O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº.067668152018-8 SSP/MA, e CPF/MF Nº 074.919.563-00, no Cargo em Comissão de Superintendente de Atendimento ao Público, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), NO DIA 31 DO MÊS DE MAIO DO ANO 2024. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, MARIA JOSE NEVES RODRIGUES OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG nº.059360122016-5- SSP/MA, e CPF/MF Nº 483789253-15, no Cargo em Comissão de Superintendente de Atendimento ao Público, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), NO DIA 31 DO MÊS DE MAIO DO ANO 2024. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba
