CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

CONTRATO Nº 0204.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A PESSOA JURÍDICA CLUBE DE MÃES TRABALHADORAS QUILOMBOLAS LAR DE MARIA, CNPJ Nº 35.181.056/0001-74. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023. VALOR GLOBAL: R$ 113.029,00 (CENTO E TREZE MIL E VINTE E NOVE REAIS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 32.00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO:12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A COOPERATIVA CLUBE DE MÃES TRABALHADORAS QUILOMBOLAS LAR DE MARIA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE ABRIL DE 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

CONTRATO Nº 0204.007/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A PESSOA FÍSICA CLAUDETE MARINHO MARTINS, CPF: 001.416.003-06. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023. VALOR GLOBAL: R$ 13.520,66 (TREZE MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 32.00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO:12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A SRA. CLAUDETE MARINHO MARTINS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE ABRIL DE 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

CONTRATO Nº 0204.009/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A PESSOA FÍSICA MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA LICA, CPF: 923.022.973-34. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023. VALOR GLOBAL: R$ 13.527,65 (TREZE MIL E QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 32.00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO:12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA LICA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE ABRIL DE 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

CONTRATO Nº 0204.010/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A PESSOA FÍSICA RAIMUNDO CAMPELO LICA, CPF: 355.046.173-91. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023. VALOR GLOBAL: R$ 13.520,66 (TREZE MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 32.00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO:12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR. RAIMUNDO CAMPELO LICA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE ABRIL DE 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

CONTRATO Nº 0204.011/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A PESSOA FÍSICA ALEX NOGUEIRA LICA, CPF: 732.259.242-53. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023. VALOR GLOBAL: R$ 13.512,68 (TREZE MIL E QUINHENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 32.00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO:12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR. ALEX NOGUEIRA LICA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE ABRIL DE 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

CONTRATO Nº 0204.012/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A PESSOA FÍSICA DEDIANE GONÇALVES DA SILVA, CPF: 615.019.113-33. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023. VALOR GLOBAL: R$ 12.301,71 (DOZE MIL E TREZENTOS E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 32.00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO:12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A SRA. DEDIANE GONÇALVES DA SILVA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE ABRIL DE 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

CONTRATO Nº 0204.013/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A PESSOA FÍSICA LEANDRO GAMA, CPF: 040.539.863-89. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023. VALOR GLOBAL: R$ 12.544,83 (DOZE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 32.00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO:12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR. LEANDRO GAMA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE ABRIL DE 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

CONTRATO Nº 0204.014/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A PESSOA FÍSICA DOMINGOS JOSÉ DA SILVA, CPF: 018.082.693.06. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023. VALOR GLOBAL: R$ 11.622,59 (ONZE MIL E SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 32.00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO:12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR. DOMINGOS JOSÉ DA SILVA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE ABRIL DE 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

CONTRATO Nº 0204.017/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A PESSOA FÍSICA GONÇALO BARBOSA MARTINS CPF: 290.923.103-87. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023. VALOR GLOBAL: R$ 11.957,79 (ONZE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 32.00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO:12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR. GONÇALO BARBOSA MARTINS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE ABRIL DE 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

CONTRATO Nº 0204.018/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A PESSOA FÍSICA TEREZINHA DE JESUS MARTINS SANTANA, CPF: 483.806.793-34. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023. VALOR GLOBAL: R$ 8.989,47 (OITO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 32.00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO:12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A SRA. TEREZINHA DE JESUS MARTINS SANTANA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE ABRIL DE 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

CONTRATO Nº 0204.019/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A PESSOA FÍSICA LEILA MARIA SANTANA SILVA, CPF: 052.757.573-95. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023. VALOR GLOBAL: R$ 8.435,32 (OITO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 32.00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO:12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A SRA. LEILA MARIA SANTANA SILVA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE ABRIL DE 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

CONTRATO Nº 0204.020/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A PESSOA FÍSICA ELIANE MARINHO NEVES SANTOS, CPF: 036.869.533-66. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023. VALOR GLOBAL: R$ 9.232,03 (NOVE MIL E DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 32.00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO:12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A SRA. ELIANE MARINHO NEVES SANTOS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE ABRIL DE 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

CONTRATO Nº 1004.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A PESSOA FÍSICA GRACILENE GAMA LICA, CPF: 038.345.023-32. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023. VALOR GLOBAL: R$ 14.417,38 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 32.00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO:12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A SRA. GRACILENE GAMA LICA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 10 DE ABRIL DE 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023

CONTRATO Nº 2603.002/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES EIRELI, CNPJ nº 02.321.416/0001-37. OBJETO: Prestação dos serviços de Locação de Veículos de Pequeno e Médio Porte de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 003/2023. VALOR GLOBAL: R$ 55.080,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E OITENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, encerrando em 26/03/2025. ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB-FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2091 0000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 02 de abril de 2024. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 357/2024