CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024
CONTRATO Nº 0706.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa ARNO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 23.533.344/0001-61. OBJETO: contratação de serviços comuns de engenharia de implantação de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Anajatuba/MA, conforme SICONV nº955220/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações e a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°002/2024. VALOR GLOBAL: R$ 3.778.561,18 (três milhões, setecentos e setenta e oito mil, quinhentos e sessenta e um reais e dezoito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO:
'd3RGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICASPROJETO/ATIVIDADE: 15451 0015 1014 –
PAVIMENTAR E RECUPERAR VIAS
URBANAS E RURAIS. NATUREZA: 4.4.90.51.00 – OBRAS
E INSTALAÇÕES
DOTAÇÃO: 15451 0015 1014.0000 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. WALDEC ARAUJO NOGUEIRA FILHO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 07 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
CONTRATO Nº 1006.001/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a empresa BARBOSA & SILVA LTDA, CNPJ: 27.039.555/0001-01. OBJETO: contratação de fornecimento contínuo de combustível para abastecer a frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024. VALOR GLOBAL: R$ 56.905,00 (cinquenta e seis mil e novecentos e cinco reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura.
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 50 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 51 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DOTAÇÃO: 08244 0057 2143 0000 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: DÉBORA DUTRA FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E A Sr. LUÍS VANDO BARBOSA LIMA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 10 de junho de 2024. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 362/2024
