Diário oficial

NÚMERO: 772/2024

27/05/2024 Publicações: 6 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7218
Assinado eletronicamente por: rodrigo de sousa fernandes - CPF: ***.380.333-** em 27/05/2024 16:34:10 - IP com nº: 192.168.10.124

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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22.05.002/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22.05.002/2024
RESENHA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº043/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22.05.002/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos de interesse das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 168.626,41 (Cento e Sessenta e Oito Mil e Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta e Um Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI inscrita no CNPJ nº 42.649.742/0001-92. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº043/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo Contratante o(a) Sr(a). MARIA LUZIA LIMA ALVES, pelo detentor do Registro de Preços.

COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO3FREEZER HORIZONTAL CAPACIDADE 512 LITROS; Branco. Gabinete externo com pintura eletrostática a pó Gabinete interno em aço galvanizado(Com proteção cromatizada e cantos arredondados, traz mais resistência à corrosão e mais facilidade na hora de limpar).Dobradiça silenciosa 2 tampas balanceada Dreno frontal Tripla função: congelador, conservador e extra-frio Sistema Skin Condenser Rodízios reforçados Grade interna(Com pintura eletrostática a pó, traz mais resistência à corrosão) Termostato na cabine do compressor Puxadores anatômicos(Design mais moderno possibilita maior segurança no manuseio) Gás refrigerante ecológico. Voltagem 220v. Garantia mínima de 12 (doze) meses. UND19R$

3.597,99R$

68.361,81Electrolux / H550COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO4FREEZER HORIZONTAL CAPACIDADE 512 LITROS; Branco. Gabinete externo com pintura eletrostática a pó Gabinete interno em aço galvanizado(Com proteção cromatizada e cantos arredondados, traz mais resistência à corrosão e mais facilidade na hora de limpar).Dobradiça silenciosa 2 tampas balanceada Dreno frontal Tripla função: congelador, conservador e extra-frio Sistema Skin Condenser Rodízios reforçados Grade interna(Com pintura eletrostática a pó, traz mais resistência à corrosão) Termostato na cabine do compressor Puxadores anatômicos(Design mais moderno possibilita maior segurança no manuseio) Gás refrigerante ecológico. Voltagem 220v. Garantia mínima de 12 (doze) meses. UND6R$

3.597,99R$

21.587,94Electrolux / H550GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO15FREEZER VERTICAL DOMÉSTICO 01 PORTA CAPACIDADE MÍNIMA LIQUIDA 203L; com painel com controle de temperatura; com cestos deslizantes e removíveis com tampas de acrílico transparente; dreno de gelo; pés reguláveis; voltagem 220V; cor branco; certificado INMETRO; garantia mínima 12 meses.UNID12R$

3.214,99R$

38.579,88Electrolux / FE2717LIQUIDIFICADOR DOMÉSTICO; com no mínimo 02 velocidades e modo pulsar; jarra em plástico resistente com capacidade mínima de 2L com graduação; trava de segurança; lâminas em aço inoxidável; pés antiderrapante; potência mínima 500W; voltagem 220V; certificado pelo Inmetro; garantia mínima 12 meses.UNID28R$

230,36R$

6.450,08Philips Walita / Daily 2L18LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL DE ALTA ROTAÇÃO CAPACIDADE MÍNIMA 04L; 01 velocidade; corpo e copo em inox; tampa em alumínio repuxado; base antiderrapante; lâmina com ângulo diferenciado; rotação mínima 18000rpm; potência mínima 1200w; voltagem 220V; certificado pelo Inmetro; garantia mínima 12 meses.UNID35R$

609,97R$

21.348,95KDELETRO / LQ4L19LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL: Capacidade para 8 litros, basculante, em aço inoxidável, potência 1,5 cv, bivolt.UNID15R$

819,85R$

12.297,75VITALEX / LQ8L

Valor Total: R$ 168.626,41 (Cento e Sessenta e Oito Mil e Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta e Um Centavos).

Anajatuba/MA, 27 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 362/2024

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22.05.003/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22.05.003/2024
RESENHA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº043/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22.05.003/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos de interesse das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 238.010,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil e Dez Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa S. R. DE SOUSA LOPES inscrita no CNPJ nº 25.057.844/0001-08. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº043/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo Contratante o(a) Sr(a). SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES, pelo detentor do Registro de Preços.

COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO5GELADEIRA/REFRIGERADOR DOMÉSTICO DUPLEX 2 PORTAS FROST FREE; com capacidade mínima liquida total de 433L; capacidade mínima do refrigerador 319L; capacidade mínima do freezer 109L; prateleiras removíveis de vidro; porta ovo; porta lata; porta garrafa com trava; gavetão legumes; com controle de temperatura externo; pés reguláveis; cor branco; selo de eficiência energética classe A; voltagem 220V, certificado INMETRO; garantia mínima 12 meses.UND29R$

3.800,00R$

110.200,00CONTINENTAL / TC56COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO6GELADEIRA/REFRIGERADOR DOMÉSTICO DUPLEX 2 PORTAS FROST FREE; com capacidade mínima liquida total de 433L; capacidade mínima do refrigerador 319L; capacidade mínima do freezer 109L; prateleiras removíveis de vidro; porta ovo; porta lata; porta garrafa com trava; gavetão legumes; com controle de temperatura externo; pés reguláveis; cor branco; selo de eficiência energética classe A; voltagem 220V, certificado INMETRO; garantia mínima 12 meses.UND09R$

3.800,00R$

34.200,00CONTINENTAL / TC56COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO7VENTILADOR DE PAREDE: com seletor de velocidades, com, no mínimo quatro posições, quantidade mínimas de hélices de 03 pás, de aproximadamente 50 cm; movimento oscilatório com giro mínimo de 120°; inclinação vertical ajustável, grade em aço com possibilidade de remoção, acabamento resistente à ferrugem, tensão de alimentação 220V; na cor preta.UND195R$

188,00R$

36.660,00VENTISOL / PREMMIUM NEW 50

CMCOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO8VENTILADOR DE PAREDE: com seletor de velocidades, com, no mínimo quatro posições, quantidade mínimas de hélices de 03 pás, de aproximadamente 50 cm; movimento oscilatório com giro mínimo de 120°; inclinação vertical ajustável, grade em aço com possibilidade de remoção, acabamento resistente à ferrugem, tensão de alimentação 220V; na cor preta.UND65R$

188,00R$

12.220,00VENTISOL / PREMMIUM NEW 50

CMGRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO9BATEDEIRA PORTÁTIL em polipropileno cor branca ou preta; com no mínimo 03 velocidades; tigela de plástico com capacidade mínima de 3,5L; potência mínima de 250wats; acompanha um par de batedores em metal; base antiderrapante; voltagem 220V; certificado pelo Inmetro; garantia mínima 12 meses.UNID28R$

135,00R$

3.780,00ARNO / SX1610BEBEDOURO DE GARRAFÃO TIPO COLUNA CAPACIDADE DE 20L; gabinete em aço inoxidável, medindo no mínimo 95 cm de altura; bandeja de coletores removível; tampo, base e aparador de copo/pingadeira de polímero injetado de alta resistência e durabilidade; conexões hidráulicas internas em material atóxico; reservatório de água em plástico atóxico com separador de água natural e água gelada; reservatório de água gelada com capacidade de armazenamento mínimo de 2 litros; refrigerado por compressor de baixo consumo de energia; 02 torneiras embutidas uma para água natural e outra para água gelada, altura mínima para copos: 13 cm, alimentado por energia elétrica; voltagem 220V, com certificação do Inmetro; garantia.UNID38R$

680,00R$

25.840,00LIBELL / MASTER11CAFETEIRA: Capacidade para 15 cafezinhos; Prática jarra de vidro, pode ser levada à mesa; Sistema corta-pingos; Filtro permanente e porta filtro removível; Placa de aquecimento, mantém o café aquecido após o preparo; reservatório com capacidade de 600ml; 220v.UNID10R$

135,00R$

1.350,00LENOXX / EASY RED16FRIGOBAR: Com capacidade de 93L de capacidade, dimensões de 45,0 x 47,2 x 86,0 cm; 220v.UNID10R$

1.376,00R$

13.760,00MIDEA / MRC10B2

Valor Total: R$ 238.010,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil e Dez Reais).

Anajatuba/MA, 27 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 362/2024

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22.05.004/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22.05.004/2024
RESENHA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº043/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22.05.004/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos de interesse das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 9.729,65 (Nove Mil e Setecentos e Vinte e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA inscrita no CNPJ nº 45.329.312/0001-81. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº043/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo Contratante o(a) Sr(a). LUCAS GRIEBELER SANDI, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO12EXTRATOR DE SUCO; corpo em aço inoxidável; com bica; tampa em alumínio ou plástico; com no mínimo 01 carambola plástica para laranja; acompanha copo plástico com capacidade mínima de 500ml e peneira; potência mínima 200W; rotação mínima 1750RPM; capacidade de mínima de extração 500m/min; voltagem 220V; certificado pelo Inmetro; garantia mínima 12 meses.UNID35R$

277,99R$

9.729,65METAL FERREIRA / MFEI-P

Valor Total: R$ 9.729,65 (Nove Mil e Setecentos e Vinte e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos).

Anajatuba/MA, 27 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 362/2024

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22.05.006/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22.05.006/2024
RESENHA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº043/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22.05.006/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos de interesse das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 27.965,00 (Vinte e Sete Mil e Novecentos e Sessenta e Cinco Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa GRIEBLER E GRIEBLER LTDA inscrita no CNPJ nº 30.195.733/0001-90. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº043/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo Contratante o(a) Sr(a). DÉCIO AMAURI GRIEBLER JUNIOR, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO20MICRO-ONDAS: Capacidade 27L, Aço inoxidável, 220v.UNID35R$

799,00R$

27.965,00PHILCO / PMO34IP

Valor Total: R$ 27.965,00 (Vinte e Sete Mil e Novecentos e Sessenta e Cinco Reais).

Anajatuba/MA, 27 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 362/2024

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22.05.007/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22.05.007/2024
RESENHA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº043/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22.05.007/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos de interesse das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 63.649,05 (Sessenta e Três Mil e Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Cinco Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa SAMUEL PADOVAM inscrita no CNPJ nº 05.808.628/0001-31. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº043/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo Contratante o(a) Sr(a). SAMUEL PADOVAM, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO21PURIFICADOR DE ÁGUA; com temperatura de água natural e gelada; com botão de girar; capacidade mínima do reservatório 1,5 L; gabinete em aço inox com painel e peças de acabamento em plástico; com troca de filtro com vida útil mínima de 06 meses; fixação em parede acompanha suporte e componentes para instalação; cor branco, voltagem 220V, certificado Inmetro; garantia mínima 12 meses.UNID95R$

669,99R$

63.649,05NEW PLATINUM

CLASS / TOP LIFE

Valor Total: R$ 63.649,05 (Sessenta e Três Mil e Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Cinco Centavos).

Anajatuba/MA, 27 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 362/2024

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 2405.001/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 2405.001/2024
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023

CONTRATO Nº 2405.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa SMAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 05.244.632/0001-14. OBJETO: fornecimento e manutenção de bombas submersas e acessórios elétricos/hidráulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°016/2023. VALOR GLOBAL: R$ 15.500,00 (QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 24/05/2025. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DOTAÇÃO: 04.122.0017.2678.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2678 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC OBRAS AÇÃO: 04122 0017 2678 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTEO DA SEC DE OBRAS ND: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. ERIK JEAN SABATOVITCH, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 24 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022

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