TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, designada pela Portaria nº 014/2024, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conclusão da construção de escola 06 (seis) salas – Padrão FNDE, no Povoado Quebra, Zona Rural do Município de Anajatuba/MA – PAR 143118, cujo objeto foi adjudicado a empresa: ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 08.382.302/0001-83, localizada na RUA JOSE MARIA DE ARAÚJO, Nº 413, CENTRO, OLINDA NOVA DO MARANHÃO /MA, pelo valor global de R$ 778.450,60 (Setecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta centavos. Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaramos então a empresa supracitada acima como vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. A Comissão informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. Anajatuba/MA, em 18 de abril de 2024. NAIARA BARBOSA PEREIRA - Presidente da CPL. MARIA DO ROSARIO PEREIRA MARTINS DE JESUS - Membro da CPL. FRANCIONE DE MARIA PEREIRA MARTINS ARAÚJO - Membro da CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023
CONTRATO Nº 1704.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa P. I. C. ARAUJO LTDA, CNPJ nº 16.634.005/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 015/2023. VALOR GLOBAL: R$ 20.127,50 (VINTE MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses contados de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 77 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 04122 0032 MANUTENÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO PROJETO ATIVIDADE: 04122 0032 2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DA ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0032 2021 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, contratante; e o Sr. PEDRO IVO CARDOSO ARAÚJO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 18 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023
CONTRATO Nº 1704.002/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A EMPRESA COMERCIAL SAMPEÇAS LTDA, CNPJ:05.294.460/0001-93. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de pneus novos, protetores e câmaras de ar para atender as necessidades a frota de veículos das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2023. VALOR GLOBAL: R$ 21.032,00 (vinte e um mil e trinta e dois reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12(DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. CÓDIGO DA FICHA: 364 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE DOTAÇÃO: 12.361.0051.2081.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE AÇÃO: 12361 0051 2081 0000 MANUT DO MDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O Sr. EUZENEAS LIRA DOS SANTOS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 17 DE ABRIL DE 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024
CONTRATO Nº 1804.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa GUNTER RELOGIOS LTDA, CNPJ nº 06.185.770/0001-32. OBJETO: Fornecimento de Relógio como equipamento urbano referencial e decorativo em praça pública, a fim de agregar valor estético e arquitetônico ao espaço público, para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e a Dispensa de Licitação n° 003/2024. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses contados de sua assinatura. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PUBLICAS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 62 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PUBLICAS DOTAÇÃO: 04122 0017 2678 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC OBRAS PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2678 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC OBRAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente SIGNATÁRIOS: ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, contratante; e o Sr. DANIEL GUNTER FACHINI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 18 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022
RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2402.001/2023: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 2402.001/2023, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A empresa PAVIMAR EMPREENDIMENTO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.179.350/0001-31, com sede na Estrada MA 360, KM 1 Povoado Angical, Presidente Dutra/MA, CEP: 65760-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. LUIZ RIBEIRO DE AZEVEDO NETO, portador do RG nº 020025272002-7 SSP MA e CPF nº 054.512.983-43. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato original por mais 06 (seis) meses a contar da data de 22 de fevereiro de 2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 22.02.2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: PAVIMAR EMPREENDIMENTO EIRELI - EPP; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: LUIZ RIBEIRO DE AZEVEDO NETO. Anajatuba- MA, 22 de fevereiro de 2024. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022 - CONTRATANTE
