PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2024
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o Planejamento, Organização, Execução, Operacionalização, Produção, Locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos para promoção das Festividades Juninas “SÃO JOÃO 2024” no município de Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 07/06/2024 às 8h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.portaldecompraspublicas.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba - MA, em 21 de maio de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº011/2024
O Município de Anajatuba/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.002.372/0001-33, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº357/2024, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 292, de 16 de maio de 2023, torna público que tem interesse em realizar a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso visando a execução de serviços de assessoria jurídica de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA, na forma descritiva e requisitos constantes no aviso e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse desta Administração Municipal em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. As propostas de Preços e Documentação deverão ser entregues até às 18:00hs (dezoito horas) do dia 24/05/2024, na Sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Anajatuba, sito a Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba – MA, no horário das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs, em dias uteis ou até as 23:59 hrs do dia 20/05/2024, através do endereço de e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. O edital e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das horário das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs e no sitio oficial deste Poder Executivo Municipal: www.anajatuba.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços supracitados (físico e eletrônicos). Anajatuba - MA, em 21 de maio de 2024. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 357/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21.05.001/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de medicamentos injetáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Valor Total: R$ 744.488,00 (Setecentos e Quarenta e Quatro Mil e Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa G R DE ABREU DISTRIBUIDORA ATUAL inscrita no CNPJ nº 04.528.673/0001-70. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde, pelo Contratante o(a) Sr(a). GILBERTO ROCHA DE ABREU, pelo detentor do Registro de Preços.
COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)1BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UIAMPOLATEUTO4500R$ 7,59R$ 34.155,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)2BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UIAMPOLATEUTO1500R$ 7,59R$ 11.385,00COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)5CEFALOTINA 1G, S/DILUENTE - FRA-AMP.UNDABL9000R$ 4,21R$ 37.890,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)6CEFALOTINA 1G, S/DILUENTE - FRA-AMP.UNDABL3000R$ 4,21R$ 12.630,00COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)9CEFTRIAXONA 1G IV INJ., S/DILUENTE - FRA-AMP.AMPOLAABL9000R$ 5,68R$ 51.120,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)10CEFTRIAXONA 1G IV INJ., S/DILUENTE - FRA-AMP.AMPOLAABL3000R$ 5,68R$ 17.040,00COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)11CIPROFLOXACINO 200MG - BOLSA C/ 100ML, INJ.BOLSABEKER2700R$ 11,41R$ 30.807,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)12CIPROFLOXACINO 200MG - BOLSA C/ 100ML, INJ.BOLSABEKER900R$ 11,41R$ 10.269,00COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)13DIPIRONA 500MG/ML - 2ML INJ. - AMP.AMPOLAFARMACE18000R$ 1,18R$ 21.240,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)14DIPIRONA 500MG/ML - 2ML INJ. - AMP.AMPOLAFARMACE6000R$ 1,18R$ 7.080,00COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)19SOL. FISIOLÓGICO 0,9%, 500MLUNDFARMACE11250R$ 7,22R$ 81.225,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)20SOL. FISIOLÓGICO 0,9%, 500MLUNDFARMACE3750R$ 7,22R$ 27.075,00COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)21SOL. GLICOFISIOLÓGICA 50MG/ML + 9,0MG/ML, 500MLUNDFARMACE4500R$ 8,89R$ 40.005,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)22SOL. GLICOFISIOLÓGICA 50MG/ML + 9,0MG/ML, 500MLUNDFARMACE1500R$ 8,89R$ 13.335,00COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)23SOL. GLICOSADO 5%, 500MLUNDFARMACE9000R$ 7,84R$ 70.560,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)24SOL. GLICOSADO 5%, 500MLUNDFARMACE3000R$ 7,84R$ 23.520,00GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)25ACIDO TRANEXAMICO, 50MG/ML,5ML- AMPUNDZYDUS / HYPOFARMA2.000R$ 4,59R$ 9.180,0026ADRENALINA 1G AMP.1MLAMPOLAHIPOLABOR1.200R$ 1,56R$ 1.872,0032AMIODARONA 150MG/3MLAMPOLAHIPOLABOR300R$ 1,99R$ 597,0039BROMOPRIDA 10MG, AMP. C/ 2MLAMPOLAHIPOLABOR12.000R$ 1,66R$ 19.920,0045COMPLEXO B 2ML INJ. - AMP.UNDHYPOFARMA3.000R$ 1,32R$ 3.960,0047DEXAMETASONA INJ 2MG/ML AMPOLA DE 1ML CXA C/50 AMPAMPOLAFARMACE12.000R$ 0,99R$ 11.880,0048DEXAMETASONA 4MG/ML, 2,5ML- AMP.AMPOLAHYPOFARMA12.000R$ 1,72R$ 20.640,0049DICLOFENACO SÓDICO 75MG/3ML SOL. INJ. - AMP.AMPOLAFARMACE24.000R$ 1,09R$ 26.160,0055ETILEFRINA 10MG/ML - AMP.UNDUNIÃO
QUÍMICA1.200R$ 1,87R$ 2.244,0059FUROSEMIDA 10MG/ML - 2ML - AMP.AMPOLASANTISA
LABORATÓRIO3.000R$ 1,69R$ 5.070,0061GENTAMICINA 40MG/INJETÁVEL-AMPOLAAMPOLASANTISA
LABORATÓRIO6.000R$ 1,69R$ 10.140,0062GENTAMICINA 80MG/INJETÁVEL-AMPOLAAMPOLAHIPOLABOR6.000R$ 1,75R$ 10.500,0064GLICOSE 50% 10ML CXA C/200 AMPAMPOLAFARMACE3.000R$ 0,65R$ 1.950,0070HIDROCORTIZONA, 100 MG - FRA-AMP.AMPOLAUNIÃO
QUÍMICA3.000R$ 3,99R$ 11.970,0071HIDROCORTIZONA, 500MG - FRA-AMP.AMPOLAUNIÃO
QUÍMICA3.000R$ 6,19R$ 18.570,0072HIOSCINA + DIPIRONA 4MG + 500MG/ML, AMP. C/ 5ML - AMP.AMPOLAHYPOFARMA12.000R$ 1,79R$ 21.480,0073HIOSCINA 20MG - 1ML - AMP.UNDHIPOLABOR6.000R$ 1,56R$ 9.360,0077LIDOCAÍNA 20MG/ML, S/ ADRENALINA, 20ML - FRC.UNDHIPOLABOR3.000R$ 6,33R$ 18.990,0081METRONIDAZOL 0,5% 100ML - INJ.BOLSAABL / BEKER3.000R$ 5,69R$ 17.070,0084OMEPRAZOL SODICO DE 40 MG- INJETÁVELAMPOLAUNIÃO
QUÍMICA1.800R$ 7,68R$ 13.824,0089PROMETAZINA 25MG, AMP. C/ 2MLUNDHIPOLABOR2.500R$ 3,13R$ 7.825,0097VITAMINA C 5G, AMP. C/ 5MLUNDFARMACE2.000R$ 2,09R$ 4.180,0098VITAMINA K, 10MG 1ML INJ. - AMP.UNDHIPOLABOR3.000R$ 2,59R$ 7.770,00VALOR TOTAL: R$ 744.488,00 (Setecentos e Quarenta e Quatro Mil e Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais).
Anajatuba/MA, 21 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 357/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro(a) municipal designado pela Portaria nº 003/2023, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de confecção de camisetas, uniformes, fardamentos, entre outros artigos de malharia, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba - MA, cujo objeto foi adjudicado a(s) empresa(s) conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. EMPRESA: INCORPORE DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ nº03.459.973/0001-81, no Valor Adjudicado R$ 22.400,00 (vinte e dois mil, quatrocentos reais). EMPRESA: J G DA CRUZ ATELIE inscrita no CNPJ nº20.344.952/0001-30, no Valor Adjudicado R$ 299.516,10 (duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e dezesseis reais, dez centavos). EMPRESA: SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº28.033.910/0001-90, no Valor Adjudicado R$ 252.866,50 (duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais, cinquenta centavos). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 574.782,60 (quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais, sessenta centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada(s) como vencedora do Pregão Eletrônico nº 042/2023. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. Anajatuba - MA, em 21 de março de 2024. THIAGO MENDES DA SILVA - Pregoeiro - Portaria nº 003/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, através da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n°043/2023, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos de interesse das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da(s) licitante(s) vencedora(s) do certame, conforme indicado abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA inscrita no CNPJ nº46.221.464/0001-29, no Valor Homologado R$ 74.485,07 (setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais, sete centavos). EMPRESA: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA inscrita no CNPJ nº45.329.312/0001-81, no Valor Homologado R$ 9.729,65 (nove mil, setecentos e vinte e nove reais, sessenta e cinco centavos). EMPRESA: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA inscrita no CNPJ nº30.195.733/0001-90, no Valor Homologado R$ 27.965,00 (vinte e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais). EMPRESA: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI inscrita no CNPJ nº42.649.742/0001-92, no Valor Homologado R$ 168.626,41 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais, quarenta e um centavos). EMPRESA: S. R. DE SOUSA LOPES inscrita no CNPJ nº25.057.844/0001-08, no Valor Homologado R$ 238.010,00 (duzentos e trinta e oito mil, dez reais). EMPRESA: SAMUEL PADOVAM inscrita no CNPJ nº05.808.628/0001-31, no Valor Homologado R$ 63.649,05 (sessenta e três mil, seiscentos e quarenta e nove reais, cinco centavos). EMPRESA: VALLE MEDICA LTDA inscrita no CNPJ nº02.257.228/0001-97, no Valor Homologado R$ 97.599,60 (noventa e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais, sessenta centavos). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 680.064,78 (seiscentos e oitenta mil, sessenta e quatro reais, setenta e oito centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada(s) como vencedora(s) do Pregão Eletrônico nº043/2023, sendo assim homologada os respectivos itens a(s) empresa(s) vencedora(s). Anajatuba - MA, 21 de maio de 2024. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 362/2024
