PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº001/2024
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, torna público que realizará a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º___/2024 cujo objeto destina-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, COM INSTALAÇÃO DE CANTEIROS E BOEIROS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE ANAJATURA – MA conforme SICONV nº955220/2023, com o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, regulamentada pelo Decreto Municipal nº375/24, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de início de recebimento da documentação: a partir do dia 09/05/2024 às 8h (Horário de Brasília). A futura licitação para a contratação dos serviços objeto desta Pré-Qualificação será restrita aos pré-qualificados, com previsão para ocorrer no primeiro semestre de 2024, conforme dispõe o Art. 7º do Decreto Municipal nº375/24. O Edital poderá ser examinado ou retirado no portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba -MA, em 07 de MAIO de 2024. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2024
O Município de Anajatuba/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.002.372/0001-33, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº218/2022, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 292, de 16 de maio de 2023, torna público que tem interesse em realizar a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso visando a execução de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) destinados à destinados à Implantação e Licenciamento de Sistema de Publicações de Procedimentos, Atas, Contratos e Termos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para atender as exigências da Lei Federal n 14.133/21, de interesse do Município de Anajatuba - MA, na forma descritiva e requisitos constantes no aviso e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse desta Administração Municipal em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. As propostas de Preços e Documentação deverão ser entregues até às 18:00hs (dezoito horas) do dia 10/05/2024, na Sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Anajatuba, sito a Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba – MA, no horário das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs, em dias uteis ou até as 23:59 hrs do dia 10/05/2024, através do endereço de e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. O edital e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das horário das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs e no sitio oficial deste Poder Executivo Municipal: www.anajatuba.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços supracitados (físico e eletrônicos). Anajatuba - MA, em 07 de maio de 2024. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023
CONTRATO Nº 0705.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA FLEX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:46.898.611/0001-08. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de medicamentos para farmácia básica - hiperdia/diabetes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.353.960,50 (um milhão e trezentos e cinquenta e três mil e novecentos e sessenta reais e cinquenta centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12(DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. CÓDIGO DA FICHA: 393 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2091 0000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo CÓDIGO DA FICHA: 522 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. SIGNATÁRIOS: HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. ISMAEL CARLOS CHAVES SOUSA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 07 DE MAIO DE 2024. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 357/2024
RESENHA DO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0505.001/2021: Sexto Termo de Aditivo ao Contrato nº 0505.001/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A CGS CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº nº30.839.331/0001-80, com Sede na Avenida dos Holandeses, Nº 06, sala, 205, Edifício Tech office, Bairro Ponta D´areia, São Francisco – São Luís/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. João dos Santos Lopes, Brasileiro, casado, Residente na Rua do Farol, nº01, Edifício Dellamare , aprt, 902, Bairro São Marcos, São Luís/MA, RG: nº0000562215964 SSP MA, CPF: nº816.255.373-87. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, decorrente do TOMADA DE PREÇOS nº 001/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03.05.2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: CGS CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA- Secretária Municipal de Administração; Contratado: João dos Santos Lopes. Anajatuba- MA, 03 de maio de 2024. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022. CONTRATANTE
