PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024

A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante ao Pregão Eletrônico n° 008/2024, que tem por objeto a seleção da proposta apta a gerar o resultado da proposta mais vantajosa visando o Planejamento, Organização, Execução, Operacionalização, Produção, Locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos para promoção das Festividades Juninas “SÃO JOÃO 2024” no município de Anajatuba - MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnico e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2024, em favor das empresas, conforme demonstrado abaixo:

Fornecedor: T A DA S LOPES LTDACPF/CNPJ: 10.794.128/0001-28E-mail:Telefone:Lote 1

Contratação de empresa especializada no Planejamento, Organização, Execução, Operacionalização, Produção, Locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos para promoção das Festividades Juninas “SÃO JOÃO 2024 no município de Anajatuba -MA.Descrição Comprador1 - SHOW ARTÍSTICO DE GÉNERO MUSICAL COM A APRESENTAÇÃO DE BANDA DE RENOME REGIONAL, atração regional de médio porte; estilo musical e repertorio variado para realização de shows com duração mínima de 02 (duas) horas; incluindo as despesas de toda a equipe com hospedagem, alimentação e transporte, translado e camarim, nos principais dias do evento.Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalSHOW ARTÍSTICO DE GÉNERO MUSICAL COM A APRESENTAÇÃO DE BANDA DE RENOME REGIONAL, atração regional de médio porte; estilo musical e repertorio variado para realização de shows com duração mínima de 02 (duas) horas; incluindo as despesas de toda a equipe com hospedagem, alimentação e transporte, translado e camarim, nos principais dias do evento.

3,00

cachê

14.277,00

42.831,00Descrição Comprador2 - SHOW ARTÍSTICO DE GÉNERO MUSICAL COM A APRESENTAÇÃO DE BANDA DE RENOME LOCAL, atração local de pequeno porte; estilo musical e repertório variado com predominância do período para realização de shows com duração mínima de 03 (três) horas nos eventos.Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalSHOW ARTÍSTICO DE GÉNERO MUSICAL COM A APRESENTAÇÃO DE BANDA DE RENOME LOCAL, atração local de pequeno porte; estilo musical e repertório variado com predominância do período para realização de shows com duração mínima de 03 (três) horas nos eventos.

6,00

cachê

3.000,50

18.003,00Descrição Comprador3 - ATRAÇÕES ARTISTICAS (DANÇAS) LOCAIS: médio porte; estilo com predominância variada para realização de apresentação com duração mínima de 01 (uma) hora; incluindo as despesas de toda a equipe com hospedagem, alimentação (lanche).Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalATRAÇÕES ARTISTICAS (DANÇAS) LOCAIS: médio porte; estilo com predominância variada para realização de apresentação com duração mínima de 01 (uma) hora; incluindo as despesas de toda a equipe com hospedagem, alimentação (lanche).

10,00

cachê

2.500,50

25.005,00Descrição Comprador4 - ATRAÇÕES ARTISTICAS (DANÇAS) REGIONAIS: médio porte; estilo com predominância variada para realização de apresentação com duração mínima de 01 (uma) hora; incluindo as despesas de toda a equipe com hospedagem, alimentação (lanche).Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalATRAÇÕES ARTISTICAS (DANÇAS) REGIONAIS: médio porte; estilo com predominância variada para realização de apresentação com duração mínima de 01 (uma) hora; incluindo as despesas de toda a equipe com hospedagem, alimentação (lanche).

5,00

cachê

4.000,00

20.000,00Descrição Comprador5 - ATRAÇÕES ARTISTICAS (BUMBA MEU BOI SOTAQUE MATRACA OU SOTAQUE ORQUESTRA) LOCAL E REGIONAL: Bumba meu boi (Cultural) de matraca ou orquestra para realização de apresentação com duração mínima de 01 (uma) hora; incluindo as despesas de toda a equipe com hospedagem, alimentação (lanche).Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalATRAÇÕES ARTISTICAS (BUMBA MEU BOI SOTAQUE MATRACA OU SOTAQUE ORQUESTRA) LOCAL E REGIONAL: Bumba meu boi (Cultural) de matraca ou orquestra para realização de apresentação com duração mínima de 01 (uma) hora; incluindo as despesas de toda a equipe com hospedagem, alimentação (lanche).

3,00

cachê

5.000,00

15.000,00Descrição Comprador6 - LOCAÇÃO DE PORTICO DE ENTRADA EM MADEIRA (SERVIÇO DE MONTAGEM E SUA POSTERIOR RETIRADA APÓS O CRONOGRAMA DO EVENTO), medindo 10m x 6m, com 1m de largura por 6m de altura de fora a fora e 8m de largura por 4m de altura de dentro a dentro, revestido com decorações para Festas Juninas.Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalLOCAÇÃO DE PORTICO DE ENTRADA EM MADEIRA (SERVIÇO DE MONTAGEM E SUA POSTERIOR RETIRADA APÓS O CRONOGRAMA DO EVENTO), medindo 10m x 6m, com 1m de largura por 6m de altura de fora a fora e 8m de largura por 4m de altura de dentro a dentro, revestido com decorações para Festas Juninas.

1,00

und

4.000,00

4.000,00Descrição Comprador7 - LOCAÇÃO DE GERADOR COM NO MÍNIMO 180 KVA TRIFASICO, - diesel montado, alternador painel de controle e carenagem/container de isolamento acústico, regulador automático de tensão e frequência; chave de distribuição de força trifásica, fase terra e neutro, nas tensões nominais de 127v, 220 v e 380v- 60 hz, painel de controle com fácil visualização dos comandos(voltímetro, amperímetro, frequencímetro, termômetro, contador de horas e etc)nos momentos de checagem pela produção e/ou fiscalização., blindagem de ruido de até 70 decibéis na distância de 4 metros; controle de nível de emissão de poluentes, o equipamento deverá estar dentro dos padrões de poluição estabelecidos pelos órgãos competentes.Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalLOCAÇÃO DE GERADOR COM NO MÍNIMO 180 KVA TRIFASICO, - diesel montado, alternador painel de controle e carenagem/container de isolamento acústico, regulador automático de tensão e frequência; chave de distribuição de força trifásica, fase terra e neutro, nas tensões nominais de 127v, 220 v e 380v- 60 hz, painel de controle com fácil visualização dos comandos(voltímetro, amperímetro, frequencímetro, termômetro, contador de horas e etc)nos momentos de checagem pela produção e/ou fiscalização., blindagem de ruido de até 70 decibéis na distância de 4 metros; controle de nível de emissão de poluentes, o equipamento deverá estar dentro dos padrões de poluição estabelecidos pelos órgãos competentes.

6,00

diária

5.000,00

30.000,00Descrição Comprador8 - LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL (COM MONTAGEM INCLUSA), devendo ser composta de no mínimo os seguintes itens: 01 mesa de iluminação dmx 48 canais de fader, 05 racks dimmer box com 12 canais de 4 kw, 12 refletores com lâmpadas para foco 01, 12 refletores com lâmpadas par foco 02, 24 refletores com lâmpadas para foco, 08 refletores set light com lâmpadas de 1000 w, 20 refletores pc 1000 w, 16 seguidores elipsoidais 7sowe ( com faca, íris, portal-gel e porta- globo), 01 canhão seguidor hmi, 02 min bruts de 06 lâmpadas, 08 fresnels de 1000 w, 01 máquina de fumaça com glicerina e ventilador; fiação, series, extensões e cabos para a ligação do sistema distribuidor de energia com aterramento e cabo com mais de 50 metros.Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL (COM MONTAGEM INCLUSA), devendo ser composta de no mínimo os seguintes itens: 01 mesa de iluminação dmx 48 canais de fader, 05 racks dimmer box com 12 canais de 4 kw, 12 refletores com lâmpadas para foco 01, 12 refletores com lâmpadas par foco 02, 24 refletores com lâmpadas para foco, 08 refletores set light com lâmpadas de 1000 w, 20 refletores pc 1000 w, 16 seguidores elipsoidais 7sowe ( com faca, íris, portal-gel e porta- globo), 01 canhão seguidor hmi, 02 min bruts de 06 lâmpadas, 08 fresnels de 1000 w, 01 máquina de fumaça com glicerina e ventilador; fiação, series, extensões e cabos para a ligação do sistema distribuidor de energia com aterramento e cabo com mais de 50 metros.

6,00

diária

5.000,00

30.000,00Descrição Comprador9 - LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL (COM MONTAGEM INCLUSA), com montagem e desmontagem de sistema de sonorização tipo line, com potência que atenda toda a área do evento, composto de 02 mesas digitais para palco e PA de 36 graves, 04 microfones sem fio, amplificadores, efeitos, equalizadores, compressores, equipamentos para retorno de palco, monitores, slides, pedestais, microfones com fio, boxes e demais equipamentos que atenda rider técnico, de atrações musicais regionais de pequeno, médio, e grande porte, extintores de incêndio de acordo com as exigências do corpo de bombeiros, pessoal técnico e de apoio.Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalLOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL (COM MONTAGEM INCLUSA), com montagem e desmontagem de sistema de sonorização tipo line, com potência que atenda toda a área do evento, composto de 02 mesas digitais para palco e PA de 36 graves, 04 microfones sem fio, amplificadores, efeitos, equalizadores, compressores, equipamentos para retorno de palco, monitores, slides, pedestais, microfones com fio, boxes e demais equipamentos que atenda rider técnico, de atrações musicais regionais de pequeno, médio, e grande porte, extintores de incêndio de acordo com as exigências do corpo de bombeiros, pessoal técnico e de apoio.

6,00

diária

6.000,00

36.000,00Descrição Comprador10 - LOCAÇÃO DE PALCO (COM MONTAGEM INCLUSA), com camarim, incluindo montagem e desmontagem, com dimensões de 12x8m2, cobertura de Lona, com estrutura em alumínio Q30. E camarim com dimensões de no mínimo 6x6, cobertura de Lona, com estrutura em alumínio Q30 e iluminação. Pessoal técnico e de apoio, incluindo toda despesa de hospedagem, alimentação e transporte para translado da equipe.Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalLOCAÇÃO DE PALCO (COM MONTAGEM INCLUSA), com camarim,incluindo montagem e desmontagem, com dimensões de 12x8m2, cobertura de Lona, com estrutura em alumínio Q30. E camarim com dimensões de no mínimo 6x6, cobertura de Lona, com estrutura em alumínio Q30 e iluminação. Pessoal técnico e de apoio, incluindo toda despesa de hospedagem, alimentação e transporte para translado da equipe.

6,00

diária

10.000,00

60.000,00Descrição Comprador11 - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE BANHEIRO ECOLÓGICO/QUÍMICO (MARCULINO/FEMININO): modelo standard sanitários portáteis, fabricados em poliestireno, medindo 1,15m de comprimento por 1,20 m de longarina, 2,30m de altura, com aresta superior para circulação de ar, trinco indicador “livre/ocupado”, com piso antiderrapante modelo standard compreendendo (Masculino ou Feminino). Onde a empresa vencedora: 1. Disponibilizará a quantidade de banheiros ecológicos (químicos) para uso da população durante o evento. 2. Irá se responsabilizar por todas as despesas correspondentes (montagem, instalação, produtos de limpeza, limpeza diária para preparo p/ uso noturno, além de limpeza, no mínimo, duas vezes por noite e 01 (uma) pessoa que ficará responsável pela manutenção do sanitário feminino durante a realização do evento). Disponibilizará uma equipe de no mínimo 02 (duas) pessoas, para prestação de serviços gerais de montagem e desmontagem de toda a estrutura do evento. Obs: hospedagem e alimentação por conta da empresa contratada. (08 OITO UNIDADES/DIARIA)Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalLOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE BANHEIRO ECOLÓGICO/QUÍMICO (MARCULINO/FEMININO): modelo standard - sanitários portáteis, fabricados em poliestireno, medindo 1,15m de comprimento por 1,20 m de longarina, 2,30m de altura, com aresta superior para circulação de ar, trinco indicador “livre/ocupado”, com piso antiderrapante modelo standard compreendendo (Masculino ou Feminino). Onde a empresa vencedora: 1. Disponibilizará a quantidade de banheiros ecológicos (químicos) para uso da população durante o evento. 2. Irá se responsabilizar por todas as despesas correspondentes (montagem, instalação, produtos de limpeza, limpeza diária para preparo p/ uso noturno, além de limpeza, no mínimo, duas vezes por noite e 01 (uma) pessoa que ficará responsável pela manutenção do sanitário feminino durante a realização do evento). Disponibilizará uma equipe de no mínimo 02 (duas) pessoas, para prestação de serviços gerais de montagem e desmontagem de toda a estrutura do evento. Obs: hospedagem e alimentação por conta da empresa contratada. (08 OITO UNIDADES/DIARIA)

48,00

diária

500,00

24.000,00Descrição Comprador12 - SEGURANÇA: Serviço de segurança formado por homens/mulheres, desarmados, uniformizados, capacitados para execução de segurança de grandes eventos, incluindo despesas com alimentação. Equipes formadas por 10 seguranças e 01 chefes de seguranças.Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalSEGURANÇA: Serviço de segurança formado por homens/mulheres, desarmados, uniformizados, capacitados para execução de segurança de grandes eventos, incluindo despesas com alimentação. Equipes formadas por 10 seguranças e 01 chefes de seguranças.

66,00

diária

140,00

9.240,00Descrição Comprador13 - BRIGADISTAS DE EMERGÊNCIA DE PRIMEIROS SOCORROS fornecimento de locação e serviços de prestação de serviços de mão de obra de socorrista/brigadista serviço de brigada anti-pânico para atuar em primeiros socorros em linha de show, uniformizado com carga horária de 12h, de acordo com a portaria reguladora (quantidade de 03 brigadistas por diária de serviço).Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalBRIGADISTAS DE EMERGÊNCIA DE PRIMEIROS SOCORROS – fornecimento de locação e serviços de prestação de serviços de mão de obra de socorrista/brigadista serviço de brigada anti-pânico para atuar em primeiros socorros em linha de show, uniformizado com carga horária de 12h, de acordo com a portaria reguladora (quantidade de 03 brigadistas por diária de serviço).

18,00

diária

140,00

2.520,00Descrição Comprador14 - APRESENTADORES DE EVENTOS prestação de serviço de profissional capacitado, com experiência comprovada, em realizar apresentação e locução de eventos, com perfil comunicativo e entusiasta, boa dicção, impostação vocal, e presença de palco. Indicação de profissional sujeita à aprovação da contratante. (01 UM APRESENTADORES POR DIÁRIA)Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalAPRESENTADORES DE EVENTOS – prestação de serviço de profissional capacitado, com experiência comprovada, em realizar apresentação e locução de eventos, com perfil comunicativo e entusiasta, boa dicção, impostação vocal, e presença de palco. Indicação de profissional sujeita à aprovação da contratante. (01 UM APRESENTADORES POR DIÁRIA)

6,00

diária

400,00

2.400,00Descrição Comprador15 - ORNAMENTAÇÃO JUNINA EQUIVALENTE A ÁREA DO EVENTO DE 3000 M²- serviços de ornamentação a serem realizados em vias áereas e espaços públicos prevendo a produção de alegorias utilizando bandeirolas confeccionadas em material plástico colorido (azul, branco, vermelho, verde, amarelo - 20cm de largura e 30cm de altura), afixados em plástico fitilho e madeira legal formato barrote (bambu de 5 metros de altura), locação de peças decorativas com temas de das festas juninas com no mínimo 1 metro de altura 1 m de largura (mínimo 20 peças). Fornecimento de malhas em cores: (a ser definido de acordo com o evento) a serem utilizadas na decoração do espaço onde acontecera o evento, Fornecimento de tecido chita algodão 140mxl,40m com estampas variadas a combinar, para decorar os espaços indicados pela contratante. Instalação da rede de cabos (fornecimento por conta da contratada) de aço liso galvanizado de no mínimo 16mm, estas peças devem ser fixadas com cabos de aço e abraçadeiras apropriadas a fim de garantir segurança de fixação. SERVIÇO DE MONTAGEM DA ORNAMENTAÇÃO E SUA POSTERIOR RETIRADA APÓS A FESTA. Obs: hospedagem e alimentação por conta da empresa vencedora.Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalORNAMENTAÇÃO JUNINA EQUIVALENTE A ÁREA DO EVENTO DE 3000 M²- serviços de ornamentação a serem realizados em vias áereas e espaços públicos prevendo a produção de alegorias utilizando bandeirolas confeccionadas em material plástico colorido (azul, branco, vermelho, verde, amarelo - 20cm de largura e 30cm de altura), afixados em plástico fitilho e madeira legal formato barrote (bambu de 5 metros de altura), locação de peças decorativas com temas de das festas juninas com no mínimo 1 metro de altura 1 m de largura (mínimo 20 peças). Fornecimento de malhas em cores: (a ser definido de acordo com o evento) a serem utilizadas na decoração do espaço onde acontecera o evento, Fornecimento de tecido chita algodão 140mxl,40m com estampas variadas a combinar, para decorar os espaços indicados pela contratante. Instalação da rede de cabos (fornecimento por conta da contratada) de aço liso galvanizado de no mínimo 16mm, estas peças devem ser fixadas com cabos de aço e abraçadeiras apropriadas a fim de garantir segurança de fixação.

SERVIÇO DE MONTAGEM DA ORNAMENTAÇÃO E SUA POSTERIOR RETIRADA APÓS A FESTA. Obs: hospedagem e alimentação por conta da empresa vencedora.

1,00

und

8.000,00

8.000,00Descrição Comprador16 - SHOW PIROTÉCNICO NOTURNO TIPO 2: - 01 und torta 110 tubos tubos europa “leque”; - 01 und torta 103 tubos pancadão extreme; - 01 und torta 120 tubos meteoro - 01 und torta 151 tubos 1,5; - 01 kit 09 tubos 4 cores variadas; com duração mínima de 07 minutos.Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalSHOW PIROTÉCNICO NOTURNO TIPO 2: - 01 und torta 110 tubos tubos europa “leque”; - 01 und torta 103 tubos pancadão extreme; - 01 und torta 120 tubos meteoro - 01 und torta 151 tubos 1,5; - 01 kit 09 tubos 4 cores variadas; com duração mínima de 07 minutos.1,00und

4.000,004.000,00Total de T A DA S LOPES LTDAR$ 330.999,00

Valor Total da Licitação ADJUDICADO e HOMOLOGADO: R$ 330.999,00 (trezentos e trinta mil, novecentos e noventa e nove reais)

Por fim, determino a publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município-DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021.

Anajatuba – MA, 18 de junho de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº009/2024

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n°009/2024, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso visando o fornecimento de refeição tipo quentinha, buffet, coffee break e lanches, de interesse da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento e parecer técnico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado da Dispensa nº 009/2024, em favor da empresa CAMILA L FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº42.910.701/0001-08, com sede na AVENIDA JOAO PEREIRA ARAGAO, CENTRO, ANAJATUBA-MA, pelo valor total de R$ 56.979,39 (Cinquenta e seis mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos). Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que foram preenchidos os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço dentre as empresas que participantes, desconsiderando as que foram desclassificadas e/ou inabilitadas (art. 72, VI e VII, da Lei nº 14.133/2021). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Por fim, determino a publicação deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, conforme exigência do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº14.133/2021. ANAJATUBA/MA, 13 de junho de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº 043/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº013/2024

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n°013/2024, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso visando a execução de serviços de assessoria técnica da Política e Assistência Social de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social de Anajatuba/MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento e parecer técnico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado da Dispensa nº 013/2024, em favor da empresa INNOVA SOCIAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº55.029.879/0001-96, com sede na RUA SANTA ROSA, SANTA ROSA, SÃO LUIS-MA, pelo valor total de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que foram preenchidos os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço dentre as empresas que participantes, desconsiderando as que foram desclassificadas e/ou inabilitadas (art. 72, VI e VII, da Lei nº 14.133/2021). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Por fim, determino a publicação deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, conforme exigência do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº14.133/2021. ANAJATUBA/MA, 13 de junho de 2024. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Decreto nº 362/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.06.003/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais pedagógicos, brinquedos, materiais permanentes e outros acessórios didáticos para atender a rede municipal de ensino de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Valor Total: R$ 380.950,00 (Trezentos e Oitenta Mil e Novecentos e Cinquenta Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa B2G COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA inscrita no CNPJ nº 38.179.851/0001-16. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). LILIANE FERNANDA FERREIRA, pelo detentor do Registro de Preços.

COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA / MODELO7MESA EDUCACIONAL: recurso de apoio tecnológico multidisciplinar, com aplicativos educacionais embarcados que permitam explorar conteúdos curriculares desenvolvidos tendo como base as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e a BNCC – Base Nacional Comum Curricular. Composto de um computador com tela sensível ao toque embutido em uma estrutura plástica em forma de mesa. (Descrição conforme Edital ATA)UNID19R$

20.050,00R$

380.950,00Quinyx / QTM-2110-ZEB5Valor Total: R$ 380.950,00 (Trezentos e Oitenta Mil e Novecentos e Cinquenta Reais).

Anajatuba/MA, 18 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.06.004/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais pedagógicos, brinquedos, materiais permanentes e outros acessórios didáticos para atender a rede municipal de ensino de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Valor Total: R$ 118.602,00 (Cento e Dezoito Mil e Seiscentos e Dois Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa KOLSEN COMERCIO E FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ nº 38.827.942/0001-10. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). OLIVIA KOLTUN, pelo detentor do Registro de Preços.

COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA / MODELO7MESA EDUCACIONAL: recurso de apoio tecnológico multidisciplinar, com aplicativos educacionais embarcados que permitam explorar conteúdos curriculares desenvolvidos tendo como base as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e a BNCC – Base Nacional Comum Curricular. Composto de um computador com tela sensível ao toque embutido em uma estrutura plástica em forma de mesa. (Descrição conforme Edital ATA)UNID6R$

19.767,00R$

118.602,00Quinyx / QTM-2110-ZEB5Valor Total: R$ 118.602,00 (Cento e Dezoito Mil e Seiscentos e Dois Reais).

Anajatuba/MA, 18 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.06.005/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais pedagógicos, brinquedos, materiais permanentes e outros acessórios didáticos para atender a rede municipal de ensino de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Valor Total: R$ 25.595,80 (Vinte e Cinco Mil e Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA inscrita no CNPJ nº 14.323.297/0001-30. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). ANDERSON CARLOS DINIZ SILVA, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 02 - (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA / MODELO29CAMA INFANTIL - Colorida, atóxica, com estrutura formada por duas cabeceiras fabricadas em polipropileno virgem com paredes em espessuras aproximadas de 2,8mm, com aproximadamente 4 pés de borracha antiderrapante e compartimentos em formato que permita acondicionar copo, mamadeira e chupeta. (Descrição conforme Edital e ATA)UNID20R$

269,98R$

5.399,60ORTHOVIDA / CONFORT30COLCHÃO EM ESPUMA, tamanho aproximado De largura 78cm x comprimento 188cm x Altura 12 cm - colchão em espuma, tamanho Aproximado de largura 78cm x Comprimento 188cm x altura 12 cm Revestido com napa na cor azul abertura Com ziper, material de fácil limpeza.UNID40R$

299,98R$

11.999,20ORTHOVIDA / PÉROLA58TATAME PARA A PRATICA DO TAEKWONDO - fabricado em EVA com espessura mínima de 20mm com encaixe e placas de 1,00m X 1,00m. UNID100R$ 81,97R$

8.197,00ORTHOVIDA / CONFORTValor Total: R$ 25.595,80 (Vinte e Cinco Mil e Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta Centavos).

Anajatuba/MA, 18 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.06.001/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais pedagógicos, brinquedos, materiais permanentes e outros acessórios didáticos para atender a rede municipal de ensino de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Valor Total: R$ 316.557,70 (Trezentos e Dezesseis Mil e Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Setenta Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa FRANCESQUETT COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA inscrita no CNPJ nº 13.674.709/0001-14. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). LAZARO FRANCESQUETT, pelo detentor do Registro de Preços.

COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA / MODELO1CAMA ELÁSTICA 3,05M TRAMPOLIM PULA-PULA COM ESCADA E REDE. CARACTERÍSTICAS. Tamanho: 305cm x 245cm Altura montada: 180cm Tamanho da caixa: 127cm x50cm x 28cm Peso suportado: 150kg Proteção de molas: 310g/m2 PVC + 10mm EPE + 130g/m2 PE Barras de tela x 8pcs: 25 x 1.1mm Frame Tube: 38 x 1.2mm Molas x 64 pcs: 3.0 x 140mm, Inclui puxador de molas Pés x 4pcs: 38 x 1.2mm Escada Inclusa Cor: Arco-Íris.UNID23R$

2.300,00R$

52.900,00TRAMPOLIMCOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA / MODELO2CAMA ELÁSTICA 3,05M TRAMPOLIM PULA-PULA COM ESCADA E REDE. CARACTERÍSTICAS. Tamanho: 305cm x 245cm Altura montada: 180cm Tamanho da caixa: 127cm x50cm x 28cm Peso suportado: 150kg Proteção de molas: 310g/m2 PVC + 10mm EPE + 130g/m2 PE Barras de tela x 8pcs: 25 x 1.1mm Frame Tube: 38 x 1.2mm Molas x 64 pcs: 3.0 x 140mm, Inclui puxador de molas Pés x 4pcs: 38 x 1.2mm Escada Inclusa Cor: Arco-Íris.UNID7R$

2.300,00R$

16.100,00TRAMPOLIMGRUPO 02 - (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA / MODELO15'c1BACO "DEGRAU"- Ábaco em formato "degrau", com 50 números coloridos, fabricado em MDF, medindo 20cmx12cmx7cm.UNID30R$

142,19R$

4.265,70JOTTPLAY / ADG17ALMOFADA INFANTIL Confeccionados em espuma de alta performance revestido de bagum emborrachado antialérgico, impermeável, lavável e resistente. Dimensões: 0,28 x 0,28 x 0,05 mUNID100R$ 23,00R$

2.300,00TOKS / 95023BANDINHA RÍTMICA: Conjunto contendo no mínimo 20 instrumentos musicais, acondicionado em sacola de PVC transparente com zíper e alça: 01- Um surdo infantil, fuste em PVC, com pele em poliéster sintético, medindo aproximadamente 280x240mm de diâmetro. (Descrição conforme Edital e ATA)CONJ50R$

735,00R$

36.750,00NABRE / 7224BLOCOS DE ENCAIXE VERTICAL COM 25 PEÇAS. Blocos coloridos, confeccionados em madeira, em conjunto com no mínimo 25 peças com encaixes,

possibilitando sua montagem na vertical, incluindo pinos e suporte, medindo aproximadamente 33cmx22cmx6cm.JOGO40R$

130,00R$

5.200,00JOTTPLAY25BLOCOS LÓGICOS: Produzido em plástico poliestireno atóxico de alto brilho, de cores vivas, contendo no mínimo 48 peças com no mínimo 4 formas geométricas diferentes e no mínimo 3 cores diferentes (amarela, azul e vermelha), medindo a menor aproximadamente 21x42x6mm e a maior aproximadamente 73x73x18mm. desenvolve noções de figuras geométricas, conjuntos, espessura, tamanho, cores. Acondicionado em caixa de madeira. Dimensões com tolerância de +/- 5%. Produto com certificação ABNT NBR NM 300-1 e ABNT NBR NM 300-3.CONJ50R$ 51,00R$

2.550,00SC / 18627BOLA VINIL MARVORIZADA 40 CM. Bola De Vinil Lisa Grande 40 cm. Composição: Vinil. Cores: Sortidas. Inmetro 300/2002UNID150R$ 9,00R$

1.350,00IMPORT28BRINQUEDO "ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO" COM 50 PEÇAS- Confeccionado em MDF, formado por 50 peças, ilustrando blocos de construção,

pintadas e serigrafadas com tinta atóxica em uma das faces, acondicionado em embalagem de caixa de papel microondulado e ilustrado, medindo 24cm x 24cm x 8 cm. Lacrada com película de P.V.C. encolhível.KIT30R$ 27,00R$ 810,00XALINGO31COLEÇÃO DE ARAMADOS: Conjunto confeccionado com base em madeira e arame galvanizado de aproximadamente 4mm, recoberto com tubo de PVC flexível. Contendo no minimo 06 aramados de diferentes formas e tamanhos, sendo: Aramado Triangular, medindo aproximadamente 390x243x135mm. Aramado Ondular, medindo aproximadamente 390x200x135mm. Aramado Montanha-russa, medindo aproximadamente 265x345x210mm. Aramado Espiral, medindo aproximadamente 390x200x135mm. Aramado Entrelaçado, medindo aproximadamente 390x292x135mm. Aramado Acrobático, medindo aproximadamente 305x315x135mm. Acondicionado em caixa de papelão. Dimensões com tolerância de +/- 5%. Produto com certificação ABNT NBR NM 300-1 e ABNT NBR NM 300-3.CONJ50R$

490,00R$

24.500,00SC / 12632CONJUNTO 5 JOGOS: Conjunto confeccionado em MDF e madeira, impresso em silk screen, contém no mínimo 05 jogos de tabuleiro de aproximadamente 225x245mm, sendo: dama, trilha, jogo da velha, xadrez e ludo. Acondicionado em estojo de madeira medindo de no mínimo 249x273x58mm. Dimensões com tolerância de +/- 5%. Produto com certificação ABNT NBR NM 300-1 e ABNT NBR NM 300-3.CONJ50R$ 82,50R$

4.125,00JUNGES33CONJUNTO ALFANUMÉRICO COM 1.000 PEÇAS- Alfanumérico formado por 1.000 peças feitas em E.V.A., de fácil higienização, limpeza e manuseio, feitas em cores diversas e acondicionadas em embalagem de TNT, facilitando o transporte e a conservação do produto.CONJ50R$

119,99R$

5.999,50MINGONE37CONJUNTO DE FANTOCHES DE FAMÍLIA NEGRA: Confeccionados em tecido estampado, espuma e pluminha, com boca articulada, o jogo contém no mínimo 06 fantoches (avô, filha, pai, avó, filho e mãe) medindo aproximadamente 330mm de altura cada um. Dimensões com tolerância de +/- 5%. Produto com certificação ABNT NBR NM 300-1 e ABNT NBR NM 300-3.CONJ45R$

120,00R$

5.400,00TIKA38CONJUNTO PSICOMOTOR DE ATIVIDADES I: Conjunto confeccionado em madeira e EVA, contendo no mínimo 52 peças. No mínimo 08 formas geométricas em EVA, sendo no mínimo 02 triângulos medindo aproximadamente 250x230mm; no mínimo 02 retângulos medindo aproximadamente 360x230mm; (Descrição conforme Edital e ATA)CONJ35R$

420,00R$

14.700,00SC / 13239CONJUNTO PSICOMOTOR DE ATIVIDADES II: Confeccionada em madeira e arcos em plástico, contém no mínimo 68 peças, sendo: no mínimo 10 bases para arco em formato T, medindo aproximadamente 220x225mm; no mínimo 04 bases para bastão em formato X, medindo aproximadamente 220x220mm; no mínimo 08 bastões em madeira, revestidos com plástico, medindo aproximadamente 1080mm; No mínimo 05 arcos coloridos, em plástico, medindo aproximadamente 800mm de diâmetro; No mínimo 03 semiarcos coloridos, em plástico, medindo aproximadamente 800mm de diâmetro; No mínimo 04 bases para semiarcos, em madeira, medindo aproximadamente 250x65x30mm; No mínimo 03 pranchas de equilíbrio, em madeira, medindo aproximadamente 1000mm; No mínimo 04 bases para prancha, em madeira, medindo aproximadamente 250mm; No mínimo 01 base de madeira em formato X para jogo de argola, medindo aproximadamente 400mm; No mínimo 05 pinos coloridos, em madeira, para jogo de argolas, medindo aproximadamente 100mm; No mínimo 05 argolas coloridas de PVC, medindo aproximadamente 100mm; No mínimo 08 bases de madeira em formato T, para suporte das barras, medindo aproximadamente 220x220mm; No mínimo 08 suportes em quatro alturas diferentes, medindo respectivamente aproximadamente 20mm, 30mm, 40mm e 50mm. Acondicionado em caixa de

papelão. Dimensões com tolerância de +/- 5%. Produto com certificação ABNT NBR NM 300-1 e ABNT NBR NM 300-3.CONJ35R$

583,00R$

20.405,00SC / 13340ESCORREGADOR GRANDE - Fabricado em polietileno rotomoldado, atóxico, com aditivos anti-UV e antiestático para maior resistência às intempéries e pigmentação a quente que assegure a qualidade da coloração. Brinquedo colorido, composto por uma escada com corrimão incorporado em laterais com formato lúdico de elefante com tromba rosqueavel que serve como cabide em um dos lados e no oposto aro de basquete, além de contribuir para o aspecto lúdico, proporcionam maior estabilidade ao brinquedo, uma rampa contínua ou ondulada, fixadas por uma barra central. Degraus e início da rampa com textura antiderrapante. Acabamento livre de rebarbas e partes pontiagudas ou cortantes. As matérias-primas empregadas devem permitir reciclagem após o término da vida útil. Dimensões aproximadas: largura 78 cm x altura 125 cm x comprimento 200 cm. Dimensões com tolerância de +/- 5%. Produto com certificação ABNT NBR NM 300-1 e ABNT NBR NM 300-3. Apresentar Laudo Anti-UV da matéria prima de no mínimo 1000 horas, atendendo as exigências da ASTM G 154 e Apresentar Laudo da matéria prima de Resistência a Condutividade Elétrica (antiestático), atendendo as exigências da ABNT NBR 14922:2013. UNID15R$

1.080,00R$

16.200,00NABRE42GANGORRA 1 LUGAR: Peça única, com 1 par de manoplas, textura antiderrapante no assento, no encosto para as costas e na base para apoio dos pés. Fabricada em polietileno rotomoldado, atóxico, com tratamento contra a ação dos raios ultravioletas e antiestático. Medidas aproximadas: largura 28cm x altura 50cm x comprimento: 90 cm. Dimensões com tolerância de +/- 5%. Produto com certificação ABNT NBR NM 300-1 e ABNT NBR NM 300-3. Apresentar Laudo Anti-UV da matéria prima de no mínimo 2000 horas, atendendo as exigências da ASTM G 154, Apresentar Laudo da matéria prima de Resistência a Condutividade Elétrica

(antiestático), atendendo as exigências da ABNT NBR 14922:2013 e Apresentar Laudo da matéria prima de Resistividade Volumétrica e Superficial, para avaliar as características condutivas, antiestáticas e isolantes da matéria prima, atendendo as exigências da ASTM D 257-14.UNID45R$

165,00R$

7.425,00NABRE43GANGORRA DUPLA: Peça única, com no mínimo 2 pares de manoplas, textura antiderrapante nos dois assentos, nos encostos para as costas e na base para apoio dos pés. Fabricada em polietileno rotomoldado, atóxico, com tratamento contra a ação dos raios ultravioletas e antiestático. Medidas aproximadas: largura 42 cm x altura 48 cm x comprimento 115 cm. Dimensões com tolerância de +/- 5%. Produto com certificação ABNT NBR NM 300-1 e ABNT NBR NM 300-3. Apresentar Laudo Anti-UV da matéria prima de no mínimo 2000 horas, atendendo as exigências da ASTM G 154, Apresentar Laudo da matéria prima de Resistência a Condutividade Elétrica (antiestático), atendendo as exigências da ABNT NBR 14922:2013 e Apresentar Laudo da matéria prima de Resistividade Volumétrica e Superficial, para avaliar as características condutivas, antiestáticas e isolantes da matéria prima, atendendo as exigências da ASTM D 257-14.UNID45R$

217,50R$

9.787,50NABRE45JOGO CÍRCULO DE FRAÇÕES: Conjunto confeccionado em MDF e impresso em policromia. Contém no mínimo 12 círculos divididos de 1 inteiro a 20 avos, totalizando no mínimo 96 peças com aproximadamente 135mm de diâmetro e 2,8mm de espessura. Acompanham no mínimo 3 placas de EVA medindo aproximadamente 160x160x4mm. Acondicionado em caixa de papelão. Dimensões com tolerância de +/- 5%. Produto com certificação ABNT NBR NM 300-1 e ABNT NBR NM 300-3.CONJ50R$ 78,00R$

3.900,00SC / 18247JOGO DE SÓLIDOS GEOMÉTRICOS: Conjunto de no mínimo 8 sólidos geométricos confeccionados em plástico poliestireno atóxico de alto brilho, de cores vivas, sendo: esfera com diâmetro aproximado de 44mm, cubo com lados medindo aproximadamente 42mm, cone com base medindo aproximadamente 42mm e altura de 85 mm, cilindro com base medindo aproximadamente 42mm de diâmetro e altura de 85mm, prisma base triangular medindo aproximadamente 42mm e altura de 85mm, prisma base hexagonal cada um dos lados medindo aproximadamente 20mm e altura de 85mm, paralelepípedo com cada um dos lados medindo aproximadamente 42mm e altura de 85mm e pirâmide de base retangular medindo aproximadamente 42mm e altura de 85mm. Acondicionados em caixa de madeira. Dimensões com tolerância de +/- 5%. Produto com certificação ABNT NBR NM 300-1 e ABNT NBR NM 300-3.CONJ45R$ 51,00R$

2.295,00SC / 18648JOGO DE XADREZ GIGANTE TABULEIRO DE XADREZ, medindo 120 x 120 cm. Confeccionado em espuma e revestido em bagum ou vinil, com 32 peças, sendo 16 pretas e 16 brancas. Acompanha bolsa para transporte.UNID50R$

420,00R$

21.000,00CP / 22549JOGO DO CONSTRUTOR GIGANTE, confeccionado em espuma, revestido em corino, impresso em bagum com tinta solvente. Cada peça mede aproximadamente (C x A x L) 20 x 10 x 7 cm. Material: corino, Conteúdo da embalagem: 24 peças, Acondicionado em sacola PVC cristal, com alça e zíper. Produto com certificado de segurança (Selo INMETRO).KIT30R$

210,00R$

6.300,00TOKS50MALETA "ALFABETIZAÇÃO" COM 10 JOGOS- Kit de Alfabetização elaborado para uso em escolas e clínicas, composto por 10 jogos com atividades de tentativas de escrita e leitura, voltado para trabalhos com grupos de crianças em diferentes fases da alfabetização, formado por Alfabeto silábico, Loto leitura, Quebra cabeça silábico, Alfabeto ilustrado, Dominó "Completando a História", Jogo de sequência

lógica, Dominó de "Divisão Silábica", Memória alfabetização, Alfabeto na madeira e Palavras cruzadas. Os jogos/brinquedos deverão estar acondicionados em uma prática maleta de MDF medindo aproximadamente 43cm x 27cm x 23cm, com tampa serigrafada, 02 alçasKIT30R$

517,50R$

15.525,00EF / 133951PACOTE COM 500 BOLINHAS DE PISCINA 76MM COLORIDAS RESISTENTE. Bolinhas PROFISSIONAIS para Piscina de locação. Bolinhas 100% em material virgemque garantem segurança total para a brincadeira. Cada Bolinha Possui 76mm. Embalagem com 500 bolinhas em 4 cores: Vermelho, Verde, Amarelo e Azul. (Cerca De 125 Unidades De Cada Cor)PC80R$

280,00R$

22.400,00BB54RELÓGIO EM MDF: Fabricado em MDF, impresso em policromia, com suporte em madeira, medindo aproximadamente 250x250x6mm. Desenvolve a noção de segundos, minutos e horas, com possibilidade de manipulação. Acondicionado em caixa de papelão. Dimensões com tolerância de +/- 5%. Produto com certificação ABNT NBR NM 300-1 e ABNT NBR NM 300-3.UNID20R$ 51,00R$

1.020,00SF / 141156TAPETE EM EVA COM NÚMEROS PARA ENCAIXAR- Confeccionado em EVA, contém 10 placas de encaixe com números de 0 a 9, cada placa medindo 320x320x8mm, com 02 marcadores em EVA para jogo de amarelinha. Acondicionado em sacola de PVC transparente, com zíper e alça. Dimensões com tolerância de +/- 5%. Produto com certificação ABNT NBR NM 300-1 e ABNT NBR NM 300-3.PC50R$ 51,00R$

2.550,00MINGONE / 83259TEATRO PARA FANTOCHES: Fabricado em madeira e MDF contendo silhueta de palco com cortina e impressão em policromia, medindo aproximadamente 630x890x40mm (fechado), com abas laterais para suporte medindo aproximadamente 243x681x20mm cada porta. Acondicionado em caixa de papelão. Dimensões com tolerância de +/- 5%. Produto com certificação ABNT NBR NM 300-1 e ABNT NBR NM 300-3.UNID45R$

240,00R$

10.800,00SC / 210Valor Total: R$ 316.557,70 (Trezentos e Dezesseis Mil e Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Setenta Centavos).

Anajatuba/MA, 18 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.06.002/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais pedagógicos, brinquedos, materiais permanentes e outros acessórios didáticos para atender a rede municipal de ensino de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Valor Total: R$ 1.059.004,29 (Um Milhão e Cinquenta e Nove Mil e Quatro Reais e Vinte e Nove Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J MARINHO CORDEIRO LTDA inscrita no CNPJ nº 18.407.447/0001-45. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). JOELTON MARINHO CORDEIRO, pelo detentor do Registro de Preços.