PREGÃO ELETRÔNICO Nº043/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22.05.005/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos de interesse das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Valor Total: R$ 74.485,07 (Setenta e Quatro Mil e Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Sete Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 46.221.464/0001-29. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº043/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo Contratante o(a) Sr(a). JIOVANE BRANDAO DE SOUZA, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO13FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS COM 04 BOCAS COM FORNO; características mínimas: confeccionado em chapa de aço carbono com pintura epóxi resistente a altas temperaturas; com 02 queimadores duplos e 02 queimadores simples baixa pressão em ferro fundido 30x30; bandeja coletora de resíduos; registro torneira cromado; forno com tampa em vidro temperado; porta panelas; pés revestidos com sapata de PVC; garantia mínima 12 meses.UNID37R$

1.502,41R$

55.589,17ITAJOBI / 4B BP QSQD 30X30 +

FORNO 48L TP. VIDRO14FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS COM 06 BOCAS COM FORNO; características mínimas: confeccionado em chapa de aço carbono com pintura epóxi resistente a altas temperaturas; com 03 queimadores duplos e 03 queimadores simples baixa pressão; em ferro fundido 30x30; bandeja coletora de resíduos; registro torneira cromado; forno com tampa em vidro temperado; porta panelas; pés revestidos com sapata de PVC; garantia mínima 12 meses.UNID10R$

1.889,59R$

18.895,90ITAJOBI / 6B BP QSQD 30X30 +

FORNO 48L TP. VIDRO

Valor Total: R$ 74.485,07 (Setenta e Quatro Mil e Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Sete Centavos).

Anajatuba/MA, 03 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 362/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro(a) municipal designado pela Portaria Nº 003/2023, torna público o resultado da licitação em epígrafe, a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais pedagógicos, brinquedos, materiais permanentes e outros acessórios didáticos para atender a rede municipal de ensino de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba - MA, cujo objeto foi adjudicado a(s) empresa(s) conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO EMPRESA: B2G COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA inscrita no CNPJ nº 38.179.851/0001-16, no Valor Adjudicado R$ 380.950,00 (trezentos e oitenta mil, novecentos e cinquenta reais). EMPRESA: FRANCESQUETT COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA inscrita no CNPJ nº 13.674.709/0001-14, no Valor Adjudicado R$ 316.557,70 (trezentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais, setenta centavos). EMPRESA: J MARINHO CORDEIRO LTDA inscrita no CNPJ nº18.407.447/0001-45, no Valor Adjudicado R$ 1.059.004,29 (um milhão, cinquenta e nove mil, quatro reais, vinte e nove centavos). EMPRESA: KOLSEN COMERCIO E FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ nº 38.827.942/0001-10, no Valor Adjudicado R$118.602,00 (conto e dezoito mil, seiscentos e dois reais). EMPRESA: ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA inscrita no CNPJ nº 14.323.297/0001-30, no Valor Adjudicado R$ 25.595,80 (vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais, oitenta centavos). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 1.900.709,79 (um milhão, novecentos mil, setecentos e nove reais, setenta e nove centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada(s) como vencedora do Pregão Eletrônico nº 039/2023. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. Anajatuba - MA, em 03 de junho de 2024. THIAGO MENDES DA SILVA – Pregoeiro - Portaria nº 003/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

CONTRATO Nº 0306.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA G R DE ABREU DISTRIBUIDORA ATUAL, CNPJ: 04.528.673/0001-70. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de medicamentos injetáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024. VALOR GLOBAL: R$ 372.244,00 (trezentos e setenta e dois mil e duzentos e quarenta e quatro reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12(DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. CÓDIGO DA FICHA: 393 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2091 0000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo CÓDIGO DA FICHA: 521 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. SIGNATÁRIOS: HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. GILBERTO ROCHA DE ABREU, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 03 DE JUNHO DE 2024. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 357/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

CONTRATO Nº 0306.002/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, e a empresa PENIEL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.291.006/0001-80. OBJETO: Contratação de fornecimento parcelado de água mineral sem gás, acondicionada em galões de polipropileno de 20 (Vinte) litros, em regime de comodato, lacrados, sem rupturas ou emenda, para atender as necessidades de diversos órgãos vinculados as Secretarias e Fundos Municipais do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024. VALOR GLOBAL: R$ 22.950,00 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 175 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB-FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTAO DA POLITICA DE EDUCAÇAO MUNICIPAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇAO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇAO ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 306 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇAO BASICA DOTAÇÃO: 12.365.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB-FUNÇÃO: 12365 Educação Infantil PROGRAMA: 12365 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 12365 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12365 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMOSIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O Sr. MOISES SILVA PEREIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 03 de junho de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto: 043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023

CONTRATO Nº 2705.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J MARINHO CORDEIRO LTDA, CNPJ nº 18.407.447/0001-45. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de equipamentos de refrigeração e climatização com reposição de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°008/2023. VALOR GLOBAL: R$ 105.950,90 (CENTO E CINCO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 27/05/2025. FICHA: 397 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 10301 ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2091 0000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FICHA: 530 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 10301 ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. JOELTON MARINHO CORDEIRO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 03 junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal De Saúde - DECRETO: 357/2024