PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro(a) municipal designado pela Portaria Nº003/2023, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção de estradas vicinais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA, cujo objeto foi adjudicado a(s) empresa(s) conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. EMPRESA: L A MEIRELES GOMES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ nº 23.679.517/0001-54, no Valor Adjudicado R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais). Anteriormente o item foi adjudicado para empresa PAVISERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº43.897.814/0001-83. Porém, a mesma foi rejeitada do processo por INEXECUÇÃO CONTRATUAL. Esclareço, que o julgamento foi feito na ordem de classificação das empresas e que o preço adjudicado foi de acordo com o valor primeiro colocado, conforme disposto na Lei n.º 8.666/93 - Art. 24, inciso XI. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. Anajatuba/MA, em 29 de maio de 2024. THIAGO MENDES DA SILVA - Pregoeiro - Portaria nº. 003/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
CONTRATO Nº 2805.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:46.898.611/0001-08. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de suplemento alimentar enteral para atender demanda judicial de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024. VALOR GLOBAL: R$ 151.594,75 (cento e cinquenta e um mil e quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12(DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. CÓDIGO DA FICHA: 393 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2091 0000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo; CÓDIGO DA FICHA: 521 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. SIGNATÁRIOS: HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. JOAO VICTOR MAURES LOPES, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 29 DE MAIO DE 2024. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 357/2024
