PREGÃO ELETRÔNICO Nº049/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.05.001/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico e personalizados, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais de Anajatuba – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 73.046,60 (Setenta e Três Mil e Quarenta e Seis Reais e Sessenta Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa M C DE A BARROS MIDIA inscrita no CNPJ nº 40.137.030/0001-69. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº049/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). MARIO CESAR DE ALMEIDA BARROS, pelo detentor do Registro de Preços.

COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO1Banner em lona 380g; medindo 120x80 cm; com arte gráfica inclusaUNID398R$ 23,20R$ 9.233,60marca própria5Faixa em lona 340G, 400x70cm. Arte gráfica inclusa.UNID675R$ 36,82R$ 24.853,50marca própriaCOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO6Faixa em lona 340G, 400x70cm. Arte gráfica inclusa.UNID225R$ 36,82R$ 8.284,50marca própriaCOTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO7Faixas em lona 340g; medindo 500x70cm; com arte gráfica inclusa, fixação e aplicação no localUNID375R$ 61,35R$ 23.006,25marca própriaCOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO8Faixas em lona 340g; medindo 500x70cm; com arte gráfica inclusa, fixação e aplicação no localUNID125R$ 61,35R$ 7.668,75marca própria

Valor Total: R$ 73.046,60 (Setenta e Três Mil e Quarenta e Seis Reais e Sessenta Centavos).

Anajatuba/MA, 14 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº049/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.05.002/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico e personalizados, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais de Anajatuba – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 60.206,10 (Sessenta Mil e Duzentos e Seis Reais e Dez Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa NOVA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 86.863.412/0001-70. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº049/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). SERGIO LUIZ MONTEIRO FERREIRA, pelo detentor do Registro de Preços.

COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO2Banner em lona 380g; medindo 120x80 cm; com arte gráfica inclusaUNID132R$ 16,80R$ 2.217,60PRÓPRIAGRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO12Adesivo em vinil microperfurado m² 4x0, com arte gráfica inclusa e instalação nos locais solicitados (plotagem de veículos, vidros, locais diversos sendo adesivos por medidas solicitadas de grande ou pequeno formatos)M²250R$ 75,37R$ 18.842,50PRÓPRIA41Panfleto, formato 16, papel couchê 155gr, com impressão 4x4, separados em pacotes de 100 unidades (artes diversas)UNID6000R$ 0,40R$ 2.400,00PRÓPRIA44Placa de sinalização para identificação de setores - medida 35 x 15 cm, em pvc, com suporte para fixação em parede.UNID300R$ 32,00R$ 9.600,00PRÓPRIA45Plotagem de Paredes, com arte e aplicação inclusa.M²490R$ 55,40R$ 27.146,00PRÓPRIA

Valor Total: R$ 60.206,10 (Sessenta Mil e Duzentos e Seis Reais e Dez Centavos).

Anajatuba/MA, 14 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº049/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.05.003/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico e personalizados, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais de Anajatuba – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 91.412,00 (Noventa e Um Mil e Quatrocentos e Doze Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa R. J. N. MARTINS LTDA inscrita no CNPJ nº 41.613.985/0001-08. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº049/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). RAIMUNDO JOÃO NEVES MARTINS, pelo detentor do Registro de Preços.

COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO3Blocos de papel contendo 100 (cem) folhas (100x01), impressão em tamanho A4 (210x297 mm), 1x0 nas cores variadas, em papel sulfite 75 g/m2, possibilidade de impressão dos materiais descritos pela secretaria de Educação, considerar pedido mínimo de 05 (cinco) blocos por arte.UNID3000R$ 10,60R$ 31.800,00PROPRIACOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO4Blocos de papel contendo 100 (cem) folhas (100x01), impressão em tamanho A4 (210x297 mm), 1x0 nas cores variadas, em papel sulfite 75 g/m2, possibilidade de impressão dos materiais descritos pela secretaria de Educação, considerar pedido mínimo de 05 (cinco) blocos por arte.UNID1000R$ 10,60R$ 10.600,00PROPRIAGRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO16Bloco autorização para abastecimento, tamanho aprox. 15x17 cm, 1 cor, duas vias com carbono intercalado, numerado, picoteado, grampeado, com 50 jogo cada bloco.UNID300R$ 8,90R$ 2.670,00PROPRIA19Cartazes em papel couchê 115g 30x45cm cores com arte gráfica inclusaUNID1100R$ 0,90R$ 990,00PROPRIA25Crachá em PVC, medindo 85x54x1mm, cantos arredondados, com impressão frente e verso (layout a definir) com cordão e clips “jacaré”, cor azul com texto em pintura com Logomarca da PrefeituraUNID2000R$ 6,90R$ 13.800,00PROPRIA26Envelope saco, branco, tamanho aproximado de 26x36 (impressão em uma cor)UNID2000R$ 1,55R$ 3.100,00PROPRIA27Envelope timbrado colorido, tam. Aprox. 18x24cm, sulfite 90gr, brancoUNID2400R$ 0,80R$ 1.920,00PROPRIA28Ficha de Matrícula, Papel Opaline 180g/ Tam: 21x29. Cor: 1x1.UNID5000R$ 0,65R$ 3.250,00PROPRIA40Pasta família, material papelkraft, tipo: printuário, largura 345mm, altura 235mm, gramatura 350 g/m2. Características adicionais: conforme modelo do órgãoUNID5000R$ 1,53R$ 7.650,00PROPRIA42Pasta Individual personalizada. Papel Opaline 180g/ Tam: 50x33/Cor: 1x0. Com abas no interior. (cor variada)UNID1800R$ 1,49R$ 2.682,00PROPRIA47Patas, formato 4 (aberto) em papel tríplex 330gr, com impressão colorida 4x4, com bolso interno, com corte personalizado (faca especial), acabamento com dois vincos, (artes diversas)UNID7000R$ 1,85R$ 12.950,00PROPRIA

Valor Total: R$ 91.412,00 (Noventa e Um Mil e Quatrocentos e Doze Reais).

Anajatuba/MA, 14 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº049/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.05.004/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico e personalizados, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais de Anajatuba – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 255.169,70 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil e Cento e Sessenta e Nove Reais e Setenta Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa REIS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 44.051.550/0001-05. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº049/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). ARIADINE GARCIA RIBEIRO, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO9Adesivos em vinil micron +/- 10 med (cm²) em várias cores com arte gráfica inclusa.M²100R$ 22,80R$ 2.280,00PROPRIO10Adesivo em vinil para colar em estabelecimentos. Tamanho 16x25,3. Impressão colorida com arte gráfica inclusa.UNID2800R$ 1,24R$ 3.472,00PROPRIO11Adesivos em vinil de inspecionado para colar em estabelecimentos. Tamanho 16x25,3cm impressão colorida (a arte será confeccionada pela empresa vencedora conforme o modelo solicitado pela secretaria).UNID3000R$ 3,20R$ 9.600,00PROPRIO13Organizer/agenda com 210 págs+capa, formato aberto 362 x 247 mm; formato fechado 181 x 247 mm. Capa formato 412 x 292 mm em Couchê Brilho 170 g/m², 4x1 cores, 2 guardas, formato 181 x 247 mm em Offset 150UNID1500R$ 28,00R$ 42.000,00PROPRIO14Banner em lona 380g; medindo 150x100 cm; com arte gráfica inclusaUNID130R$

100,00R$ 13.000,00PROPRIO17Bloco autorização para execução de serviços, tamanho aprox. 15x17 cm, 1 cor, duas vias com carbono intercalado, numerado, picoteado, grampeado, com 50 jogos cada bloco.UNID500R$ 8,60R$ 4.300,00PROPRIO18Blocos de anotações, com 20 folhas, tamanho 15x21, miolo em papel sulfite 75gr, impressão do miolo em 4x0. Capa em papel duplex 230gr, impressão da capa 4x4 (artes diversas).UNID2500R$ 2,92R$ 7.300,00PROPRIO20Calendário de Mesa com 13 lâminas + base, formato 130 x 210mm, base, formato 210 x 370 mm em Cartão Triplex C1S 350 g/m², 4x0 cores, 16 lâminas, formato 210 x 130 mm em Couchê brilho 150 g/m², 4x4 cores, Corte Reto (Lâmina, Base), Verniz base d'água Cobb total frente (base), corte vinco manual (base), alceio + garra wire o (base)UNID200R$ 10,20R$ 2.040,00PROPRIO22Carimbos automáticos, tam. Aprox. 4,0x1,7cmUNID120R$ 50,00R$ 6.000,00PROPRIO23Carimbos automáticos, tam. Aprox. 4,7x2,2cmUNID200R$ 51,00R$ 10.200,00PROPRIO24Certificados, couchê fosco 150gr, impressão 4x4 (artes diversas)UNID3700R$ 1,06R$ 3.922,00PROPRIO29Ficha de Identificação 1/1 cor papel off-set 75 g formato 297x210mmUNID5000R$ 0,32R$ 1.600,00PROPRIO30Ficha de controle de veículo/km, tamanho aprox. 18x28 cm, impressão f/v, cartolina 180)UNID1000R$ 0,99R$ 990,00PROPRIO31Folders em papel couchê 170g 21x30cm cores duas dobras com arte gráfica inclusa.UNID3000R$ 0,86R$ 2.580,00PROPRIO32'cdmãs com calendário, ímã de 0,8mm, medindo 5x5cm Corte especial, verniz total e bloco calendário 12 meses medindo 5x5cm. (Artes diversas)UNID700R$ 11,65R$ 8.155,00PROPRIO33Imantado de 0,8mm com aplicação de adesivo vinil med. 5x5cm, corte especial, verniz total (artes diversas).UNID1390R$ 6,06R$ 8.423,40PROPRIO34Impressão de folhas, diversas, color/laser/a-4, papel couche 150 gr.UNID4000R$ 0,67R$ 2.680,00PROPRIO35Impressão em lona 340g (m²); com arte gráfica inclusa, fixação e aplicação no localM²190R$ 23,00R$ 4.370,00PROPRIO36Impressão em lona 380g(m²) com arte gráfica inclusa, fixação e aplicação no localM²240R$ 23,00R$ 5.520,00PROPRIO37Impressão em lona 440g (m2); com arte gráfica inclusa, fixação e aplicação em local solicitado (banners, faixas, lonas com acabamento e derivados)M²260R$ 22,02R$ 5.725,20PROPRIO38Impresso tipo marcador de texto, medindo 5x18cm, em papel tríplex, impressão 4x4cm (artes diversas).UNID2000R$ 0,53R$ 1.060,00PROPRIO39M² de chapa de PVC ou PS com corte digital e personalização e formatos) de acordo com a solicitação. Arte final e instalação inclusa em locais solicitados.M²300R$

126,90R$ 38.070,00PROPRIO46Plotagem de veículos, por m², com arte e aplicaçãoM²290R$ 61,49R$ 17.832,10PROPRIO48Produção e veiculação de Outdoor, em impressão digital. Com pontos a serem escolhidos pela contratante, Capital e demais municípios.M²380R$ 72,50R$ 27.550,00PROPRIO49Produção e veiculação de Busdoor em adesivo vinil para aplicação em vidro automotivo.M²250R$

106,00R$ 26.500,00PROPRIO

Valor Total: R$ 255.169,70 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil e Cento e Sessenta e Nove Reais e Setenta Centavos).

Anajatuba/MA, 14 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº049/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.05.005/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico e personalizados, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais de Anajatuba – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 30.681,70 (Trinta Mil e Seiscentos e Oitenta e Um Reais e Setenta Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ELMO NASCIMENTO COSTA E CIA LTDA inscrita no CNPJ nº 06.349.338/0001-30. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº049/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). ELMO NASCIMENTO COSTA, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO15Banner em lona 380g; medindo 50x70cm com arte gráfica inclusa.UNID530R$ 57,89R$ 30.681,70S/M

Valor Total: R$ 30.681,70 (Trinta Mil e Seiscentos e Oitenta e Um Reais e Setenta Centavos).

Anajatuba/MA, 14 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023

CONTRATO Nº 1305.001/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa LS REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 31.669.124/0001-98. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de aparelhos condicionadores de ar (compreendendo o fornecimento de aparelhos e instalação – mão de obras/insumos) para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023. VALOR GLOBAL: R$ 4.990,00 (quatro mil e novecentos e noventa reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 62 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTESIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E A Sr. JÉSSICA DO AMARAL DE MORAES SANDI, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 14 de maio de 2024. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

CONTRATO Nº 1405.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A PESSOA FÍSICA, CPF: 020.999.363-40. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.899,06 (UM MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 32.00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO:12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A SRA. ELIANE MARINHO NEVES SANTOS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 14 DE MAIO DE 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

CONTRATO Nº 1405.002/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A PESSOA FÍSICA, CPF: 052.855.483-22. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023. VALOR GLOBAL: R$ 11.950,80 (ONZE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS)., PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 32.00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO:12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A SRA. ELIANE MARINHO NEVES SANTOS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 14 DE MAIO DE 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022