PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, através da Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação Complementar do Pregão Eletrônico n° 014/2023, que tem por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção de estradas vicinais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado complementar da presente licitação em favor do licitante remanescente vencedor do item 0001. RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMETAR. Para o Item 0001 - EMPRESA: L A MEIRELES GOMES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES inscrita no CNPJ nº 23.679.517/0001-54, no Valor Homologado R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais). Valor Homologado: R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais). A HOMOLOGAÇÃO da licitante remanescente do item 0001 é referente a desclassificação da empresa PAVISERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.897.814/0001-83, pois a mesma foi rejeitada do processo por INEXECUÇÃO CONTRATUAL. Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Global. Declaramos então a empresa supracitada como vencedora do Pregão Eletrônico nº 014/2023, sendo assim homologada o respectivo item. Anajatuba/MA, 24 de junho de 2024. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº218/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023

CONTRATO Nº 2406.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A EMPRESA J MARINHO CORDEIRO LTDA, CNPJ: 18.407.447/0001-45. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais pedagógicos, brinquedos, materiais permanentes e outros acessórios didáticos para atender a rede municipal de ensino de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023. VALOR GLOBAL: R$ 429.056,76 (quatrocentos e vinte e nove mil e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. CÓDIGO DA FICHA: 1222 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.365.0041.1069.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12365 Educação Infantil PROGRAMA: 12365 0041 GESTAO DA POLITICA DE EDUCAÇAO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0041 1069 EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL AÇÃO: 12365 0041 1069 0000 EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 1223 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.365.0041.1069.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12365 Educação Infantil PROGRAMA: 12365 0041 GESTAO DA POLITICA DE EDUCAÇAO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0041 1069 EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL AÇÃO: 12365 0041 1069 0000 EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 379 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE DOTAÇÃO: 12.365.0051.2087.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12365 Educação Infantil PROGRAMA: 12365 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2087 MANUT DA EDUCAÇAO INFANTIL AÇÃO: 12365 0051 2087 MANUT DA EDUCAÇAO INFANTIL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE DOTAÇÃO: 12.365.0051.2087.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12365 Educação Infantil PROGRAMA: 12365 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2087 MANUT DA EDUCAÇAO INFANTIL AÇÃO: 12365 0051 2087 MANUT DA EDUCAÇAO INFANTIL ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A Sr. JOELTON MARINHO CORDEIRO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 24 DE JUNHO DE 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024

1ª ERRATA

OBJETO: Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação de pessoa jurídica para realização do Aniversário da Cidade a ser realizado no Município de Anajatuba - MA, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo II do Presente Edital.

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, Estado do MARANHÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº06.002.372/0001-33, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público para conhecimento dos interessados, 1ª ERRATA, conforme listado abaixo.

·Correção: Modo de Disputa.

·Onde se lê:

Modo de Disputa: ABERTA E FECHADA

·Leia-se:

Modo de Disputa: ABERTA

Anajatuba/MA, 24 de junho de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022