Diário oficial

NÚMERO: 783/2024

Volume: 4 - Número: 783 de 12 de Junho de 2024

12/06/2024 Publicações: 5 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7218
Assinado eletronicamente por: rodrigo de sousa fernandes - CPF: ***.380.333-** em 12/06/2024 17:14:42 - IP com nº: 192.168.10.124

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitação - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº004/2024

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, torna público que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação de pavimentação asfáltica, recapeamento asfáltico e serviços de tapa buracos nas vias do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 02/07/2024 às 8h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba - MA, em 12 de junho de 2024. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇSO N° 11.06.001/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇSO N° 11.06.001/2024
RESENHA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº042/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11.06.001/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de confecção de camisetas, uniformes, fardamentos, entre outros artigos de malharia, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Valor Total: R$ 299.516,10 (Duzentos e Noventa e Nove Mil e Quinhentos e Dezesseis Reais e Dez Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa J G DA CRUZ ATELIE inscrita no CNPJ nº 20.344.952/0001-30. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº045/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). JACQUENEIDE GOMES DA CRUZ, pelo detentor do Registro de Preços.

MALHARIAITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA / MODELO1AVENTAL EM BRIM COM BOLSO. Avental em Brim com bolso, 100% Algodão Tapé Santista. Tecido de toque leve e fresco. Este uniforme profissional é recomendado para profissionais que atuam na Cozinha e também na área operacional. Perfeito para profissionais da área da culinária que buscam a elegância e o conforto, que são a chave principal para os uniformes dos cozinheiros e cozinheiras.UNID700R$ 50,74R$

35.518,00PROPRIA2AVENTAL PARA PREPARO DE ALIMENTOS (Fardamento para merendeiros) Especificações: Avental sem bolso, com tiras reforçadas para ajuste de pescoço e cintura, com impressão da logomarca da prefeitura frontal centralizada. Cor branca. Tecido brim leve profissional, 207 g/m², 100% algodão. Tamanho: altura 1m e largura de 0,70cm. UND50R$ 44,80R$

2.240,00PROPRIA4BLUSA EM ALGODÃO BRANCA, GOLA REDONDA COM VIÉS, SERIGRAFIA FRENTE E COSTA: especificação: blusa manga curta malha 100% algodão, cor a ser definida (colorida) gola careca, com impressão personalizadas em serigrafia, formato a ser definido ou estampa total de acordo com a necessidade de cada evento, sendo frente 4 cores, costa 4 cores e mangas 2 cores. tamanhos PP, P, M, G, GG.UNID1.600R$ 31,85R$

50.960,00PROPRIA8CALÇA LONGA BRIM TAM. P/M/G/GG. Especificações: Calça de segurança confeccionada em brim (100% algodão), ½ elástico, dois bolsos frontais e um bolso traseiro. É resistente a rasgos e abrasões em geral. Indicado para: Ideal para profissionais de manutenção, encanador, limpeza de piscina, jardineiro, oficina mecânica, metalúrgico e funileiros, entre outras atividades. Cuidados e manutenção: Manter em local seco e arejado, em temperatura ambiente, protegido do sol, umidade e contaminantes. Realize a higienização utilizando sabão ou detergente neutro. Não utilize alvejantes, água sanitária ou realize processo de lavagem a seco. Lave e enxágue em água, preferencialmente, em temperatura ambiente. Seque à sombra ou em secador até 40ºC.UNID700R$ 57,87R$

40.509,00PROPRIA11CAMISA EM ALGODÃO BRANCA, GOLA REDONDA COM VIÉS, SERIGRAFIA FRENTE E COSTA: especificação: camiseta manga curta malha 100% algodão, cor a ser definida (colorida) gola careca ou gola v, com impressão personalizadas em serigrafia, formato a ser definido ou estampa total de acordo com a necessidade de cada evento, sendo frente 4 cores, costa 4 cores e mangas 2 cores. tamanhos PP, P, M, G, GG.UNID1.600R$ 34,68R$

55.488,00PROPRIA13CAMISA EM TECIDO 100% ALGODAO (COZINHEIRA). Especificação: com grande durabilidade e pouco encolhimento, de tamanhos variados P, M, G e GG (cozinheira).UND10R$ 40,30R$ 403,00PROPRIA14CAMISA GOLA PÓLO ESPORTE MALHA 100% ALGODÃO, com gramatura não inferior a 180gr/m², com costas lisas e abertura frontal de 13 centímetro, de acordo com croqui cuja as artes/ mídias serão fornecidas em arquivos no formato doc, jpg ou cdr no momento das requisições. Tamanho: PP, P, M, G, GG.UNID1.500R$ 35,99R$

53.985,00PROPRIA15CAMISA GOLA POLO SEM PUNHO COR DEFINI com em banhado na manga com 2 costura em Malha Piquet, com bolso do lado esquerdo do peito em personalização em Sublimação com logomarcas da secretaria gerenciador Composição da Malha: 100% Poliéster Tamanho Variados.UND50R$ 39,62R$

1.981,00PROPRIA16CAMISA GOLA REDONDA EM MALHA PV Cor defini em Pintura Silk Screen Frente com logomarcas da secretaria gerenciador Composição da Malha: 67% Poliéster e 33% Viscose Tam: variados.UND100R$ 36,09R$

3.609,00PROPRIA18CAMISA MANGA CURTA GOLA POLO Cor defini em pintura silk screen na frente e costa, em Malha PV Composição: 67% poliéster, 33% Viscose, com logomarcas da secretaria gerenciador, no bolso. Tamanhos: Variados.UND50R$ 42,00R$

2.100,00PROPRIA19CAMISA UNIFORME RECEPCIONISTAS E ADMINISTRAÇÃO. Especificação: CAMISA UNIFORME RECEPCIONISTAS E ADMINISTRAÇÃO. - Manga Curta Gola Pólo. Características do Tecido: (Malha Pv, Composição: 63% Poliéster e 27% viscose/ solidez da cor à lavagem, solidez da cor à luz, solidez da cor ao suor, Solidez da cor a fricção) gola e punho. Com aplicação da logo da Prefeitura de Anajatuba, Tamanhos (P, M, G E GG).UND50R$ 43,74R$

2.187,00PROPRIA20CAMISETA EM MALHA PV BRANCA. Especificação: serigrafada frente e costa com 2 cores, tamanhos P, M e G adulto.UND100R$ 27,09R$

2.709,00PROPRIA21CAMISETA MANGA CURTA PARA AÇÕES Especificação: Características do Tecido: (Malha PV, cor branca e Cores Variadas (coloridas) Composição: 63% Poliéster e 27% Viscose/ solidez da cor à lavagem, solidez da cor à luz, solidez a cor ao suor, solidez da cor a fricção) Tamanhos variados. Com aplicação da arte conforme solicitação e necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. UND600R$ 31,63R$

18.978,00PROPRIA22CAMISETA UNIFORME MANGA CURTA GOLA POLO Especificação: Características do Tecido: (Malha PV, Composição: 63% Poliéster e 27% Viscose/ solidez da cor à lavagem, solidez da cor à luz, solidez da cor ao suor, solidez da cor a fricção). Cores: a ser definida, gola e viés, com aplicação da arte conforme solicitação e necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Social.UND100R$ 38,82R$

3.882,00PROPRIA25COLETES PARA AÇÕES EXTERNAS E MULTIRÕES Especificação: coletes sem manga, modelo Masculina ou Feminina em tecido Brim Sol 100% algodão. Cor a ser definida, com aplicação da logo da Prefeitura de Anajatuba/MA, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Tamanhos M.UND50R$ 57,89R$

2.894,50PROPRIA26COLETES PARA AÇÕES EXTERNAS E MULTIRÕES Especificação: coletes sem manga, modelo Masculina ou Feminina em tecido Brim Sol 100% algodão. Cor a ser definida, com aplicação da logo da Prefeitura de Anajatuba/MA, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Tamanhos G.UND50R$ 57,89R$

2.894,50PROPRIA27COLETES PARA AÇÕES EXTERNAS E MULTIRÕES Especificação: coletes sem manga, modelo Masculina ou Feminina em tecido Brim Sol 100% algodão. Cor a ser definida, com aplicação da logo da Prefeitura de Anajatuba/MA, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Tamanhos GG.UND40R$ 57,89R$

2.315,60PROPRIA28COLETES PARA FISCALIZAÇÃO (colete em tecido resistente, bolso esquerdo, sem manga, logo da Secretaria, com faixas de iluminação).UNID250R$ 57,89R$

14.472,50PROPRIA30FARDAMENTO DE MOTORISTA E AGENTES DE PORTARIA Especificação: - CAMISA. Características do Tecido: hospitalar Tricoline profits sol a sol, Composição: 67% os, 33% algodão, Cor: a combinar, CAMISA: especificações: manga curta, aberta com botão, bolsos chapados na parte superior externa, lado esquerdo do peito, com vista larga de 3 cm de largura, com aplicação da logo da Prefeitura de Anajatuba, Tamanhos (P, M, G E GG).UND50R$ 47,80R$

2.390,00PROPRIAValor Total: R$ 299.516,10 (Duzentos e Noventa e Nove Mil e Quinhentos e Dezesseis Reais e Dez Centavos).

Anajatuba/MA, 12 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº218/2022

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11.06.002/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11.06.002/2024
RESENHA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº042/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11.06.002/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de confecção de camisetas, uniformes, fardamentos, entre outros artigos de malharia, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Valor Total: R$ 252.866,50 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil e Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 28.033.910/0001-90. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº042/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). PAULA VICTÓRIA MOURA FALCÃO, pelo detentor do Registro de Preços.

MALHARIAITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA / MODELO3BANDEIRA OFICIAL: Uso Externo; Confeccionada conforme normas de fabricação ABNT NBR 16.287:2015; Dupla Face; Reforçada; 2 ilhós em latão niquelado. Tamanho 4 panos. Medidas 1,80 x 2,56m.UNID30R$

201,71R$

6.051,30PROPRIA5BLUSA EM MALHA PV BRANCA, GOLA REDONDA COM VIÉS, SUBLIMAÇÃO FRENTE E COSTA especificação: camiseta manga curta malha pv composição 33% viscose e 67% poliéster com tratamento anti-peeling ou malha 30,1 penteada 100% algodão, gramatura mínima de 0,160g/m2, cor branca ou colorida, gola careca ou gola de viés, com reforço, impressão personalizadas em serigrafia, formato a ser definido de acordo com a necessidade de cada evento, sendo frente 4 cores, costa 4 cores e mangas 2 cores. tamanhos PP, P, M, G, GG.UNID1.600R$ 25,19R$

40.304,00PROPRIA6BOLSA TIPO LONA ALPARGATA PADRÃO FNS Especificação: com alça e pegador de mão, 2 zíperes repartindo, no tamanho 40x60 cm, na cor caqui e serigrafia 16x16 cm. Com aplicação da logomarca da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Tamanho 'fanico.UND50R$ 71,02R$

3.551,00PROPRIA7BONÉ TIPO BICO DE PATO EM BRIM Especificação: cores variadas com serigrafia de 5x5 cm. Com aplicação da arte conforme solicitação e necessidade da Prefeitura de Anajatuba/MA, Secretarias e Eventos, conforme solicitação da secretaria solicitante. Tamanhos variados. UND100R$ 45,22R$

4.522,00PROPRIA9CALÇA UNIFORME (COZINHEIRA), material terbrim, com elástico, modelo tradicional, cor branca, tamanhos variados P, M, G e GG (cozinheira).UND10R$ 54,02R$ 540,20PROPRIA10CAMISA BRANCA EM MALHA PIQUET TIPO PÓLO, SERIGRAFIA FRENTE E COSTA. especificação: camiseta gola polo manga curta com punho, malha pv composição 33% viscose e 67% poliéster, com tratamento anti-peeling, cor branca ou colorida, peitilho funcional com 12 cm, com fechamento em 2 ou 3 botões, com impressão personalizadas em serigrafia, formato a ser definido de acordo com a necessidade de cada evento, sendo frente 4 cores, costa 4 cores e mangas 2 cores. tamanhos PP, P, M, G, GG.UNID1.600R$ 43,09R$

68.944,00PROPRIA12CAMISA EM MALHA PV BRANCA SERIGRAFIA FRENTE E COSTA. especificação: camisa manga curta malha pv composição 33% viscose e 67% poliéster com tratamento anti-peeling ou malha 30,1 penteada 100% algodão, gramatura mínima de 0,160g/m2, cor branca ou colorida, com reforço, impressão personalizadas em serigrafia, formato a ser definido de acordo com a necessidade de cada evento, sendo frente 4 cores, costa 4 cores e mangas 2 cores. tamanhos PP, P, M, G, GG.UNID1.200R$ 28,88R$

34.656,00PROPRIA17CAMISA GOLA STILO "V" EM MALHA PP Cor defini em personalizada em sublimação Frente com a logo da campanha e Costa e mangas com logomarcas da secretaria gerenciador Composição da Malha: 100% Poliéster Tam.: variados.UND100R$ 29,94R$

2.994,00PROPRIA23COLETES CONFECCIONADOS EM TECIDO BRIM serigrafia em cores variadas com logo marca. UNID400R$ 57,90R$

23.160,00PROPRIA24COLETES PARA AÇÕES EXTERNAS E MULTIRÕES Especificação: coletes sem manga, modelo Masculina ou Feminina em tecido Brim Sol 100% algodão. Cor a ser definida, com aplicação da logo da Prefeitura de Anajatuba/MA, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Tamanhos P.UND50R$ 57,90R$

2.895,00PROPRIA29FARDAMENTO AGENTES DE LIMPEZA E MANUTENÇAO, PRIVATIVO Especificação: - CAMISA E CALÇA. Características do Tecido: hospitalar Brim Santanense sol a sol, Composição: 100% algodão, Cor: caqui, CAMISA: especificações: manga curta, aberta com botão, bolsos chapados na parte superior externa, lado esquerdo do peito, com vista larga de 3 cm de largura, CALÇA: Cós: reto frente e costa elástico, zíper frontal, Bolso: 2 bolsos chapados na parte superior externa, com vista larga de 3 cm de largura. Com aplicação da logo da Prefeitura de Anajatuba, H.M.A Tamanhos (P, M, G E GG).UND50R$

120,80R$

6.040,00PROPRIA31PASTA PERSONALIZADA Para CAPACITAÇÃO E EVENTOS. Especificação: Características do Tecido: nylon 100% poliéster, tamanho 35 x 25 em. Com aplicação da logomarca da Prefeitura de Anajatuba - MA. Tamanhos variados.UND300R$ 57,47R$

17.241,00PROPRIA32TOUCA PARA CABELOS Especificação: touca para cabelo ajustável, matéria TNT, que garanta a cobertura total da cabeça com proteção total dos cabelos, com aplicação da logo da Prefeitura de Anajatuba/MA, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Tamanho único.UND200R$ 18,62R$

3.724,00PROPRIA34UNIFORMES PARA OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA Crianças, Adolescentes e Pessoa Idosa. Especificação: Características do Tecido: (Malha PV, Composição: 63% Poliéster e 27% Viscose/ solidez da cor à lavagem, solidez da cor à luz, solidez da cor ao suor, solidez da cor a fricção). Tamanhos variados. Arte: a ser definida, gola e viés, com aplicação da arte conforme solicitação e necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Social.UND1.200R$ 31,87R$

38.244,00PROPRIAValor Total: R$ 252.866,50 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil e Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos).

Anajatuba/MA, 12 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº218/2022

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11.06.003/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11.06.003/2024
RESENHA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº042/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11.06.003/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de confecção de camisetas, uniformes, fardamentos, entre outros artigos de malharia, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Valor Total: R$ 22.400,00 (Vinte e Dois Mil e Quatrocentos Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa INCORPORE DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ nº 03.459.973/0001-81. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº042/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). ISAAC CAVALCANTE FARIAS, pelo detentor do Registro de Preços.

MALHARIAITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA / MODELO33TOUCA TECIDO AMARRAR COM ELÁSTICO. Touca de tecido de amarrar com elástico, tamanho único em tecido bi strech.UNID800R$ 28,00R$

22.400,00L A CONFECÇÕESValor Total: R$ 22.400,00 (Vinte e Dois Mil e Quatrocentos Reais).

Anajatuba/MA, 12 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº218/2022

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 1206.001/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 1206.001/2024
EXTRATO DO CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024

CONTRATO Nº 1206.001/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa PENIEL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.291.006/0001-80. OBJETO: contratação de serviços contínuo de lavagem de veículos automotivos e máquinas pesadas, para atender as demandas da Secretaria de Administração do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2024. VALOR GLOBAL: R$ 58.895,50 (cinquenta e oito mil e oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.122.0017.2017.0000 PROJETO/ATIVIDADE: 041222 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. MOISES SILVA PEREIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 12 de junho de 2024. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022

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