CONSIDERANDO, a supremacia do interesse público, o princípio da continuidade administrativa, o princípio da economicidade, o princípio da eficiência;
CONSIDERANDO, que houve parecer jurídico favorável a contratação direta conforme art. 53 da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO que na fase interna do procedimento foi apresentado laudo de avaliação do imóvel com o valor de aluguel compatível com o valor de mercado, certificação da inexistência de imóveis públicos vagos e disponíveis que atendam ao objeto, assim como justificativas que demonstrem a singularidade do imóvel a ser locado pela Administração e que evidenciem vantagem para ela, nos termos do inciso V § 5º art. 74 da Lei 14 .133/ 2021.
AUTORIZO a inexigibilidade nº 004/2024, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS DIRETORIAS DA MULHER E JUVENTUDE DE ANAJATUBA, LOCALIZADO NA TV. SÃO RAIMUNDO, S/N, CENTRO - ANAJATUBA/MA, imóvel este, LOCALIZADO NA TV. SÃO RAIMUNDO, S/N, CENTRO - ANAJATUBA/MA, nos termos do art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 2024.05.07.0055/2024, cujo contratação deverá ser celebrada com a LOCADORA Sra. CÉLIA REGINA CARVALHO SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 000105863599-6 SSP MA e CPF n° 642.388.493-53, residente e domiciliado na Rua Benedito Leite, s/n, Centro – Anajatuba/MA. A contratação será no valor mensal de R$ 1.715,00 (Mil, setecentos e quinze reais), totalizando o valor de R$ 12.005,00 (doze mil e cinco reais), conforme laudo de avaliação do imóvel, considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes em conformidade com o que prevê a Lei 14.133/2021. Anajatuba – MA, 19 de junho de 2024. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 362/2024
CONSIDERANDO, a supremacia do interesse público, o princípio da continuidade administrativa, o princípio da economicidade, o princípio da eficiência;
CONSIDERANDO, que houve parecer jurídico favorável a contratação direta conforme art. 53 da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO que na fase interna do procedimento foi apresentado laudo de avaliação do imóvel com o valor de aluguel compatível com o valor de mercado, certificação da inexistência de imóveis públicos vagos e disponíveis que atendam ao objeto, assim como justificativas que demonstrem a singularidade do imóvel a ser locado pela Administração e que evidenciem vantagem para ela, nos termos do inciso V § 5º art. 74 da Lei 14 .133/ 2021.
AUTORIZO a inexigibilidade nº 006/2024, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DE ANAJATUBA, LOCALIZADO NA RUA REGINO RODRIGUES DE PAULA, Nº 11, CENTRO - ANAJATUBA/MA, imóvel este, LOCALIZADO NA RUA REGINO RODRIGUES DE PAULA, Nº 11, CENTRO - ANAJATUBA/MA, nos termos do art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 2024.05.07.0056/2024, cujo contratação deverá ser celebrada com o LOCADOR Sr. JOSE FRANCISCO DUTRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 038481612009-7 e CPF n° 288.965.483-49, residente e domiciliado na Rua Regino Rodrigues de Paula, s/n, Centro – Anajatuba/MA. A contratação será no valor mensal de R$ 2.143,00 (Dois mil, cento e quarenta e três reais), totalizando o valor de R$ 15.001,00 (quinze mil e um reais), conforme laudo de avaliação do imóvel, considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes em conformidade com o que prevê a Lei 14.133/2021. Anajatuba – MA, 19 de junho de 2024. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 362/2024
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21). CONSIDERANDO os documentos de habilitação apresentados, assim como proposta, com a especificação do objeto pretendido, nos termos do inciso II, art. 74 da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO que houve parecer jurídico favorável a contratação direta, conforme art. 53, da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO que na fase interna do procedimento foi juntado notas fiscais que comprovam o valor ofertado compatível com outras apresentações realizadas, mantendo assim o valor de mercado ofertado pelo artista; AUTORIZO a Inexigibilidade Nº 007/2024 para contratação da empresa responsável pelo cantor MANIN VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA para a realização de show artístico em comemoração ao aniversário da cidade de Anajatuba, Maranhão, reconhecido pela opinião pública nos termos do art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021 conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.04.0026 cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa MANIN VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 44.470.316/0001-12, pessoa jurídica de direito privado, com sede na R ORIANO MENDES, N° 703 – SALA 04 ALTOS – CENTRO, SOBRAL – CEARÁ – CEP: 62.010-370. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) em conformidade com o que prevê a Lei 14.133/2021. Anajatuba/MA, 19 de junho de 2024.AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº 043/2022.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
CONTRATO Nº 1806.001/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 35.542.612/0001-90. OBJETO: contratação de serviços contínuo de Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pela rede municipal de saúde. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024. VALOR GLOBAL: O valor estimado para a ser recuperado é de R$ 14.837.075,64 (quatorze milhões e oitocentos e trinta e sete mil e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), representando os honorários contratuais o montante de R$ 2.967.415,12 (dois milhões e novecentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e quinze reais e doze centavos)., PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 1030100792192 MANUT FUNDO MUNICIAPL DE SAUDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria de Saúde PROJETO/ATIVIDADE:1030100792091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. BRUNO ROMERO DE PEDROSA MONTEIRO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 19 de junho de 2024. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 357/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023
CONTRATO Nº 1906.004/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a empresa BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.849.767/0001-16. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento, periféricos, suprimentos e acessórios de informática, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023. VALOR GLOBAL: R$ 5.758,00 (cinco mil e setecentos e cinquenta e oito reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será até 31/12/2024, contado de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 646 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 08122 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 943 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2269.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 08244 0087 PROTECAO SOCIAL BASICA PROJETO ATIVIDADE: 08244 0087 2269 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ AÇÃO: 08244 0087 2269 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 791 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.243.0090.2134.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA: 08243 0090 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA PROJETO ATIVIDADE: 08243 0090 2134 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA AÇÃO: 08243 0090 2134 0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 845 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0057.2143.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0057 GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08244 0057 2143 0000 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 865 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTAO DA POLITICA DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB PROJETO ATIVIDADE: 08244 0058 2141 MANUTENCAO DO CRAS AÇÃO: 08244 0058 2141 0000 MANUTENCAO DO CRAS ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 753 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.243.0090.2134.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA: 08243 0062 GESTAO POLITICA DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - PSE PROJETO ATIVIDADE: 08243 0062 2132 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE CREAS AÇÃO: 08243 0062 2132 0000 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE CREAS ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 883 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2142.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTAO DA POLITICA DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB PROJETO ATIVIDADE: 08244 0058 2142 PROGRAMA BOLSA FAMILIA AÇÃO: 08244 0058 2142 0000 PROGRAMA BOLSA FAMILIA ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 641 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 08122 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 939 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2269.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 08244 0087 PROTECAO SOCIAL BASICA PROJETO ATIVIDADE: 08244 0087 2269 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ AÇÃO: 08244 0087 2269 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 783 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.243.0090.2134.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA: 08243 0090 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA PROJETO ATIVIDADE: 08243 0090 2134 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA AÇÃO: 08243 0090 2134 0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 837 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0057.2143.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0057 GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08244 0057 2143 0000 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 859 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTAO DA POLITICA DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB PROJETO ATIVIDADE: 08244 0058 2141 MANUTENCAO DO CRAS AÇÃO: 08244 0058 2141 0000 MANUTENCAO DO CRAS ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 745 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.243.0090.2134.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA: 08243 0062 GESTAO POLITICA DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - PSE PROJETO ATIVIDADE: 08243 0062 2132 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE CREAS AÇÃO: 08243 0062 2132 0000 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE CREAS ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 875 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2142.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTAO DA POLITICA DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB PROJETO ATIVIDADE: 08244 0058 2142 PROGRAMA BOLSA FAMILIA AÇÃO: 08244 0058 2142 0000 PROGRAMA BOLSA FAMILIA ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: DÉBORA DUTRA FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E A Sr. ISOLDE MACHADO FERREIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 19 de junho de 2024. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 362/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023
CONTRATO Nº 1906.008/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a empresa S & K INFORMATICA LTDA, CNPJ: 03.655.629/0001-68. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento, periféricos, suprimentos e acessórios de informática, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023. VALOR GLOBAL: R$ 190,10 (CENTO E NOVENTA REAIS E DEZ CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será até 31/12/2024, contado de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 646 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 08122 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 943 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2269.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 08244 0087 PROTECAO SOCIAL BASICA PROJETO ATIVIDADE: 08244 0087 2269 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ AÇÃO: 08244 0087 2269 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 791 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.243.0090.2134.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA: 08243 0090 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA PROJETO ATIVIDADE: 08243 0090 2134 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA AÇÃO: 08243 0090 2134 0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 845 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0057.2143.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0057 GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08244 0057 2143 0000 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 865 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTAO DA POLITICA DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB PROJETO ATIVIDADE: 08244 0058 2141 MANUTENCAO DO CRAS AÇÃO: 08244 0058 2141 0000 MANUTENCAO DO CRAS ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 753 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.243.0090.2134.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA: 08243 0062 GESTAO POLITICA DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - PSE PROJETO ATIVIDADE: 08243 0062 2132 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE CREAS AÇÃO: 08243 0062 2132 0000 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE CREAS ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 883 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2142.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTAO DA POLITICA DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB PROJETO ATIVIDADE: 08244 0058 2142 PROGRAMA BOLSA FAMILIA AÇÃO: 08244 0058 2142 0000 PROGRAMA BOLSA FAMILIA ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 641 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 08122 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 939 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2269.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 08244 0087 PROTECAO SOCIAL BASICA PROJETO ATIVIDADE: 08244 0087 2269 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ AÇÃO: 08244 0087 2269 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 783 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.243.0090.2134.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA: 08243 0090 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA PROJETO ATIVIDADE: 08243 0090 2134 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA AÇÃO: 08243 0090 2134 0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 837 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0057.2143.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0057 GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08244 0057 2143 0000 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 859 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTAO DA POLITICA DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB PROJETO ATIVIDADE: 08244 0058 2141 MANUTENCAO DO CRAS AÇÃO: 08244 0058 2141 0000 MANUTENCAO DO CRAS ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 745 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.243.0090.2134.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA: 08243 0062 GESTAO POLITICA DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - PSE PROJETO ATIVIDADE: 08243 0062 2132 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE CREAS AÇÃO: 08243 0062 2132 0000 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE CREAS ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 875 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2142.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTAO DA POLITICA DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB PROJETO ATIVIDADE: 08244 0058 2142 PROGRAMA BOLSA FAMILIA AÇÃO: 08244 0058 2142 0000 PROGRAMA BOLSA FAMILIA ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: DÉBORA DUTRA FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E A Sr. SERGIO MURILO DOS SANTOS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 19 de junho de 2024. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 362/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023
CONTRATO Nº 1906.009/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a empresa V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA – ME, CNPJ: 05.808.979/0001-42. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento, periféricos, suprimentos e acessórios de informática, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.020,00 (DOIS MIL E VINTE REAIS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será até 31/12/2024, contado de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 646 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 08122 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 943 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2269.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 08244 0087 PROTECAO SOCIAL BASICA PROJETO ATIVIDADE: 08244 0087 2269 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ AÇÃO: 08244 0087 2269 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 791 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.243.0090.2134.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA: 08243 0090 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA PROJETO ATIVIDADE: 08243 0090 2134 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA AÇÃO: 08243 0090 2134 0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 845 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0057.2143.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0057 GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08244 0057 2143 0000 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 865 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTAO DA POLITICA DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB PROJETO ATIVIDADE: 08244 0058 2141 MANUTENCAO DO CRAS AÇÃO: 08244 0058 2141 0000 MANUTENCAO DO CRAS ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 753 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.243.0090.2134.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA: 08243 0062 GESTAO POLITICA DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - PSE PROJETO ATIVIDADE: 08243 0062 2132 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE CREAS AÇÃO: 08243 0062 2132 0000 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE CREAS ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 883 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2142.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTAO DA POLITICA DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB PROJETO ATIVIDADE: 08244 0058 2142 PROGRAMA BOLSA FAMILIA AÇÃO: 08244 0058 2142 0000 PROGRAMA BOLSA FAMILIA ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 641 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 08122 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 939 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2269.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 08244 0087 PROTECAO SOCIAL BASICA PROJETO ATIVIDADE: 08244 0087 2269 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ AÇÃO: 08244 0087 2269 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 783 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.243.0090.2134.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA: 08243 0090 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA PROJETO ATIVIDADE: 08243 0090 2134 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA AÇÃO: 08243 0090 2134 0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 837 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0057.2143.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0057 GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08244 0057 2143 0000 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 859 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTAO DA POLITICA DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB PROJETO ATIVIDADE: 08244 0058 2141 MANUTENCAO DO CRAS AÇÃO: 08244 0058 2141 0000 MANUTENCAO DO CRAS ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 745 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.243.0090.2134.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA: 08243 0062 GESTAO POLITICA DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - PSE PROJETO ATIVIDADE: 08243 0062 2132 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE CREAS AÇÃO: 08243 0062 2132 0000 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE CREAS ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 875 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2142.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTAO DA POLITICA DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB PROJETO ATIVIDADE: 08244 0058 2142 PROGRAMA BOLSA FAMILIA AÇÃO: 08244 0058 2142 0000 PROGRAMA BOLSA FAMILIA ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: DÉBORA DUTRA FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E A Sr. VANESSA CORREA DA ROCHA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 19 de junho de 2024. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 362/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024
CONTRATO Nº 1906.013/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa T A DA S LOPES LTDA, CNPJ nº 10.794.128/0001-28. OBJETO: contratação mais vantajosa visando o Planejamento, Organização, Execução, Operacionalização, Produção, Locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos para promoção das Festividades Juninas “SÃO JOÃO 2024” no município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e a licitação Pregão Eletrônico n°008/2024. VALOR GLOBAL: R$ R$ 330.999,00 (trezentos e trinta mil e novecentos e noventa e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 90 (noventa) dias contados, podendo ser prorrogado a critério da contratante. ÓRGÃO: 30 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – SEMED DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13392.0047.2058.0000 PROJETO/ATIVIDADE: 13392 0047 2058 - Manutenção das atividades Folclóricas, Culturais e Artísticas CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros PJ SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e a Sr. TIAGO ANDRE DA SILVA LOPES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 19 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
