PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.05.001/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de suplemento alimentar enteral para atender demanda judicial de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Valor Total: R$ 459.943,20 (Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil e Novecentos e Quarenta e Três Reais e Vinte Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ nº 44.919.742/0001-90. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde, pelo Contratante o(a) Sr(a). JOAO VICTOR MAUES LOPES, pelo detentor do Registro de Preços.
COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)1DIETA LÍQUIDA NOVASOURCE HI PROTEIN 1.5 (1000ML)UnidadesDANONE / NUTRISON
ADVANCED DIASON
ENERGY HP 1000450R$ 96,41R$ 43.384,50COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)2DIETA LÍQUIDA NOVASOURCE HI PROTEIN 1.5 (1000ML)UnidadesDANONE / NUTRISON
ADVANCED DIASON
ENERGY HP 1000150R$ 96,41R$ 14.461,50COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)3FORMULA NEO ADVANCE (DANONE)LatasDANONE / NEO ADVANCE263R$ 219,10R$ 57.623,30COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)4FORMULA NEO ADVANCE (DANONE)LatasDANONE / NEO ADVANCE87R$ 219,10R$ 19.061,70COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)5DIETA PEPTAMED JÚNIOR(JÚNIOR)FrascosDANONE / NUTRINI PEPTI405R$ 93,43R$ 37.839,15COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)6DIETA PEPTAMED JÚNIOR(JÚNIOR)FrascosDANONE / NUTRINI PEPTI135R$ 93,43R$ 12.613,05GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)7APTAMIL PEPT 400GUnidadesDANONE / APTAMIL PEPTI 400100R$ 76,28R$ 7.628,008ENSURE DE BANANA 400GUnidadesDANONE / NUTRIDRINK
PROTEIN PO SEM
SABOR 350100R$ 108,59R$ 10.859,009ENSURE DE BANANA 800GUnidadesDANONE / NUTRIDRINK
PROTEIN PO SEM
SABOR 700100R$ 159,33R$ 15.933,0011ENSURE DE BAUNILHA 800GUnidadesDANONE / NUTRIDRINK
PROTEIN PO
BAUNILHA 700100R$ 158,33R$ 15.833,0013ENSURE DE CHOCOLATE 800GUnidadesDANONE / NUTRIDRINK
PROTEIN PO SEM
SABOR 700100R$ 158,33R$ 15.833,0014LEITE APTAMIL PEPT 800GUnidadesDANONE / APTAMIL PEPTI 800100R$ 104,17R$ 10.417,0016NAN 1/400GUnidadesDANONE / APTAMIL PREMIUM 1
400100R$ 25,51R$ 2.551,0017NAN 1/800GUnidadesDANONE / APTAMIL PREMIUM 1
800100R$ 48,08R$ 4.808,0018NAN 2/400GUnidadesDANONE / APTAMIL PREMIUM 2
400100R$ 25,64R$ 2.564,0019NAN 2/800GUnidadesDANONE / APTAMIL PREMIUM 2
800100R$ 50,00R$ 5.000,0020NAN 3/800GUnidadesDANONE / APTAMIL PREMIUM 3
800100R$ 57,24R$ 5.724,0021NAN A.R 800GUnidadesDANONE / APTAMIL AR 800100R$ 82,69R$ 8.269,0022NAN COMFOR 400GUnidadesDANONE / APTAMIL PROFUTURA
1 400100R$ 28,85R$ 2.885,0023NAN COMFOR 800GUnidadesDANONE / APTAMIL PROFUTURA
1 800100R$ 54,10R$ 5.410,0026NAN OPTIPRO 1/400GUnidadesDANONE / APTAMIL PROFUTURA
1 400100R$ 28,85R$ 2.885,0028NAN SOY 800GUnidadesDANONE / APTAMIL SOJA 2 800100R$ 66,67R$ 6.667,0029NEOCATE ADVANCE 400GUnidadesDANONE / NEO ADVANCE 400100R$ 219,10R$ 21.910,0030NEOCATE LCP 400GUnidadesDANONE / NEOCATE100R$ 230,32R$ 23.032,0032PREGOMIN PEPT 400GUnidadesDANONE / PREGOMIN PEPTI100R$ 97,44R$ 9.744,0034NUTRI ENTERAL SOYA LIQUIDAUnidadesDANONE / NUTRI ENTERAL
SOYA 1000100R$ 28,72R$ 2.872,0040ISOSOURCE 1.5 LIQUIDO 1000MLUnidadesDANONE / NUTRI ENTERAL 1.5
1000100R$ 64,10R$ 6.410,0041NUTREN 1.0 PÓ UnidadesDANONE / NUTRIDRINK
PROTEIN PO SEM
SABOR 350100R$ 108,59R$ 10.859,0042NUTREN SÊNIOR PÓ UnidadesDANONE / NUTRIDRINK
PROTEIN SENIOR 380100R$ 96,22R$ 9.622,0044FRESUBIN ORIGINAL PÓ UnidadesDANONE / NUTRIDRINK
PROTEIN ADVANCE
600100R$ 179,49R$ 17.949,0045FREBUSIN ENERGY LIQUIDO 1000MLUnidadesDANONE / NUTRISON ENERGY
PACK 1000100R$ 50,64R$ 5.064,0049APTAMIL PREMIUM 2 800GLatasDANONE / APTAMIL PREMIUM 2
800200R$ 50,00R$ 10.000,0050DIETA ISASAUCE SABOR BAUNILHA 1.2 (1000ML)UnidadesDANONE / NUTRI ENTERAL
SOYA 1000600R$ 28,72R$ 17.232,0051FORMULA HIPERCALORICA INFANTRINE PLUSLatasDANONE / INFATRINI PO 400100R$ 170,00R$ 17.000,00VALOR TOTAL: R$ 459.943,20 (Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil e Novecentos e Quarenta e Três Reais e Vinte Centavos).
Anajatuba/MA, 06 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 357/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.05.002/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de suplemento alimentar enteral para atender demanda judicial de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Valor Total: R$ 112.039,00 (Cento e Doze Mil e Trinta e Nove Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DISTRIBUIDORA IMAPCTO LTDA inscrita no CNPJ nº 41.130.513/0001-02. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde, pelo Contratante o(a) Sr(a). ANTONIO CARLOS ARAUJO DA COSTA, pelo detentor do Registro de Preços.
GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)10ENSURE DE BAUNILHA 400GUnidadesABBOTT100R$ 79,80R$ 7.980,0012ENSURE DE CHOCOLATE 400GUnidadesABBOTT100R$ 82,00R$ 8.200,0024NAN H.A 400GUnidadesNESTLE100R$ 93,95R$ 9.395,0025NAN H.A 800GUnidadesNESTLE100R$ 78,20R$ 7.820,0027NAN SEM LACTOSE 400GUnidadesNESTLE100R$ 63,26R$ 6.326,0031NUTRI DEXTRIN 400GUnidadesNUTRIMED100R$ 39,20R$ 3.920,0033DIETA BALANCEADA BALANCEADA, TIPO USO ENTERAL, LÍQUIDA, 1,5 KCAL MLUnidadesNESTLE100R$ 60,00R$ 6.000,0035NUTRI ENTERAL 1.5 LIQUIDAUnidadesDANONE100R$ 47,84R$ 4.784,0036NUTRI ENTERAL SOYA PÓUnidadesNUTRIMED100R$ 76,98R$ 7.698,0037NUTRI ENTERAL 1.5 PÓ UnidadesNESTLE100R$ 77,58R$ 7.758,0038THOPHIC 1.5 LIQUIDO 1000MLUnidadesPRODIET100R$ 42,20R$ 4.220,0039THOPHIC 1.5 BASIC PÓ UnidadesPRODIET100R$ 74,86R$ 7.486,0043FRESUBIN PÓ UnidadesPOWDER100R$ 124,60R$ 12.460,0046ENSURE PLUS UnidadesABBOTT100R$ 31,10R$ 3.110,0048SUPLEMENTO VITAMINICO ( FORTIFIT PRO ) BAUNILHA 280G UnidadesNESTLE100R$ 148,82R$ 14.882,00VALOR TOTAL: R$ 112.039,00 (Cento e Doze Mil e Trinta e Nove Reais).
Anajatuba/MA, 06 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 357/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº041/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29.04.006/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de medicamentos para farmácia básica - hiperdia/diabetes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Valor Total: R$ 171.750,00 (Cento e Setenta e Um Mil e Setecentos e Cinquenta Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 39.281.122/0001-39. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº041/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde, pelo Contratante o(a) Sr(a). DANILO SOUSA DE MORAIS PESSOA, pelo detentor do Registro de Preços.
COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnid.Marca/
ModeloQuant.P. Unitário Registrado (R$)P. Total Registrado (R$)18CETOPROFENO 100MGUnidadesMEDLEY15.000R$ 1,73R$ 25.950,00COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO.ItemEspecificaçãoUnid.Marca/
ModeloQuant.P. Unitário Registrado (R$)P. Total Registrado (R$)21DOMPERIDONA 1 MG SUSPENSÃOFrascosEURO
FARMA9.000R$ 16,20R$ 145.800,00VALOR TOTAL: R$ 171.750,00 (Cento e Setenta e Um Mil e Setecentos e Cinquenta Reais).
Anajatuba/MA, 06 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 357/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº041/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29.04.007/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de medicamentos para farmácia básica - hiperdia/diabetes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Valor Total: R$ 57.000,00 (Cinquenta e Sete Mil Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 08.516.958/0001-41. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº041/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde, pelo Contratante o(a) Sr(a). LUIZ CARVALHO DOS SANTOS, pelo detentor do Registro de Preços.
COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO.ItemEspecificaçãoUnid.Marca/
ModeloQuant.P. Unitário Registrado (R$)P. Total Registrado (R$)53LOSARTANA POTÁSSICA 50MG-CPMComprimidosGEOLAB712.500R$ 0,08R$ 57.000,00VALOR TOTAL: R$ 57.000,00 (Cinquenta e Sete Mil Reais).
Anajatuba/MA, 06 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 357/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, através da Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n°033/2023, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa, registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento, periféricos, suprimentos e acessórios de informática, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da(s) licitante(s) vencedora(s) do certame, conforme indicado abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: AR6 LICITACOES LTDA inscrita no CNPJ nº 43.727.845/0001-96, no Valor Homologado R$ 15.744,68 (quinze mil, setecentos e quarenta e quatro reais, sessenta e oito centavos). EMPRESA: B B SAADS inscrita no CNPJ nº 11.862.641/0001-71, no Valor Homologado R$ 390.568,64 (trezentos e noventa mil, quinhentos e sessenta e oito reais, sessenta e quatro centavos). EMPRESA: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº48.849.767/0001-16, no Valor Homologado R$ 43.185,00 (quarenta e três mil, cento e oitenta e cinco reais). EMPRESA: PERFIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 15.597.105/0001-47, no Valor Homologado R$ 57.177,66 (cinquenta e sete mil, cento e setenta e sete reais, sessenta e seis centavos). EMPRESA: G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES inscrita no CNPJ nº 45.740.175/0001-73, no Valor Homologado R$ 5.515,40 (cinco mil, quinhentos e quinze reais, quarenta centavos). EMPRESA: GDA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ nº 08.281.458/0001-78, no Valor Homologado R$ 107.939,00 (cento e sete mil, novecentos e trinta e nove reais). EMPRESA: JOSE G. F. CUNHA COMERCIO E SERVICOS - EIRELI inscrita no CNPJ nº 07.199.275/0001-45, no Valor Homologado R$ 32.618,80 (trinta e dois mil, seiscentos e dezoito reais, oitenta centavos). EMPRESA: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ nº 01.590.728/0009-30, no Valor Homologado R$ 67.895,96 (sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais, noventa e seis centavos). EMPRESA: MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA inscrita no CNPJ nº 39.619.837/0002-30, no Valor Homologado R$ 251.638,45 (duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e oito reais, quarenta e cinco centavos). EMPRESA: S & K INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ nº 03.655.629/0001-68, no Valor Homologado R$ 1.805,95 (um mil, oitocentos e cinco reais, noventa e cinco centavos). EMPRESA: SUPRITECH TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ nº 46.158.347/0001-68, no Valor Homologado R$ 22.250,00 (vinte e dois mil, duzentos e cinquenta reais). EMPRESA: T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA inscrita no CNPJ nº 49.490.183/0001-60, no Valor Homologado R$ 1.240,00 (um mil, duzentos e quarenta reais). EMPRESA: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA – ME inscrita no CNPJ nº 05.808.979/0001-42, no Valor Homologado R$ 42.090,00 (quarenta e dois mil, noventa reais). EMPRESA: VERSA COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ nº 49.479.022/0001-75, no Valor Homologado R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 1.104.469,54 (um milhão, cento e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais, cinquenta e quatro centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada(s) como vencedora(s) do Pregão Eletrônico nº033/2023, sendo assim homologada os respectivos itens a(s) empresa(s) vencedora(s). Anajatuba - MA, 06 de maio de 2024. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº218/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024
CONTRATO Nº 0205.002/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa ORION CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 37.259.460/0001-49. OBJETO: contratação de serviços contínuo de assessoria e consultoria especializada no acompanhamento de convênios Federais e Estaduais, elaboração das propostas, projetos de captação de recursos, consultas prévias e planos de trabalho, formalizando todo acompanhamento necessário e elaboração de prestação de contas junto aos órgãos concedentes, de acordo com as determinações normativas e legais de cada Instituição para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e a Dispensa de Licitação n° 005/2024. VALOR GLOBAL: R$ 56.400,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses contados de sua assinatura. ÓRGÃO: 20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04122 0032 2021 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0032 2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria SIGNATÁRIOS: ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, contratante; e o Sr. MARCELO PEREIRA DA ROCHA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 06 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023
CONTRATO Nº 0605.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA G R DE ABREU DISTRIBUIDORA ATUAL, CNPJ: 04.528.673/0001-70. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de medicamentos para farmácia básica - hiperdia/diabetes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2023. VALOR GLOBAL: R$ 544.505,35 (quinhentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e cinco reais e trinta e cinco centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12(DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. CÓDIGO DA FICHA: 393 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2091 0000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo CÓDIGO DA FICHA: 522 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. SIGNATÁRIOS: HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. GILBERTO ROCHA DE ABREU, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 06 DE MAIO DE 2024. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 357/2024
