18. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023. VALOR GLOBAL: R$ 12.138,81 (DOZE MIL E CENTO E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 32.00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO:12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A SRA. ELIZETE MARTINS NEVES, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE ABRIL DE 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
CONTRATO Nº 0204.005/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A PESSOA FÍSICA FLAVIA CRISTINA SILVA MARTINS, CPF: 001.498.793-77. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023. VALOR GLOBAL: R$ 10.852,74 (DEZ MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 32.00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO:12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A SRA. FLAVIA CRISTINA SILVA MARTINS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE ABRIL DE 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
CONTRATO Nº 0204.006/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A PESSOA FÍSICA SEBASTIÃO LOPES SANTOS, CPF: 089.448.493-15. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023. VALOR GLOBAL: R$ 12.657,91 (DOZE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 32.00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO:12.306.0040.2048.0000.3.3. 90.30.00 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR. SEBASTIÃO LOPES SANTOS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE ABRIL DE 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024
CONTRATO Nº 0404.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa AGNUS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.699.670/0001-07. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de veículos para o transporte escolar de interesse da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e a licitação Pregão Eletrônico n°003/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.767.231,07 (UM MILHÃO E SETECENTOS E SESSENTA E SETE MIL E DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. CÓDIGO DA FICHA: 187 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2050.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2050 MANUT DO PROG DE TRANSPORTE ESCOLAR – PENAT AÇÃO: 12361 0041 2050 0000 MANUT DO PROG DE TRANSPORTE ESCOLAR – PENAT ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica CÓDIGO DA FICHA: 366 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE DOTAÇÃO: 12.361.0051.2081.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE AÇÃO: 12361 0051 2081 0000 MANUT DO MDE ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica CÓDIGO DA FICHA: 284 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e a Sra. NATÁLIA FERREIRA GUEDES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 04 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
CONTRATO Nº 2603.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A PESSOA FÍSICA ANTONIO OLIVEIRA SILVA, CPF: 672.913.763-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023. VALOR GLOBAL: R$ 26.942,13 (VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12(DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 32.00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO:12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O Sr. ANTONIO OLIVEIRA SILVA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 26 DE MARÇO DE 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
CONTRATO Nº 2603.003/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A PESSOA FÍSICA HELOISA DO ROSARIO MARTINS, CPF: 042.247.403-70. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023. VALOR GLOBAL: R$ 38.574,93 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12(DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 32.00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO:12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A SR. HELOISA DO ROSARIO MARTINS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 26 DE MARÇO DE 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
CONTRATO Nº 2603.004/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A PESSOA FÍSICA MARIA EDUARDA MARTINS, CPF: 076.500.373-20. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023. VALOR GLOBAL: R$ 38.186,00 (TRINTA E OITO MIL E CENTO E OITENTA E SEIS REAIS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12(DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 32.00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO:12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A SRA. MARIA EDUARDA MARTINS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 26 DE MARÇO DE 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
CONTRATO Nº 2603.005/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A PESSOA FÍSICA RONILSON NOGUEIRA, CPF: 041.421.573-70. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023. VALOR GLOBAL: R$ 39.145,81 (TRINTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 32.00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO:12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR. RONILSON NOGUEIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 26 DE MARÇO DE 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
CONTRATO Nº 2603.006/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A PESSOA FÍSICA JOSÉ VITOR MARTINS BEZERRA, CPF: 076.501.133-61. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023. VALOR GLOBAL: R$ 34.325,00 (TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 32.00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO:12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR. JOSÉ VITOR MARTINS BEZERRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 26 DE MARÇO DE 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
CONTRATO Nº 2603.007/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A PESSOA FÍSICA JOSÉ RIBAMAR PINTO DOS REIS, CPF: 148.608.133-91. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023. VALOR GLOBAL: R$ 34.359,42 (TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 32.00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO:12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR. JOSÉ RIBAMAR PINTO DOS REIS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 26 DE MARÇO DE 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 3101.002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.17.14.0016/2023 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.10.001/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023, ANAJATUBA – MA, realizado através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, com sede no(a) Rua Benedito Leite, nº 868 - Centro, na cidade de Anajatuba/MA. A Prefeitura Municipal Anajatuba – MA, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Desporto e Lazer, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, a senhora AURISCILEY GUIA SAMPAIO, nomeada pelo Decreto nº 043/2022, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº 3101.002/2024, visando a inclusão na CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, da seguinte rubrica: 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.365.0051.1099.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12365 Educação Infantil PROGRAMA: 12365 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 1099 EI MANUTENÇÃO NOVAS TURMAS AÇÃO: 12365 0051 1099 0000 EI MANUTENÇÃO NOVAS TURMAS ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica, conforme justificativa constante no processo. OBJETO: correção da dotação orçamentária para fazer frente a despesa do Contrato nº 3101.002/2024, originário do Processo Administrativo Nº 2023.17.14.0016/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023 que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação pedagógica, com formação continuada de Professores e Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino do Município de Anajatuba/MA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO: Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Anajatuba - MA, 03 de abril de 2024.
