PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023

CONTRATO Nº 1306.002/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a empresa MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI, CNPJ: 42.649.742/0001-92. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos de interesse das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2023. VALOR GLOBAL: R$ 10.631,63 (dez mil e seiscentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será até 31/12/2024, contado de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 646 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 08122 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 943 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08..244.0087.2269.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 08244 0087 PROTECAO SOCIAL BASICA PROJETO ATIVIDADE: 08244 0087 2269 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ AÇÃO: 08244 0087 2269 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 845 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08..244.0057.2143.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 08244 0057 GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL -SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL AÇÃO: 08244 0057 2143 0000 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 791 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08..243.0090.2134.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA: 08243 0090 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA PROJETO ATIVIDADE: 08243 0090 2134 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA AÇÃO: 08243 0090 2134 0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTESIGNATÁRIOS: DÉBORA DUTRA FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E A Sr. MARIA LUZIA LIMA ALVES, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 17 de junho de 2024. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 362/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024

CONTRATO Nº 1306.006/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa ARNO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 23.533.344/0001-61. OBJETO: contratação de serviços comuns de engenharia de implantação de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Anajatuba/MA, conforme SICONV nº955220/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações e a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°002/2024. VALOR GLOBAL: R$ 3.778.561,18 (três milhões, setecentos e setenta e oito mil, quinhentos e sessenta e um reais e dezoito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS PROJETO/ATIVIDADE: 15451 0015 1014 – PAVIMENTAR E RECUPERAR VIAS URBANAS E RURAIS NATUREZA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES DOTAÇÃO: 15451 0015 1014.0000 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. WALDEC ARAUJO NOGUEIRA FILHO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 13 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022