PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023
CONTRATO Nº 1104.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A EMPRESA D’ LORD COMÉRCIO LTDA, C.N.P.J N.º 19.208.342/0001-20. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2023. VALOR GLOBAL: R$ 134.375,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12(DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. CÓDIGO DA FICHA: 144 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 12306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PROGRAMA: 12306 0040 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO PROJETO ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL AÇÃO: 12306 0040 2048 0000 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 354 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLTVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 12306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PROGRAMA: 12306 0040 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO PROJETO ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL AÇÃO: 12306 0040 2048 0000 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR(A). MÁRCIO HENRIQUE GUSMÃO FERREIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA/MA, 15 DE ABRIL DE 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023
CONTRATO Nº 1104.002/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A EMPRESA COMERCIAL GOA LTDA, C.N.P.J N.º 33.614.584/0001-44. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2023. VALOR GLOBAL: R$ 37.282,80 (TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12(DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. CÓDIGO DA FICHA: 144 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 12306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PROGRAMA: 12306 0040 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO PROJETO ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL AÇÃO: 12306 0040 2048 0000 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 354 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLTVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 12306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PROGRAMA: 12306 0040 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO PROJETO ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL AÇÃO: 12306 0040 2048 0000 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR(A). LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA/MA, 15 DE ABRIL DE 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022
