PREGÃO ELETRÔNICO nº005/2024

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante ao Pregão Eletrônico n°005/2024, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de suplemento alimentar enteral para atender demanda judicial de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba - MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnico e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2024, em favor das empresas, conforme demonstrado abaixo:

DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 41.130.513/0001-02 -

Endereço: Rua 2 - CEP: 65130000 - UF: MA - Município: Paço do Lumiar - Telefone: (98) 7027-6496

CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0010ENSURE DE BAUNILHA 400GABBOTTABBOTT100 UNR$ 79,80R$ 7.980,000012ENSURE DE CHOCOLATE 400GABBOTTABBOTT100 UNR$ 82,00R$ 8.200,000024NAN H.A 400GNESTLENESTLE100 UNR$ 93,95R$ 9.395,000025NAN H.A 800GNESTLENESTLE100 UNR$ 78,20R$ 7.820,000027NAN SEM LACTOSE 400GNESTLENESTLE100 UNR$ 63,26R$ 6.326,000031NUTRI DEXTRIN 400GNUTRIMEDNUTRIMED100 UNR$ 39,20R$ 3.920,000033DIETA BALANCEADA BALANCEADA, TIPO USO ENTERAL, LÍQUIDA, 1,5 KCAL MLNESTLENESTLE100 UNR$ 60,00R$ 6.000,000035NUTRI ENTERAL 1.5 LIQUIDADANONEDANONE100 UNR$ 47,84R$ 4.784,000036NUTRI ENTERAL SOYA PÓNUTRIMEDNUTRIMED100 UNR$ 76,98R$ 7.698,000037NUTRI ENTERAL 1.5 PÓNESTLENESTLE100 UNR$ 77,58R$ 7.758,000038THOPHIC 1.5 LIQUIDO 1000MLPRODIETPRODIET100 UNR$ 42,20R$ 4.220,000039THOPHIC 1.5 BASIC PÓPRODIETPRODIET100 UNR$ 74,86R$ 7.486,000043FRESUBIN PÓPOWDERPOWDER100 UNR$ 124,60R$ 12.460,000046ENSURE PLUSABBOTTABBOTT100 UNR$ 31,10R$ 3.110,000048SUPLEMENTO VITAMINICO ( FORTIFIT PRO ) BAUNILHA 280GNESTLENESTLE100 UNR$ 148,82R$ 14.882,00TOTAL DO VENCEDORR$ 112.039,00

SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 44.919.742/0001-90 - Endereço: Passagem Maria dos Anjos - CEP: 66080330 - UF: PA - Município: Belém - Telefone: (91) 98124-7782

CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0001DIETA LÍQUIDA NOVASOURCE HI PROTEIN 1.5 (1000ML)NUTRISON ADVANCED DIASON ENERGY HP 1000DANONE450 UNR$ 96,41R$ 43.384,500002DIETA LÍQUIDA NOVASOURCE HI PROTEIN 1.5 (1000ML)NUTRISON ADVANCED DIASON ENERGY HP 1000DANONE150 UNR$ 96,41R$ 14.461,500003FORMULA NEO ADVANCE (DANONE).NEO ADVANCEDANONE263 LTR$ 219,10R$ 57.623,300004FORMULA NEO ADVANCE (DANONE)NEO ADVANCEDANONE87 LTR$ 219,10R$ 19.061,700005DIETA PEPTAMED JÚNIOR(JÚNIOR)NUTRINI PEPTIDANONE405 FRR$ 93,43R$ 37.839,150006DIETA PEPTAMED JÚNIOR(JÚNIOR)NUTRINI PEPTIDANONE135 FRR$ 93,43R$ 12.613,050007APTAMIL PEPT 400GAPTAMIL PEPTI 400DANONE100 UNR$ 76,28R$ 7.628,000008ENSURE DE BANANA 400GNUTRIDRINK PROTEIN PO SEM SABOR 350DANONE100 UNR$ 108,59R$ 10.859,000009ENSURE DE BANANA 800GNUTRIDRINK PROTEIN PO SEM SABOR 700DANONE100 UNR$ 159,33R$ 15.933,000011ENSURE DE BAUNILHA 800GNUTRIDRINK PROTEIN PO BAUNILHA 700DANONE100 UNR$ 158,33R$ 15.833,000013ENSURE DE CHOCOLATE 800GNUTRIDRINK PROTEIN PO SEM SABOR 700DANONE100 UNR$ 158,33R$ 15.833,000014LEITE APTAMIL PEPT 800GAPTAMIL PEPTI 800DANONE100 UNR$ 104,17R$ 10.417,000016NAN 1/400GAPTAMIL PREMIUM 1

400DANONE100 UNR$ 25,51R$ 2.551,000017NAN 1/800GAPTAMIL PREMIUM 1

800DANONE100 UNR$ 48,08R$ 4.808,000018NAN 2/400GAPTAMIL PREMIUM 2

400DANONE100 UNR$ 25,64R$ 2.564,000019NAN 2/800GAPTAMIL PREMIUM 2

800DANONE100 UNR$ 50,00R$ 5.000,000020NAN 3/800GAPTAMIL PREMIUM 3

800DANONE100 UNR$ 57,24R$ 5.724,000021NAN A.R 800GAPTAMIL AR 800DANONE100 UNR$ 82,69R$ 8.269,000022NAN COMFOR 400GAPTAMIL PROFUTURA 1 400DANONE100 UNR$ 28,85R$ 2.885,000023NAN COMFOR 800GAPTAMIL PROFUTURA 1 800DANONE100 UNR$ 54,10R$ 5.410,000026NAN OPTIPRO 1/400GAPTAMIL PROFUTURA 1 400DANONE100 UNR$ 28,85R$ 2.885,000028NAN SOY 800GAPTAMIL SOJA 2 800DANONE100 UNR$ 66,67R$ 6.667,000029NEOCATE ADVANCE 400GNEO ADVANCE 400DANONE100 UNR$ 219,10R$ 21.910,000030NEOCATE LCP 400GNEOCATEDANONE100 UNR$ 230,32R$ 23.032,000032PREGOMIN PEPT 400GPREGOMIN PEPTIDANONE100 UNR$ 97,44R$ 9.744,000034NUTRI ENTERAL SOYA LIQUIDANUTRI ENTERAL SOYA 1000DANONE100 UNR$ 28,72R$ 2.872,000040ISOSOURCE 1.5 LIQUIDO 1000MLNUTRI ENTERAL 1.5

1000DANONE100 UNR$ 64,10R$ 6.410,000041NUTREN 1.0 PÓNUTRIDRINK PROTEIN PO SEM SABOR 350DANONE100 UNR$ 108,59R$ 10.859,000042NUTREN SÊNIOR PÓNUTRIDRINK PROTEIN SENIOR 380DANONE100 UNR$ 96,22R$ 9.622,000044FRESUBIN ORIGINAL PÓNUTRIDRINK PROTEIN ADVANCE 600DANONE100 UNR$ 179,49R$ 17.949,000045FREBUSIN ENERGY LIQUIDO 1000MLNUTRISON ENERGY PACK 1000DANONE100 UNR$ 50,64R$ 5.064,000049APTAMIL PREMIUM 2 800GAPTAMIL PREMIUM 2

800DANONE200 LTR$ 50,00R$ 10.000,000050DIETA ISASAUCE SABOR BAUNILHA 1.2 (1000ML)NUTRI ENTERAL SOYA 1000DANONE600 UNR$ 28,72R$ 17.232,000051FORMULA HIPERCALORICA INFANTRINE PLUSINFATRINI PO 400DANONE100 LTR$ 170,00R$ 17.000,00TOTAL DO VENCEDORR$ 459.943,20

VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$ 571.982,20 (Quinhentos e Setenta e Um Mil e Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Vinte Centavos).

Por fim, determino a publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº14.133/2021.

Anajatuba – MA, 02 de maio de 2024. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 357/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023

CONTRATO Nº 0205.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.382.302/0001-83. OBJETO: prestação de serviços de conclusão da construção de escola de 06 (seis) salas - Padrão FNDE, no povoado Quebra, Zona Rural do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Tomada de Preços n°007/2023. VALOR GLOBAL: R$ 778.450,60 (SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de 12 (doze) meses contados de sua assinatura. Órgão: 02.00 PODER EXECUTIVO Unidade: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE Dotação: 12.361.0051.2081.0000 Função: 12 Educação Sub_Função: 12361 Ensino Fundamental Programa: 12361 0051 Expansão e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Projeto Atividade: 12361 0051 2081 Manutenção do MDE Ação: 12361 0051 2081 0000 Manutenção do MDE ND: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e o Sr. JOSCIMAR ANDRADE PRAZERES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 02 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023

CONTRATO Nº 3004.001/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa DISB`L PAPELARIA LTDA, CNPJ: 11.779.667/0001-50. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Materiais de Expediente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023. VALOR GLOBAL: R$ 40.545,30 (quarenta mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 393 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2091 0000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo CÓDIGO DA FICHA: 522 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E A Sr. JIMMY SOSSESTRES RANYER COSTA SÁ, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 30 de abril de 2024. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 357/2024