PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023

CONTRATO Nº 1004.002/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A EMPRESA AJM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J N.º 40.618.893/0001-58. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2023. VALOR GLOBAL: R$ 574.014,60 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E QUATORZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12(DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. CÓDIGO DA FICHA: 144 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 12306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PROGRAMA: 12306 0040 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO PROJETO ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL AÇÃO: 12306 0040 2048 0000 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 354 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLTVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 12306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PROGRAMA: 12306 0040 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO PROJETO ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL AÇÃO: 12306 0040 2048 0000 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR(A). ALBERTO COSTA FERREIRA NETO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA/MA, 11 DE ABRIL DE 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023

CONTRATO Nº 1004.003/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa DISTRIBUIDORA DEN1X LTDA, CNPJ nº 42.518.108/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios da alimentação escolar do ano letivo de 2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba-MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°046/2023. VALOR GLOBAL: R$ 493.132,32 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 10/04/2025. CÓDIGO DA FICHA: 144 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12306 Alimentação e Nutrição PROGRAMA: 12306 0040 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO PROJETO ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL AÇÃO: 12306 0040 2048 0000 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo CÓDIGO DA FICHA: 354 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLTVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12306 Alimentação e Nutrição PROGRAMA: 12306 0040 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO PROJETO ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL AÇÃO: 12306 0040 2048 0000 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e o Sr. MILTON CEZAR MINGUENS OLIVEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 11 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023

CONTRATO Nº 1004.004/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F. DE A. SOUSA BATISTA - COMERCIO, CNPJ nº 41.483.645/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás oxigênio e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°028/2023. VALOR GLOBAL: R$ 55.200,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 10/04/2025. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BATISTA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 11 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 357/2024

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO Contrato de locação de veículos de pequeno e médio porte, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.23.0026/2023 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30.05.001/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, Anajatuba – MA, realizado através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, com sede no(a) Rua Benedito Leite, S/N- Centro, na cidade de Anajatuba/MA. A Prefeitura Municipal Anajatuba – MA, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do Secretaria Municipal De Assistência e Desenvolvimento Social, neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a senhora DÉBORA DUTRA FERREIRA, nomeada pelo Decreto nº 362/2024, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº 3105.002/2023, visando a inclusão, da seguinte rubrica: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2142.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTAO DA POLITICA DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA – PSB PROJETO ATIVIDADE: 08244 0058 2142 PROGRAMA BOLSA FAMILIA AÇÃO: 08244 0058 2142 0000 PROGRAMA BOLSA FAMILIA ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica, conforme justificativa constante no processo. Objeto: contratação de empresa especializada na locação de veículos de pequeno e médio porte, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. DÉBORA DUTRA FERREIRA: Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Anajatuba – MA, 11 de abril de 2024.