TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL designado pela portaria 001/2021, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a Contratação de empresa especializada para Demolição e Construção de Estrutura em Concreto armado para Caixa D'c1gua com capacidade de 15 m3 de água, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: COTRAL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES DO MARANHÃO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 63.420.590/0001-21, localizada na AV. SÃO RAIMUNDO, Nº 18A, CENTRO, VARGEM GRANDE/MA pelo valor global de R$ 48.026,42 (Quarenta e oito mil, vinte e seis reais e quarenta e dois centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço global. Declaramos então a empresa supracitada acima como vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021. A comissão informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA. ANAJATUBA - MA, em 15 de junho de 2021. NAIARA BARBOSA PEREIRA. Presidente da CPL. FRANCIONE DE MARIA PEREIRA MARTINS ARAUJO. Membro da CPL. MIGUEL RODRIGUES CARDOSO. Membro da CPL
AVISO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo 2021.05.17.0006, RATIFICAMOS e HOMOLOGAMOS a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 02/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM/MA, para contratar com a empresa DARLAN CHAVES NUNES COMERCIO EIRELI , inscrita no CNPJ sob o N° 37.647.972/0001-82, Endereço: Rua Urbano Santos, nº 43, Letra A, Vitória do Mearim/MA objetivando a contratação de empresa para Aquisição de material de consumo do tipo expediente e limpeza, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Anajatuba/MA. Esse Termo se fundamenta no artigo 15, II, § 3° da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal n° 22/2021. O valor global ratificado e Homologado é de R$1.098.210,37 (um milhão, noventa e oito mil, duzentos e dez reais e trinta e sete centavos), que será pago com os seguintes recursos:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: Executivo
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 - Secretária Municipal de AdministraçãoPROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.30.00
DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 10 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE : 00 GABINETE DO PREFEITO
PROJETO/ATIVIDADE: MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.30.00
DOTAÇÃO: 04.122.0001.2004.0000
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS+
PROJETO/ATIVIDADE: MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.30.00
DOTAÇÃO: 04.122.0017.2676.0000
PODER; 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER E
UNIDADE: 00 SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER
PROJETO/ATIVIDADE: MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇAO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.30.00
DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000
PODER; 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER E
UNIDADE: 00 SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER
PROJETO/ATIVIDADE: MANUT DO SALARIO EDUCAÇAO - SED/QSE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.30.00
DOTAÇÃO: 12.361.0041.2052.0000
PODER; 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER E
UNIDADE: 00 SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER
PROJETO/ATIVIDADE: MANUT DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.30.00
DOTAÇÃO: 112.361.0041.2051.0000
PODER; 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 31 FUNDEB
UNIDADE: 00 FUNDEB
PROJETO/ATIVIDADE: FUNDEB 40% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.30.00
DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000
PODER; 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 32 MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO - MDE
UNIDADE: 00 MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO - MDE
PROJETO/ATIVIDADE: MANUT DO MDE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.30.00
DOTAÇÃO: 12.361.0051.2081.0000
PODER; 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 40 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE: 00 SECRETARIA DE SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE: MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE: COVID-19
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.122.5018.6500.0000
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: MANUT DO PROGRAMA DE ATENÇAO BASICA
PROJETO/ATIVIDADE: COVID-19
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.30.00
DOTAÇÃO: 10.301.0065.2109.0000
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.30.00
DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
PROJETO/ATIVIDADE: IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE CREAS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.30.00
DOTAÇÃO: 08.243.0062.2132.0000
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇAO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. VINCULOS - SCFV
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.30.00
DOTAÇÃO: 08.244.0087.2261.0000
ORGÃO: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
PROJETO/ATIVIDADE: IMPLANTAÇÃO DE PROJ, SERV. E BENEF P/ CRIANÇAS E ADOLE. E JOVENS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.30.00
DOTAÇÃO: 08.243.0059.2128.0000
ORGÃO: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇAO DO CRAS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.30.00
DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.0000
Sendo assim, autorizamos a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO.
Anajatuba/MA, 15 de junho de 2021.
LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 003/2021
AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura Desporto e Lazer. Decreto nº 012/2021
TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA. Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Decreto nº 005/2021
LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº 006/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo Nº 2021.05.11.0009/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa REABILITH MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA, Inscrito no inscrita no CNPJ Nº 05.032.953/0001-55, Endereço: Rua Nascimento de Moraes, 315, Bairro São Francisco, São Luís - MA, CEP-65076-320, objetivando a Aquisição de cadeira de rodas adaptada para o paciente Antônio Kauã Martins, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global ratificado e Homologado é de é R$ 2.950,00 (dois mil, novecentos e cinquenta reais), que será pago com recursos da Secretaria Municipal de Saúde: 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.40 PROJETO/ATIVIDADE: 2191 - MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente DOTAÇÃO: 10.301.0079.2191.0000.44.90.52 FONTE DE RECURSO: 01021211. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba/MA, 10 de junho de 2021. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO- Secretário Municipal de Saúde. Decreto. 006/2021.
