PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba - MA, por meio do Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objetivo a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação de pessoa jurídica para realização do Aniversário da Cidade a ser realizado no Município de Anajatuba - MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 02/07/2024 às 08h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba/MA, 13 de junho de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – Decreto N° 043/2022.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
CONTRATO Nº 1306.005/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa F T A OLIVEIRA, CNPJ: 41.478.468/0001-73. OBJETO: contratação de serviços comuns de engenharia de construção da Praça Água Boa, na sede do município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024. VALOR GLOBAL: R$ 174.999,98 (R$ 174.999,98 (cento e setenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses. ÓRGÃO: 62 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15451 0015 1013.0000 PROJETO/ATIVIDADE: 15451 0015 1013 – Construir e Recuperar, Áreas de Laser, Jardins e Arborização CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 15451 0015 1013.0000 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 13 de junho de 2024. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022
RESENHA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.06.002/2021: Termo Aditivo de nº 03 ao Contrato nº 11.06.002/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA – ME (ADTR INFORMÁTICA), com sede na Rua Coelho de Resende, Nº929, Sala 05, Centro, CEP.64001-370 – Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob o nº09.295.258/0001-37, neste ato representado por THAIARA RAYANNE ARAUJO BARROSO, inscrito no RG sob nº3654906 SSP/PI e CPF sob nº600.876.523-07. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 11.06.002/2021 decorrente da Tomada de preços nº 012/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 12.06.2024, este presente TERMO DE ADITIVO entra em vigor a partir do dia 12 de junho de 2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: EMPRESA SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA – ME (ADTR INFORMÁTICA); ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: THAIARA RAYANNE ARAUJO BARROSO. Anajatuba- MA, 12 de junho de 2024. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 218/2022. CONTRATANTE.
RESENHA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1406.001/2021: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1406.001/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A OCIDENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº Nº03.590.515/0001-87, COM SEDE NA RUA ALTO DO BOM JESUS, 04 – MAIOBA – PAÇO DO LUMIAR/MA, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, SR. THIAGO FERREIRA BARROS, BRASILEIRO, CASADO, RG: Nº75937497 SSP MA, CPF: Nº943.808.053-87. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.57, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO 12.06.2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O Nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: OCIDENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; CONTRATADO: THIAGO FERREIRA BARROS. ANAJATUBA- MA, 12 DE JUNHO DE 2024. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DECRETO Nº 218/2022. CONTRATANTE.
