(PAAR)
Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:
A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.
O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).
Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail
pnab@cultura.gov.br.
Dados do Plano de Ação
N.º do Plano de Ação:30882120230005-016261
UF Ente Recebedor:MA
Ente Recebedor:MUNICIPIO DE ANAJATUBA
CNPJ Ente Recebedor:06 002.372/0001-33
Valor Total do Plano de Ação:R$ 200.607,57
Masked Input200 607.57
DADOS PARA CONTATO
Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR
NomeMARIA CELESTE DUTRA COSTA
CargoDIRETORA CULTURAL
Telefone(98) 98414-2388
E-mailjpisapf@yahoo.com.br
Sim
Sou o gestor responsável pela pasta de cultura
Dados do (a) Gestor (a):
Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.
Processo de Participação Social
Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):
A Coordenação de cultura juntamente com o Conselho, sociedade civil e fazedores de cultura definiram as metas e ações a serem implementadas pela PNAB em reunião que aconteceu no dia 22/05/2024 na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Anajatuba.
Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:
Publicação em Diário oficial do município - Site oficial
Metas
META - Ações Gerais
Ação
Atividade
Valor Estimado (R$)
Forma de Execução
Produto/Entre ga
QuantidadeA atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?
Fomento Cultural
Festival de cultura popular
40.000,00Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202
3)
Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado
4
Sim
Fomento Cultural
Publicação de Edital de Literatura
24.000,00Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202
3)
Outros (especifique a seguir)
4
Sim
Ação
Atividade
Valor Estimado (R$)
Forma de Execução
Produto/Entr ega
QuantidadeA atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?
Fomento Cultural
Premiação das culturas populares e periféricas
28.577,20Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202
3)
Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado
7
SimObras; Reformas e Aquisição de bens culturaisModernizaç ão da banda de música
58.000,00Licitações e contratos (Lei 14.133/202
1)Bem cultural adquirido
1
NãoObras; Reformas e Aquisição de bens culturaisAquisição de acervo audiovisual
40.000,00Licitações e contratos (Lei 14.133/202
1)Bem cultural adquirido
1
NãoSe respondeu "outra" no campo "Forma de execução" e/ou "outro" no campo "Produto/Entrega", especifique:
AtividadeForma de ExecuçãoProduto/EntregaChamamento público -Publicação de Edital de LiteraturaFomentos a execução de ações culturais - Projeto (decreto 11.453/2023)Livro ImpressoMETA/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):
AtividadeValor Estimado (R$)Forma de ExecuçãoProduto/EntregaQuantidadeContratação de Assessoria técnica10.030,38Licitações e contratos (Lei 14.133/2021)Serviço ou profissional contratado1META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014
Atividades
Valor Estimado(R$)
Quantidade FomentadaA atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais?Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura0Sim'c1reas periféricas e Ações afirmativas
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):
Realização de atividades de valorização e manutenção das culturas populares e periféricas através de busca ativa para participarem de todo o processo.
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):
vagas destinadas ,LGBTQIA+ e comunidades quilombolas
Informações sobre Sistema de Cultura local
Sim
Não
Possui Conselho de Cultura? Possui Plano de Cultura?
Não
Possui Fundo de Cultura?
Termos e Condições
Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.
Aceito
Aceito
PAAR7OHL9UXM
Aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e quatro, realizou-se na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Anajatuba, situada na rua Benedito Leite nº 868 Centro, a primeira consulta pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc para elaboração do Plano Nacional de aplicação dos recursos da referida Lei. Iniciou-se com a fala da Diretora de Cultura a Sraª Maria Celeste Dutra juntamente com o Diretor do Conselho Municipal de Cultura Raimundo Torres Tinoco que deu boas vindas e falou rapidamente sobre a importância do programa dentro da cultura municipal de Anajatuba, em seguida a representante do Prefeito Helder Aragão a Sraª Maria Celeste Lima Freitas deu boas vindas e falou sobre a importância do Programa dentro do município e do apoio da administração para a cultura municipal, em seguida o Sr° Marcos Ronilson deu boas vindas e explicou sobre a Política Nacional Aldir Blanc o que levou a surgir questionamentos acerca do Programa, vários fazedores de cultura tiraram suas dúvidas com o Srº Marcos Ronilson que esclareceu para cada um sobre as expectativas geradas com a discussão do Programa. Não havendo mais dúvidas foi definido as metas, ações e valores a serem incluídas no PAAR sendo feito o esboço do mesmo. Nada mais a ser discutido a Diretora de Cultura a Sra. Maria Celeste Dutra Costa encerrou a reunião agradecendo a colaboração de todos. Eu, Liziene de Ribamar Cabral Santana, lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada será por mim assinada e pelos presentes conforme a lista de frequência.
Liziene de Ribamar Cabral Santana
Maria Celeste Dutra Costa
Marcos Ronilson do Nascimento
Luzinete Licá Gama
Luis Gustavo Dutra Costa
Bruno Werner Mendes Cordeiro
Edinaldo Lima
Adriano dos Santos Rodrigues
Maria Jocilândia Sousa dos Santos
Cosme Damiana Costa Mendes dos Santos
Benielson Darlon Santos
Crislane de Jesus Santos Baroos
Maria da Conceição Silva da Rocha
Felipe Rêgo Silva
José de Jesus Silva
Raimundo Torres Tinoco
Luziana Araújo Marinho
Lúcia de Fátima L. Rodrigues
Ivone Mendonça Fernandes
Sirlene de Jesus V. dos Santos
Ana Nilde Frazão
Eliane de Fátima Moraes Silva
Renan Rodrigues
Suenia Moreno Mendes
Suellen Moreno Mendes
Rafael Dutra
Talyta Nayara Costa Ferreira
Rosilda Mendes Santana
Ludmilla Ferraz Carvalho
Maria Celeste Freitas Lima
Ana Paula Araújo
Marinês Borges
